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Notícias
Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau
Realizar-se-á, em 10 de Abril de 2022, a Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em Macau, contando com a participação online das partes integrantes.
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Adicionados mais três novos bancos que aceitam as contribuições do FSS que alerta para o pagamento de contribuições atempado em Abril, mês de pagamento de contribuições.
Abril é um dos meses de pagamento de contribuições do regime da segurança social. Assim, os empregadores devem pagar, dentro deste mês, as contribuições do regime obrigatório referentes ao 1.o trimestre do ano 2022 dos seus trabalhadores permanentes residentes bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes. Além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também podem efectuar o pagamento de contribuições dentro de Abril. A partir deste mês, o FSS adicionou mais três bancos colaboradores, aconselhando os empregadores e beneficiários do regime facultativo para utilizarem, tanto quanto possível, os canais electrónicos de pagamento.
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Direcção dos Serviços de Obras Públicas entrará em funcionamento
Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 13/2022, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) entrará em funcionamento no dia 1 de Abril de 2022, subsequentemente, os trabalhos que estavam a cargo do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), do Departamento de Edificações Públicas e do Departamento de Infra-estruturas da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes passarão para DSOP. Com vista a assegurar o seu funcionamento e a continuidade dos respectivos serviços, a partir da data supra, a DSOP vai aproveitar as informações de contacto do GDI, designadamente os números de telefone, fax e endereço postal, o seu sítio electrónico alterar-se-á paradsop.gov.mo, em substituição do anteriorgdi.gov.mo e o seu endereço electrónico também se alterará em simultâneo para info@dsop.gov.mo.
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Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana entra em funcionamento
Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 14/2022, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) entrará em funcionamento no dia 1 de Abril de 2022.
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Realização da 32.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
Realizou-se no dia 28 de Março, a 32.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), durante a qual foram trocadas opiniões e ouvidos os membros sobre os projectos do plano legislativo do corrente ano do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e os assuntos legislativos relativos à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A reunião foi presidida pelo Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, na qualidade de presidente do CCRJ, com a presença de representantes da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
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Execução da 3.a fase da obra de consolidação dos solos relativa à Extensão da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin
Relativamente ao projecto da Extensão da Linha do Metro Ligeiro de Macau na Ilha de Hengqin, foram concluídas, no dia 29 de Março de 2022, com 17 dias de antecipação relativamente ao prazo inicialmente previsto, as duas primeiras fases da obra de consolidação de solos previstas antes do início dos trabalhos com uso de tuneladora.
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(Infografia)Medidas antiepidémicas para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 31 de Março de 2022
Medidas antiepidémicas para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades
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Retoma das aulas presenciais, a partir de 1 de Abril, para docentes e estudantes que residam na Vila de Nanping, da Cidade de Zhuhai, do Distrito de Xiangzhou
A Cidade de Zhuhai anunciou que, a partir das 6 horas do dia 31 de Março de 2022, a zona fechada, a zona controlada e a zona de prevenção da Vila de Nanping, do Distrito de Xiangzhou serão abertas. Neste sentido, e após consultar os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) informa que os estudantes e pessoal docente e não docente das instituições de ensino superior e das escolas de ensino não superior de Macau, que residam nas referidas zonas, poderão retomar as aulas presenciais a partir do dia 1 de Abril (sexta-feira), desde que os resultados dos seus testes de ácidos nucleicos realizados hoje (dia 31 de Março) sejam negativos.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 30 de Março até às 08H00 do dia 31 de Março de 2022)
Das 08H00 do dia 30 de Março até às 08H00 do dia 31 de Março de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 511 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 511 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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A partir da 01h00 do dia 31 de Março de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 31 de Março de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e tenham estado nos locais abaixo indicados, devem ser sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias:
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