Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Lançamento hoje (dia 21) da página electrónica temática de pagamento agregado, sob a sigla “Simple Pay”
Com vista a permitir ao público compreender a situação relativa ao pagamento agregado, a AMCM lançou hoje (dia 21) a página electrónica temática do serviço de pagamento sob a sigla “Simple Pay”.
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Aplicada a pena de multa a um centro médico pela difusão de publicidade não autorizada
O Subdirector dos Cuidados de Saúde Generalizados dos Serviços de Saúde aplicou a pena de multa de MOP$8.000,00 ao centro médico A por ter divulgado num website e numa conta de WeChat, uma publicidade médica ilícita porque não autorizada. Inconformado, o centro médico A interpôs recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, ao qual foi negado provimento.
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Testes sobre as técnicas de reconhecimento facial e das chapas de matrículas de veículos do Sistema “Olhos no Céu” alcançaram os resultados esperados
Desde a entrada em funcionamento do “Sistema de Videovigilância da Cidade de Macau” (vulgarmente conhecido por Sistema “Olhos no Céu”), em Setembro de 2016, o mesmo tem surtido, de maneira geral, efeitos esperados no apoio à polícia na prevenção e combate à criminalidade.
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Conclusão das inscrições para a quinta rodada dos cursos de “Formação subsidiada” Início gradual das aulas em meados de Janeiro
As inscrições para a quinta ronda dos cursos de “Formação subsidiada” (incluindo o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” e o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade”) terminaram no dia 15 de Janeiro, tendo-se registado nestes dois Planos um total de 335 pessoas inscritas.
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DSAL incentiva jovens a participar no “Plano de formação de quadros na área da construção”
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lança o “Plano de formação de quadros na área da construção”, tendo já sido apresentada, na sessão de esclarecimento, a situação do desenvolvimento do sector e sido partilhadas experiências, a fim de atrair mais jovens residentes a integrarem-se no sector da construção.
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Atribuição de rendimento anual resultante da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório, cuja taxa de juros anual é de cerca de 2,533%
O Fundo de Segurança Social informa que o rendimento da taxa de juros do ano 2020 proveniente da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório já foi creditado em 14 de Janeiro do corrente ano, a taxa de juros anual é de cerca de 2,533%. Os residentes podem, a partir de hoje, consultar o saldo da sua conta através do sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo, ou através da linha aberta (24 horas) número 28230230.
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“Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas” inicia a consulta pública a partir de 23 de Janeiro
O Governo da RAEM organizou hoje (dia 21) uma conferência de imprensa para informar que vai realizar a consulta pública do “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas” durante 45 dias, entre 23 de Janeiro e 8 de Março de 2021. Nesse período, vai organizar 6 sessões de consulta, 3 destinadas aos serviços públicos, aos sectores profissionais de combustíveis e indústrias químicas, de instituições de medicina e educação, e outras 3 destinadas para o público em geral de Macau, sendo que a página específica na internet para a consulta pública irá funcionar a partir das 9 horas de 23 de Janeiro de 2021. O Governo espera recolher as opiniões e sugestões dos sectores da sociedade e dos cidadãos de forma vasta e através de diferentes canais, aperfeiçoando a proposta de lei com vista a ajudar a construção da base do sistema jurídico de controlo e prevenção das substâncias perigosas e contribuir para criar um ambiente de vida mais seguro e melhor para Macau.
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Delegação do Ministério da Educação da República Popular da China visitou o Instituto Politécnico de Macau
Na manhã do dia 17 de Janeiro, Xu Yongji, Sub-Director Executivo do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Educação da República Popular da China, e Li Qiang, Sub-Chefe do Departamento de Assuntos dos Estudantes das Instituições do Ensino Superior do Ministério da Educação, visitaram o Instituto Politécnico de Macau tendo sido calorosamente recebidos pelo Presidente do IPM, Im Sio Kei. Ambas as partes trocaram impressões sobre a formação de quadros, o ensino e a investigação científica, num ambiente harmonioso. Xu Yongji e Li Qiang encorajaram o IPM a continuar a desenvolver as suas próprias características e vantagens, de forma a integrar-se activamente no desenvolvimento nacional, elevar o nível dos quadros formados e o nível de investigação científica, e desempenhar o papel de plataforma e elo de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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