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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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Em 26 de Abril de 2012, A apresentou aos Serviços de Saúde o pedido de licenciamento para o exercício da actividade de terapeuta (psicoterapia), o qual foi autorizado no dia 26 de Outubro do mesmo ano. Em 12 de Novembro de 2015, o CCAC enviou um ofício aos Serviços de Saúde, alegando que descobrira que fora concedida a habilitação de psicólogo a um indivíduo munido da carta magistral de ciências de educação, em vez da carta magistral de psicologia clínica, e exigindo que os Serviços de Saúde explicassem os fundamentos e os motivos da habilitação desse indivíduo como psicólogo. Após uma investigação, os Serviços de Saúde descobriram que o indivíduo, indicado pelo CCAC, era A e que, por lapso de raciocínio sobre o certificado de estágio apresentado por A, entendera erradamente que esta satisfizera as condições de habilitação como psicóloga. Em 31 de Outubro de 2016, o director dos Serviços de Saúde, com base no parecer, emitido pela Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas, decidiu anular a licença de terapeuta (psicoterapia) de A, com fundamento em que ela não reunia os requisitos, previstos no art.º 6.º, n.º 2, al .d), do DL n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com as alterações dadas pelo DL n.º 20/98/M, de 18 de Maio, e no ponto 3 dos Critérios de Acreditação de Terapeutas (psicoterapia) de 2007.
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Tendo em conta que o sinal n.º 1 de tufão está içado em Macau e o aviso de “storm surge” azul continua em vigor, o Instituto Cultural apela aos responsáveis de todos os edifícios patrimoniais, especialmente dos sítios sitos nas zonas baixas, para desencadearem as medidas de protecção necessárias e oportunas em relação ao património e tomarem as medidas de prevenção de vento e inundações.
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Esta tarde (dia 12) o Grupo de Trabalho Interdepartamental realizou uma conferência de imprensa na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional(DSEPDR). A consulta pública será realizada entre os dias 13 de outubro e 11 de dezembro de 2020, por um período de 60 dias, durante os quais haverá duas sessões de consulta destinadas ao público e sete sessões destinadas aos diferentes setores. Esta conferência, contando com a presença dos membros do Grupo de Trabalho Interdepartamental: o Director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Ung Hoi Ian, o Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, o Presidente do Instituto de Habitação, Arnaldo Ernesto dos Santos. Durante a conferência, Ung Hoi Ian fez a apresentação do contexto e do conteúdo em concreto do Documento de consulta.
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O “Salário mínimo para os trabalhadores” entrará em vigor no dia 1 de Novembro do corrente ano. A fim de permitir aos empregadores e trabalhadores dos vários sectores conhecer os conteúdos estipulados na nova Lei, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar duas sessões de esclarecimento abertas ao público, onde serão discutidos casos, havendo também uma sessão de perguntas e respostas, bem como a conjugação com uma simulação dos direitos e interesses laborais, para explicar ao público de forma concisa os conteúdos sobre o objecto da elaboração da Lei, o âmbito de aplicação, a composição e o valor do salário mínimo e a remuneração do trabalho extraordinário. Espera-se que as sessões de esclarecimento possam permitir aos trabalhadores e empregadores conhecer os seus próprios direitos e interesses legítimos, compreender e cumprir a lei, contribuindo assim para o desenvolvimento de relações laborais harmoniosas e estáveis.
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O Instituto Cultural (IC) lança, a partir de hoje, o 4.º Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens. Todos os cineastas nas áreas de criação e produção de Macau podem inscrever-se e as inscrições estão abertas até ao dia 25 de Novembro de 2020. Cada filme seleccionado poderá receber um subsídio no montante máximo de MOP2.000.000,00 (dois milhões patacas).
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Das 08H00 do dia 11 de Outubro até às 08H00 do dia 12 de Outubro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 163 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 162 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Agosto de 2020, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram decrescimento em relação ao mês anterior e os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram crescimento. Registaram-se aumentos no saldo bruto dos EHHs e nos ECAIs.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá, de acordo com a “formação subsidiada” criada pelo Regulamento Administrativo n.^o 33/2020, iniciar as segundas inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” e o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade”, entre 7 e 21 de Outubro.
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