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Notícias
Governo planeia relocalização de recursos de aterros para proporcionar espaços verdes e bem-estar
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse, hoje (15 de Setembro), que o governo propõe a suspensão do projecto de aterro da Zona D, passando a construir uma zona entre a Zona A dos novos aterros urbanos e a península de Macau, esperando, através desta ideia, relocalizar recursos, no âmbito dos aterros, com o objectivo de criar espaços verdes para as 96.700 pessoas que irão habitar a Zona A, dotando a população de melhores espaços e ambiente para viver.
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Recolha de vários lotes de medicamento – “ Royalsense Acne Gel” e “Xylmol Ointment”
De acordo com a notificação do importador de medicamentos de Macau, o medicamento de prescrição para tratamento do acne “Royalsense Acne Gel”, e o medicamento de prescrição para tratamento de hemorroidas “Xylmol Ointment”, produzidos pela Companhia Farmacêutica Limitada Sinphar de Taiwan, foram recolhidos voluntariamente pelo fabricante uma vez que descobriu que o conteúdo do ingrediente principal de alguns lotes destes dois medicamentos estavam abaixo do padrão de qualidade (vide tabela anexa), o que pode afectar a eficácia dos medicamentos.
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Palestras temáticas de educação para a saúde programadas pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário para o mês de Setembro de 2020
O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no CHCSJ ou nos Centros de Saúde.
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Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural
Realizou-se, no dia 15 de Setembro, a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pela Presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, em representação da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Presidente do Conselho do Património Cultural. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a apresentação dos principais trabalhos em relação ao património cultural recentemente realizados pelo IC que contam com a prestação de apoio às obras de restauro da Fortaleza da Taipa, da sede da Caritas de Macau e da Igreja de Nossa Senhora das Dores, Ká-Hó, e do planeamento e da escolha do local da nova Biblioteca Central e a apresentação das informações acerca do Restaurante Lok Kok, assim como a consulta dos membros do Conselho sobre o exercício do direito de preferência relativamente a bens imóveis classificados.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 15 de Setembro de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 178 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Início das Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca e de Expediente na Sede do Instituto Politécnico de Macau Novo Marco do IPM Para a Inovação e Desenvolvimento
No dia 15 de Setembro, teve lugar no Instituto Politécnico de Macau (IPM) a Cerimónia do Início das "Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca e de Expediente na Sede do IPM". O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Doutor Ho Iat Seng, presidiu à Cerimónia. Este novo edifício irá possibilitar a formação de mais talentos para o País e Macau, com vista a uma maior produção de resultados em termos de inovação tecnológica, contribuindo assim para o desenvolvimento social e económico.
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O TSI declara que a cobrança do imposto do selo por transmissão de bens e a do imposto do selo especial não constituem dupla tributação
Em 26 de Março de 2010, A e B adquiriram a posição contratual do precedente promitente-comprador por cessão da posição contratual, prometendo comprar um parque de estacionamento n.º XX, situado num edifício em Macau; contudo, A e B não declararam tempestivamente a transmissão da posição contratual do aludido contrato-promessa de compra perante a Direcção dos Serviços de Finanças da R.A.E.M. para efeitos do imposto do selo por transmissão de bens. O imposto do selo em apreço só foi liquidado em 27 de Abril de 2017 e pago pelos recorrentes na mesma data. Em 22 de Fevereiro de 2017, A e B revenderam a sua posição contratual, como promitentes-compradores, a outra pessoa, pelo que, nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 2.º da Lei n.º 6/2011, alterada pela Lei n.º 15/2012, a DSF efectuou oficiosamente a liquidação do imposto do selo especial a cobrar dos recorrentes. Inconformados com a decisão da liquidação, A e B interpuseram recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças. Por despacho, de 12 de Fevereiro de 2018, do Secretário para a Economia e Finanças, foi rejeitado o recurso hierárquico. Inconformados, os recorrentes recorreram contenciosamente para o Tribunal de Segunda Instância, considerando que deveria o acto recorrido ser anulado por padecer dos vícios de dupla tributação, de erro no cálculo da data da liquidação e de violação do espírito legislativo da Lei n.º 6/2011, alterada pela Lei n.º 15/2012.
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Governo da Região Administrativa Especial de Macau recupera terrenos do Estado situados na Taipa com a área de 34 000m2
O Governo da RAEM realizou hoje (dia 15 de Setembro) uma acção interdepartamental para recuperar dois terrenos do Estado, um situado ao lado da Rua da Baía da Taipa e um outro no cruzamento entre a Estrada Nordeste, a Rua da Baía e a Estrada Almirante Magalhães Correia da Taipa, cuja área total é superior a 34 800m2.
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