Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Reunião regular da DICJ e PJ com as concessionárias/ subconcessionárias no âmbito da revisão e do aperfeiçoamento contínuo das medidas de segurança e de prevenção da epidemia nos casinos
A fim de salvaguardar a segurança e o desenvolvimento saudável dos casinos na RAEM, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), juntamente com a Polícia Judiciária (PJ) realizaram uma reunião regular com os departamentos de segurança das seis concessionárias/ subconcessionárias de jogo, com o objectivo de rever e aperfeiçoar continuamente as medidas preventivas e de combate à prática de crimes nos casinos, bem como de abordar as actividades criminosas advindas da pneumonia do novo tipo de coronavírus, no sentido de coordenar as partes para combater a epidemia em conjunto para garantir uma recuperação gradual do sector de jogo da RAEM.
…
Directrizes para o levantamento dos títulos de pagamento referentes às taxas de 2020 dos transportes terrestres isentos
De forma a diminuir o impacto negativo da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e respeitando a aplicação dos benefícios temporários em diversas actividades do Governo da RAEM, foi reembolsado o pagamento, referente ao ano de 2020, de diversas taxas administrativas, relativas a certos veículos terrestres. Em causa estão táxis, automóveis de escolas, transportes rodoviários interurbanos de passageiros e outros veículos que correspondam a casos específicos.
…
Interior da China e Macau assinaram o Acordo de Aprofundamento do Intercâmbio e Cooperação em matéria dos Direitos de Propriedade Intelectual
Para aprofundar ainda mais o intercâmbio e cooperação na área dos direitos de propriedade intelectual entre o Interior da China e a RAEM, criando um ambiente mais propício à inovação e ao desenvolvimento sustentável, a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) celebraram, recentemente, por troca de notas, o Acordo de Aprofundamento do Intercâmbio e Cooperação na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual que se baseia no Acordo de Cooperação na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual assinado em 2003. O Acordo de Cooperação já foi publicado, através do Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2020, no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, II série, de 26 de Agosto.
…
Conselho de Consumidores prossegue investigação de preços em supermercados Posto de Informações multifuncional ajuda a fazer comparação de preços
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 26) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
…
Estatísticas do sector das convenções e exposições referentes ao 2º trimestre de 2020
No segundo trimestre de 2020 realizaram-se 38 reuniões, conferências e exposições. Em comparação com o trimestre homólogo de 2019, registou-se um decréscimo de 89,4% (-319) no número de eventos de convenções e exposições, devido ao contínuo impacto gerado pela pandemia. O número de participantes e visitantes foi de 22.000, menos 93,9%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
Aviso de mudança das máquinas de venda automática de franquias
As máquinas automáticas de venda de franquias anteriormente localizadas na “Rua da Ribeira do Patane” e “Praça Ponte e Horta” foram transferidas para a “Biblioteca do Patane” e a “Biblioteca de S. Lourenço” respectivamente. Informamos, portanto, que a partir de 1 de Setembro de 2020 (terça-feira), as máquinas automáticas de franquia acima referidas retomarão o seu funcionamento normal.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 25 de Agosto até às 08:00 do dia 26 de Agosto de 2020)
Das 08H00 do dia 25 de Agosto até às 08H00 do dia 26 de Agosto de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 250 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…
Publicada lista de premiados da segunda fase do questionário sobre a prevenção da febre Dengue 2020
O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizou, de 14 a 23 de Julho, um questionário, através do Wechat, intitulado “Eliminar água estagnada, é fácil e uma medida indispensável contra mosquitos”, onde participaram 59.349 pessoas, adicionando as 67.971 pessoas da primeira fase, as duas fases registaram um total de 127.320 participantes.
…
Mais lugares para o roteiro “Experiência de viagem de helicóptero” bem acolhido – Divulgação do resultado do segundo sorteio electrónico
O roteiro “Experiência de viagem de helicóptero” da inicitiva “Vamos! Macau! Excursões Locais” tem sido muito bem acolhido pela população desde o seu lançamento. Após negociação entre a entidade organizadora e a companhia providenciadora dos serviços de helicóptero, conseguiu oportunidade para organizar mais sessões no período entre 1 e 22 de Setembro, acrescentando 1.008 lugares. O segundo sorteio electrónico teve lugar hoje (dia 25).
…
O Governo da RAEM realizou hoje um colóquio sobre Governação Electrónica
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) organizaram, em conjunto, um colóquio sobre Governação Electrónica, que teve lugar hoje, dia 25, no auditório do Centro de Ciência de Macau. O seu objectivo foi o de promover a organização e partilha de dados e acelerar os trabalhos de electronização, nos serviços públicos, decorrentes da entrada em vigor da lei intitulada “Governação Electrónica”, no dia 27 de Setembro. O colóquio contou com a presença de mais de trezentos trabalhadores de diversos serviços públicos.
…