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Das 08H00 do dia 24 de Janeiro até às 08H00 do dia 25 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 493 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 25 de Janeiro de 2022, todos os indivíduos que tenham estado na Cidade de Korgas da Prefeitura Autónoma do Cazaquistão de Ili da Região Autónoma Uigur do Sinquião e que entraram em Macau, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída deste local, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
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Devido ao aparecimento de casos confirmados nas Cidades de Zhuhai e Zhongshan, até à tarde do dia 24 de Janeiro, seis (6) pessoas que tiveram actividades em Macau foram classificadas como indivíduos de contacto próximo com os casos confirmados.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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Em resposta às necessidades da população no âmbito das instalações desportivas, a partir de 26 de Janeiro do corrente ano, as instalações desportivas do Centro Desportivo Mong-Há, nomeadamente os Campos de futsal e de squash do 3.^o andar e os Campos de voleibol do 5.^o andar, serão abertas ao público e o horário de funcionamento das instalações desportivas atrás mencionadas e das abertas na primeira fase, nomeadamente os Campos de badminton, de ténis-de-mesa e de basquetebol e a pista de jogging da Zona desportiva e de lazer do terraço é de 2.^a feira a domingo, das 08.00 horas às 22.00 horas. Neste sentido, a partir das 08.30 horas de 25 de Janeiro, os residentes podem efectuar a marcação com a antecedência das instalações desportivas abertas na presente fase e os sócios do Plano de Sócio “Sport Easy” podem aceder à página electrónica ou à aplicação de telemóvel do Instituto do Desporto para efectuar a marcação das instalações desportivas com a antecedência de 7 dias ou aguardar presencialmente na fila para comprar o bilhete no dia 26 de Janeiro.
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A exercia funções de chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário dos Serviços de Inspecção e Sanidade do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (actual Instituto para os Assuntos Municipais) desde 1 de Janeiro de 2006. A criou, por detenção de “quota oculta”, uma empresa com B e C, e abriu ainda uma clínica veterinária com D e E. Entre Junho de 2012 e Fevereiro de 2019, A, aproveitando o seu poder de chefia da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário dos Serviços de Inspecção e Sanidade do IACM, interveio, no total de 43 vezes, nos procedimentos de adjudicação de aquisição de bens e serviços realizados pela Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, a fim de facilitar a concessão de adjudicações à empresa supramencionada. A também fomentou, secretamente, a concessão do exercício da actividade de esterilização dos galgos à clínica da qual era sócio, bem como permitiu a utilização dos equipamentos e medicamentos do IACM por terceiros na realização dos negócios privados. Após a descoberta do caso, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base julgou as acusações deduzidas contra os Réus e proferiu decisão em 15 de Janeiro de 2020, absolvendo A dum “crime de peculato de uso” que lhe tinha sido imputado e condenando A, B, C e D, pela prática do “crime de abuso de poder” e do “crime de falsidade de declaração (declaração de bens Patrimoniais e interesses)”, em penas de multa de 120 dias até de 4 anos de prisão efectiva, respectivamente.
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No sentido de garantir a qualidade de produtos e elevar os níveis gerais de serviços de joalharias e ourivesarias, o Conselho de Consumidores (CC), junto com a Associação das Ourivesarias de Macau, divulgou o “Código de Práticas para Joalharias e Ourivesarias”, ao qual as “Lojas Certificadas” destes sectores e os respectivos associados devem obedecer.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 24 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 212 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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