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Foi realizada com sucesso ontem (21 de Julho) a 6.ª Sessão de Webinar sobre Cooperação Internacional Contra Covid-19, intitulada a “Cooperação Financeira no Combate à Covid-19”. A Sessão contou com a presença de especialistas de diversas partes, entre os quais destacaram-se o Dr. Vong Lap Fong, Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, e o Sr. Cai Chunyan, Vice-Director Geral da Sucursal de Macau do Banco da China. Os especialistas tiveram um intercâmbio de experiências ao redor do combate conjunto à epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus, além de abordarem oportunidades de intercâmbio e cooperação internacional, assim como estudarem mutuamente estratégias implementadas nos sectores económico e financeiro em resposta ao surto.
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Como o Regulamento Administrativo n.º 22/2020 “Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção” (adiante designado por Regime) irá entrar formalmente em vigor a 17 de Janeiro de 2021, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou hoje (dia 22) uma sessão de apresentação, na qual foi apresentado ao sector da construção o principal conteúdo do diploma legal e se procedeu a um intercâmbio mútuo.
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Na segunda quinzena do mês de Maio de 2018, A conheceu B em Hong Kong; estes acordaram que A transportaria para Macau “cocaína”, destinada ao tráfico e que poderia auferir, como retribuição, de cada vez, um montante entre HKD$1.500,00 e HKD$2.000,00. De seguida, A transportou, pelo menos, por onze vezes, de Hong Kong para Macau “cocaína” e vendeu-a a C. Na primeira vez, A recebeu a quantia de HKD$5.000,00 pela venda da droga e, posteriormente, passou a receber HKD$13.000,00 de cada vez. Em 6 de Agosto de 2018, A e C combinaram que se deslocariam a um lugar próximo do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior de Macau para a realização da entrega e recepção da droga; porém, ao abandonarem o aludido local, foram interceptados pelos guardas do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Os guardas encontraram na posse de A o dinheiro obtido na transacção da droga e, na posse de C, um saco plástico transparente, contendo substâncias aglomeradas da cor branca leitosa. Os exames laboratoriais confirmaram que as referidas substâncias aglomeradas continham “cocaína”, descrita na Tabela I-B e mencionada no art.º 4.º da Lei n.º 17/2009, com conteúdo de cocaína pura de 3,55g e com o grau de pureza de 74,6%; a par disso, o exame feito à urina de C apresentou resultado positivo que revelava a existência de “cocaína”. Findo o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A, pela prática de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, p. e p. pelo n.º 1 do art.º 8.º da Lei n.º 17/2009, na pena de 7 anos e 6 meses de prisão; e condenou C, pela prática de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, p. e p. pelo n.º 2 do art.º 14.º e n.º 1 do art.º 8.º da Lei n.º 17/2009, na pena de 5 anos e 6 meses de prisão. Inconformados, A e C interpuseram recurso para o Tribunal de Segunda Instância, que negou provimento ao interposto recurso, mantendo-se a decisão a quo. A e C voltaram a recorrer para o Tribunal de Última Instância.
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A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes que receberam conhecimentos de cobrança da Contribuição Predial Urbana, respeitantes ao ano de 2019, com indicação do prazo de pagamento em Julho, que o respectivo prazo limite termina no próximo dia 31 de Julho. Para evitar perdas de tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa, devido ao pagamento fora do prazo, esta Direcção de Serviços apela aos contribuintes que ainda não o fizeram para efectuarem o respectivo pagamento com a maior brevidade possível, por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, podendo ainda fazê-lo dentro das horas de expediente, nos balcões dos Bancos indicados ou nas Recebedorias instaladas, respectivamente, no Edifício “Finanças”, no Edifício “Long Cheng”, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. Por forma a facilitar o pagamento, os contribuintes podem, com a utilização do respectivo Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, imprimir nos diversos quiosques os dados sumários do conhecimento de cobrança, a fim de efectuarem o pagamento nas máquinas ATM e através do banco por transacção electrónica, ou, imprimir a 2.ª via do conhecimento de cobrança, apenas disponível nos quiosques da DSF, instalados nos seguintes locais:
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Julho é o mês de pagamento de contribuições do Regime da Segurança Social referentes ao 2.^o trimestre do corrente ano. O FSS chama a atenção que no final do mês irá haver um grande fluxo de pessoas a dirigir-se aos postos de atendimento, pelo que, apela aos empregadores para efectuar o pagamento o mais cedo possível e utilizar o serviço de marcação prévia. Os empregadores que tenham direito a aceder aos serviços de declarações electrónicas e os beneficiários do regime facultativo devem aproveitar, na medida possível, os meios electrónicos.
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Tendo em conta que a habitação pública na Avenida de Venceslau de Morais irá ficar concluída e as necessidades de desenvolvimento das zonas envolventes, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) planeia proceder à substituição dos colectores públicos de águas residuais por colectores maiores, a fim de satisfazer o volume de escoamento devido ao futuro crescimento populacional da zona e reformular também os colectores públicos de águas pluviais.
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Das 08H00 do dia 21 de Julho até às 08H00 do dia 22 de Julho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 381 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que a entrada em funcionamento do Posto de Testes de Ácido Nucleico do Fórum de Macau aberto, terça-feira, 21 de Julho, correu de forma normal. Até às 17h00 horas, foram atendidas mais de 2.200 pessoas. Durante o período da tarde foram registados períodos de espera, devido essencialmente à chegada antecipada das pessoas, relativamente à hora marcada. Em média as pessoas anteciparam a chegada em cerca de duas horas. Neste período também foram testadas mais crianças e indivíduos com deficiência, o que obriga a cuidados especiais e a uma demora suplementar nos procedimentos. Esta situação provoca tempos de espera mais alargados. O tempo de espera foi atenuado com a abertura das bancadas do pavilhão.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que na manhã do dia 21 de Julho, um menino com 7 anos de idade foi enviado para o Serviço de Emergência do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) devido a uma suspeita de ingestão de objectos estranhos durante a realização da zaragatoa do teste de ácido nucleico no Posto de Testes do Terminal Marítimo de Passageiros Pac On. Após tratamento o menino já teve alta hospitalar com estado estável.
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