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Notícias
Resultados negativos nos testes de ácido nucleico a hámsteres das lojas de animais de estimação
Devido à detecção do novo tipo do coronavírus nas várias amostras de hámsteres de uma loja de animais de estimação em Hong Kong, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) enviou, no dia 18 (ontem), pessoal às lojas onde se vendem hámsteres em Macau para proceder à inspecção, tendo, no dia 19 (hoje), realizado testes aleatórios de ácido nucleico do novo tipo de coronavírus aos hámsteres das lojas. Os resultados foram todos negativos. Segundo o registo de importação, desde o ano passado até à presente data, nenhum estabelecimento de venda de animais de estimação de Macau importou hámsteres.
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A partir das 00:00 horas do dia 20 é adoptado o esquema optimizado de “quadro tricolor da vacina”
Devido ao facto da gravura que actualmente é exibida no código de saúde relativa ao número de doses da inoculação da vacina contra a COVID-19 não ser explicita e pelo facto de não estar posta de parte a possibilidade de limitar o acesso de pessoas a determinadas instalações de acordo com o numero de doses administradas, situação que dependerá da evolução epidémica, passa a ser necessário exibir, de forma clara, por cores, o grau de vacinação, por forma a que sociedade possa efectivamente implementar medidas pertinentes.
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Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 19), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Conselho de Consumidores e Serviços de Alfândega realizam acção de sensibilização jurídica nas vésperas do Ano Novo Chinês alertando às lojas para o cumprimento da lei
No sentido de garantir a boa ordem no mercado de consumo e a protecção de segurança, direitos e interesses do consumidor antes e durante o Ano Novo Chinês, nestes dias, o Conselho de Consumidores (CC) tem-se juntado aos Serviços de Alfândega (SA) para realizar uma série de acções de sensibilização jurídica aos estabelecimentos comerciais em todas as zonas da cidade, de modo a reforçar a sua consciência pelo cumprimento da lei.
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Visita do Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ji Xianzheng, à DSEDT
No dia 18 de Janeiro, o Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ji Xianzheng, efectuou uma visita de cortesia ao Director da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM, Dr. Tai Kin Ip, ocasião na qual foram discutidas questões de interesse mútuo para as instituições que ambos representam, nomeadamente o cabal aproveitamento do papel de Macau na articulação com os Países de Língua Portuguesa, a construção contínua da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como a promoção da cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa nos domínios de comércio e investimento, recursos humanos, entre outras áreas.
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Serviços de Saúde: Realizadas cerca de 280 mil inspecções no âmbito da Lei do tabaco durante 2021
A Organização Mundial de Saúde emitiu um alerta que perante a actual situação pandémica provocada pela pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (COVID-19) os fumadores devem tomar precauções adicionais. O uso de boquilhas de cigarro pode ser um agente transmissor do SARS-CoV-2, pois este dispositivo está em contacto com as mãos e depois com os lábios, podendo originar doenças graves da COVID-19.
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A DSPA publicou o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2021-2025)»
A fim de lançar, de forma sistemática, os trabalhos de protecção ambiental de Macau e, simultaneamente, articular com os objectivos ecológicos definidos nos planos do «Décimo Quarto Plano Quinquenal Nacional» e do «Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)», após a revisão da execução e das experiências do planeamento da última fase e à luz do estudo preliminar, concertando as opiniões recolhidas de especialistas, do Conselho Consultivo do Ambiente, dos serviços públicos e da sociedade, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) procedeu à elaboração do texto do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2021-2025)» (doravante designado por «Planeamento Ambiental (2021-2025)»), que serve como quadro de referência para os próximos 5 anos de trabalhos em matéria de protecção ambiental, por forma a alcançar a meta de “Transformar Macau num centro de baixo carbono, criar em conjunto uma vida ecológica”.
Atribuição de rendimento anual resultante da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório, cuja taxa de juros anual é de cerca de 1,63%
O Fundo de Segurança Social informa que o rendimento da taxa de juros do ano 2021 proveniente da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório já foi creditado em 13 de Janeiro do ano 2022, a taxa de juros anual é de cerca de 1,63%. Os residentes podem consultar o saldo da sua subconta em causa através de quiosques de auto-atendimento ou de acesso à plataforma de informação sobre o regime de previdência central não obrigatório com a “conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”.
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