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O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de regulamento administrativo intitulada “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 8/2010 ‒ Regulamentação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes”
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de regulamento administrativo intitulada “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 8/2010 ‒ Regulamentação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Reconhecimento automático de graus académicos e diplomas portugueses”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Reconhecimento automático de graus académicos e diplomas portugueses”.
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Investigação de preços em supermercados abrange mais produtos Posto de Informações disponibiliza comparação de preços entre lojas
No dia 22, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, que, além dos cereais, óleo e produtos derivados, passou a abranger mais cinco categorias de produtos, nomeadamente alimentos frescos, refrigerados, ultraconlegados ou congelados, produtos lácteos e papal higiénico, tendo ainda aumentado o número de produtos investigados para 180, mais 70% face ao número anterior. São alvo de investigação as cadeias de supermercados e outros supermercados com mais produtos disponíveis, para que sejam divulgados mais dados sobre preços aos consumidores, permitindo que comparem preços e tenham acesso a produtos a preço mais baixo de acordo com as suas necessidades.
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A DSPA incentiva as empresas e estabelecimentos a usar as“taxas de saco de plástico” cobradas na protecção ambiental ou em acções de caridade
Com a entrada em vigor da Lei das “Restrições ao fornecimento e sacos de plástico” a 18 de Novembro de 2019, forma-se cada vez mais a atmosfera ambiental de redução de plástico na sociedade, mais cidadãos estão a trazer os seus próprios sacos para compras ou a não pediram sacos de plástico, tendo a execução da lei corrido bem em geral. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) continuará a divulgar o conhecimento jurídico e a promover mensagens de protecção ambiental junto da comunidade, bem como a aperfeiçoar constantemente a execução da lei. Após diálogos entre as partes e as diligências para a criação de uma plataforma, a DSPA fomentou, com sucesso, a colaboração de seis complexos de entretenimento e hotéis e dezenas das empresas e estabelecimentos de diversas envergaduras, incluindo supermercados, estabelecimentos de comida e bebida, centros comerciais, etc. para doarem as “taxas de saco de plástico” cobradas às associações, com vista a apoiar os seus trabalhos relativos à protecção ambiental ou caridade. A DSPA irá continuar a incentivar mais entidades a participarem nesta actividade.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 22 até às 08H00 do dia 23 de Julho de 2020)
Das 08H00 do dia 22 de Julho até às 08H00 do dia 23 de Julho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 436 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Ajustamento dos espaços de entrada, saída e locais de recolha do Posto de Teste do Fórum de Macau
Comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, 22 de Julho de 2020
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(Infografia) Passagem alfandegária de veículos privados e com dupla matrícula de Guangdong e Macau
(Infografia) Passagem alfandegária de veículos privados e com dupla matrícula de Guangdong e Macau
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Chefe do Executivo recebe em audiência representantes dos novos corpos sociais da Federação da Juventude de Macau
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, recebeu, hoje (22 de Julho), na Sede do Governo, o presidente da Federação da Juventude de Macau, Alvis Lo, e respectiva delegação, tendo trocado opiniões sobre assuntos relacionados com os jovens locais e formação de quadros qualificados.
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