Notícias

Nos termos da Lei n.º 5/2002 “Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados”, relativamente aos veículos de transporte colectivo de passageiros adquiridos para uso exclusivo de empresas concessionárias de transportes colectivos, de transporte colectivo de deficientes, de transporte exclusivo de alunos de estabelecimentos de ensino, e ainda, aos veículos motorizados que utilizem exclusivamente energias alternativas aos combustíveis derivados do petróleo (por exemplo: veículos eléctricos), nos casos em que haja a transmissão de veículos motorizados novos, pode ser requerida a isenção do imposto sobre veículos motorizados à Direcção dos Serviços de Finanças.
…

No mês de Abril de 2021 exportaram-se 1,06 mil milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 71,9%, face ao idêntico mês de 2020. O valor da reexportação (906 milhões de Patacas) subiu 70,2%, em especial, o da reexportação de relógios de pulso, o da reexportação de bebidas alcoólicas, bem como o da reexportação de diamantes e joalharia com diamantes cresceram 505,7%, 377,4% e 118,5%, respectivamente. O valor da exportação doméstica (154 milhões de Patacas) subiu 82,4%, sobretudo o da exportação doméstica de vestuário, assim como o da exportação doméstica de cobre e suas obras ascenderam 334,7% e 20,7%, respectivamente. No mês em análise importaram-se 13,74 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 265,7%, em termos anuais. Destaca-se que os valores importados de: joalharia em ouro; perfumes; malas e carteiras, bem como produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele subiram 4.814,0%, 1.395,1%, 1.165,5% e 1.137,4%, respectivamente. Todavia, o valor importado de outros artigos confeccionados de matérias têxteis diminuiu 56,2%. Consequentemente, o défice da balança comercial de Abril de 2021 foi de 12,68 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…

Das 08H00 do dia 30 de Maio até às 08H00 do dia 31 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 257 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…

Durante todo o mês
…

Promoção continuada do serviço de declaração alfandegária electrónica
…

No sentido de aperfeiçoar, constantemente, a qualidade do ar de Macau, reduzir a emissão de gases de escape poluentes dos veículos, promover a manutenção e reparação regular dos veículos pelos seus proprietários e implementar as metas delineadas no respectivo planeamento, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego realizam conjuntamente a revisão periódica nos termos do disposto no Regulamento Administrativo n.º 30/2016 «Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição».

…

De acordo com o mecanismo de cooperação de prevenção e controlo existente entre Macau e Zhuhai, os Serviços de Saúde foram informados, durante a madrugada do dia 29 de Maio, pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da Cidade de Zhuhai, que um residente Macau, do sexo masculino, esteve próximo a uma pessoa diagnosticada com infecção assintomática do Distrito de Liwan da Cidade de Cantão.
…

Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 129 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…

Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 30/05/2021:
…

Tendo em conta o começo da utilização dos “benefícios de consumo por meio electrónico” a partir de 1 de Junho, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC), deslocaram aos bairros para distribuir panfletos informativos aos estabelecimentos comerciais, lembrando os comerciantes que devem cumprir rigorosamente as regras de utilização dos benefícios.
…