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Os Serviços de Saúde tomaram conhecimento que uma Escola de Macau vai realizar num recinto coberto um concerto de canto, fazendo referência num cartaz promocional que o mesmo tem o patrocínio dos Serviços de Saúde. Importa, em primeiro lugar esclarecer que os Serviços de Saúde não patrocinaram esta actividade e já solicitaram a entidade organizadora para proceder a correcção, reservando o direito de apurarresponsabilidades legais se necessário.
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Organizado pelo Instituto do Desporto e pelo Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, o Concurso de Design para o Uniforme da Selecção Desportiva da RAEM cujas inscrições encontram-se abertas a partir do dia 29 de Outubro, as obras vencedores terão a oportunidade de serem aplicadas no Uniforme da Selecção Desportiva de Macau.
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Com apoio do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China, a organização da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a coordenação da Associação das Agências de Viagens de Macau, a 8.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau terá lugar entre os dias 6 e 8 de Novembro, na Cotai Expo, no Venetian Macao. Esta edição da Expo de Turismo combina, pela primeira vez, uma série de iniciativas “em nuvem” com a exposição física, e instala também pela primeira vez um pavilhão de “Lojas com Características Próprias” de Macau, criando seis destaques para o certame, para ajudar a indústria turística de Macau a dinamizar a confiança na economia de turismo.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou hoje (dia 28) o acto público de abertura das propostas ao concurso público para prestação dos serviços de “Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai”, tendo sido recebido um total de 6 propostas. Após apreciadas e confirmadas pela Comissão de Abertura das Propostas, 4 propostas foram admitidas e 1 desistiu, tendo 1 proposta sido excluída, cujos preços variam entre 17,970,000.00 e 36,890,000.00 patacas.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 28 de Outubro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 158 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 3 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 155 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Com vista a prosseguir o desígnio da Governação electrónica e a enaltecer o princípio que visa proporcionar maior conveniência à população e aos empresários, foram integrados vários serviços electronizados nas funcionalidades oferecidas pela Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM (doravante designada por Conta única de acesso comum). Para além do serviço de renovação de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas, os cidadãos podem também inscrever-se para receberem notificações electrónicas referentes às decisões sancionatórias previstas no Regulamento Geral dos Espaços Públicos e efectuar o pagamento online das multas. De igual modo, os serviços electronizados do Instituto de Habitação ficam uniformemente acessíveis pela Conta única de acesso comum e gradualmente será aumentado o âmbito dos serviços oferecidos online, incluindo a apreciação substancial das candidaturas a habitação económica do ano 2019.
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Realizou-se hoje (dia 24) a 4.ª sessão de esclarecimento destinada ao público sobre o projecto do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)” e o “Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro”, no 5.º andar do edifício situado na Estrada de D. Maria II n.º 33 (sala polivalente), a qual contou com a participação de cerca de 100 pessoas. A sessão de esclarecimento incidiu principalmente sobre a protecção ambiental e ecológica, a salvaguarda do património cultural e da paisagem, o aumento das instalações culturais, dos espaços públicos abertos e das instalações desportivas, etc..
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 28) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
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Com o objectivo de estimular o desenvolvimento de estudos académicos originais sobre a cultura de Macau e sobre o intercâmbio entre Macau, o Interior da China e outros países, o Instituto Cultural (IC) estabeleceu, em 1988, as “Bolsas de Investigação Académica”, cujo processo de atribuição tem vindo continuamente a ser aperfeiçoado. Ao longo de mais de três décadas, foram atribuídas bolsas a cerca de 160 projectos de investigação, resultando na publicação de várias monografias, com o intuito de promover o intercâmbio cultural entre Macau, o Interior da China e outros países. Após um processo de selecção, foram atribuídas Bolsas de Investigação Académica 2020 aos projectos de investigação de quatro académicos locais e estrangeiros.
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O Conselho para os Assuntos Médicos realizou, terça-feira, 27 de Outubro , a terceira reunião plenária de 2020 continuando a discutir o conteúdo de diplomas legais complementares relacionados com o “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde”. Na reunião, o Dr. Lei Chin Ion, Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos explicou que durante a discussão da proposta de lei na reunião da 2.^a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, alguns deputados manifestaram preocupação com a relação de poder e responsabilidade entre o Conselho dos Profissionais de Saúde e os Serviços de Saúde em futuros processos disciplinares contra os profissionais de saúde e a forma de garantir que o pessoal médico tenha apreciação justa no procedimento disciplinar.
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