Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

Negativos todos os testes de ácido nucleico aos indivíduos de contacto próximo que estão em Macau e os que tenham deslocado para áreas de risco em Zhongshan e Zhuhai

Devido ao aparecimento de casos confirmados nas Cidades de Zhuhai e Zhongshan, até à tarde do dia 21 de Janeiro, cinco (5) pessoas que tiveram actividades em Macau foram classificadas como indivíduos de contacto próximo com os casos confirmados.
…


Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reúne-se com o presidente da Associação Chinesa de Basquetebol, Yao Ming

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, hoje (21 de Janeiro), na Sede do Governo, um encontro com a delegação da Associação Chinesa de Basquetebol (ACB), liderada pelo respectivo presidente, Yao Ming, durante o qual foram trocadas impressões sobre a promoção do desenvolvimento de desporto e os trabalhos preparativos relativos à organização dos 15ºs Jogos Nacionais.
…



(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 21 de Janeiro de 2022

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
…


Estudantes de Macau que prosseguem estudos do ensino superior no exterior podem efectuar o registo para a nova ronda de aquisição de máscaras

A nova ronda do “Plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau” vai iniciar-se no dia 22 de Janeiro de 2022. Os estudantes de Macau que prossigam estudos do ensino superior, efectuem intercâmbio e estágio e que frequentem, neste momento, cursos de preparação ou cursos linguísticos para prosseguimento de estudos no ensino superior, no exterior, podem aceder, entre o dia 22 de Janeiro e as 17 horas (hora de Macau) do dia 12 de Fevereiro de 2022, à página electrónica da DSEDJ (https://aeees.dsedj.gov.mo/mk), efectuar o seu registo e escolher a data e hora da compra, para depois adquirirem as máscaras através dos seus representantes (cada embalagem de 30 máscaras terá um custo de $24,00 patacas).
…


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Janeiro de 2022)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 250 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…


Anunciada a lista dos projectos vencedores para o Programa Avançado de Argumentos Cinematográficos

O júri do “Argumentos em Foco 2021—Programa Avançado de Argumentos Cinematográficos”, co-organizado pelo Instituto Cultural (IC) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, pela Administração do Cinema da Província de Guangdong e pela Create Hong Kong, concluiu recentemente o processo de avaliação dos seis projectos cinematográficos de Guangdong, Hong Kong e Macau e selecionou dois projectos vencedores do “Prémio de Melhor Argumento”, nomeadamente Eu e o Meu Pai Motorista de Niko Ho (Macau) e Silent Few de Li Jing (Guangdong), cada um dos quais recebeu um prémio de 60.000 patacas.
…


TSI Só o tribunal colectivo tem competência para dar destino a objectos sujeitos ao julgamento pelo tribunal colectivo criminal

No ano de 2003, A pretendeu requerer à Região Administrativa Especial de Macau a concessão dum terreno situado junto à Estrada da Penha (próximo à Colina da Penha), por troca do terreno situado no n.º 5 da Calçada do Lilau, e do terreno e prédio urbano n.º 3 do Beco do Lilau, para construção de uma vivenda. A e o ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, combinaram aproveitar a competência e influência que este último tinha para intervir no procedimento de autorização do referido pedido, e fazer com que o pedido viesse a ser autorizado pela RAEM. Por despacho de 27 de Novembro de 2006, proferido por Ao Man Long, foi aceite a propriedade dos terrenos onde se encontram implantados os prédios n.º 2 da Calçada do Lilau, n.º 3 do Beco do Lilau e n.º 5 da Calçada do Lilau, propostos por A, para integrar o domínio privado da RAEM, e em troca, foi concedido, por arrendamento, um terreno com a área de 669 m2, situado na península de Macau, junto à Estrada da Penha, destinado a ser aproveitado com a construção de uma vivenda. Depois de ser descortinado o caso, A foi condenado, no dia 25 de Março de 2011, pela prática de 8 “crimes de corrupção activa para acto ilícito”, na pena de 6 anos e 10 meses de prisão. Por despacho do então Chefe do Executivo, datado de 28 de Maio de 2009, foi declarada a nulidade da supracitada troca de terrenos. Em 22 de Julho de 2020, o Juiz do Tribunal Singular do Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base proferiu despacho decidindo que os referidos terrenos situados na península de Macau, onde estão implantados os prédios n.º 2 da Calçada do Lilau, n.º 3 do Beco do Lilau e n.º 5 da Calçada do Lilau, são declarados perdidos a favor da RAEM, nos termos do art.º 101.º, n.º 1 do CPM. Inconformada com tal despacho, B, ou seja o cônjuge de A, recorreu para o Tribunal de Segunda Instância.
…


Índice de preços no consumidor (IPC) referente a Dezembro de 2021

O IPC Geral de Dezembro de 2021 (103,07) aumentou 1,00%, face a Dezembro de 2020. Em 2021 a taxa de inflação foi de 0,03%, menos 0,78 pontos percentuais, em relação à registada em 2020 (0,81%), informam os Serviços de Estatística e Censos.
…


Registo para sorteio da segunda tiragem do calendário de secretária do Instituto Cultural a partir de hoje

O ano de 2022 marca o 40.º aniversário do Instituto Cultural (IC). O IC lançou recentemente um calendário de secretária 2022 subordinado ao tema “A cultura está integrada na vida, a cada minuto e segundo”, que teve uma recepção calorosa e uma adesão activa por parte da população de Macau, difundindo a beleza da cultura e melhorando a estética da vida em Macau. Com o objectivo de incentivar a promoção e a transmissão cultural do público geral, bem como de responder o apoio da sociedade nos trabalhos culturais, o IC irá lançar a segunda tiragem do calendário de secretária para o público. A selecção será feita por sorteio aleatório após inscrição. Os residentes podem inscrever-se através do sistema de inscrição online a partir de hoje (21 de Janeiro) até às 23:59 horas do dia 24 de Janeiro (Segunda-feira).
…