Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Vagas para “Experiência de viagem de helicóptero” aumentadas para mais de 1.500
As inscrições para o roteiro “Experiência de viagem de helicóptero” das excursões “Vamos! Macau!” serão retomadas hoje, quinta-feira (23 de Julho), às 15h00, e terminarão no domingo (26 de Julho), às 18h00. No acto de inscrição, é necessário escolher a data de participação na excursão.
…
O TUI e o TSI proferiram decisões sobre quatro casos, em que foi declarada a caducidade de concessões de terrenos
O Tribunal de Última Instância (TUI) e o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiram decisões, respectivamente, em 4, 10 e 26 de Junho e 1 de Julho de 2020, sobre quatro casos, em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessões de terrenos.
…
Detecção de excesso de velocidade instalada em 11 intersecções
O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) informam que, para garantir a segurança dos utilizadores das vias públicas, a partir de 25 de Julho de 2020 (Sábado), os dispositivos de detecção de transgressão ao trânsito passam a acumular novas funções de detecção de excesso de velocidade. Esta nova função foi instalada em 10 intersecções na península de Macau, e actualizada em uma via na Taipa.
…
O período de utilização do cartão de consumo da 2ª fase começará no dia 1 de Agosto, é atribuído o montante de 5000 patacas a cada residente
Vídeo promocional da Segunda Fase do Plano de Subsídio de Consumo
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Segunda fase do plano de subsídio de consumo”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto deregulamento administrativo intitulado “Segunda fase do plano de subsídio de consumo”.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo do “Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local”, adiante designado por “Sistema de avaliação do desempenho dos alunos”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo do “Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local”, adiante designado por “Sistema de avaliação do desempenho dos alunos”.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo do “Regime do ensino especial”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo do “Regime do ensino especial”.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de regulamento administrativo intitulada “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 8/2010 ‒ Regulamentação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes”
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de regulamento administrativo intitulada “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 8/2010 ‒ Regulamentação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes”.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Reconhecimento automático de graus académicos e diplomas portugueses”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Reconhecimento automático de graus académicos e diplomas portugueses”.
…