Notícias

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa, que teve lugar hoje (dia 28), foi discutida e aprovada na especialidade a proposta de lei intitulada “Lei da publicidade”. Esta proposta de lei foi apresentada pelo Governo da RAEM à Assembleia Legislativa em 14 de Novembro de 2025, tendo sido discutida e aprovada na generalidade na reunião plenária realizada no dia 25 de Novembro de 2025, e tendo sido distribuída à 2.ª Comissão Permanente, para efeitos de apreciação e análise na especialidade.
…

Com o objectivo de enriquecer a vida dos residentes através de actividades culturais e desportivas acessíveis a todos, partilhar as conquistas do desenvolvimento cultural e desportivo com toda a sociedade e concretizar a visão de uma “Macau dinâmica, cultural e feliz”, o Instituto Cultural e o Instituto do Desporto uniram novamente esforços para apresentar o Programa de Actividades Culturais e Desportivas de Maio. Esta iniciativa apresenta um programa diversificado de eventos, incluindo o Festival de Artes de Macau, as Corridas de Obstáculos, o Carnaval do Dia Internacional dos Museus, o Dia Comunitário de Actividades Desportivas, espectáculos musicais, incentivo à leitura e actividades lúdicas, todos concebidos para aumentar continuamente a participação pública, promover a formação humanística, reforçar o envolvimento cultural e o sentimento de felicidade entre os residentes, bem como fomentar um estilo de vida saudável.
…

Hoje (dia 28), na reunião plenária da Assembleia Legislativa (AL), foi discutida e aprovada, na especialidade, a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2021 ‒ Regime jurídico da construção urbana”. A referida proposta de lei foi apresentada pelo Governo à AL no dia 21 de Janeiro de 2026, e discutida, votada e aprovada na generalidade na reunião plenária que teve lugar no dia 10 de Fevereiro de 2026, cabendo à 3.ª Comissão Permanente proceder à sua apreciação e exame na especialidade.
…

…

Com vista a concretizar o princípio governativo de “ter por base a população” do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a implementar as directrizes de trabalho de “Aproximar-se da vida da população e auscultar as opiniões públicas” na área dos assuntos sociais e cultura, foi lançada a partir de Janeiro deste ano uma actividade periódica de intercâmbio comunitário intitulada “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”. Esta iniciativa visa construir uma plataforma de intercâmbio e comunicação interactiva através de diálogos regulares e directos com a comunidade, permitindo que os serviços públicos da área dos assuntos sociais e cultura possam auscultar mais directamente as opiniões dos residentes sobre políticas e serviços relevantes, de modo a optimizar constantemente os diversos trabalhos e promover em conjunto a visão governativa de “Macau Feliz”.
…

Atendendo à alta temporada de consumo por ocasião da semana dourada do Dia 1 de Maio, o Conselho de Consumidores (CC) já definiu um plano de defesa do consumidor para os ditos feriados, bem como, com o reforço da coordenação com outros serviços, realizou as acções de inspecção nos pontos de compras e as acções de sensibilização aos estabelecimentos comerciais nas bairros comunitários, tendo-lhes apelado para atender clientes de forma hospitaleira em salvaguarda da imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e de compras.
…

A tutela da Secretaria para a Segurança concluiu os trabalhos de estatística e balanço sobre os crimes ocorridos em Macau no ano de 2025.
…

Em Abril de 2026, o Governo da RAEM publicou o Relatório Final de Execução do 2.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025) (doravante designado por “2.º Plano Quinquenal”). Segundo o relatório, todos os 20 principais indicadores de desenvolvimento socioeconómico das 4 categorias determinados no 2.º Plano Quinquenal atingiram as expectativas. Entre os 152 trabalhos prioritários, 143 atingiram as expectativas, estando concluídos ou em contínua implementação, 6 ficaram com planos ajustados ou foram suspensos devido às mudanças verificadas na tendência do desenvolvimento económico e social, 1 não foi concluído por não se reunirem as condições necessárias, 2 projectos legislativos (da Lei de uso das áreas marítimas e da Lei de valores mobiliários) foram reprogramados para serem concluídos durante as legislaturas da 8.ª Assembleia Legislativa. A taxa de conclusão dos trabalhos prioritários previstos no 2.º Plano Quinquenal rondou os 94,1%. De um modo geral, os principais objectivos e tarefas do 2.º Plano Quinquenal concretizaram-se com êxito, obtendo-se resultados árduos de conquistar.
…

A agência de notação financeira internacional Moody’s Investors Service (adiante designada por “Moody’s”) anunciou hoje (dia 28) a manutenção da notação de crédito de longo prazo de emitente “Aa3” atribuída à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tendo a perspectiva da notação sido ajustada de “negativa” para “estável”.
…

Vídeo promocional das “Zonas pedonais durante os feriados do Dia do Trabalhador”
…