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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Penas aplicadas a dois arguidos por terem violado medidas de prevenção da epidemia

No início do corrente ano, registaram-se vários casos de violação de medidas de prevenção da epidemia em Macau. O Ministério Público, tendo em conta o interesse público em causa, acelerou a investigação dos respectivos inquéritos e deduziu a acusação contra os arguidos após a recolha de provas suficientes. Há dias atrás, o Tribunal Judicial de Base proferiu a sentença em dois processos e os dois arguidos foram condenados em pena de prisão.


Realização online da Cerimónia de Entrega de Prémios da 4.ª Edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português

Para formar quadros qualificados de tradução chinês-português, reforçar o intercâmbio académico e investigação de tradução chinês-português a nível mundial, e promover a construção do“Centro Internacional Português de Formação” e da “Base de Formação de Quadros Bilingues de Chinês e Português em Macau” e apoiar a Iniciativa Nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior do Governo da RAEM e o Instituto Politécnico de Macau organizaram, em conjunto, a 4.ª Edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português.


Conselho de Consumidores prossegue investigação de preços em supermercados Posto de Informações multifuncional ajuda a fazer comparação de preços

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 23) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).


Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José encerra temporariamente ao público para obras de manutenção

A fim de assegurar a conservação contínua dos edifícios e instalações do património cultural de Macau, o Instituto Cultural irá realizar trabalhos de manutenção nas instalações do Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José a partir do dia 25 de Setembro (Sexta-feira), incluindo a reparação de infiltrações de água no tecto e nas paredes. A conclusão das obras está prevista para finais de Dezembro, sendo as instalações do Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José encerradas durante o período de manutenção. Para mais informações, é favor contactar o Instituto através do telefone n.º 8394 1214, durante o horário de expediente.


O TUI confirmou a decisão que aplicou à residente de Hong Kong, que trabalhou ilegalmente em Macau, uma medida de interdição de entrada na RAEM por um período de 3 anos

A é residente de Hong Kong e trabalhadora da Sociedade B Limitada (Hong Kong). Em Janeiro de 2014, a sociedade B Limitada (Macau) abriu o seu primeiro estabelecimento de venda a retalho de produtos acessórios para o cabelo da marca X em Macau e, devido à inexperiência e desconhecimento por parte dos trabalhadores residentes recém-contratados, relativamente aos produtos comercializados, celebrou, em 1 de Abril de 2014, um contrato com a sociedade B Limitada (Hong Kong) para lhe solicitar apoio e serviços técnicos, com vista a assegurar o bom funcionamento da sua actividade comercial. No dia 8 de Abril de 2015, A foi denunciada por prestar trabalho sem (a devida) autorização na loja em Macau e, após investigação realizada pelos guardas do CPSP, A admitiu que trabalhava na dita loja desde 1 de Janeiro de 2015, e que, no âmbito do seu trabalho, atendia e vendia produtos a clientes, recebia dinheiro e fazia a gestão de documentos. Foi a situação de A considerada “prestação de trabalho ilegal” para efeitos do Regulamento Administrativo n.º 17/2004, e foi-lhe aplicada uma multa. Ademais, por despacho do Comandante do CPSP, foi revogada a autorização de permanência de A e foi a mesma interdita de entrar em Macau por 3 anos.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 23 de Setembro de 2020)

08H00 até às 16H00 do dia 23 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 194 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 193 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:


Acção de formação sobre o Desenvolvimento de Sistemas Informáticos e a Gestão do Sistema da Rede Informática coorganizada pelos SAFP e pela UMAC

A acção de formação intitulada “Workshop temático sobre a Governação Electrónica — Desenvolvimento de Sistemas Informáticos e Gestão do Sistema da Rede Informática” coorganizada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e pela Universidade de Macau (UMAC) teve início recentemente, contando com a participação de 50 trabalhadores da área técnica informática provenientes de 22 entidades públicas.


Concurso público para a Empreitada de concepção e construção do emissário residual da ZAPE

Considerando o desenvolvimento da sociedade torna-se necessário elevar a capacidade de drenagem das águas residuais da ZAPE, assim, a DSSOPT vai instalar um emissário residual, através do método de execução subterrânea (uso de perfuradora com cerca de 3,3 m de diâmetro exterior ou superior), com 2m de diâmetro interno na zona entre a ZAPE e a Estação de tratamento de águas residuais da Areia Preta.


Concurso público para Serviços de Reparação e de Manutenção da Iluminação Decorativa das quatro pontes

Em Setembro, abrem os concursos públicos para os serviços de reparação e de manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade, da Flor de Lótus e de Sai Van, os trabalhos compreendem a prestação de serviços relativos à iluminação decorativa e ao sistema de abastecimento de energia eléctrica das quatro pontes, nomeadamente os trabalhos de inspecção periódica, de reparação e manutenção, e a prestação de serviços de reparação urgente, em caso de acidente ou catástrofes naturais.


Estão abertas as inscrições para o Concurso de Micrometragem para Estudantes do Ensino Superior de Macau

Estão abertas as inscrições para o concurso de micrometragem para os estudantes do ensino superior de Macau e os estudantes de Macau que estudam nas instituições de ensino superior do exterior, para desenvolverem a sua criatividade.