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Notícias
Lançada a Livraria Online do Instituto Cultural para promover a leitura
Através da “Livraria Online do Instituto Cultural” será possível aos leitores de Macau e do exterior seleccionarem e adquirirem as publicações do Instituto Cultural (IC) de forma prática. São várias as obras editadas em chinês, português, inglês bem como em outros idiomas. A “Livraria Online” não só facilita a compra destes livros, através do pagamento electrónico, como também contribui para a difusão e promoção da leitura. Numa primeira fase, estão disponíveis num total de 260 livros, editados nos últimos 8 anos.
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Exposição da Colecção dos Postais do Museu de Macau inaugura na Sexta-feira com Serviço de Porte dos Postais e Exposição de Realidade Virtual (VR)
A fim de apresentar o seu valioso acervo ao público, o Museu de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), realiza “Memórias do Passado – Exposição da Colecção dos Postais do Museu de Macau” no 3.º andar do Museu, cuja cerimónia de inauguração terá lugar no dia 25 de Setembro (Sexta-feira), pelas 18:30 horas, no átrio do Museu. A exposição está patente de 26 de Setembro de 2020 a 18 de Abril de 2021. Os postais oferecem ao público uma retrospectiva única de Macau, incluindo da sua paisagem urbana, arquitectura e costumes culturais, entre finais do século XIX e a década de 1980, ilustrando assim a evolução desta pequena cidade e permitindo-nos reviver os tempos de outrora. A exposição é aberta ao público em geral.
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Dr. Chan Sau San explora o desenvolvimento e as oportunidades do sector financeiro moderno de Macau com participação activa dos estudantes na Internet
A Direcção dos Serviços do Ensino Superior realizou, recentemente, mais uma sessão da “Série de conversas na Internet com os estudantes do ensino superior”, tendo como orador convidado, o Dr. Chan Sau San, presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau que, através do intercâmbio interactivo na Internet, apresentou aos estudantes do ensino superior de Macau o desenvolvimento e as oportunidades do sector financeiro moderno de Macau. Muitos estudantes aproveitaram a oportunidade para levantarem as suas questões.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 21 de Setembro de 2020)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 152 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Sessão de consulta especial aos organismos consultivos do governo sobre o “Projecto do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020 – 2040)” e o “Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro”
Realizou-se, hoje (dia 19), a sessão de consulta especial aos organismos consultivos do governo na sala polivalente do edifício situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, a qual contou com a participação de cerca de 80 vogais de uma vintena de organismos consultivos que apresentaram principalmente ideias e sugestões sobre o equilíbrio da ocupação profissional e da função habitacional, as instalações comunitárias, zonas verdes e de espaços públicos abertos, a disposição das zonas comerciais e turísticas, o trânsito, o projecto de construção do metro ligeiro, etc..
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No caso de suicídio da vítima de sequestro em queda de edifício, o TUI alterou a qualificação jurídico-penal e manteve a pena aplicada
Os réus A, B e C e pelo menos 6 indivíduos, com o objectivo de enriquecerem ilegitimamente, emprestavam dinheiro a jogadores dentro dos casinos para fim de jogo a juros fixados por eles próprios. Quando os jogadores não conseguiam pagar a dívida a tempo, obrigavam-nos então a liquidar a dívida contra a própria vontade, fazendo uso de todos os métodos violentos. Em 25 de Abril de 2017, a vítima D pediu emprestados HKD$50.000,00 aos réus; foi ao Casino X para jogar e perdeu todo o dinheiro. Como D não conseguira devolver atempadamente o dinheiro, B e um outro indivíduo não identificado levaram D para um quarto dum apartamento, sito no 9.º andar do Edifício Y para o vigiarem. Na altura, A, B, C, entre outros indivíduos, não paravam de instar com D que lhes devolvesse o dinheiro o mais rapidamente possível; bateram-lhe e recusaram-se a deixá-lo ir embora. Posteriormente, D pediu para ir à casa de banho. Uma vez entrado na casa de banho, D fechou a porta imediatamente e abriu a janela. Caiu da janela e morreu. Efectuado o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A, B e C como co-autores da prática do crime de sequestro (agravado), p. e p. pelo art.º 152.º, n.ºs 1 e 3, do Código Penal de Macau, fixando a A e B a pena de 6 anos de prisão, e a C a de 5 anos e 6 meses de prisão. Inconformados, os três réus recorreram para o Tribunal de Segunda Instância que negou provimento aos recursos. Ainda inconformados, os réus recorreram para o Tribunal de Última Instância, pugnando por uma alteração da qualificação jurídico-penal da factualidade dada como provada, passando os mesmos a ser condenados pela prática de um crime de sequestro, previsto no art.º 152.º, n.º 2, al. e), com a consequente redução das penas decretadas.
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A Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais do Instituto Politécnico de Macau realizou a cerimónia de abertura do novo Curso de Doutoramento em Políticas Públicas, incentivando os doutorandos a reforçarem os estudos sobre políticas públicas
A Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais realizou em 2 de Setembro de 2020 a cerimónia de abertura do novo ano lectivo, do Curso de Doutoramento em Políticas Públicas, ministrado no Instituto Politécnico de Macau (IPM). Cerca de 40 pessoas assistiram à cerimónia, incluindo o Prof. Doutor Lam Fat Iam, director da Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais do IPM, e o Prof. Doutor Zhang Tao, coordenador do Curso, juntamente com outros docentes e doutorandos do novo Curso de Doutoramento em Políticas Públicas do IPM.
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A DSPA apoia o sector na solicitação de autorização prévia de despejo no âmbito do Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção
O Regulamento Administrativo n.º 22/2020 “Regime de gestão de resíduos de materiais de construção” (abaixo designado por Regime) entra em vigor no dia 17 de Janeiro de 2021. De acordo com o Regulamento, os veículos que transportem resíduos de materiais de construção para despejo apenas podem aceder ao ARMC mediante prévia autorização de despejo emitida pela DSPA (O pedido de autorização de despejo é formulado pelos proprietários dos veículos). Para facilitar a solicitação da autorização prévia de despejo apresentado pelo sector desta área, a DSPA mantém a cooperação com a Federação das Associações dos Operários de Macau, enviando pessoal, no período entre 14 a 18 deste mês, que se deslocou a sede das suas associações filiadas, respectivamente: a Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau, Associação de Empregados de Motorista de Pesados de Macau, Associação dos Profissionais de Macau no Transporte de Mercadorias em Camiões, para dar apoio aos seus membros, na solicitação de autorização prévia de despejo. Durante o mencionado período, cerca de 550 membros apresentaram os seus pedidos.
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Movimento de visitantes referente a Agosto de 2020
Em Agosto do corrente ano chegaram a Macau 227.113 visitantes, mais 206,9%, face a Julho de 2020, graças ao aumento do número de visitantes do Interior da China que entraram no Território com diversos tipos de vistos. Contudo, o número de visitantes chegados a Macau desceu 93,7%, em termos anuais. Refira-se que os números de excursionistas e de turistas foram de 156.481 e 70.632, respectivamente. No mês em análise o período médio de permanência dos visitantes situou-se em 0,9 dias, menos 0,3 dias, em termos anuais, devido à proporção de excursionistas (68,9% do total) ter aumentado 15,7 pontos percentuais. Salienta-se que o período médio de permanência dos excursionistas (0,1 dias) baixou 0,1 dias, porém, o dos turistas (3,3 dias) ascendeu 1,0 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Exercício conjunto de simulação de emergência de incêndio no Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM), realizou, em conjunto com os Serviços de Alfândega (SA), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o Corpo de Bombeiros (CB), um simulacro de emergência de incêndio no Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco no dia 19 de Setembro, pelas 1h15, com o intuito de testar a capacidade de resposta e de coordenação entre ambas as partes em caso de incêndio do local em causa.
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