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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Centro de Coordenação e Contingência implementará a partir de 21 Setembro recomendações para a Gestão de Jantares e banquetes de grande escala organizados por associações

Desde o início do surto do novo tipo de coronavírus o público de um modo geral tem lutado, lado a lado, com o Governo da RAEM e com o pessoal da linha de frente, e tem apoiado e cooperado fortemente com a política governamental de prevenção da epidemia, respeitando de forma consciente as várias medidas antiepidémicas. Só assim tem sido possível atingir bons resultados na luta contra a epidemia em Macau. De acordo com a actual situação epidémica forma definidas novas directrizes de prevenção da epidemia nomeadamente para a gestão de vários estabelecimentos e actividades públicas.


Governo recupera um terreno do Estado situado na Avenida Marginal do Lam Mau

O Governo da RAEM realizou hoje (dia 17 de Setembro) uma acção conjunta interdepartamental, com vista a recuperar um terreno do Estado situado na Avenida Marginal do Lam Mau, com a área de 618 m2.


Sessão de orientação online contribui para o início da nova “viagem da vida” dos novos alunos do IPM

Com vista a apoiar os estudantes a adaptarem-se, o mais rápido possível, ao ambiente universitário e a desenvolverem uma vida escolar brilhante, o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e a Associação de Estudantes do IPM organizaram uma sessão de orientação online intitulada “Saltar a juventude”, destinada aos 1.100 novos alunos dos cursos de licenciatura e de pós-graduação do ano lectivo 2020/2021, provenientes de Macau, do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa. O tema da sessão deste ano, “Saltar a juventude”, quis transmitir o desejo de que os novos alunos possam dar o “Salto” e através do palco internacional do IPM e ao longo da sua juventude e conseguir uma das possibilidades ilimitadas, iniciando assim uma nova “viagem da vida”.


Zhuhai testa sinais de defesa aérea

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) recebeu uma comunicação do Governo Popular do Município de Zhuhai sobre a realização de testes aos sinais de alarme de defesa aérea, no dia 19 de Setembro de 2020 entre as 10h40 e as 11h00, durante os quais será accionada a sirene de defesa aérea naquela cidade, e que, por isso, não há motivo para os residentes de Macau sentirem pânico.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 16 de Setembro até às 08:00 do dia 17 de Setembro de 2020)

Das 08H00 do dia 16 de Setembro até às 08H00 do dia 17 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 269 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Os cursos ao abrigo do “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” lançados mensalmente contaram com mais de 600 inscrições no primeiro dia

Para ajudar as pessoas desempregadas com condições específicas e os alunos do ensino superior recém-graduados na integração laboral, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lança o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade”, cujas inscrições iniciaram hoje (dia 14) e terminam a 18 de Setembro, tendo registado mais de 600 inscrições neste primeiro dia. Estes cursos serão lançados mensalmente de acordo com as necessidades do mercado.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 16 de Setembro de 2020)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 155 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Conselho de Consumidores prossegue investigação de preços em supermercados Posto de Informações multifuncional ajuda a fazer comparação de preços

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 16) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).


1.ª Sessão de Consulta Pública sobre o “Projecto do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020 – 2040)” e “Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro”

Realizou-se, hoje (12), a 1.a sessão de consulta pública no Centro de Ciência de Macau, a qual contou com a participação de 200 cidadãos que apresentaram principalmente opiniões sobre o uso dos terrenos das zonas habitacional e comercial proposto no respectivo projecto do plano, a melhoria da protecção ambiental, o aumento de áreas destinadas às zonas verde e ecológica, a prevenção e redução de desastres, o planeamento do trânsito, o planeamento do metro ligeiro e calendário para a sua construção. Estiveram presentes os membros da Comissão Interdepartamental criada nos termos do disposto do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2014, os representantes da MLM e as equipas de estudo dos respectivos projectos.


Não se pode convencionar submeter à resolução do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau conflitos de valor superior ao limite fixado no Regulamento ou os que não tenham natureza de consumo

Por falta de pagamento de rendas por parte da ré, a autora intentou acção no Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base, pedindo que fosse condenada a ré no pagamento dum montante de MOP$371.340,00.