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Para assegurar a boa execução dos Censos decenais, a operação estatística de maior dimensão em Macau, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) deu início há dois anos, de forma faseada, aos trabalhos preparatórios, incluindo a concepção do questionário censitário e a realização do Inquérito Piloto em zonas específicas. Tendo sido concluída em Maio do corrente ano a primeira fase do trabalho de recolha de informação, a segunda fase dos Censos decorrerá em Agosto, recolhendo informação junto de mais de 270 mil unidades habitacionais, comerciais e industriais de Macau.
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A é uma companhia promotora de jogos, constituída em Abril de 2006. Em 2005 e 2006, foram contraídas duas obrigações por C, perante B, sendo este sócio da companhia A, no valor, respectivamente, de HKD$25.000.000,00 e de HKD$22.000.000,00. Em 23 de Setembro de 2008, foi atribuída a B uma licença de promotor de jogos (pessoa singular), e em 1 de Maio de 2010, este celebrou também contratos de autorização da concessão de crédito e de promoção de jogos com a Sociedade de Jogos de Macau, S.A. Posteriormente, por acordo de 29 de Dezembro de 2010, C aceitou que as quantias referidas, concedidas por B, fossem pagas à companhia A, mas não efectuou o pagamento. Assim, a companhia A intentou uma acção de execução contra C de cobrança da dívida, para o Tribunal Judicial de Base (TJB), que conheceu da causa e julgou procedentes os embargos deduzidos por C. Inconformada, a companhia A recorreu da sentença do TJB para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Após julgamento, o TSI revogou a sentença recorrida, julgando improcedentes os aludidos embargos deduzidos por C e ordenando o prosseguimento da execução.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza os dados da investigação de preços em supermercados todas as quartas-feiras. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 7), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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A fim de alertar aos consumidores para o impacto negativo que a ingestão de açúcar em excesso provoca na saúde, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu a uma análise comparativa a 20 cafés enlatados e engarrafados, sobretudo no que diz respeito aos teores de açúcar e calorias anunciados. Os detalhes da análise encontram-se publicados na revista “O Consumidor” n.º 334, que reportou também os resultados recentemente alcançados na cooperação entre o CC e as associações de consumidores do Interior da China.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Julho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 172 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Decorre nesta Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) o concurso público para a “Obra de decoração dos escritórios do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. A obra tem como objectivo decorar a zona de escritórios do complexo e o prazo máximo de execução é de 150 dias de trabalho.
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A Biblioteca Sir Robert Ho Tung, sob os auspícios do Instituto Cultural (IC), encontra-se actualmente a realizar obras de substituição de todo o sistema de ar condicionado, cuja conclusão está prevista para o segundo trimestre do próximo ano (2022). Os serviços de visitas guiadas e outros serviços de visitas serão suspensos durante o período das obras, e algumas zonas no interior da Biblioteca também estarão temporariamente encerradas ao público, conforme o desenrolar dos trabalhos.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica actualizada da Província de Cantão (Guangdong), nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 18:00 horas do dia 7 de Julho de 2021 são canceladas as medidas de observação médica por um período de 14 dias, em locais designados, destinadas a indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Subdistrito de Dashi do Distrito de Panyu da Cidade de Cantão (Guangzhou), da Província de Guangdong, conforme exigências da autoridade sanitária.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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