Notícias

O Conselho de Juventude realizou a sua primeira reunião plenária de 2020, na manhã do passado dia 14 de Maio, no Salão de Conferências Confúcio, 1.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Durante a reunião, presidida pela Presidente deste Conselho, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, foram discutidos os pontos: balanço e avaliação da actual Política de Juventude e planeamento da nova Política de Juventude, situação dos trabalhos da candidatura aos “Prémios de Juventude de 2019”, entre outros assuntos, e foram também ouvidas as opiniões e sugestões dos seus vogais.
…

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP179,0 mil milhões (USD22,43 mil milhões) no final de Abril de 2020, tendo aumentado 1,4% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP176,6 mil milhões (USD22,11 mil milhões). No final de Abril de 2020, as reservas cambiais da RAEM registaram cerca de 10 vezes em relação à circulação monetária, ou 82,8% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Março de 2020.
…

Relativamente às declaraçõescirculadas na Internetque demonstraram : “vários bombeiros responsáveis pela gestão do extintor de incêndio do Corpo de Bombeiros (CB) da Areia Preta de Macau, todas as empresas de prevenção contra incêndios fazem fila para esperar pela verificação doextintor de incêndio, no entanto, há duas empresas de protecção contra o fogo que podem entrar e sair sem necessitar de fazer fila permanentemente, este tratamento é muito injusto para outras companhias de prevenção de incêndios”. O CB prestou elevada atenção a isto.
…

Das 08H00 do dia 13 de Maio até às 08H00 do dia 14 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 422 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 37 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 385 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
…

A União Internacional das Telecomunicações (UIT) instituiu o dia 17 de Maio de cada ano como o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, sendo o tema do presente ano “Aceder a 2030: TICs para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável” (Connect 2030: ICTs for the Sustainable Development Goals (SDGs)). A fim de responder a este evento, serão realizadas as seguintes actividades comemorativas:
…

O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Dr. Lo Iek Long fez nota na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus que já passaram trinta e cinco (35) dias desde que foi diagnosticado o último caso de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Por quarenta e seis (46) dias consecutivos não foi registado nenhum caso relacionado com casos importados. Macau tem um total de quarenta e cinco (45) casos diagnosticados, dos quais, quarenta e três (43) são casos importados e dois (2) são casos relativos a casos importados. Não há registo nem ocorrência de transmissão comunitária em Macau. Quarenta e quatro (44) casos são classificados com sintomas ligeiros e um (1) como caso grave. Até ao momento não foram registados em Macau casos mortais
…

Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
…

A partir de 15 de Maio (Sexta-feira), o Instituto Cultural (IC) irá proceder à reabertura de vários sítios do património, espaços museológicos, bibliotecas públicas e pontos de busking, retomando o funcionamento de um novo conjunto de instalações e serviços culturais e implementando várias medidas de controlo de multidões nos mesmos.
…

A Coordenadora do Gabinete de Informação Financeira foi nomeada co-presidente do Grupo de Trabalho Conjunto da Ásia/Pacífico (Asia/Pacific Joint Group), subordinado ao Grupo de Revisão da Cooperação Internacional (ICRG), nomeação aprovada por todos os membros do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), um organismo internacional de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Esta nomeação confirma o reconhecimento das organizações internacionais pelo desempenho da RAEM no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, demonstrando o valor da participação e a imagem positiva da RAEM no âmbito dos assuntos internacionais. Sendo esta a segunda nomeação de representantes do Gabinete de Informação Financeira, como co-presidentes de subgrupos, em representação da RAEM.
…

No período entre 2016 e 2018, o recorrente dirigiu, por diversas e repetidas vezes, actos e palavras de ameaça à ofendida, tendo-a insultado com palavrões e praticado agressões físicas contra ela, de modo a que a ofendida se sentisse ameaçada na sua segurança pessoal e psiquicamente maltratada. Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base decidiu condenar o recorrente pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de violência doméstica, p.p.p art.º 18.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2016 (Lei de prevenção e combate à violência doméstica), conjugado com o n.º 3, al. 2), e o art.º 4.º, n.º 2, al. 4), da mesma Lei, na pena de prisão efectiva de três anos; nos termos do art.º 19.º, n.º 1, al. 1) e 2), e n.º 3 da Lei n.º 2/2016, condenou o recorrente nas seguintes penas acessórias: 1) proibir o recorrente de contactar, importunar ou seguir a assistente (ofendida); e 2) proibir o recorrente de permanecer em áreas próximas do domicílio da assistente (ofendida) e dos dois filhos, do local de trabalho destes e da escola que frequentem, por um período de três anos, sem contar o tempo do cumprimento da pena efectiva acima referida do recorrente; mais, nos termos do art.º 20.º da Lei n.º 2/2016, inibir o recorrente de exercer o poder paternal em relação aos dois filhos, por um período de três anos, sem contar o tempo do cumprimento da pena efectiva acima referida do recorrente; e julgou, parcialmente, procedente o pedido cível, condenando o demandado civil (recorrente) a pagar à demandante civil (ofendida) uma indemnização na quantia total dos MOP$340.980,00, acrescida dos juros legais, desde a data do acórdão até ao efectivo e integral pagamento da indemnização, e absolvendo-o da parte restante do pedido cível. Inconformado, recorreu o recorrente para o Tribunal de Segunda Instância, pedindo a redução das suas penas principal e acessórias e do montante indemnizatório por danos não patrimoniais da ofendida.
…