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A exercia actividade de apresentador de self-media e, através da plataforma social de vídeos curtos online “Y” (doravante designada por “plataforma Y”), publicava uma série de vídeos curtos originais dele, tornando-se conhecido por muitas pessoas. Todos os utilizadores e internautas que visitassem a plataforma Y, podiam assistir ou acompanhar os vídeos publicados. De Agosto de 2021 a Setembro de 2022, através da plataforma Y, B publicou dezenas de vídeos e transmissões em directo, dizendo que A subtraía fichas ou dinheiro de terceiros, explorava pensão ilegal, trapaceava os seus admiradores, colocava armadilhas para enganar pessoas, entre outras acusações. Os factos acima alegados eram falsos destinando-se a ofender a honra de A, fazendo com que este perdesse os seus admiradores e popularidade. Ao tomar conhecimento do caso, A apresentou queixa e pediu auxílio à Polícia Judiciária, bem como contratou advogado para efectivar a responsabilidade criminal de B. O processo foi encaminhado, com a acusação deduzida pelo Ministério Público, para o Tribunal Judicial de Base para julgamento. Findo o julgamento, o Juízo Criminal do TJB condenou B, pela prática de um “crime de publicidade e calúnia” (difamação) e um “crime de publicidade e calúnia” (injúria), na pena de 7 meses de prisão por cada crime, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 177.º, n.º 1 do art.º 174.º e n.º 1 do art.º 175.º do Código Penal de Macau, conjugado com o n.º 2 do art.º 12.º da Lei n.º 11/2009 alterada pela Lei n.º 4/2020. Em cúmulo jurídico dessas penas parcelares, foi condenado B numa pena única de 1 ano de prisão, suspensa a sua execução por 2 anos com o dever de publicar nos jornais designados e na conta aberta por B na plataforma Y os anúncios de pedido de desculpa a A pelas publicações de vídeos falsos e irregulares, no prazo de 10 dias contado a partir do trânsito em julgado do acórdão. B foi condenado ainda no pagamento a A do montante de MOP100.000,00, a título de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, e dos respectivos juros. Inconformado, A recorreu do decidido para o Tribunal de Segunda Instância.
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O discurso proferido pelo director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, num seminário temático sobre “Estudar e implementar o espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente Xi Jinping no âmbito das cerimónias da celebração do 25.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria e da tomada de posse do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau” clarificou os discursos importantes do Presidente Xi Jinping, salientando o alto reconhecimento do Presidente Xi Jinping sobre a implementação com êxito de “um País, dois sistemas ” com características de Macau e encorajando todos os sectores de Macau a aproveitarem as vantagens do regime “um País, dois sistemas” e reforçarem incessantemente as vantagens e características de Macau em termos de internacionalização, em prol da participação na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau através de iniciativas mais pragmáticas. O mesmo dirigente referiu que devem ser concretizados os trabalhos relativos à promoção do desenvolvimento económico, à elevação da eficácia da governação da RAEM, à criação de uma plataforma de abertura ao exterior de um paradigma ainda mais alto e à manutenção da harmonia e estabilidade sociais, entre outros, constituindo uma importante linha orientadora para melhor impulsionar as acções governativas da área da Economia e Finanças.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 10) pela AMCM, em Novembro de 2024 os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados registaram decrescimento mas os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram crescimento em relação ao mês anterior. Quando comparado com o mês anterior, registou-se uma diminuição no saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs, respectivamente.
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Em 2024 o Índice de Preços Turísticos (IPT) médio foi de 146,23, subindo 3,15%, face ao ano de 2023, devido principalmente à ascensão de preços da joalharia, do vestuário e dos serviços de restauração. Analisando por secções de bens e serviços, os índices de preços das secções dos bens diversos, do vestuário e calçado, assim como da restauração aumentaram 9,86%, 5,66% e 3,8%, respectivamente, em termos anuais, contudo, o índice de preços da secção do divertimento e actividades culturais (-13,76%) desceu, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 8 de Janeiro, pelo Hospital Kiang Wu para o diagnóstico de um (1) caso importado da malária.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, esta quinta-feira (dia 9 de Janeiro), de um (1) caso grave de infecção de gripe.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 9 de Janeiro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma P3 da Escola São João de Brito (Secção Inglesa), localizada na Rua de Pedro Coutinho, tendo sido infectados três (3) alunos, sendo dois (2) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino.
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A Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2025 realizou-se, hoje (9 de Janeiro), em Cantão, com a participação das delegações dos dois governos, lideradas respectivamente pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, e pelo governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong.
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A Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau realizou, esta manhã (9 de Janeiro), em Pequim, um seminário temático sobre “estudar e implementar o espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente Xi Jinping no âmbito das cerimónias da celebração do 25.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria e da tomada de posse do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau”. O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, participou na sessão paralela em Macau, tendo assistido ao discurso proferido pelo director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong. Sam Hou Fai disse que o director Xia Baolong apresentou, de forma plena, profunda e sistemática, a conotação profunda e a importância dos discursos do Presidente Xi Jinping, o que proporcionou uma orientação significativa para o Governo da RAEM avançar na sua acção governativa.
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