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Notícias
Abril é o mês de pagamento de contribuições, o FSS apela ao uso de canais electrónicos para efectuar o pagamento
Abril é o mês de pagamento das contribuições do regime da segurança social referentes ao 1.o trimestre de 2026. Até ao dia 19 de Abril, cerca de 12.300 empregadores ainda não pagaram as contribuições para os seus trabalhadores, representando 49% do total dos empregadores que estão sujeitos ao pagamento. O Fundo de Segurança Social (FSS) disponibiliza o serviço de “Pagamentos do FSS” na “Plataforma para Empresas e Associações” e na “Conta Única de Macau”. Propõe-se que os empregadores e os beneficiários do regime facultativo efectuem o pagamento online o mais rapidamente possível, a fim de evitar pagamentos fora de prazo e filas de espera.
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2.ª Comissão Permanente concluiu apreciação da proposta de lei intitulada “Lei da publicidade”
A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu hoje (dia 20) os trabalhos de apreciação da proposta de lei intitulada “Lei da Publicidade” e assinou o respectivo parecer. A proposta de lei foi votada e aprovada, na generalidade, em reunião plenária realizada no dia 25 de Novembro de 2025, e a Comissão realizou seis reuniões para a apreciação, tendo apresentado várias sugestões para o aperfeiçoamento do conteúdo da proposta de lei, o que mereceu o acolhimento do proponente.
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Serviços de Saúde: Detectado um caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 17 de Abril para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Aceitam-se a partir de amanhã (dia 21) as candidaturas online ao Plano Específico de Emprego + Formação lançado, em conjunto, pela DSAL e pela MGM
Com o objectivo de promover o acesso ao emprego dos residentes de Macau e o aumento das suas competências técnicas profissionais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a MGM Grand Paradise, S.A. (MGM) lançam, em conjunto, o “Plano de desenvolvimento do potencial de quadros qualificados de serviços VIP da MGM” (doravante designado por Plano) que, através do regime de “primeiro contratação, depois formação”, visa ajudar os residentes de Macau a aumentar as competências técnicas profissionais e promover a sua ascensão promocional, sendo que se aceitam as candidaturas online a partir de amanhã (dia 21).
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Resultado notável dos serviços governamentais electrónicos: cerca de 90% do tratamento do imposto de circulação e da prova de vida foram efectuados por meios electrónicos
O Governo da RAEM tem promovido a governação electrónica, ultrapassando as restrições de tempo e espaço dos serviços tradicionalmente prestados. Com a vulgarização progressiva da governação electrónica, os cidadãos, de um modo geral, já se costumam tratar dos diversos serviços públicos, a qualquer momento e em qualquer lugar, através da Conta Única de Macau, o que reduz eficazmente a inconveniência de espera ao atendimento presencial nos balcões e fornece uma experiência de tratamento dos serviços de públicos mais acessíveis e de melhor qualidade.
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Chefe do Executivo reúne-se com o embaixador da China em Portugal
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, que se encontra em Lisboa, reuniu-se, às 12h00 dia 19 de Abril (hora de Portugal), com o embaixador da República Popular da China na República Portuguesa, Yang Yirui, no qual trocaram opiniões sobre o apoio ao reforço contínuo do intercâmbio e cooperação entre Macau e Portugal em várias áreas e como potenciar ainda mais a função de Plataforma de Macau para fortalecer o desenvolvimento nacional.
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Sam Hou Fai reúne-se com os estudantes de Macau em Portugal e garante que governo apoia o desenvolvimento dos estudantes e espera que ponham em prática os conhecimentos após o regresso a Macau
(GCS) Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reúne-se com os estudantes de Macau que estudam em Portugal
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CB realizou o “Dia Aberto do Corpo de Bombeiros” 2026, para proteger de mãos dadas a segurança comunitária entre a polícia e a população
O Corpo de Bombeiros (CB) organizou hoje (dia 19 de Abril), o “Dia Aberto do Corpo de Bombeiros” 2026, no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do CB e na Praça do Lago Sai Van. Através da demonstração dos equipamentos, jogos interactivos de experimentação e exercícios de salvamento, permitiu-se aos cidadãos inteirar-se dos serviços dos incêndios, mudar o foco dos trabalhos de segurança contra incêndios para frente, elevar a consciência segura da sociedade, promover a transferência da prevenção antecipada das tarefas de segurança e realizar conjuntamente os trabalhos de protecção contra incêndios.
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