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Devido à contínua situação da epidemia do novo coronavírus, para proteger a saúde dos estudantes, docentes e trabalhadores das instituições do ensino superior e impedir a sua propagação, o Governo da RAEM anunciou o adiamento da data do reinício das aulas do ensino superior de Macau e dos cursos do ensino superior não locais que aqui funcionam. Assim, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior apela veementemente aos estudantes e docentes das instituições do ensino superior de Macau, para que cooperem, em pleno, com o Governo da RAEM na prevenção da epidemia, devendo, ao mesmo tempo, os estudantes permanecer em casa durante o período de suspensão das aulas, não se deslocando, se não for necessário, a locais de grande fluxo de pessoas, tomando, também, as necessárias medidas de protecção pessoal. Durante o Festival de Primavera, os estudantes, docentes e trabalhadores das instituições do ensino superior, que regressem do Interior da China para Macau, devem permanecer isolados em casa, durante 14 dias, e dar atenção ao seu estado físico e, para além disso, consultar de imediato o médico se se sentirem mal-dispostos, informando fielmente o pessoal médico onde estiveram recentemente. Também, os estudantes do Interior da China que estudam em Macau não devem regressar, temporariamente, a Macau, se tiverem regressado ao Interior da China, é necessário que permaneçam no respectivo local para uma observação em casa, de si próprios, até que as aulas sejam retomadas.
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Em resposta à situação epidémica de infecção pelo novo coronavírus, a fim de reduzir o risco de transmissão de doença entre multidões, segundo as orientações emitidas pela SAFP, a Comissão de Perícia do Erro Médico (doravante designada pela Comissão) irá suspender temporariamente os serviços públicos, entre os dias de 3 a 7 de Fevereiro, incluindo o requerimento de perícia, consultas e entrega dos documentos em falta, exceto o pedido de autópsia, e os serviços de atendimento por via telefónica são inalterados.
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Tendo em consideração da evolução epidémica do novo tipo de coronavírus e com vista a reduzir a concentração de pessoas e diminuir o risco de propagação de doenças infecto-contagiosas, o Fundo de Segurança Social (FSS) vai ajustar os seus serviços disponibilizados na próxima semana, prestando apenas serviços limitados nalgumas balcões no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta. O FSS reafirma ainda a prorrogação do prazo para pagamento de verbas, a isenção de aplicação dos respectivos juros e multas bem como o asseguro de manutenção de atribuição dos pensões e subsídios, apelando que os residentes não precisam de ter pressa para tratar dos serviços do FSS na próxima semana e podem utilizar mais canais electrónicos para tratar dos mesmos.
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De acordo com a pesquisa epidemiológica da equipa de prevenção e controlo de doenças dos Serviços de Saúde, o oitavo caso confirmado de nova infecção por novo tipo de coronavírus de Macau esteve hospitalizado no Zhuhai Hospital of Integrated Traditional Chinese and Western Medicine, entre 10 e 17 de Janeiro, antes do início da doença.
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Tendo em conta a evolução epidémica do novo tipo de coronavírus, para evitar a concentração de pessoas, reduzindo as oportunidades da propagação de infecções, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), após avaliada a situação concreta, irá prestar serviços limitados na próxima semana (de 3 a 7 de Fevereiro). Os serviços relativos aos diversos planos de apoio às PME não serão afectados, e a DSE irá ainda, acelerar a apreciação e autorização dos pedidos dos referidos planos, com vista a resolver as necessidades prementes das PME.
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Foi registado o 8.º novo caso confirmado de infecção pelo novo coronavírus em Macau diagnosticado a uma mulher de 64 anos, residente em Macau, desempregada.
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Das 08h00 do dia 1 de Fevereiro até às 08h00 do dia 2 de Fevereiro, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus tem recebido 233 chamadas de consulta, dentro das quais 71 não dizem respeito à epidemia, pelo que foi solicitado ao inquiridor para entrar em contacto com o serviço competente.
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Faz-se público que em articulação com as medidas de prevenção de epidemias actualmente implementadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Ministério Público tomará as seguintes medidas especiais no período compreendido entre 3 e 7 de Fevereiro de 2020 no sentido de ser assegurado o desenvolvimento efectivo do trabalho judiciário:

1. O Serviço de Acção Penal (sito no 2.º andar do Edifício Dynasty, NAPE) funcionará por turnos nos cinco dias úteis de 3 a 7 de Fevereiro, recebendo e tramitando casos urgentes nos dias 3, 5 e 7, das 9H00 às 13H00, de maneira a garantir o desenvolvimento normal de diligências de investigação nos termos de lei;
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De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 11/CE/2020, a Direcção dos Serviços de Finanças vai prestar serviços de forma limitada entre os dias 3 e 7 de Fevereiro de 2020, podendo o público efectuar marcação prévia de serviços através da “plataforma comum de marcação prévia e espera” da aplicação para telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” e da sua página electrónica (http://booking.gov.mo), ou por seguintes números de telefone:
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Em articulação com as medidas de prevenção de epidemias do Governo da RAEM, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) continuará a prestar serviços básicos aos cidadãos durante o período entre 3 e 7 deste mês, dias em que os trabalhadores da função pública estão dispensados de comparecer ao serviço. O Posto de Atendimento de Queixas do CCAC, sito no 14.º andar do Edf. “Dynasty Plaza”, continuará a funcionar no horário de expediente, e a Delegação do CCAC na Taipa também estará aberta ao público entre as 14h30 e as 19h00, para a recepção de denúncias ou queixas, tanto no âmbito do combate à corrupção, como no âmbito da provedoria de justiça, apresentadas pelos cidadãos. Os trabalhadores da função pública também poderão deslocar-se ao 16.º andar do Centro Golden Dragon, no horário de expediente, para apresentação da sua Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses. Para além disso, os cidadãos também poderão ligar para a Linha Vermelha do CCAC (Tel: 28361212) para denunciar eventuais actos ilícitos.
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