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Notícias
O TSI proferiu decisões sobre cinco casos de declaração de caducidade de concessões de terrenos
O Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu decisões, respectivamente, em 14, 21 e 28 de Novembro de 2019, sobre cinco casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessões de terrenos.
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O Programa de Incentivo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados prossegue em 2020
O Programa de Incentivo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados (doravante designado por Programa), organizado, em conjunto, pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Fundação Macau, prosseguirá em 2020. Com o objectivo de aumentar as competências individuais, promover a mobilização vertical e a integração no desenvolvimento social, o Programa, lançado em 2017, tem tido sempre um efeito positivo, dado que incentiva os residentes a candidatarem-se aos exames de credenciação, ao mesmo tempo que o número de premiados tem aumentado de forma contínua.
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Aplicação móvel da DSF Foi lançada a versão actualizada da aplicação MACAU TAX
A Direcção dos Serviços de Finanças lançou, no segundo semestre de 2016, a aplicação móvel “MACAU TAX” e tem vindo a optimizar de forma continuada as suas funcionalidades, tendo, recentemente, lançado uma versão actualizada da mesma. Além das funções existentes, a nova versão traz, ainda, as funções “consulta simples” e “indivíduo”, com vista à conveniência dos cidadãos.
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Concurso público para “Obra de instalações de prevenção de inundações costeiras no Bairro Fai Chi Kei e na Ilha Verde”
A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) lançou o concurso público para “Obra de instalações de prevenção de inundações costeiras no Bairro Fai Chi Kei e na Ilha Verde”, a qual consiste em aumentar a altura dos diques situados nas costeiras entre essas duas zonas, construir estacas preenchidas de calda de cimento para bloquear a entrada da água, instalar comportas contra inundações, etc. O prazo máximo de execução é de 360 dias de trabalho e prevê-se que os trabalhos tenham início no terceiro trimestre do corrente ano.
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Serviços de Saúde: Diagnosticado caso grave de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira (1 de Janeiro), para o diagnóstico de um (1) caso grave de gripe num residente de Macau com 45 anos idade que por sofrer de apneia do sono realizou uma cirurgia. No dia 31 de Dezembro, o doente apresentou sintomas como febre, tosse e dispneia, tendo recorrido aos Serviços de Urgência do Hospital Kiang Wu. Após o teste rápido de gripe, o resultado laboratorial das amostras recolhidas no trato respiratório foram positivas para a gripe de tipo I e a realização do raio-x revelou uma pneumonia dupla, tendo sido administrado Tamiflu e internado de imediato.
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Serviços de Saúde: Testes de Temperatura a passageiros de voos provenientes de Wuhan
O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chi Ion, revelou, quarta-feira, 1 de Janeiro, que segundo uma recente notificação da Comissão Nacional de Saúde e departamento de saúde local foram já diagnosticados 27 casos de pneumonia de origem desconhecida na Província Wuhan. Entre os casos, sete (7) encontram-se em estado clinico considerado grave e os restantes estão estáveis e controláveis. Prevê-se que o estado clínico de dois (2) pacientes melhore e que tenham alta hospitalar em breve. As autoridades de saúde do interior da China consideram que os casos são pneumonia viral, mas a detecção do patógeno concreto e a fonte da infecção ainda está em curso. Até ao momento, as investigações não revelaram nenhuma transmissão ou infecção entre pessoas, nem foi identificado nenhum caso entre profissionais de saúde. Os Serviços de Saúde encontram-se em permanente comunicação com a Comissão Nacional de Saúde e se for necessário darão conta das informações mais recentes.
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Centro de Serviços da RAEM e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas disponibilizam renovação de licenças do IAM para 2020
O período compreendido entre Janeiro e Fevereiro de 2020 é o período de renovação das diversas licenças anuais emitidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O titular da licença, bem como os indivíduos isentos da taxa da licença, devem proceder à renovação da licença anual dentro do respectivo período. A entrega do requerimento fora do prazo está sujeita a uma taxa adicional e a caducidade da licença implica a cessação de uma determinada actividade, pelo que se apela ao titular da licença para tratar da sua renovação o mais cedo possível.
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Festival Fringe da Cidade de Macau bem recebido oferece actuações adicionais de espectáculos populares
Os bilhetes para o 19.º Festival Fringe da Cidade de Macau, organizado pelo Instituto Cultural, foram postos à venda em Dezembro, com resultados muito positivos. A fim de dar resposta à procura pelo público, os espectáculos populares Encontro para Jantar Binaural e Guia da Propriedade na Casa de Lou Kau terão uma actuação adicional a ter lugar no dia 10 de Janeiro de 2020 (Sexta-feira), pelas 21:00 horas, e no dia 15 de Janeiro de 2020 (Quarta-feira), pelas 19:30 horas, respectivamente, estando os bilhetes respectivos à venda a partir das 10:00 horas do dia 2 de Janeiro de 2020 (Quinta-feira) nos balcões, na página electrónica e linhas telefónicas da Bilheteira Online de Macau. Está apenas disponível um número limitado de bilhetes para alguns espectáculos do Fringe, pelos que se aconselha o público a adquirir os mesmos com brevidade.
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