Notícias

Com o objectivo de divulgar ao público as operações marítimas em Macau, os conhecimentos sobre segurança marítima, bem como a história e cultura náuticas, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em colaboração com o sector marítimo e as associações, irá organizar, no final de Outubro, o “Festival Marítimo 2026”, cujas actividades incluem a abertura de instalações ao público, passeios marítimos, visitas a embarcações e simulação de condução de embarcações, entre outras.
…

Com vista a promover o desenvolvimento da economia comunitária e dinamizar o ambiente de consumo comunitário, o Governo da RAEM e a Associação Comercial de Macau vão organizar conjuntamente, de 9 de Outubro a 17 de Dezembro, a actividade “Prémios Consecutivos para o Consumo nas Zonas Comunitárias 2026”, com a duração de 10 semanas.
…

A Sociedade A é empreiteira de um projecto de obra, a Sociedade B é subempreiteira e a Sociedade C é o dono do referido projecto. No início de 2019, a Sociedade A pediu à Sociedade D um empréstimo no valor de HKD10.000.000,00, fundamentado em necessidades de fluxo de fundos comerciais, tendo a Sociedade A, posteriormente, reembolsado apenas HKD988.934,70. Em 25 de Fevereiro de 2019, a Sociedade A e a Sociedade D celebraram um acordo, no qual acordaram que a Sociedade A cederia à Sociedade D, a título de garantia do empréstimo, o seu crédito sobre a Sociedade C relativo ao valor da obra. Contudo, à data da cessão do dito crédito, o valor da obra devido à subempreiteira Sociedade B ainda não se encontrava integralmente liquidado. Em 11 de Janeiro de 2021, o Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base proferiu decisão num procedimento cautelar de arresto, julgando procedentes os fundamentos invocados pela requerente Sociedade B, e ordenando o arresto, no valor de MOP8.516.327,13 de um crédito decorrente da referida obra de que é titular a requerida Sociedade A sobre a Sociedade C. Mais tarde, a Sociedade D deduziu embargos de terceiro e o Juízo Cível do TJB, em 17 de Julho de 2024, proferiu decisão julgando procedentes os embargos de terceiro da Sociedade D, determinando o levantamento do arresto do valor de MOP8.516.327,13 e autorizando a entrega à Sociedade D do referido valor depositado nos autos. Inconformada, a Sociedade B recorreu para o Tribunal de Segunda Instância. Após o julgamento, o Tribunal Colectivo do TSI julgou improcedente o recurso, mantendo a decisão a quo.
…

Para dar resposta à ameaça à saúde que o tempo quente no Verão em Macau poderá causar à população, mediante o mecanismo de coordenação interdepartamental da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, os Serviços de Saúde, em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS), lançaram no final de Junho a “Acção de Refresco de Verão”, a qual abrange três medidas principais: a Estação de Saúde e Bem-estar, os Postos de Refresco e o “Apoio domiciliário prestado pelas equipas responsáveis pela prestação de serviços externos”. Estas medidas têm como objectivo prestar apoio de prevenção contra o calor à população, especialmente aos grupos de alto risco, tais como idosos, doentes crónicos e trabalhadores ao ar livre. A acção decorreu durante cerca de três meses e encontrou-se em bom funcionamento, tendo registado uma reacção positiva por parte da sociedade. Tendo em consideração o desaparecimento gradual do calor em Macau a partir de Outubro e que o risco decorrente do tempo quente para a saúde da população se reduziu, a referida acção foi concluída a 30 de Setembro, conforme o plano estabelecido.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados a 4 de Outubro sobre a detecção de um (1) caso grave de infecção de gripe diagnosticado.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 4 de Outubro, da detecção pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário de um (1) caso de infecção por Legionella (também conhecida como Doença dos Legionários).
…

To further optimise the road-crossing environment for pedestrians in Arts Park and the surrounding areas, the Municipal Affairs Bureau (IAM) recently carried out optimisation works of the pedestrian walkway of Arts park. About 1,100 square metres of green space was added to expand the green area and provide the public with a comfortable leisure and road-crossing space. The opimisation works were completed and the area will be open tomorrow (1 October).
…

Os Serviços de Saúde foram notificados a 2 de Outubro sobre a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…

Com o objectivo de cultivar valores correctos sobre o consumo nos estudantes do ensino secundário de Macau, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) promove o “Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor” (doravante designado por Projecto de elogio). As inscrições para a 12.ª edição do Projecto de elogio (ano lectivo de 2026/27) iniciam-se no dia 5 de Outubro, sendo bem-vinda a participação de equipas de estudantes do ensino secundário de Macau.
…

No sentido de continuar a promover o emparelhamento profissional de Macau, apoiar o emprego dos residentes de Macau e responder às necessidades de recursos humanos das empresas, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizarão, nos quatro dias consecutivos entre 13 e 16 de Outubro, sessões de emparelhamento para o sector de segurança e limpeza, disponibilizando mais de 500 vagas de emprego. Convidam-se os residentes de Macau que procurem emprego a inscrever-se e a participar no evento.
…