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Relativamente ao acidente de trabalho ocorrido ontem (dia 16) num hotel situado na zona central, e que causou a morte de um trabalhador, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta à situação e apresenta as suas condolências à família da vítima. A DSAL vai prestar apoio à família da vítima no acompanhamento da matéria relativa à indemnização por acidente de trabalho, continuando ainda a investigar as causas do acidente.
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Em 2 de Março de 2005, A outorgou escritura de compra e venda e adquiriu o prédio (1), sito na Rua das Estalagens, sendo a Sociedade de Investimento Imobiliário B, Limitada, proprietária do prédio (2), sito no Beco dos Cotovelos. Pelo menos a partir de 2006, foi construída uma “casa de banho e cozinha” na viela que fica por detrás do prédio (1) e junto ao prédio (2). A tinha acesso livre à respectiva construção da “casa de banho e cozinha” através do prédio (1). A planta cadastral, emitida pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, mostra que o terreno da viela, entre a Rua das Estalagens e o Beco dos Cotovelos, pertence ao proprietário do prédio (2). No dia 24 de Março de 2018, a Sociedade de Investimento Imobiliário B, Limitada, sem consentimento de A, deu início à demolição da construção da “casa de banho e cozinha”. C, cunhado de A, soube disso e notificou, de forma verbal e por escrito, o responsável do local da obra para suspender a demolição da construção da “casa de banho e cozinha”. No dia 26 de Março de 2018, A ratificou a notificação de embargo da obra, feita por C. Seguidamente, A intentou, junto do Tribunal Judicial de Base e contra a Sociedade de Investimento Imobiliário B, Limitada, o procedimento cautelar especificado de embargo da nova obra, requerendo a ratificação judicial do embargo, promovido antes, por via extrajudicial, por C, visando a suspensão da obra de demolição da construção da “casa de banho e cozinha”. O Tribunal Judicial de Base julgou procedente o procedimento cautelar requerido, ratificando o embargo directamente promovido por via extrajudicial. Inconformada com a decisão, recorreu a Sociedade de Investimento Imobiliário B, Limitada, para o Tribunal de Segunda Instância que, por sua vez, decidiu conceder provimento ao recurso, revogando a sentença recorrida e determinando o levantamento do embargo, decretado na Primeira Instância.
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Quinze projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 1 de Julho de 2019, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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Foi publicada, hoje (17 de Junho), em Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau a Ordem Executiva n.º 94/2019, que define 25 de Agosto de 2019 como o dia da eleição para o cargo de Chefe do Executivo.
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A Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan Hoi Fan e o Ministro da Administração Geral das Alfândegas da RPC Ni Yuefeng assinaram hoje de manhã (dia 17) o “Acordo de cooperação no âmbito da segurança alimentar e inspecção sanitária e fitossanitária entre a Secretaria para a Administração Geral das Alfândegas e a Administração e Justiça da RAEM” (adiante designado por «Acordo»), reforçando não só o intercâmbio e a cooperação no âmbito da segurança alimentar e inspecção sanitária e fitossanitária como também promovendo a boa comunicação e o bom funcionamento do mecanismo de cooperação entre as duas partes. O acordo vai contribuir para que ambas as partes trabalhem conjuntamente para reforçar o controlo e a monitorização da segurança alimentar, garantindo também o fornecimento estável de produtos alimentares aos mercados de Macau.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, domingo (16 de Junho) para o diagnóstico de um caso severo de gripe numa mulher aposentada de 82 anos de idade, residente de Macau, com história clínica relacionada com diabetes, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crónica e bronquiectasia.
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