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Notícias
1ª fase da consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental da quinta ligação
A partir de hoje e até 21 de Junho decorre a 1ª fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção do túnel subaquático ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho (a quinta ligação Macau-Taipa). Durante este período o público pode apresentar as suas opiniões e sugestões à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e e-mail. Os respectivos detalhes estão disponíveis no portal electrónico da DSSOPT.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório da terceira recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 10 de Junho, a terceira recolha de preços do mês de Junho nos 7 supermercados sitos na Taipa e em Coloane. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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A DICJ e as entidades do sector do jogo preparam-se para a aproximação da época de tempestades tropicais
Face ao impacto frequente de tempestades tropicais severas que nos últimos anos têm vindo a afectar Macau e tendo em conta que a Região acolhe diariamente um número considerável de visitantes nos seus resorts integrados, os quais dispõem ainda de muitos trabalhadores, é necessário proceder, com antecedência, a uma melhor coordenação dos diversos procedimentos. Neste sentido, A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) manteve recentemente reuniões com as seis concessionárias/ subconcessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar e três de apostas mútuas, tendo em vista elaborar um plano de prevenção, previamente ao início da época de tempestades tropicais.
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Não se pode requerer ao tribunal, só na qualidade de advogado, a passagem de certidão de alguma espécie do processo sobre uma determinada sociedade
Por razões de instrução de parecer jurídico, A, advogada, pediu, junto da Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, ao abrigo do artigo 15.º do Estatuto do Advogado e do artigo 117.º do Código de Processo Civil, a passagem de uma certidão, com vista a certificar-lhe se haveria pendente, no Tribunal Judicial de Base, alguma acção de declaração de falência ou de dissolução, acção declarativa ou executiva que houvesse sido intentada por ou contra a Companhia B; porém, este pedido foi indeferido pela Presidente dos Tribunais de Primeira Instância por não satisfazer o requisito previsto no artigo 117.º, n.º 2, do Código de Processo Civil.
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Fundo de Segurança Social acrescentou um novo serviço de notificação por SMS sobre o início de emprego dos trabalhadores
Os empregadores são obrigados a declarar junto do Fundo de Segurança Social sobre o início de emprego dos trabalhadores e efectuar o pagamento das contribuições do regime obrigatório a favor dos seus trabalhadores dentro do prazo legal. A fim de facilitar que os trabalhadores entendam a sua situação do início de emprego declarada, a partir de Junho, o FSS vai enviar notificação por SMS aos beneficiários que têm registo de início de emprego dos trabalhadores permanentes no trimestre anterior.
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Hoje à noite, às 8 e 30, desligue as luzes durante 1 hora
Esta noite, pelas 20:30, terá lugar uma das actividades da “Semana da Conservação Energética de Macau 2019” - “Desligar as luzes durante 1 hora”. Das 20:30 às 21:30, as três pontes que ligam Macau e a Taipa, seis casinos e alguns locais turísticos irão desligar as luzes desnecessárias, durante uma hora, como forma de adesão à conservação energética.
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Início das inscrições para selecção da representação de Macau na “10a Competição de conhecimentos de segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”
A “10ª Competição de conhecimentos de segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, organizada conjuntamente pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o Departamento de Gestão de Emergências de Cantão e o Conselho de Segurança e Saúde Ocupacional de Hong Kong, terá lugar em Hong Kong, em Novembro do corrente ano. Esta competição, através de jogos de perguntas e respostas sobre a segurança e saúde ocupacional, tem como objectivo permitir que os trabalhadores obtenham uma melhor compreensão e um conhecimento mais aprofundado nesta área, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. A fim de seleccionar as equipas para representar Macau na “10ª Competição de conhecimentos de segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, a DSAL irá realizar a prova de selecção, no dia 13 de Julho (sábado) do corrente ano, na sala Flor de Lótus, sita no 5o andar do Edifício World Trade Center. As inscrições para a prova de selecção já estão abertas ao público, sendo bem-vinda a participação em equipas de associações de trabalhadores, associações profissionais, empresas de construção civil e entidades comerciais e industriais de Macau.
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Reclusos e seus filhos comemoram o Dia da Criança
Para festejar o “Dia Internacional da Criança – 1 de Junho”, no dia 9 de Junho, o Estabelecimento Prisional de Coloane da Direcção dos Serviços Correccionais deu continuidade à organização da actividade do Dia da Criança, que visa conceder oportunidades aos reclusos de passarem um dia alegre com os seus filhos. A DSC espera que, através de actividades interactivas, possa intensificar a comunicação familiar e, ao mesmo tempo, fazer-lhes sentir a receptividade e apoio familiar, traduzindo-se numa força motriz para a determinação firme da correcção e reabilitação.
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