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Em resposta ao recente pedido de esclarecimento por parte do público ao Instituto Cultural (IC) relativamente às disposições de compra e venda de bens imóveis situados em zonas de protecção, o IC informa que, actualmente, a transmissão de direitos imobiliários em zonas de protecção não está sujeita a restrições ou condicionantes, podendo os respectivos titulares proceder livremente à compra e venda de imóveis sem necessidade de notificar o IC com antecedência.
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Para melhor fiscalizar o respeito ao sinal luminoso e situações de excesso de velocidade, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) colaboraram na instalação, aprovada pelo Conselho Superior de Viação, do sistema integrado de detecção de irregularidades em 14 locais. A primeira instalação, em 7 intersecções rodoviárias, entrou em funcionamento em Abril. Nas restantes 7 intersecções o sistema entrará em funcionamento no próximo dia 1 de Julho (segunda-feira), sendo a Avenida de Horta e Costa, Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado e Rua de Malaca (veja a tabela abaixo). Apelamos a atenção dos condutores.
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Integrado no 2º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a Orquestra Chinesa de Macau, sob os auspícios do Instituto Cultural, apresenta já no próximo dia 5 de Julho, Sexta-feira, o Concerto “Instrumentos Tradicionais Chineses de Cordas e Fado”, com a participação do cantor Helder Moutinho, a ter lugar no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, pelas 20:00 horas, evidenciando o intercâmbio cultural e artístico entre a China e Portugal, e reflectindo o charme único da integração harmoniosa das culturas chinesa e portuguesa.
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Com vista a um maior alargamento da liberalizaçãoem relação ao Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do Acordo CEPA, realizou-se hoje, 28 de Junho, em Beijing, a 2.ª reunião de governantes de alto nível da Comissão de Acompanhamento Conjunta no âmbito do Acordo CEPA 2019, que foi presidida conjuntamente pelo Director do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio, Sun Tong e pela Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Teng Nga Kan. Após a 1.ª reunião de governantes de alto nível 2019 que decorreu no passado dia 28 de Março, as duas partes promoveram, hoje, na 2.ª reunião, os processos de negociações sobre o alargamento da liberalização no que diz respeito ao Acordo sobre Comércio de Serviços, com base naconcretização básica da liberalização do comércio de serviços dos dois lados.
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O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizou a primeira fase do questionário, através do Wechat, intitulado “Vamos juntos retirar a água estagnada para eliminação da dengue e do vírus Zika”, entre 21 e 30 de Maio do corrente ano. A primeira fase do evento contou com 65.439 participações e o sorteio premiou 33 indivíduos, estando a lista de premiados disponível na página electrónica “Informações Ambientais” do Instituto para os Assuntos Municipais (https://www.iam.gov.mo/macaohygiene/p/index). Os vencedores serão notificados pessoalmente e poderão levantar os prémios até 9 de Agosto.
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Macau encontra-se em plena época de tufões. Assim, para dar a conhecer aos cidadãos o plano de evacuação e reforçar a consciência da população para a necessidade de prevenção de desastres e riscos, a PJ, em coordenação com os Serviços de Policia Unitários, realizou uma sessão de esclarecimento e um simulacro de evacuação no final do mês passado. Contudo, para assegurar que os cidadãos sigam correctamente as indicações das autoridades de modo a proceder-se de forma rápida e ordenada à evacuação das zonas baixas, a PJ vai realizar novamente um simulacro de evacuação nas zonas baixas pelas 14H30 do dia 30 de Junho (Domingo).
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Arrancou a 9ª edição do Seminário de Formação em Interpretação de Conferência, coorganizado pelo Instituto Politécnico de Macau e pela Direcção-Geral da Interpretação da Comissão Europeia, no dia 24 de Junho no IPM. O seminário é destinado a intérpretes profissionais que desempenham funções em departamentos governamentais da China e da RAEM, e trata-se de uma formação avançada e intensiva com a duração de duas semanas na língua portuguesa. Espera-se que esta iniciativa possa contribuir não só para a construção da Região da Grande Baía, mas também para a implementação da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, uma vez que Macau sempre desempenhou o papel de plataforma através do qual a China e os países de língua portuguesa cooperam e realizam intercâmbios.
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No mês de Maio de 2019 exportaram-se 908 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma queda de 15,5%, face ao idêntico mês de 2018. O valor da reexportação (786 milhões de Patacas) desceu 15,7%, sobretudo o da reexportação de máquinas, aparelhos e suas partes diminuiu 48,6%. O valor da exportação doméstica (122 milhões de Patacas) decresceu 14,5%, em especial, o da exportação doméstica de cobre e suas obras caiu 31,9%. No mês em análise importaram-se 7,26 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 3,5%, em termos anuais. Destaca-se que os valores importados: de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidado da pele; de relógios de pulso, assim como de alimentos e bebidas subiram 29,3%, 17,7% e 9,2%, respectivamente, enquanto que o valor importado de telemóveis, o de materiais de construção, bem como o de automóveis de passageiros e motociclos caíram 51,9%, 16,2% e 12,9%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Maio de 2019 foi de 6,35 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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No mês de Maio de 2019 visitaram Macau em excursões 827.000 indivíduos, registando-se um acréscimo de 16,4%, em termos anuais. Salienta-se que os números de visitantes em excursões provenientes do Interior da China (639.000 indivíduos), da República da Coreia (58.000) e de Taiwan (59.000) aumentaram 17,5%, 26,8% e 6,1%, respectivamente. Refira-se ainda que o número de visitantes em excursões de Hong Kong (16.000) se expandiu 53,5%. Nos cinco primeiros meses deste ano o número de visitantes em excursões totalizou 4.122.000, mais 14,7%, face ao idêntico período do ano transacto, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Após o lançamento do serviço on-line para a consulta do andamento de requerimentos para a emissão de BIR, documentos de viagem e certificado do registo criminal, a partir de hoje (dia 28 de Junho), este serviço é estendido pela DSI a requerimentos de todos os certificados, dando-se mais um passo na optimização do sistema de consulta on-line, com vista a permitir mais facilidade aos cidadãos para consultar o andamento dos seus pedidos.
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