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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 6 de Março para a detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Em colaboração com um artista e grupo cultural e artístico de Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou, no passado dia 6 de Março, em Londres, um seminário de promoção do turismo de Macau, que combinou criatividade cultural com a vitalidade da comunidade. Em conjunto com representantes da indústria turística de Macau, o seminário apresentou aos parceiros turísticos e órgãos de comunicação social no Reino Unido os mais recentes elementos turísticos de Macau, promovendo os produtos turísticos “multi-destinos” e expandindo ainda mais o mercado de visitantes da Europa.
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Os beneficiários que recebem a pensão para idosos ou a pensão de invalidez têm de efectuar anualmente a prova de vida do respectivo ano. Em 2026, estão envolvidos cerca de 177 mil beneficiários, dos quais cerca de 14 mil beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida, tendo o Fundo de Segurança Social (FSS) lembrado os beneficiários que devem efectuar a prova de vida através dos meios electrónicos tais como “Conta Única de Macau”. Quanto aos beneficiários que ainda não efectuaram a prova de vida até ao final de Março, as respectivas prestações vão deixar de ser atribuídas a partir de Abril.
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Encontram-se abertas as candidaturas ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos” e à terceira fase do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”. Tendo em conta que o imposto de circulação do ano de 2026 deve ser pago até 31 de Março, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apela aos proprietários de veículos elegíveis que apresentem a sua candidatura quanto antes, de preferência até 15 de Março. A DSPA irá diligenciar no sentido de concluir a respectiva apreciação e aprovação com a maior brevidade possível, de forma a permitir que os proprietários possam concluir, antes do termo do prazo de pagamento, os procedimentos de entrega dos motociclos a gasolina ou de exportação dos veículos antigos a gasóleo, ficando desta forma isentos do pagamento do imposto de circulação de 2026 relativamente a esses veículos.
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Com o objectivo de reforçar ainda mais a transparência da reforma da Administração Pública e a participação da sociedade, a partir do dia 9, a página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) (www.safp.gov.mo/pt/home) passa a disponibilizar a coluna “Juntos na Reforma”. Esta iniciativa visa transmitir atempadamente ao público e à equipa dos trabalhadores dos serviços públicos informações sobre a reforma, reunindo o consenso e o empenho social para, em conjunto, impulsionar a modernização do sistema e da capacidade de governação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
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A fim de implementar a política de “descentralização dos recursos para os bairros comunitários” do Governo da RAEM, a série de actividades “Pôr a Comunidade em Movimento com Energia”, organizada pelo Instituto do Desporto, arrancou oficialmente hoje (8 de Março). As actividades da primeira semana, dedicadas ao tema “Saúde Desportiva x Dia Comunitário de Actividades Desportivas”, tiveram lugar num posto localizado na Zona de Lazer do Edif. Ip Heng, em Seac Pai Van, que contribuíram para um ambiente de grande animação no local. A iniciativa ajudou a informar e a sensibilizar o público relativamente aos benefícios do exercício físico para a saúde.
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Decorrem em Pequim as “Duas Sessões” da Assembleia Popular Nacional e do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, de 2026, onde se define o plano nacional grandioso para o desenvolvimento de alta qualidade e fornece uma orientação fundamental e uma guia de acção para que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no que respeita ao aproveitamento de oportunidades e desenvolvimento. O Presidente Xi Jinping trocou impressões de relevo com os representantes e membros do comité sobre os assuntos do Estado, e proferiu instruções e disposições importantes sobre questões cruciais relativas ao desenvolvimento nacional, orientando firmemente para o grandioso empreendimento de construção de um país forte e para a renovação nacional. O Relatório de Trabalho do Governo, apresentado pelo Primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, clarificou os objectivos e tarefas prioritárias do desenvolvimento do país, incluindo importantes observações sobre os trabalhos relativos a Hong Kong e Macau.
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No âmbito das Duas Sessões do corrente ano que se encontram a decorrer em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou, no dia 5 de Março, o relatório de trabalho do Governo na quarta sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional, no qual destacou que se irá implementar com firmeza os princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia e “Macau governado por patriotas”, elevar a eficiência da governação segundo a lei e promover o desenvolvimento económico e social de Macau. Adiantou que se irá apoiar uma melhor integração e prestação de serviços de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, potenciar as vantagens únicas e o papel importante de espalda do País e interligação com o mundo, e impulsionar a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau. O Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, na reunião conjunta dos membros das regiões de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e na reunião dos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional, deu orientações essenciais sobre o trabalho de Hong Kong e Macau incluindo cinco expectativas acerca do desenvolvimento da RAEM. O Procurador, Tong Hio Fong, afirmou que na sequência dos profundos teores do relatório e das orientações que se revestem de significado orientador com caracteres fundamental e direccionador, todo o pessoal do Ministério Público irá estudar seriamente e compreender profundamente os espíritos primordiais do relatório e das orientações, entender com precisão o grande planeamento, promover efectivamente a convergência de pensamento e actuação em consonância com as linhas de acção governativa do Governo Central e do Governo da RAEM, de modo a assegurar o desenrolar, nos termos da lei e com eficiência, dos trabalhos do Ministério Público, em sintonia com as estratégias do desenvolvimento nacional.
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A IV Sessão da XIV Legislatura da Assembleia Popular Nacional e a IV Sessão do XIV Comité Consultivo Político Nacional foram realizadas com êxito, orientando o arranque do 15º Plano Quinquenal do país e definindo directrizes e fornecendo referências para a integração profunda de Macau no grande panorama do desenvolvimento nacional. No Relatório de Trabalho do Governo apresentado pelo Primeiro Ministro Li Qiang, foi salientado que o projecto já está delineado e o momento de avançar é propício. Devemos unir-nos firmemente em torno do Comité Central do Partido, com o Presidente Xi Jinping como núcleo, guiar-nos pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era, concentrar esforços para alcançar os objectivos de desenvolvimento anual, garantir um bom arranque do 15º Plano Quinquenal, lutar incansavelmente pela modernização ao estilo chinês, pela construção de um país forte e pela revitalização nacional, e injectar uma forte dinâmica no desenvolvimento de Macau.
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A Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e a Quarta Sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão a ser realizadas em Pequim, durante as quais, o Presidente Xi Jinping debateu os assuntos nacionais em conjunto com os Deputados à Assembleia Popular Nacional e os membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Durante as sessões, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo Central e foi feito o balanço do trabalho do ano transacto, tendo sido sintetizadas as principais realizações alcançadas no âmbito do 14.º Plano Quinquenal e apresentados os principais objectivos e tarefas para o 15.º Plano Quinquenal e sumariados os requisitos fundamentais do Governo Central para o desenvolvimento da RAEHK e da RAEM. Paralelamente, durante uma reunião conjunta dos membros da RAEHK e da RAEM do Comité Nacional da CCPPC, o Vice-Primeiro Ministro, Ding Xuexiang, apresentou cinco expectativas para o desenvolvimento da RAEM e sublinhou a necessidade de apoio colectivo ao princípio da predominância do poder executivo.
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