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A quarta sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN) e a quarta sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão a decorrer em Pequim, tendo o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, reiterado, durante a apresentação do Relatório de Trabalho do Governo, que é imprescindível prosseguir, com firmeza, os princípios de “um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e alto grau de autonomia, bem como implementar o princípio de “Macau governado por patriotas”, de modo a elevar a eficácia da governação de Macau de acordo com a lei e a promover o desenvolvimento económico e social de Macau. O respectivo Relatório exige ainda que os governos de todas hierarquias e os seus trabalhadores assumam plenamente a responsabilidade política da administração do Partido com disciplina rigorosa, apliquem de forma profunda o espírito da decisão de oito pontos da liderança central do Partido sobre a melhoria da conduta, promovam de forma profunda o reforço da conduta do Partido no âmbito da integridade e da luta contra a corrupção, combatendo profundamente as irregularidades e a corrupção junto das massas populares.
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A Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e da Quarta Sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês estão actualmente a decorrer em Beijing. O Secretário para a Economia e finanças, Tai Kin Ip, afirmou que vai liderar as entidades da área da economia e finanças na implementação, de forma abrangente e precisa, do espírito das Duas Sessões Nacionais, articulando-se proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, bem como elaboraria e inicia o 3.º Plano Quinquenal da Região Administrativa Especial de Macau, por forma a valorizar plenamente as vantagens institucionais do princípio “um país, dois sistemas”, destacando continuamente o papel de Macau como “um centro, uma plataforma e uma base”, de modo a promover proactivamente a diversificação adequada e o desenvolvimento qualitativo da economia.
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A Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e a Quarta Sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês estão a ser realizadas em Pequim. No dia 5 de Março, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou no “Relatório de Trabalho do Governo” os principais objectivos, indicadores, tarefas estratégicas fundamentais e projectos-chave do período do “15.º Plano Quinquenal”, sublinhando a necessidade de implementar, inabalavelmente, os princípios de “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia, bem como de concretizar o princípio de “Macau governado por patriotas”. No Relatório de Trabalho é ainda referida necessidade de reforçar a prevenção e mitigação de riscos nos domínios prioritários e melhorar as respectivas capacidades de segurança, equilibrar harmoniosamente a prevenção de riscos com a promoção do desenvolvimento, aumentar ainda mais a resiliência do desenvolvimento, salvaguardar firmemente a linha de fundo da segurança e promover a harmonia e estabilidade sociais.
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Nos dias 4 e 5 de Março de 2026, realizaram-se, em Pequim, a quarta sessão da 14.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e a quarta sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional. O primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, durante a apresentação do Relatório de Trabalho do Governo perante a Assembleia Popular Nacional, salientou que se deve implementar com firmeza os princípios «um País, dois sistemas», «Hong Kong governado pelas suas gentes» e «Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, bem como os princípios «Hong Kong governado por patriotas» e «Macau governado por patriotas», elevar a eficiência da governação em conformidade com a lei, promover o desenvolvimento económico e social de Hong Kong e Macau, apoiar a sua melhor integração e prestação de serviços à conjuntura do desenvolvimento nacional, potenciar as suas vantagens únicas e o papel importante de apoio do País e de interligação com o mundo, e impulsionar a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau. O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, ao participar na reunião conjunta com membros de Hong Kong e Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, sublinhou que a concretização da predominância do poder executivo requer não só que os Chefes do Executivo e os Governos das Regiões Administrativas Especiais reforcem a sua consciência como «dono da família», mas também a cooperação concertada da Assembleia Legislativa e dos órgãos judiciais. A Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Song Man Lei, afirmou que a realização das «Duas Sessões» apontou o rumo para o desenvolvimento futuro de Macau, injectando-lhe forte dinamismo, e que os tribunais da RAEM irão apoiar firmemente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na sua governação em conformidade com a lei, cooperando na concretização do sistema de predominância do poder executivo.
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Durante a realização das Duas Sessões Nacionais de 2026 em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo à Quarta Sessão da Décima Assembleia Popular Nacional, no qual foram incluídas importantes directrizes relativas a Hong Kong e Macau. O Vice-Primeiro-Ministro Ding Xuexiang, ao participar reunião conjunta dos membros de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e na reunião da delegação de Macau da Assembleia Popular Nacional, proferiu também importantes discursos sobre o desenvolvimento de Macau. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, afirmou que a sua equipa irá estudar e implementar seriamente o espírito das Duas Sessões, promovendo, em várias frentes, o desenvolvimento das infra-estruturas urbanas, com vista a articular Macau com o 15.º Plano Quinquenal Nacional e a melhor integrar-se na conjuntura do desenvolvimento nacional e a servir o país.
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As «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) deste ano estão a decorrer e revestem-se de um significado especial, uma vez que o corrente ano marca o arranque do 15.º Plano Quinquenal do país. O Presidente Xi Jinping promoveu diálogos aprofundados com os deputados e membros e discutiu com os mesmos as políticas nacionais, proferindo uma série de orientações importantes. A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura salientou que o espírito das orientações proferidas pelo Presidente Xi durante as «Duas Sessões», o relatório de trabalho do Governo apresentado pelo primeiro- ministro Li Qiang e a configuração estratégica do 15.º Plano Quinquenal Nacional definem o rumo para o desenvolvimento do país na Nova Era, constituem as directrizes fundamentais e orientam a materialização dos diversos trabalhos de Macau.
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As “Duas Sessões” da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, de 2026, realizaram-se com sucesso em Pequim. Na apresentação do “Relatório de trabalho do Governo Central”, em 5 de Março, o Primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, manifestou a necessidade de se implementarem, com firmeza, os princípios “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia e “Macau governado por patriotas”, por forma a elevar a eficiência da governação de Macau segundo a lei, promover o desenvolvimento socioeconómico, apoiar, da melhor forma, a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional e na prestação de serviços ao País, potenciar, com o apoio do País, as suas vantagens únicas e o seu papel importante de interligação com o mundo, assim como impulsionar, a longo prazo, a prosperidade e a estabilidade de Macau. O Vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, proferiu importantes discursos sobre os trabalhos relativos a Hong Kong e a Macau, durante a reunião conjunta do grupo de membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês das regiões de Hong Kong e de Macau, em 6 de Março, e ainda sobre o desenvolvimento de Macau e Hengqin, durante a sessão de deliberação dos delegados de Macau da Assembleia Popular Nacional, que decorreu no dia 7 de Março. O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afirmou que este ano marca o início do 15.º Plano Quinquenal Nacional e do 3.º Plano Quinquenal de Macau, pelo que a realização das “Duas Sessões” tem um significado importantíssimo. A área da Administração e Justiça vai estudar e implementar, de forma abrangente e aprofundada, o espírito das Duas Sessões, servindo de orientação os importantes discursos do Presidente Xi Jinping sobre os trabalhos concernentes a Hong Kong e a Macau, e vai implementar, com firmeza, as decisões e os planos do Governo Popular Central, assim como vai implementar a perspectiva geral da segurança do Estado de forma abrangente, preservar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, melhorar a eficiência governativa da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e impulsionar o progresso do Estado de Direito.
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As duas sessões nacionais de 2026 estão a ser realizadas solenemente em Pequim, durante as quais, o Presidente Xi Jinping discute os assuntos nacionais em conjunto com os Deputados à Assembleia Popular Nacional e membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, dando importantes orientações sobre o “15.º Plano Quinquenal” e outras questões fundamentais relacionadas com o desenvolvimento nacional. O Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o Relatório de Trabalho do Governo à Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional, proferindo importantes declarações sobre os trabalhos relacionados com Hong Kong e Macau. Por seu turno, o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, durante a reunião conjunta com os membros de Hong Kong e Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e a reunião da Deputação de Macau à Assembleia Popular Nacional, deu instruções de trabalho importantes sobre o desenvolvimento de Hong Kong e Macau, bem como cinco expectativas para o desenvolvimento de Macau.
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A inauguração da 45.ª Edição da Semana Verde de Macau, organizada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), teve lugar hoje (dia 7) no Parque de Seac Pai Van. Estiveram presentes o Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o Chefe do Departamento de Assuntos relativos a Órgãos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Du Weimin, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Cheng Lei, o Chefe do Estado-Maior da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Shao Chungui, e o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, Chao Wai Ieng.
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