Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde atentos à evolução da febre de dengue nas regiões vizinhas apelam à intensificação das medidas de prevenção
Anualmente, entre Junho a Outubro, os residentes aproveitam o tempo quente para viajar, contudo esta época, com tempo quente e húmido, é propícia à propagação da febre de dengue. Dado que os casos de febre de dengue continuam a aumentar nas regiões vizinhas, os Serviços da Saúde têm mantido uma monitorização atenta da evolução mundial da doença e em particular nas regiões vizinhas, cooperando com vários serviços governamentais e associações cívicas de modo a serem implementadas medidas preventivas que evitem a ocorrência de febre de dengue em Macau.
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UM vou organizar um Seminário sobre métodos de documentação linguística
O Centro de Ensino e Formação Bilíngue Chinês – Português (CPC) e o Centro de Investigação e Estudos Luso-Asiáticos (CIELA), da FAH - UM, irão conjuntamente organizar o seminário ‘Métodos de Documentação Linguística’, a decorrer de 27.08 a 03.09.2018. O seminário, a ser dado pelo Prof. Hugo Cardoso (Universidade de Lisboa), está organizado em 4 sessões (2.5h cada), com um formato teórico-prático.
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Governo empenhado em melhorar gestão de substâncias perigosas
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) atribui grande importância ao trabalho de gestão de substâncias perigosas e já elaborou planos de curto, médio e longo prazo. Hoje de manhã (22 de Agosto), em declarações à comunicação social após uma ocasião pública, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, indicou que o facto de actualmente as substâncias perigosas estarem dispersas por vários pontos da cidade e a falta de uma gestão profissional e centralizada acarreta certos riscos, sendo uma situação que o Executivo tem de enfrentar, esperando, por isso, a compreensão e apoio dos cidadãos à posição do governo.
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Conselho de Consumidores investigação em Agosto os preços dos produtos vendidos em 12 de supermercados espalhados na Freguesia de Santo António
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 22 de Agosto, uma investigação geral de Agosto aos preços dos produtos comercializados em 12 de supermercados situados na Freguesia de Santo António, nomeadamente, na Avenida Marginal do Lam Mau, Rua Norte do Patane e San Kio.
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A nova Lei da actividade comercial de administração de condomínios entra hoje em vigor (dia 22), tendo o IH emitido já 233 licenças de administração de condomínios
A Lei da actividade comercial de administração de condomínios entra hoje (dia 22) em vigor, tendo o Instituto de Habitação (IH) emitido, até ao momento, 233 licenças válidas, incluindo 60 licenças de actividade comercial de administração de condomínios e 173 licenças provisórias de actividade comercial de administração de condomínios. O público pode obter informações sobre a emissão de licenças de actividade comercial de administração de condomínios através da página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo).
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Encontro de ontem entre Leong Vai Tac e Guo Yonghang para uma abordagem conjunta sobre a construção da plataforma na indústria da medicina tradicional chinesa
Num encontro realizado ontem (dia 21) em Zhuhai, o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, e o Secretário do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, trocaram, de forma aprofundada, opiniões sobre vários temas, nomeadamente a promoção da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a implementação da missão confiada pelo Governo Central para a construção de Macau como uma plataforma para o desenvolvimento científico e industrial da medicina tradicional chinesa (MTC), o impulsionamento da construção do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau e da cooperação bilateral nas áreas como a inovação tecnológica, as actividades financeiras transfronteiriças, os incentivos fiscais e logísticos, a inovação e empreendedorismo juvenil, os assuntos relacionados com o bem-estar da população e a sociedade, entre outros, assim como a complementaridade das potencialidades recíprocas e o apoio ao desenvolvimento do País.
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Auto-Silo do Edifício Fai Tat reabre no Sábado (dia 25)
O Auto-Silo do Edifício Fai Tat, afectado pelas inundações causadas pelo tufão “Hato” no ano passado, vai reabrir ao público no próximo dia 25 de Agosto (Sábado) a partir das 10 horas, o qual tem uma capacidade de 487 lugares de estacionamento, sendo que 259 são destinados a automóveis ligeiros e 228 a ciclomotores e motociclos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apela aos condutores a atenção para isso.
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Decorreu mais de 2 anos desde a última decisão, a Administração ainda tem o dever de decisão em face dos pedidos diferentes
No dia 29 de Março de 2012, a Direcção dos Serviços de Finanças recebeu uma declaração de transmissão de bens a título oneroso modelo M/1, relativa à fracção autónoma A, na qual se referiu como data do contrato-promessa de cessão da posição contratual celebrado entre A, B e C o dia 6 de Março de 2012. Em resultado da relação remetida pelos notários de acordo com o art.º 64.º do Regulamento do Imposto de Selo, a DSF teve conhecimento da outorga de procuração, datada do mesmo dia da celebração do referido contrato-promessa, de B a favor de C, onde foram conferidos a C poderes de aquisição e disposição sobre a fracção autónoma A, incluindo poderes para a prática de negócio consigo mesmo. Com base nisso, a DSF entendeu que existiram duas transacções sucessivas incidentes sobre o imóvel em causa (venda no dia 29 de Março de 2012 e a procuração de 6 de Março de 2012), razão pela qual por despacho de 17 de Maio de 2012, a Directora da DSF liquidou oficiosamente o imposto do selo especial.
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Cerimónia de encerramento da turma de experimentação de tarefas dos bombeiros de 2018
Com o objectivo de coordenar as políticas de formação juvenil doGoverno da RAEM, estimular os jovens a promoverem uma ocupação saudável dos tempos livres nas férias de verão e reforçar as suas consciências cívicas e os seus espíritos de serviço comunitário, o Corpo de Bombeiros (CB) e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude organizaram, entre os dias 6 e 8, 13 e 15 e 20 e 22 de Agosto de 2018, três turmas de experimentação de tarefas dos bombeiros de 2018, que contaram com aparticipaçãode 59 jovens.
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Sorteio da segunda fase do questionário “Temos a responsabilidade de eliminar águas acumuladas, prevenindo contra a febre de dengue e o vírus Zika”
O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizou a segunda fase do questionário, através do Wechat, intitulado “Temos a responsabilidade de eliminar águas acumuladas, prevenindo contra a febre de dengue e o vírus Zika”, entre 1 e 11 de Agosto do corrente ano, dando ao público a oportunidade de ganhar no sorteio prémios em dinheiro ou cupões electrónicos. A primeira fase do evento contou com 50.800 participações, a segunda fase contou com 25.553 participações, ou seja, um total de 76.353 participantes.
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