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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Entrada em funcionamento das 10 câmaras do Sistema “Olhos no Céu” instaladas na Zona A dos Novos Aterros

Foi determinado pelo despacho do Secretário para a Segurança n.o7/2026, publicado no Boletim Oficial n.o 6, II série, de 11 de Fevereiro de 2026, a entrada em funcionamento de 10 câmaras do “Sistema de Videovigilância da Cidade de Macau” (vulgarmente conhecido por Sistema “Olhos no Céu”) instaladas na Zona A dos Novos Aterros. O despacho entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 30 de Dezembro de 2025.
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Governo da RAEM dará importância e apoiará a comunidade macaense como sempre

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apontou, hoje (10 de Fevereiro), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá, tal como sempre, dar importância e apoiar a comunidade macaense, esperando que a mesma possa potenciar as suas singularidades, participar activamente na integração entre Macau e Hengqin e na construção da Grande Baía, aproveitar a nova conjuntura da RAEM e acompanhar o ritmo acelerado desta nova era.
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Orquestra Chinesa de Macau apresenta concertos “Melodias Inesquecíveis nas Ruínas de São Paulo” para celebrar o Festival das Lanternas com o público

A Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) apresenta o concerto “Melodias Inesquecíveis nas Ruínas de São Paulo: Festival das Lanternas”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) e coordenado pela Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, em duas sessões, no dia 3 de Março, pelas 18:00 e pelas 19:00 horas, nas Ruínas de S. Paulo, sítio do Património Mundial. A entrada é livre e os espectadores deverão sentar-se de acordo com as indicações no local.
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Assembleia Legislativa aprova na especialidade a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”

O Plenário da Assembleia Legislativa apreciou e aprovou na especialidade, hoje (dia 10), a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”, com entrada em vigor no dia 1 de Junho de 2026.
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Salvaguardar o desenvolvimento de alta qualidade do princípio «um país, dois sistemas» com um nível de segurança elevado

O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou, hoje (10 de Fevereiro), o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança nacional em Hong Kong sob o princípio «um país, dois sistemas»”. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apontou que a recuperação da estabilidade da ordem social de Hong Kong pode consolidar com eficácia a base da segurança nacional. O Livro Branco indica o caminho para um maior avanço nos trabalhos de salvaguarda da segurança nacional na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e uma forma para o governo continuar a persistir na "perspectiva geral da segurança nacional", a promover de forma estável a construção do sistema e mecanismo de segurança nacional, a aperfeiçoar a legislação pertinente em tempo oportuno, a garantir uma prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo e a salvaguardar o desenvolvimento de alta qualidade do princípio «um país, dois sistemas» com um nível de segurança elevado.
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Tam Vai Man: Integração da Construção Urbana com a Segurança Nacional para Consolidar os Alicerces do princípio «um país, dois sistemas»

O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou hoje (dia 10) o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança nacional em Hong Kong sob o princípio «um país, dois sistemas»”, o qual procede a uma revisão abrangente do percurso prático de Hong Kong na salvaguarda da segurança nacional, expõe em profundidade os princípios e a posição do Governo Central sobre esta matéria, sintetiza de forma sistemática as experiências e os ensinamentos resultantes da prática do princípio «um país, dois sistemas» em Hong Kong e reafirma, de forma inequívoca, que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do Estado constitui o princípio supremo do princípio «um país, dois sistemas».
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