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Uma delegação de nove representantes da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) e do Instituto de Acção Social (IAS), liderada pelo Director da DSC, Cheng Fong Meng, deslocou-se a Hong Kong para participar na “42.ª Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico (APCCA)”, organizada pelos Serviços Correccionais de Hong Kong, no período entre 17 e 21 de Novembro de 2024. O tema desta edição é “Colaboração Entre diversas partes para Um Desenvolvimento Sustentável e de Alta Qualidade”. O evento contou com a participação de dirigentes e representantes dos serviços correccionais de 30 países e regiões da Ásia-Pacífico, totalizando mais de 140 pessoas, para trocarem ideias e discutirem questões relacionadas à administração correccional, partilharem experiências práticas e fortalecerem mutuamente os laços, colaborando para o avanço do sector correccional.
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A Habitação Social de Mong Há - Edifício Mong Son já está construída. O Instituto de Habitação (IH) irá organizar, de forma ordenada, a partir do dia 27 de Novembro, os agregados familiares habilitados da habitação social para procederem às assinaturas dos contratos de arrendamento e recepção das chaves das fracções. Hoje (dia 22), o IH organizou uma visita às fracções habitacionais e às instalações do pódio do Edifício Mong Son para os membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
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Cfr. o acórdão proferido pelo Tribunal de Última Instância no processo n.º 96/2024.O mais tardar a partir de 29 de Janeiro de 2023, A foi maquinando planos para matar a prostituta B e roubar-lhe o ganho da prostituição. Para tal, pesquisou na Internet sobre os pontos vitais do corpo humano e como atacá-los; depois, traçou os passos concretos a seguir para realizar o intento. Na noite de 10 de Março de 2023, trazendo consigo um martelo de ferro, A chegou ao quarto do hotel segundo combinado, onde B ficava hospedada na qualidade de inquilina para actividades de prostituição. Acabada a relação sexual, A seguiu B e entrou na casa de banho. Apanhou-a desprevenida, golpeou-lhe a cabeça por várias vezes por detrás com o martelo, partindo assim o osso parietal esquerdo da vítima. O acto de A foi causa directa da morte de B, pois as pancadas violentas com o objecto duro resultaram em lesões intracranianas. Depois do homicídio, A levou consigo do local do delito os instrumentos do crime, os telemóveis e os objectos pessoais de B, para os deitar fora ou esconder espalhados por Macau, para evitar deixar provas do crime, no intuito de se esquivar a inquérito policial. O TJB conheceu do caso em tribunal colectivo e condenou A a 22 anos e 6 meses de pena de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, em autoria material e de forma consumada, previsto e punido pelo art.º 129.º, n.º 1 e n.º 2, alínea g) do CP em conjugação com o art.º 128.º. Inconformado, A interpôs recurso para o TSI, que lhe negou provimento, sustentando a decisão recorrida.
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Ramos de actividade económica não jogo de Macau com mais de 60% do VAB total em 2023
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Com vista a mostrar a sua atenção aos carenciados da sociedade, o Grupo de Voluntários do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) organizou uma iniciativa de solidariedade junto dos bairros, por forma a propiciar uma oportunidade em que os próprios voluntários e os membros da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau possam reforçar o conhecimento mútuo entre ambas as partes, oferecendo, desta forma, aos participantes, uma ocasião em que possam passar um fim-de-semana cheio de alegria com a família.
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Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Outubro de 2024, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a DSAL, e, entre o CPSP e outros serviços, são os seguintes:
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Este mês, a Polícia Judiciária (PJ) recebeu queixas de quatro lojistas que foram vítimas de burlas de encomendas falsas, com prejuízos que ultrapassam as 160.000 patacas. Os burlões fingiram ser representantes de uma empresa de táxis e o coordenador da Escola Secundária Pui Ching de Macau para pedir cotações aos lojistas. Depois, pediram aos lojistas que encomendassem produtos específicos que eram fornecidos por empresas designadas (como pneus e colchões) e enviaram capturas de tela falsas com a remessa bancária, como prova de pagamento. Ao mesmo tempo, o fornecedor falso pediu aos lojistas que pagassem uma caução. Diferentemente de outros casos ocorridos do mesmo género, onde era pedido que os lojistas fizessem o pagamento online, ultimamente foi um “motorista” (outra pessoa) enviado pelos burlões, que recolheu pessoalmente a caução, para aumentar a credibilidade. Após o pagamento da caução, os lojistas não conseguiram contactar mais os burlões. Só depois de contactar as relativas entidades é que perceberam que tinham sido enganados.
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Recentemente, foi criada a equipa dos Embaixadores para a Divulgação da Medicina Tradicional Chinesa de Macau e realizada reunião de trabalho, com testemunha do Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long, do Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip e da Directora do Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde (Macau), Drª. Mok Wai, de modo a promover, em conjunto com o relevante sector, a cultura da medicina tradicional chinesa, elevar a literacia cultural da medicina tradicional chinesa e elevar o nível de saúde da população.
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A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes que o prazo de pagamento da 2.ª prestação do Imposto Complementar de Rendimentos referente ao mês de Novembro, vence no dia 2 de Dezembro. Para evitar a aplicação de multas e juros adicionais pelo pagamento fora do prazo, os contribuintes que ainda não efectuaram o pagamento do imposto acima mencionado, devem fazê-lo com a maior brevidade possível.
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Com o objectivo de intensificar as medidas de emergência e contingência e os mecanismos de comunicação ecoordenação com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. em caso de incidente, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na manhã do dia 21 de Novembro do corrente ano, um exercício conjunto de combate a incêndios na Estação do Metro Ligeiro do Posto Fronteiriço de Hengqin em conjunto com a sociedade acima mencionada.
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