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Notícias
Conselho de Consumidores divulga o relatório da segunda recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 8 de Agosto, a segunda recolha de preços do mês de Agosto nos 13 supermercados sitos nas freguesias de São Lázaro, de São Lourenço e da Sé. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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XXXIII Festival Internacional de Música de Macau oferece descontos na compra antecipada de bilhetes até Domingo
Os bilhetes para o XXXIII Festival Internacional de Música de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), estão já à venda e os descontos na compra antecipada de bilhetes para o FIMM terminarão no dia 11 de Agosto (Domingo). Desde o início da venda de bilhetes, vários programas têm sido muito procurados pelo público, sendo o número de bilhetes disponíveis para o XXXIII FIMM é já limitado, aconselhando-se os interessados a adquirirem os seus bilhetes com a maior brevidade possível. O FIMM deste ano, com o tema “O Instrumentista”, promete trazer ao público um grandioso banquete musical.
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A Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições convocou a 2.ª Reunião Plenária de 2019
A segunda Reunião Plenária da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições (CDCE) foi realizada recentemente, no Salão de Conferência Multifuncional, situado no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza. No decorrer da reunião, abordou-se a cooperação entre Macau e as cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, incluindo o desenvolvimento do modo cooperativo “um evento, dois locais” e a licitação conjunta das actividades de convenções e exposições a nível internacional. Foram relatados ainda os trabalhos concluídos pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) na primeira metade de 2019, em torno dos serviços “One-Stop” para licitação e apoio em Macau de actividades do sector das convenções e exposições (MICE, na sigla inglesa).
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Acto público de abertura das propostas do concurso público da « Empreitada de concepção e construção da passagem superior para peões do Posto Fronteiriço Qingmao »
Realizou-se hoje (dia 8) no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do concurso público da « Empreitada de concepção e construção da passagem superior para peões do Posto Fronteiriço Qingmao », no qual foram recebidas em total 14 propostas. O prazo máximo de execução é de 430 dias de trabalho.
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O Fórum internacional sobre a Missão Cultural para o Desenvolvimento e a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau realizar-se-á na próxima semana
O Fórum internacional sobre a “ Missão Cultural para o Desenvolvimento e a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” organizado pelo Governo da RAEM realizar-se-á nos dias 12 e 13 de Agosto,no Grand Hyatt Macau. Especialistas e académicos locais e oriundos de mais de uma dezena de 10 países e regiões, com feitos notáveis alcançados, representativos e influentes em Estudos de Cultura, irão apresentar as suas teses e proferir discursos, tendo sido, ainda, convidados para participar no evento, os titulares de cargos provenientes dos respectivos ministérios e das comissões do Governo Central, da Província de Guangdong e da Região Administrativa Especial de Hong Kong, bem como personalidades de diversas proveniências.
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O TSI excluiu a responsabilidade penal do condutor que provocou o acidente de viação por crise epiléptica
No dia 20 de Março de 2013, por cerca das 21h20, o arguido conduzia um veículo ligeiro, transportando a sua esposa, pela faixa de trânsito da esquerda da Ponte da Amizade, em direcção à Estrada de Pac On da Taipa. Quando a viatura se aproximava do viaduto de acesso do lado da Taipa, o arguido perdeu, repentinamente, a consciência, devido a uma crise súbita de epilepsia, o que fez com que o automóvel, por si conduzido, perdesse o controlo e se desviasse para o lado esquerdo do tabuleiro, raspando a fileira de barras da parede direita do lado esquerdo da ponte. A sua esposa viu que o corpo do arguido começava a tornar-se rígido e a perder a sensibilidade, enquanto o seu pé se mantinha, firmemente, no pedal do acelerador. Assim, tentou, imediatamente, desligar o motor, travar o carro e tomar o controlo do volante, mas tal não conseguiu. O veículo continuou a ganhar velocidade e embateu em 16 postes de sinalização flexíveis, instalados na linha contínua no meio da via, antes de entrar na Estrada de Pac On da Taipa e embateu em dois veículos ligeiros que seguiam à sua frente, fazendo com que um deles perdesse o controlo e se virasse em sentido oposto. O veículo do arguido só parou depois de ter invadido a berma. O supra referido embate causou lesões ao arguido, à sua mulher, bem como ao condutor (1º ofendido) e a um passageiro (2º ofendido) do dito veículo embatido que perdera o controlo. Na sequência deste acidente, o 1º ofendido sofreu fractura da sexta coluna torácica e fractura do osso nasal, com recuperação previsível no período de 5 meses; e o 2º ofendido sofreu contusões e rompimentos nos tecidos moles do maxilar inferior direito e contusões nos tecidos moles do pescoço, lesões que precisavam de 60 dias de convalescença. Por conseguinte, ao arguido foi imputada a prática, em autoria material e em concurso, de 2 crimes de ofensas à integridade física por negligência, previstos e punidos pelo artigo 142.º, n.º 1, do Código Penal, conjugado com o artigo 14.º, al. a), do mesmo Código e artigos 93.º, n.º 1, e 94.º, n.º 1, da Lei do Trânsito Rodoviário. Realizado o julgamento, o Tribunal Judicial de Base absolveu o arguido dos dois crimes que lhe eram imputados, mas condenou-o a pagar aos 1º e 2º ofendidos, a título de indemnização por danos não patrimoniais, 75.000 patacas e 10.000 patacas, respectivamente.
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Publicação das listas do apoio financeiro concedido aos programas de concessão de apoio financeiro para a frequência de cursos de pós-graduação nos institutos superiores de Portugal
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos, que lançou os programas de concessão de apoio financeiro para a frequência de “Cursos de Mestrado da Universidade de Coimbra em Portugal” (abaixo abreviado como “Cursos Coimbra”) e dos “Cursos de pós-graduação ministrados pelas universidades portuguesas, filiadas no Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas” (abaixo abreviado como “Cursos Conselho de Reitores”), vem, pela presente, anunciar a publicação das listas dos apoios financeiros concedidos. Para mais detalhes, podem visitar as páginas electrónicas a seguir indicadas ou consultar os Códigos QR, abaixo indicados.
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Publicação da Lista de Admissão do “Plano de Estágio de 2019 nas Organizações Internacionais da ONU”
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos publicou a lista de admissão do “Plano de Estágio de 2019 nas Organizações Internacionais da ONU” organizado, em conjunto, com a Fundação Macau. Para mais informações, queiram consultar as seguintes páginas electrónicas da Comissão:
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Índice de Preços da Habitação referente ao período de Abril a Junho de 2019
Entre Abril e Junho de 2019 o índice global de preços da habitação foi de 268,4, sendo semelhante ao do período transacto (Março a Maio de 2019). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (271,1) subiu ligeiramente 0,1%, em comparação com o período precedente, enquanto o índice da Taipa e Coloane (257,0) caiu 0,2%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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