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O Secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau, Leong Vai Tac, teve um encontro com o Vice-Ministro do Ministério da Saúde de Moçambique, João Leopoldo da Costa que esteve em Macau, no passado dia 6 de Dezembro, para uma visita oficial. No encontro, as duas partes realizaram uma profunda discussão e intercâmbio de ideias no contexto da cooperação na indústria de Medicina Tradicional Chinesa (MTC) de Macau e do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por “Parque”) com Moçambique.
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Desde a entrada em vigor do “Regime de prevenção e controlo do tabagismo” a 1 de Janeiro de 2012 até ao presente momento, o trabalho de controlo do tabagismo desenvolvido pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau ao longo dos anos teve o apoio e colaboração dos diversos sectores da sociedade, cujos resultados são evidentes para todos. A partir do próximo dia 1 de Janeiro de 2019, em conformidade com as alterações da lei do controlo do tabagismo, será totalmente proibido fumar em recintos fechados, quer nas áreas comuns dos casinos quer nas salas VIP, excepto salas autorizadas conforme os novos requisitos, o que significa que o trabalho do controlo do tabagismo entra numa nova era. Refira-se também que o “People’s Daily Overseas Edition” atribuiu grande importância ao respectivo trabalho e publicou recentemente o relatório sobre a eficácia das várias medidas do controlo do tabagismo, o que demonstra a ênfase dada ao controlo do tabagismo em Macau.
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Organizados pelo Instituto Cultural e pelos Serviços de Turismo e co-organizados pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e pela TDM - Teledifusão de Macau, S.A., o “Concerto da Passagem de Ano - Macau 2018” e a “Festa da Passagem de Ano - Taipa 2018” terão lugar na noite de 31 de Dezembro, na Praça do Lago Sai Van e nas Casas da Taipa, respectivamente, oferecendo ao público excelentes actuações até à contagem decrescente para a entrada no novo ano de 2019, altura em que será realizado um espectáculo de fogo de artifício em frente à Torre de Macau para dar as boas-vindas ao ano novo.
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O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), Professor Alberto Amaral, visitou recentemente o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), tendo sido recebido cordialmente pelo Coordenador-Adjundo do GAES, Chang Kun Hong. Ambas as partes trocaram impressões sobre os trabalhos da avaliação do ensino superior e abordaram na futura cooperação.
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Face às preocupações recentes por parte da comunidade sobre a questão da criminalização ou não dos actos relacionados com a existência de pensões ilegais, com vista a proceder a uma análise sintética sobre as diversas opiniões e reforçar a intensidade e eficácia do combate às pensões ilegais, o Governo da RAEM criou, de acordo com as instruções do Chefe do Executivo, um grupo de trabalho interdepartamental para estudar a questão em causa.
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Informa-se que nas ocasiões festivas, nomeadamente no dia comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), no Solstício de Inverno (dia 22 de Dezembro), no Natal (no período compreendido entre 23 e 25 de Dezembro), nas tolerâncias de ponto para a Função Pública concedidas por despacho do Chefe do Executivo (dia 26 de Dezembro e na parte da tarde do dia 31 de Dezembro) bem como na Fraternidade Universal (dia 1 de Janeiro) o pessoal do corpo inspectivo da DICJ continua a prestar todo o apoio necessário no âmbito do exercício normal das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia.
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O Grupo de Coordenação de Obras Viárias recebeu, até à presente data, 298 projectos de execução das obras viárias em 2019, provenientes dos serviços públicas e das concessionárias, uma redução de 3%, em comparação com os 307 projectos do ano transacto. Destas obras, 57 são de grande dimensão e têm a ver com as artérias principais, sofrendo um aumento de 35% comparativamente com as 42 obras efectuadas neste ano. Devido ao aumento ligeiro do número de obras de grande dimensão que têm a ver com a vida quotidiana da população, prevê-se que Macau estará sob uma pressão do trânsito. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego solicita a atenção dos cidadãos para os planos de condicionamento provisório de trânsito, no sentido de planear, o mais cedo possível, as suas deslocações, para evitar qualquer atraso.
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Tendo como objectivo impulsionar a redução do uso de utensílios de mesa descartáveis por parte da população, e para alcançar a redução de resíduos a partir da fonte, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou uma actividade intitulada “A vida sem plástico é muito fácil”, com a cooperação de associações, operadoras de aplicações de encomenda de comidas e bebidas (incluindo cerca de 1.300 estabelecimentos de restauração e bebidas e lojas de bebidas locais das aplicações), bem como mais de 150 estabelecimentos de restauração e bebidas e lojas de bebidas locais, visando estimular a população a não pedir, por sua iniciativa, utensílios de mesa descartáveis quando comprar comida para o exterior. Poderá ser trocado por um pacote de utensílios de mesa ambientalmente ecológicos logo que o acto de não consumo de plástico tenha completado, cumulativamente, dez vezes.
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Atendendo aos dias festivos e feriados fixados na segunda quinzena de Dezembro, nomeadamente o Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), o Solstício de Inverno (dia 22 de Dezembro), o Natal (dias 23 a 25 de Dezembro), as tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovadas por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo (dia 26 e parte da tarde do dia 31 de Dezembro) e o dia da Fraternidade Universal (dia 1 de Janeiro), quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços de Economia de Macau (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar, durante os períodos do tempo supracitados, linhas abertas para proporcionar aos residentes e visitantes apoios e serviços atempados, fazendo votos de boas festas para toda a população local.
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As Portas do Entendimento foram construídas nos anos 90 do século passado. Devido à deterioração do revestimento de granito das paredes e por questões de segurança, nestes últimos anos a plataforma e o pontão de ligação têm estado vedados ao público. Com o objectivo de reabrir o referido local ao público, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes planeia executar obras de reparação, estando a decorrer o respectivo concurso público. Prevê-se que as obras tenham início no 2.^o trimestre do próximo ano e o prazo máximo de execução seja de 566 dias de trabalho.
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