Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Chegada a Macau da primeira série dos comboios do metro ligeiro
Chegou hoje de manhã (dia 29) para Macau a primeira série das carruagens do metro ligeiro, depois de ter sido concluído um conjunto de procedimentos de desalfandegamento, prevê-se que os mesmos possam ser transportados na semana seguinte para a Estação do Oceano do metro ligeiro.
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A Secretária Sónia Chan encontrou-se com associações para trocar opiniões sobre a acção governativa
A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, junto com os dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado nos dias 26 e 27 respectivamente com os responsáveis da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e da Federação das Associações dos Operários de Macau, com vista a auscultar as opiniões dos mesmos sobre os trabalhos governativos futuros na área da Administração e Justiça.
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Sistema de videovigilância junto ao Edifício da DSAT a funcionar na próxima 4.ª feira
O sistema de videovigilância instalado junto ao Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), entrará em funcionamento a 1 de Novembro, próxima quarta-feira, tendo como objectivo fiscalizar a situação viária e evitar irregularidades que possam afectar a normalidade do trânsito.
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Sistema de videovigilância junto ao Edifício da DSAT a funcionar na próxima 4.ª feira
O sistema de videovigilância instalado junto ao Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), entrará em funcionamento a 1 de Novembro, próxima quarta-feira, tendo como objectivo fiscalizar a situação viária e evitar irregularidades que possam afectar a normalidade do trânsito.
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Governo vai interligar as duas passagens superiores para peões situadas na Avenida da Amizade, junto à Rua do Terminal Marítimo e junto ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior
A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) vai construir uma passagem superior para peões para interligar as duas passagens superiores para peões situadas na Avenida da Amizade, junto à Rua do Terminal Marítimo e junto ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, no sentido de facilitar a circulação de residentes e turistas. Neste momento decorre a fase de realização do concurso público, prevendo-se que a obra tenha início no 1.º trimestre do próximo ano. O prazo de execução é de 380 dias de trabalho, no máximo.
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Consulta pública do Projecto de Lei das Técnicas de PMA para Dezembro
De acordo com os Serviços de Saúde, sempre existiu um regulamento das técnicas de procriação medicamente assistida. Os termos do Decreto-Lei n.º 111/99/M estabelecem o regime jurídico de protecção dos direitos do homem e da dignidade do ser humano face à aplicação da biologia e da medicina. Para além disso, no passado dia 10 de Maio do corrente ano, os Serviços de Saúde publicaram as “Instruções para a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida”, as quais regulamentam a prestação de cuidados de saúde com técnicas de PMA (inseminação artificial, fertilização in vitro e transferência de embriões, gâmetas ou zigotos). No entanto, as referidas instruções não têm a capacidade de resolver por completo todos os problemas produzidos na sequência do desenvolvimento de técnicas de PMA, nomeadamente, a doação de gâmetas, a tecnologia de congelamento de gâmetas e o diagnóstico genético pré-implante, pois envolve questões éticas, sendo necessária uma regulamentação legislativa abrangente.Os Serviços de Saúde salientam que embora as técnicas de PMA possam ajudar os casais inférteis a reproduzir a geração seguinte, a falta de um regime jurídico de regulação poderá levar a muitos problemas, pois as respectivas técnicas envolvem questões de éticas, moral, de reprodução humana, do bem-estar das crianças, entre outras. Ao mesmo tempo, deverá haver uma exigência rigorosa quanto à qualificação do pessoal médico, as instalações médicas e os equipamentos complementares das entidades médicas.Para o efeito, foi concluído, preliminarmente pelo Governo da RAEM, o quadro básico do Projecto de lei das técnicas de procriação medicamente assistidas, que visa regular o uso de técnicas de PMA, especialmente a inseminação artificial, o refinamento in vitro, a injeção intracitoplasmática de esperma, embriões, gâmetas (esperma/ovo) e implantação de zigóticos, diagnóstico genético pré-implantação, entre outras, além disso, é definido explicitamente que as técnicas de PMA são métodos complementares e não selectivos. O projecto de lei estará disponível para consulta pública em Dezembro. Após o termo do prazo de consulta, prevê-se que o processo legislativo possa ser iniciado a meados de 2018.
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Serviços de Saúde confirmaram hoje mais um caso importado de febre de dengue
Os Serviços de Saúde confirmaram hoje (28 de Outubro) um caso importado de febre de dengue e apelam aos residentes para adoptarem as respectivas medidas de prevenção.O caso é referente a uma doente do sexo feminino, de 24 anos de idade, empregada de nacionalidade filipina e moradora no Jardim do Hoi Wan, na Taipa. A paciente viajou às Filipinas para visita familiares entre os dias 6 e 17 de Outubro e regressou no dia 24 de Outubro, apresentando sintomas de febre, fadiga, dores de cabeça, dores musculares, entre outros, tendo recorrido a assistência médica no Hospital Kiang Wu no dia 21, por recaída repetida de sintomas, recorreu ao apoio médico no Hospital Universitário de Tecnologia e Ciência de Macau, onde foi sujeita ao teste de febre de dengue. O resultado do teste de PCR do Laboratório de Saúde Pública acusou febre de dengue de tipo III. Tendo em conta o historial de viagem, o período do surgimento de sintomas e o resultado laboratorial, este foi considerado como sendo o oitavo caso importado este ano.De momento, os familiares com quem a paciente coabita e os próprios colegas não apresentam sintomas similares aos da febre de dengue. Os Serviços de Saúde vão proceder à eliminação de mosquitos na área de residência da paciente. De modo a prevenir com eficácia a propagação, os Serviços de Saúde vão aplicar medidas anti-mosquitos, em forma de fumaça. As operações com os equipamentos de irradicação de mosquitos podem produzir uma grande quantidade de fumaça, no entanto, os residentes ao redor das áreas serão notificados pelos Serviços de Saúde antes do início das acções, solicitando a compreensão dos residentes e a para estarem atentos. A inalação pequenas quantidades de fumo anti-mosquito não prejudica a saúde humana, os habitantes não devem ficar preocupados ou entrar em pânico.O Grupo de Trabalho para a Prevenção de Febre Dengue (GTPFD) apela novamente a todos os residentes de Macau para que dêem a devida atenção à higiene ambiental e às medidas de prevenção anunciadas, as quais passam, também, pela eliminação de água estagnada no domicílio ou local de trabalho, eliminando, assim, a proliferação de mosquitos e de larvas, bem como a instalação de rede mosquiteira nas janelas ou uso de mosquiteiros e ligando o ar-condicionado.Apela-se ainda à população que aquando no exterior ou de viagem a locais com surto de febre de dengue, para vestir roupa de mangas compridas. Aquando de saídas ao ar livre, deve ser aplicado repelente anti-mosquitos nas partes expostas do corpo e evitar picadelas de mosquitos. Em caso de sintomas de febre, erupção cutânea e outros sintomas suspeitos de febre de dengue, recorrer atempadamente à assistência médica, informando o médico do historial de viagem.Para além disso, o GTPFD também apela a todos os médicos para estarem atentos a pacientes suspeitos de febre de dengue, bem como procederem atempadamente à respectiva declaração e teste.O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona, de forma gratuita, o teste da febre de dengue a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28 700 800 ou consultar as informações de doenças transmissíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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Grande Prémio de Macau em Hong Kong
A campanha promocional para o Suncity Grupo 64° Grande Prémio de Macau arrancou, no dia 28 de Outubro, no apm, Kwun Tong em Hong Kong, atraindo um grande número de residentes e visitantes que teve o prazer de desfrutar da enorme emoção que tornou o evento numa das atracções desportivas mais populares da Ásia.
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Órgão municipal sem poder político não terá natureza representativa
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse, hoje (28 de Outubro) que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá dispor, de acordo com a Lei Básica, de um órgão municipal sem poder político. Após a análise do espírito dos referidos artigos, as autoridades consideram que este tipo de órgão não representativo na sua criação não exige que os membros do seu conselho consultivo sejam eleitos, deste modo, a criação do mesmo, está actualmente em processo de consulta pública.
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DST realiza Carnaval “Sentir Macau Ao Seu Estilo” em Hong Kong para promover festividades e eventos de Macau
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realiza nos dias 28 e 29 de Outubro, no centro comercial APM, em Kwun Tong, Hong Kong, um Carnaval “Sentir Macau Ao Seu Estilo”, para divulgar os eventos internacionais de Macau da segunda metade do ano, com destaque para o 64.º Grande Prémio de Macau Suncity Grupo. A promoção conta com vários jogos interactivos, exposições e actividades, para dar a sentir em antemão, aos residentes de Hong Kong, o ambiente festivo dos eventos agendados para Macau. Em simultâneo, seis agências de viagem de Hong Kong lançam pacotes promocionais no local, para atrair visitantes de Hong Kong a deslocarem-se ao carnaval e sentirem Macau.
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