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Para aperfeiçoar a Lei n.º 10/2012 que regula o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos (“condicionamento da entrada nos casinos”), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) iniciou no dia 27 de Setembro de 2017 uma consulta pública, que tem a duração de um mês, com vista a ouvir amplamente as sugestões dos diversos sectores.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, participou hoje (dia 17) na cerimónia de encerramento do Fórum de Economia de Turismo Global • Macau 2017 (Global Tourism Economy Forum - GTEF). Com a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM como anfitriã, a edição deste ano do GTEF, realizada em articulação com a iniciativa de “Uma Faixa, Uma Rota” e a cooperação económica "16 + 1" entre a China e os países da Europa Central e de Leste, concluiu com êxito, tendo apresentado várias sessões de debate temáticas, bolsas de contactos empresariais, entre outras actividades, que permitiram incrementar o diálogo entre a indústria turística nacional e estrangeira, e a Macau desempenhar o seu papel de plataforma e vantagens únicas.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, participou hoje (dia 17) na cerimónia de encerramento do Fórum de Economia de Turismo Global • Macau 2017 (Global Tourism Economy Forum - GTEF). Com a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM como anfitriã, a edição deste ano do GTEF, realizada em articulação com a iniciativa de “Uma Faixa, Uma Rota” e a cooperação económica "16 + 1" entre a China e os países da Europa Central e de Leste, concluiu com êxito, tendo apresentado várias sessões de debate temáticas, bolsas de contactos empresariais, entre outras actividades, que permitiram incrementar o diálogo entre a indústria turística nacional e estrangeira, e a Macau desempenhar o seu papel de plataforma e vantagens únicas.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou, hoje (dia 17), que o orçamento da tutela dos assuntos sociais e cultura para o ano de 2018 será aumentado, mais especificamente, na área da saúde, educação, acção social e segurança social, para que assim se prestem serviços de qualidade aos residentes necessitados. A proposta referida será submetida ao Chefe do Executivo para ponderação e a decisão final sobre o aumento exacto só será anunciada aquando da apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa, em Novembro.
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O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais em 17 de Outubro, comparando ainda o preço médio do dito produto e dos legumes frescos registado entre de 11 Outubro e 17 de Outubro com o preço médio dos mesmos registad em Zhuhai e Hong Kong no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC.
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O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais em 17 de Outubro, comparando ainda o preço médio do dito produto e dos legumes frescos registado entre de 11 Outubro e 17 de Outubro com o preço médio dos mesmos registad em Zhuhai e Hong Kong no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realizou uma reunião de trabalho junto com vários serviços públicos, para rever a situação de funcionamento da “Plataforma de Serviços para Bolsas de Mérito, Bolsas de Estudo, Bolsas-empréstimo e Apoios Financeiros atribuídos pelos Serviços Públicos”, trocando impressões para uma melhoria da respectiva Plataforma de Serviços.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realizou uma reunião de trabalho junto com vários serviços públicos, para rever a situação de funcionamento da “Plataforma de Serviços para Bolsas de Mérito, Bolsas de Estudo, Bolsas-empréstimo e Apoios Financeiros atribuídos pelos Serviços Públicos”, trocando impressões para uma melhoria da respectiva Plataforma de Serviços.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Dez projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 31 de Outubro, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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