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Notícias
Publicação da lista provisória de espera do concurso de habitação social de 2017
O Instituto de Habitação (IH) publicou hoje (dia 5) a lista provisória de espera do concurso de habitação social de 2017 e lista dos excluídos (adiante designada por lista provisória).
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Encontro entre o Chefe do Executivo e o secretário do Comité Provincial de Shanxi do PCC (Tradução do GCS)
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, recebeu em audiência, hoje (4 de Dezembro), em Santa Sancha, o secretário do Comité Provincial de Shanxi do Partido Comunista Chinês (PCC), Luo Huining. No encontro, manifestaram o desejo de aprofundamento da cooperação nos sectores do turismo e cultura, medicina tradicional chinesa, e pequenas e médias empresas (PME), bem como de melhor aproveitamento das funções de Macau enquanto plataforma entre China e os países da língua portuguesa.
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Detectado dois casos de infecção colectiva de gripe – Serviços de Saúde
Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira (04 de Dezembro), para a detecção de dois casos de infecção colectiva de gripe, em duas (2) escolas. O primeiro caso foi diagnosticado em oito (8) alunos, cinco (5) meninos e três (3) meninas, com idades compreendidas entre os 2 e os 3 anos da turma K1C na Escola Santa Maria Mazarello, sita na Rua da Praia de Manduco e o segundo caso ocorreu nas turmas K1A e P1A da Escola Santa Madalena, situada na Rua do Comandante João Belo Fai Chi Kei, com 8 (oito) alunos infectados, sete (7) meninos e uma (1) menina, com idades compreendidas entre os três (3) e os seis (6) anos. Os alunos, desde o passado dia 29 de Novembro apresentaram, entre outros, sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente, febre, tosse, entre outros. A maior parte dos doentes infectados foram submetidos a tratamento nas instituições de saúde. Um aluno da Escola Santa Maria Mazarello foi hospitalizado devido a bronquite. Também um aluno da Escola Santa Madalena foi hospitalizado devido a outras razões. O estado clinico de ambos é considerado satisfatório. Os restantes doentes estão em estado estável, não há casos graves e com complicações.
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Serviços de Saúde – Projectos aprovados ao abrigo do Programa de Subsídios para a Educação sobre a Sida – 2018
A Comissão de Luta Contra a Sida e os Serviços de Saúde continuam a implementar o programa de subsídios para a Educação sobre a Sida” “Acção dos Laços Vermelhos na Comunidade” incentivando as associações de Macau a planear e promover acções de divulgação e educação sobre a SIDA de forma a motivar a comunidade e aumentar os conhecimentos do público sobre a SIDA, reforçando o carinho e a importância dada aos doentes com SIDA.
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Serviços de Saúde notificados para caso de infecção colectiva por enterovírus em seis (6) crianças
Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira (04 de Dezembro), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovírus detectado na Turma Grande D e na Turma Pequena E da Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau situada na Rua do Campo, tendo sido infectadas seis (6) crianças, quatro (4) meninos e duas (2) meninas, com a idades compreendidas entre um e dois anos.
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Visita da Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau a Timor-Leste
A Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen chefiou uma delegação na visita feita a Timor-Leste entre os dias 30 de Novembro e 6 de Dezembro. Esta teve como objectivo, reunir com os serviços titulares dos assuntos do Fórum de Macau, agências de promoção de investimento, e observar os projectos de cooperação, com vista a implementar o Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial e o Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva assinados na 5ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau.
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O Tribunal de Última Instância só pode questionar o Tribunal de Segunda Instância sobre a matéria de facto fixada, se este infringir o seu limite
Em 9 de Outubro de 1995, a recorrente A e seu cônjuge C adquiriram o direito de propriedade da fracção D, dela tendo cada um a metade do direito de propriedade. Em 8 de Maio de 2015, C vendeu a A, mediante escritura pública de compra e venda a metade do direito de propriedade da fracção D que ele possuía, expressamente livre de quaisquer ónus ou encargos, pelo preço de MOP$1.500.000,00. C faleceu, em Macau, em 22 de Maio de 2015; a recorrida B instaurou um processo de inventário facultativo no Tribunal Judicial de Base no dia 18 de Junho de 2015 e foi nomeada cabeça-de-casal do processo de inventário para tratar da matéria de sucessão hereditária dos bens de C. B intentou acção declarativa com processo comum ordinário contra A para o TJB, tendo por base o acto da celebração da supra referida escritura pública, A não efectuou, de imediato, o preço de MOP$1.500.000,00 a C, pedindo a sua condenação no pagamento de MOP$1.500.000,00, relativamente ao preço não pago da venda da metade do direito de propriedade da fracção autónoma D. A acção foi julgada improcedente, com o argumento de que se provou não ter o preço sido pago aquando da escritura pública de compra e venda, nem posteriormente, mas que não se provou não ter sido pago antes da escritura.
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Simulacro de incêndio e evacuação na Torre de Macau
O Corpo de Bombeiros (CB) realizou um simulacro de incêndio e evacuação na manhã de hoje (dia 4 de Dezembro de 2018) em conjunto com a Torre de Macau, com o intuito de testar a capacidade de resposta, coordenação e comunicação entre ambas as partes em caso de incidentes, cujo processo correu bem e cujos objectivos previstos foram atingidos.
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