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Está já disponível, com o n.º 32, a mais recente edição do Boletim do GPDP, publicada pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Esta edição desenvolve o tema da utilização e generalização das câmaras web, através de uma entrevista com um especialista em computadores. Na entrevista, o especialista explica a tendência de desenvolvimento das câmaras web no futuro e tece observações para os utilizadores, incluindo as medidas a tomar para evitar a violação da privacidade. A par disso, a edição apresenta também a aplicação das tecnologias de acesso remoto e os seus riscos de violação da privacidade, fazendo ainda uma retrospectiva das actividades realizadas na Semana da Privacidade. O Coordenador do GPDP, Fong Man Chong, refere no preâmbulo que a circulação de informações é como uma faca de dois gumes, por um lado facilita a nossa vida, mas por outro cria igualmente vários perigos e aumenta os riscos de violação da privacidade. Especialmente, nos últimos anos, as redes sociais têm sido cada vez mais utilizadas na vida da população em geral e muitas pessoas gostam de exprimir os seus sentimentos na Internet. Com este modelo de partilha de informações, é fácil que a privacidade do próprio interessado e de terceiros seja exposta ao público. Em relação às queixas tratadas pelo GPDP em 2015, algumas delas envolveram a publicação não autorizada de dados pessoais de terceiros na Internet ou por software de mensagens instantâneas, em violação da Lei da Protecção de Dados Pessoais. Tendo como objectivo elevar a consciência do público sobre a protecção dos próprios dados pessoais e sobre o respeito pela privacidade de outrem, o GPDP adoptou canais de promoção mais diversificados para divulgar a mensagem da protecção de dados pessoais junto dos cidadãos e cultivar uma boa consciência de defesa da privacidade na comunidade, de que foi exemplo na Semana da Privacidade, a organização, conjuntamente com várias associações, de um dia de promoção, em consonância com outras séries de acções de sensibilização. Para além disso, nesta edição do Boletim escolheu-se o tema das câmaras web, aparelhos com ampla utilização e convidou-se Adam Iao, Presidente da Macao Computer Society, MCS, para analisar o desenvolvimento das câmaras web no passado e a tendência da sua evolução no futuro e apresentar aos leitores medidas preventivas, tais como eliminar lacunas de segurança e evitar ataques de hackers facilitados por instalação inadequada, para impedir a devassa da vida doméstica, ou a utilização das imagens para outras finalidades. Por outro lado, o funcionamento das casas inteligentes depende das tecnologias de acesso remoto, tecnologias que facilitam a nossa vida e promovem a construção da “Cidade Inteligente”, mas de que também resultam vários problemas relacionados com a privacidade. A apresentação das tecnologias de acesso remoto e a protecção da privacidade nesta edição do Boletim tem como objectivo enriquecer os conhecimentos dos leitores e elevar a consciência de protecção dos próprios dados pessoais. De distribuição gratuita, o Boletim do GPDP está à disposição dos interessados nos seguintes locais: instalações do GPDP (no 13.º andar do Edifício China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.º 804), Centro de Informações ao Público, Plaza Cultural de Macau, Livraria Seng Kuong, Livraria Portuguesa, bibliotecas das instituições do ensino superior, Centro Pastoral de Juventude da Diocese de Macau e Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau. Os interessados também podem ter acesso ao referido Boletim através da página electrónica do GPDP (www.gpdp.gov.mo).
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A fim de aliviar a procura dos cidadãos relativa aos serviços de autocarros nas horas de ponta, designadamente os passageiros que se deslocam entre as Portas do Cerco e as ilhas ou o aeroporto, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai abrir em 1 de Agosto a carreira rápida AP1X, que complementa a carreira AP1. Esta carreira apenas faz escala em algumas paragens principais e terminal de correspondência, com vista à deslocação rápida dos passageiros entre as ilhas e as Portas do Cerco e à libertação de espaço da carreira n.o AP1 que permite aos passageiros embarcar nela a meio do seu percurso na Península de Macau, para seguir viagem rumo ao seu destino. Actualmente, são numerosos os passageiros que utilizam a carreira n.o AP1 durante as horas de ponta no Terminal das Portas do Cerco, sendo o número efectivo mais do que 1 000 pessoas em média horária, facto que impossibilita o embarque dos outros passageiros a meio do percurso da carreira. Analisado o funcionamento desta carreira, a DSAT verificou que os seus passageiros desembarcam concentradamente em determinadas paragens das ilhas. Para escoar o fluxo de passageiros do Terminal das Portas do Cerco e facilitar o embarque dos outros passageiros ao longo do itinerário da mesma carreira, procedeu-se à reafectação dos recursos existentes com a partilha de algumas partes do itinerário da carreira n.o AP1, para abrir a carreira rápida n.o AP1X que entra em funcionamento a 1 de Agosto (2ª-feira). Tal carreira que opera com autocarro de grande porte destina-se principalmente a escoar os passageiros que se deslocam entre as Portas do Cerco e as ilhas ou o aeroporto durantes as horas de ponta, tanto diurnas como nocturnas. Sendo assim, funciona das 06:00 às 10:00 e das 15:00 às 20:00. Entre as segunda-feiras e os sábados, a carreira parte, nas horas de ponta diurnas, a cada 6 a 10 minutos, e nas horas de ponta nocturnas, a cada 8 a 12 minutos; aos domingos e nos feriados, parte a cada 8 a 15 minutos. A carreira parte do Terminal das Portas do Cerco e faz escala nas paragens “Serviço de Migração de Pac On”, “Aeroporto de Macau”, “Wai Long/Universidade de Ciência e Tecnologia”, “Largo Ouvidor Arriaga / Edf. Chun Yuet”, “Est. Alm. M. Correia” e “The Residencia Macau” e no fim regressa ao Terminal das Portas do Cerco. AP1 altera a frequência de partida Entretanto, presume-se que a carreira n.o AP1X durante o seu funcionamento possa escoar uma parte dos passageiros da carreira n.o AP1, pelo que a frequência de partida da mesma será também alterada, ou seja, entre as segunda-feiras e os sábados, das 06:00 às 10:00, parte a cada 5 a 8 minutos, e das 15:00 às 20:00, a cada 6 a 10 minutos; aos domingos e nos feriados, das 06:00 às 10:00 e das 15:00 às 20:00, parte a cada 8 a 12 minutos. A alteração vigora em simultâneo com a entrada em funcionamento da carreira n.o AP1X. A DSAT vai continuar a acompanhar de perto o funcionamento da carreira, indo proceder oportunamente à criação de novas carreiras, ao ajustamento de carreiras ou alteração da caracterização das carreiras, de acordo com a procura dos passageiros, para melhor corresponder às necessidades de utilização do público.
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No mês de Junho de 2016 exportaram-se 821 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma queda de 11,5%, face ao idêntico mês do ano antecedente. O valor da reexportação (673 milhões de Patacas) desceu 14,9%, sobretudo, a reexportação de relógios e aparelhos semelhantes (62 milhões de Patacas) diminuiu 39,4%. O valor da exportação doméstica (148 milhões de Patacas) subiu 8,2%, em especial, a exportação doméstica de tabaco (52 milhões de Patacas) aumentou 116,2%. No mês em análise importaram-se 5,71 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, -14,6%, em termos anuais, destacando-se que os valores importados de automóveis de passageiros e de relógios de pulso diminuíram 68,5% e 31,1%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Junho alcançou 4,89 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. No segundo trimestre de 2016 os valores da exportação e da importação atingiram 2,41 mil milhões e 16,60 mil milhões de Patacas, respectivamente, registando-se diminuições de 12,7% e 18,5%, respectivamente, em termos anuais. Por conseguinte, o défice da balança comercial no segundo trimestre de 2016 situou-se em 14,19 mil milhões de Patacas. O valor exportado de mercadorias no primeiro semestre deste ano foi de 5,11 mil milhões de Patacas, registando-se um decréscimo de 6,5%, comparativamente com o idêntico período do ano transacto. A reexportação (4,27 mil milhões de Patacas) e a exportação doméstica (836 milhões de Patacas) desceram 5,7% e 10,4%, respectivamente. No período anteriormente mencionado o valor importado de mercadorias situou-se em 33,61 mil milhões de Patacas, ou seja, menos 21,1%, em termos anuais. Por conseguinte, o défice da balança comercial no primeiro semestre alargou-se, atingindo 28,50 mil milhões de Patacas. Analisando a exportação por países ou territórios de destino, o valor exportado de mercadorias para a China Continental no primeiro semestre deste ano atingiu 890 milhões de Patacas (+4,1%, em termos anuais). Salienta-se que se exportaram 844 milhões de Patacas (+2,4%) de mercadorias para as nove províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas. Por seu turno, o valor exportado de mercadorias para Hong Kong foi de 3,00 mil milhões de Patacas, tendo diminuído 11,1%. Os valores exportados de mercadorias para a União Europeia (92 milhões de Patacas) e para os Estados Unidos da América (75 milhões de Patacas) desceram 29,4% e 22,7%, respectivamente. Exportaram-se 4,75 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, ou seja, menos 6,5%, em termos anuais. Destaca-se que os valores exportados de relógios e aparelhos semelhantes (534 milhões de Patacas) e de máquinas, aparelhos e suas partes (482 milhões de Patacas) baixaram 32,5% e 21,7%, respectivamente, porém, o valor exportado de componentes electrónicos (577 milhões de Patacas) aumentou 46,2%. Exportaram-se ainda 354 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que se reduziram 6,4%, em termos anuais. Quanto aos países ou territórios de origem, importaram-se mercadorias da China Continental (12,38 mil milhões de Patacas) e da União Europeia (7,99 mil milhões de Patacas), durante o primeiro semestre do corrente ano, as quais diminuíram 21,6% e 17,8%, respectivamente, em termos anuais. Em relação aos países ou territórios de procedência, importaram-se 5,58 mil milhões de Patacas de mercadorias da China Continental (-9,2%, em termos anuais). Realça-se que 5,31 mil milhões de Patacas eram das nove províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas (-9,2%). Importaram-se 20,85 mil milhões de Patacas de bens de consumo (-16,9%, em termos anuais), dos quais 1,96 mil milhões de Patacas eram de relógios de pulso (-41,6%) e 593 milhões de Patacas eram de automóveis de passageiros e motociclos (-56,7%). Além disso, os valores importados de combustíveis e lubrificantes (2,88 mil milhões de Patacas), de telemóveis (2,30 mil milhões de Patacas), bem como de materiais de construção (1,06 mil milhões de Patacas) registaram diminuições de 16,9%, 47,6% e 32,3%, respectivamente. O valor total do comércio externo de mercadorias no primeiro semestre de 2016 correspondeu a 38,71 mil milhões de Patacas e desceu 19,4%, face aos 48,04 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2015.
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A cerimónia de encerramento do “Festival Juvenil Internacional de Dança 2016”, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em colaboração com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Instituto Cultural (IC), Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Instituto do Desporto (ID), Instituto de Formação Turística (IFT) e o Fórum de Educação da Ásia-Pequim, teve lugar no dia 28 de Julho, no Pavilhão I do Fórum de Macau e terminou com sucesso. A cerimónia contou com a participação de mais de 600 dançarinos jovens internacionais e locais, proporcionando um final perfeito ao festival. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng, Subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sun Da, Cônsul-Geral de Singapura em Hong Kong, Cônsul-Geral do Zimbabwe em Hong Kong , Cônsul de Israel em Hong Kong, Vice-Cônsul da Malásia em Hong Kong, Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, Directora da DSEJ, Leong Lai, Presidente do IC, Ung Vai Meng, Presidente do ID, Pun Weng Kun, Chefe do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xu Ting, Conselheira do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Qiu Weiwei, Subdirectores da DSEJ, Lou Pak Sang e Kuok Sio Lai, Subdirector da DST, Cheng Wai Tong, Vice-Presidente do IFT, Ian Mei Kun, membro do Conselho do Fundo de Desenvolvimento Educativo, Chong Seng Sam, entre outros convidados, apreciaram os espectáculos da cerimónia e registaram o momento em fotografia com todos os dançarinos, num ambiente animado e amigável. Esta edição do Festival Juvenil Internacional de Dança incluiu vários tipos de exibições no interior e exterior com características próprias e um maior número de espectáculos e de lugares de estacionamento, incluindo o desfile em grande escala, exibição no exterior “Dança Juvenil pela Paixão da Rota da Seda”, workshops de experimentação artística e duas sessões de dança nocturna e de exibições no interior. A dança nocturna introduzida nesta edição permitiu aos dançarinos jovens oriundos de diferentes regiões do mundo ficarem a conhecer as características culturais e criativas de Macau, elevando assim a imagem de Macau a nível internacional. A dança inicial da cerimónia de encerramento concentrou-se na ideia de “união”, representando um conceito sem limites geográficos através da dança, e a paixão dos dançarinos, misturando as essências da cultura oriental e ocidental, contribuindo para um intercâmbio cultural entre as diferentes regiões. Os espectáculos maravilhosos criaram um ambiente estimulante, pleno de entusiasmo e de vitalidade que atravessou todo o festival, através das excelentes actuações dos diversos grupos que obtiveram um estrondoso aplauso do público, marcando o Festival Juvenil Internacional de Dança com momentos de apoteose. No fim, os convidados e os dançarinos participaram, igualmente, numa fotografia de grupo e o “Festival Juvenil Internacional de Dança 2016” terminou com sucesso. O “Festival Juvenil Internacional de Dança” iniciou-se em 1987. Este evento bienal de dança conta, até ao momento, com uma história de 30 anos. Em cada edição, os grupos de dança oriundos de diferentes regiões do mundo e de Macau são convidados a participar, convergindo, em Macau, diversas culturas de dança do Mundo. Os espectadores tiveram, não só, uma oportunidade única de assistir a espectáculos de dança de grande qualidade, como se proporcionou, também, aos amantes locais da dança uma plataforma para desenvolver a amizade, o intercâmbio cultural e realizar actuações de dança diversificadas.
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Uma menina, com 11 anos de idade, de nacionalidade da Arábia Saudita, foi na quinta-feira (28 de Julho), avaliada clinicamente no Centro Médico de Taipa do Hospital Kiang Wu (Taipa) e depois encaminhada para o Centro Hospitalar Conde de São Januário por suspeita de ter sido infectada pela Sindrome Repiratória do Médio Oriente-Mers-Cov. As análises efectuadas foram negativas. De acordo com a investigação clínica esta menina, efectuou uma viagem da Arábia Saudita com início no passado dia 18 de Julho e chegou a Macau no dia 27 de Julho. Na manhã do dia 28 de Julho por ter sintomas de febre e dor abdominais, deslocou-se ao Centro Médico de Taipa do Hospital Kiang Wu. Foram efetuados testes rápidos para o vírus da gripe que se revelaram negativos tal como os testes posteriores para detectar a Síndrome Respiratória do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da Síndroma Respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.º 2870 0800.
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Para aprofundar ainda mais a cooperação entre o Interior da China e Macau na área da fiscalização de medicamentos, uma delegação composta por 8 pessoas e chefiada pelo Subdirector da Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos, Wu Zhen, visitou os Serviços de Saúde na quinta-feira, 28 de Julho, tendo havido um encontro de troca de opiniões em relação à situação de implementação do protocolo de cooperação no âmbito de supervisão farmacêutica entre o Interior da China e Macau, ao estudo e apoio na construção da capacidade de supervisão farmacêutica em Macau, ao aperfeiçoamento do mecanismo de notificação de informações, bem como à criação do novo Centro de Inspecção de Medicamentos em Macau. O Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, agradeceu à Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos o apoio prestado, recordando que a cooperação entre as duas partes teve início em 2002 com a assinatura de um protocolo, que permitiu intercâmbios e cooperações no âmbito de supervisão farmacêutica que abrangem a formação de recursos humanos, intercâmbio de legislações, testes laboratoriais à qualidade dos medicamentos e comunicação de informações de medicamentos. O Director dos Serviços de Saúde referiu, ainda, que foram enviados especialistas para dar uma opinião profissional e técnica na construção do novo Centro de Inspecção de Medicamentos, contribuindo para o desenvolvimento dos trabalhos. Neste encontro, os representantes dos Serviços de Saúde apresentaram, ainda, o sistema de supervisão e gestão de medicamentos, o regime de inscrição dos profissionais de farmácia, a situação actualizada dos recursos humanos de farmácia, o sistema de avaliação e fiscalização de medicamentos bem como os mecanismos de supervisão do mercado. Ambas as partes reviram a situação de implementaçãos dos protocolos de cooperação, incluindo os testes de qualidade de medicamentos, a formação dos recursos humanos e pessoal, a comunicação de informações de segurança de medicamentos e a construção do Centro de Inspecção de Medicamentos. Neste âmbito foram analisados assuntos que podem fazer parte de uma futura cooperação. No dia 29 de Julho a delegação visitará o Laboratório da Saúde Pública e uma farmácia chinesa de Tung Sin Tong, no sentido de inteirar-se das instalações e equipamentos do laboratório de Macau onde se realizam testes de medicamentos, assim como da situação de operação da indústria farmacêutica. Nesta visita estiveram presentes os representantes da Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos, tais como o Dr. Li Maozhong, Dr. Qin Xiaoling, Dr. Ding Jianhua, e o Subdirector do Instituto Nacional para o Controlo da Comida e de Medicamentos (National Institutes for Food and Drug Control), Dr. Zhang Zhijun; enquanto os Serviços de Saúde, foram representados pelo Subdirector dos Serviços de Saúde Subs.º, Dr. Ip Peng Kei, Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, Choi Peng Cheong, Chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento, Cheang Im Hong e pelo Chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia Subst.º, Dr. Lei Sai Ian.
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Com o intuito de cultivar nos alunos de Macau, de uma forma contínua, o amor pela Pátria, reforçar ainda mais a comunicação entre os alunos de Pequim, Hong Kong e Macau, enriquecer as suas vidas durante o Verão e ampliar os seus horizontes, o Conselho de Educação de Pequim, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e os Serviços de Educação da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) organizaram, em conjunto, a “Viagem entre Hong Kong e Macau 2016 para jovens – Acampamento de intercâmbio no Verão entre alunos de Pequim, Hong Kong e Macau”, que se realizou com sucesso em Hong Kong e Macau, entre 23 e 29 de Julho. Trata-se de uma actividade de intercâmbio de férias de Verão, em grande escala, destinada a alunos de Pequim, Hong Kong e Macau, organizada desde o ano de 2005, tendo este ano concluído a sua 11.ª edição com mais de 5.400 alunos e docentes participantes em todas as suas edições. Este ano participaram 361 alunos e docentes, dos quais 74 de Macau, 197 de Pequim e 90 de Hong Kong. No dia 23 de Julho realizou-se a cerimónia de abertura do acampamento em Hong Kong, seguida de uma série de actividades de aprendizagem e intercâmbio com a duração de 7 dias, durante os quais os alunos e docentes tiveram a oportunidade de visitar a Praça “Bauhinia Dourada”, o Monumento Comemorativo do Regresso de Hong Kong à Pátria, o Parque Oceano, o Museu de História de Hong Kong, o sky 100, Hong Kong 3D Musuem, o Centro Cultural de Hong Kong, Victoria Harbour, entre outros pontos turísticos, a fim de conhecerem a história, cultura tradicional, arquitectura, características de Hong Kong, e realizaram aprendizagem e intercâmbio na Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong. No dia 27 de Julho, os docentes e alunos deslocaram-se a Macau e visitaram a Praça Flor de Lótus, o Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, a Fortaleza do Monte, o Museu de Macau, o Centro de Ciência de Macau, as Casas-Museu da Taipa, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, entre outros pontos turísticos, para conhecerem a história, cultura e costumes locais, e realizaram, ainda, uma visita e intercâmbio na Universidade de Macau. A cerimónia de encerramento do acampamento realizou-se no dia 28 de Julho no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, e contou com a presença dos seguintes convidados: a chefe do Departamento de Ensino da DSEJ, Leong Vai Kei, o subchefe da divisão de educação do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xin Jianbo, o subchefe do Gabinete para os Assuntos dos Compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan do Conselho de Educação de Pequim, Wang Dewen, a secretária-geral adjunta principal dos Serviços de Educação da RAEHK, Li Mei Fun e a chefe da Secção de Recursos e Serviços para os Estudantes do Gabinete de Assuntos dos Estudantes da Universidade de Macau, Chau Kwai Chee. Os representantes dos alunos das três regiões referiram, no seu discurso na cerimónia de encerramento, que durante a participação neste acampamento tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com os alunos das outras cidades, partilharam as suas experiências de vida e atitude de aprendizagem e deram a conhecer diferentes modos de vida, acrescentado que ampliaram os seus horizontes, aprofundaram o conhecimento sobre a cultura das três regiões, assim como estabeleceram laços de amizade profundos. Para além disso, os alunos das três regiões participaram, em conjunto, na peça teatral “Conjugação de dança e artes marciais”, dança tradicional chinesa e canto de música, entre outros eventos, e ainda exibiram os seus talentos representando diferentes características culturais das três regiões. Por fim, os docentes e alunos de Pequim, Hong Kong e Macau participaram na dança “Maçã pequena”, criando um ambiente de entusiasmo. O acampamento terminou com grande sucesso numa atmosfera comovente e fervorosa. Os alunos das três regiões, através do acampamento de intercâmbio no Verão entre alunos de Pequim, Hong Kong e Macau, aprofundaram os seus conhecimentos históricos e culturais sobre Hong Kong e Macau, bem como reforçaram o seu sentimento de pertença à Pátria e a ligação e a amizade entre todos.
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Concluída a reparação da iluminação decorativa da Ponte da Amizade, que terá em breve início, será então provisória e parcialmente suspendido o funcionamento da iluminação decorativa sob o tabuleiro da ponte. Porém, esta medida não afectará o normal funcionamento da iluminação principal sobre o tabuleiro da ponte, bem como o trânsito rodoviário sobre a ponte e o trânsito marítimo do canal de navegação sob o tabuleiro. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) recebeu na manhã desta quinta-feira o comunicado da empresa responsável pela reparação e manutenção da iluminação decorativa da Ponte da Amizade quanto ao aparecimento de anomalia no respectivo sistema de iluminação decorativa. Após inspecção, foram detectadas avarias no transformador, o que afectou o normal funcionamento de cerca de 20 iluminações decorativas sob o tabuleiro da ponte junto do acesso à Ilha da Taipa, pelo que foi de imediato suspendido o fornecimento de electricidade ao equipamento afectado e comunicado o facto aos serviços competentes. A DSSOPT e a dita empresa já enviaram pessoal ao local para inspeccionar o respectivo equipamento. Da inspecção preliminar que foi realizada, constatou-se que o transformador entrou em funcionamento há vários anos, pelo que não foi excluída a hipótese desta avaria dever-se ao envelhecimento do equipamento. Segundo as previsões, será necessário algum tempo para a sua remoção e substituição, devido às consideráveis dimensões e peso deste transformador.
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O Governo da RAEM organizou hoje (dia 28) uma conferência de imprensa para apresentar o relatório final da consulta pública sobre a revisão da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”. A conferência de imprensa foi presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, e estiveram presentes o Adjunto do Comissário contra a Corrupção, Lam Chi Long, o Director dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan. A orientação e o conteúdo da revisão apresentados no documento de consulta mereceram a aceitação geral A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, referiu que, a fim de aperfeiçoar a “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”, o Governo da RAEM realizou uma consulta pública no período compreendido entre 7 de Maio e 5 de Junho de 2016, no qual foram realizadas 7 sessões destinadas às mais diferentes associações provenientes dos diversos sectores da sociedade e aos cidadãos, tendo contado com a participação de 963 pessoas, entre as quais 128 usaram da palavra. Por outro lado, através de diferentes formas da ampla divulgação e de recolha de opiniões junto da sociedade, foram recolhidas 225 opiniões. A Secretária realçou ainda que, de acordo com as opiniões recolhidas, de um modo geral, foram basicamente bem aceites tanto a orientação como o conteúdo da revisão, que incluem: a regulamentação clara das actividades de campanha eleitoral, a implementação mais eficaz da gestão das eleições, a revisão mais adequada dos requisitos de candidatura e o reforço no combate à corrupção eleitoral; ao mesmo tempo foram recebidas outras opiniões sobre assuntos fora do documento de consulta. E, mais salientou que, após a plena ponderação da representatividade das diversas opiniões, da viabilidade em termos jurídicos e da operacionalidade, acolhendo uma parte das opiniões, o Governo da RAEM irá apresentar a proposta de revisão, à apreciação da Assembleia Legislativa. Opiniões públicas e o essencial da revisão do conteúdo da Lei Eleitoral 1. Melhoria da regulamentação das actividades de campanha eleitoral Das opiniões recolhidas, a maioria concorda que se deveria definir claramente o conceito das actividades de propaganda, criar entidades de apoio às candidaturas e o regime de declaração das actividades de campanha eleitoral e, simultaneamente, efectuar auditorias profissionais às contas das actividades de propaganda eleitoral e publicitar as informações e as contas declaradas através duma plataforma electrónica. Em relação à propaganda eleitoral, as preocupações centram-se mais em como classificar e determinar as actividades de campanha eleitoral e a fiscalização das propagandas realizadas na internet. Quanto ao regime de declaração das actividades de campanha eleitoral, as preocupações estão mais centradas no âmbito da declaração necessária e na questão de se poder tornar um acto de “corrupção eleitoral” em um acto “isento de responsabilidade”. Relativamente à exigência de auditoria e revisão do limite das despesas, de registar as opiniões que indicaram que o Governo deveria suportar as despesas de auditoria e as despesas eleitorais inferiores a três milhões de patacas. 2. Reforço do combate ao ilícito eleitoral A maioria das opiniões está de acordo com a introdução do regime de responsabilidade penal das pessoas colectivas e com a aplicação da Lei Eleitoral a factos ocorridos no exterior para reforçar o combate ao ilícito eleitoral. Contudo, em relação à responsabilidade penal das pessoas colectivas, registaram-se opiniões que levantam dúvidas sobre a pena de multa ser ou não suficientemente dissuasiva, e se a pessoa singular que praticou o acto ilícito em nome da pessoa colectiva não teria de responder em sede de responsabilidade penal. No que respeita à proposta sobre a aplicação da Lei Eleitoral a factos ocorridos no exterior, registaram-se também opiniões que questionam a viabilidade da aplicação da lei assim como a supervisão dos casos de prática de actos ilícitos que incluem difamar, caluniar ou ofender com falsas acusações, através de servidor para as redes sociais no exterior. De facto, actualmente as autoridades competentes procedem seguindo os termos previstos na Lei da cooperação judiciária em matéria penal e podem ainda tratar mediante mecanismos de cooperação judiciária existentes, não havendo lugar a problemas de inviabilidade na prática. Além disso, há opiniões que consideraram que, caso haja decisão judicial transitada em julgado de um membro de uma lista de candidatura por corrupção eleitoral, deveria ser declarada nula a eleição deste candidato da lista de candidatura. De facto, a este respeito o Governo já apresentou revisão na proposta de revisão da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa” em 2008, tendo indicado na altura que esta norma “pretende constituir a responsabilidade solidária em Macau excluindo por este meio o princípio da culpa, e viola o princípio da presunção de inocência estabelecido pelo artigo 29.º da Lei Básica.” Requer-se assim, pelos motivos expostos, um estudo mais aprofundado, não havendo ainda condições para a sua adopção. 3. Aperfeiçoamento dos trabalhos do órgão eleitoral No que concerne às propostas de melhoramento dos trabalhos do órgão eleitoral, nomeadamente a antecipação da constituição da Comissão dos Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa (CAEAL), a integração do representante do Ministério Público, a clarificação do mecanismo de tratamento do recurso da constituição das comissões de candidatura, a determinação de entidade responsável pelo tratamento das contravenções e regulamentação da eficácia legal das instruções eleitorais após a publicação em jornais e website sobre as eleições, estas mereceram a concordância em geral da população. Contudo, algumas opiniões consideram que a CAEAL deve ser uma entidade de natureza permanente, e que deveria conter de entre os seus membros, o representante do CCAC. No entanto, após uma análise, e tendo em conta que os membros da CAEAL incluem magistrados, se a CAEAL se constituir com natureza permanente, poderia tal afectar o bom funcionamento dos órgãos judiciais, e alguns dos trabalhos poderiam ser realizados pelos serviços competentes como, por exemplo, o recenseamento eleitoral e a sensibilização educativa, assim, manter-se-ia a sugestão da constituição da CAEAL com um ano de antecedência e com mais um membro. Além disso, como o próprio CCAC é a autoridade a quem compete combater, à luz da lei, os crimes relacionados com as eleições, não é adequado introduzir representantes deste órgão na CAEAL, para evitar conflitos entre os diferentes papéis. 4. Melhorar os requisitos para a candidatura e a acumulação de funções dos deputados De acordo com a Lei Básica, os deputados à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau têm de prestar juramento de fidelidade à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China na tomada de posse, sendo a RAEM parte inalienável da RPC. Por este motivo, se um deputado à Assembleia Legislativa no exercício do seu mandato desempenhar simultaneamente um cargo político de um outro país, perfila-se inevitavelmente um conflito entre dois estatutos perante uma situação de facto e de direito, gerando necessariamente uma questão de dupla fidelidade. 5. Outras sugestões. Para além das sugestões do documento de consulta, foram recebidas algumas outras opiniões. De entre as quais, de acordo com a representatividade, a viabilidade jurídica e operacionalidade assim como a necessidade de revisão, foram adoptadas as seguintes duas: (1) sobre a candidatura a uma eleição suplementar do deputado que renuncia ao mandato; (2) sobre a criação da caução. O Relatório final da consulta pública encontra-se disponível na página electrónica sobre as eleições O texto integral do Relatório final da consulta pública encontra-se disponível para consulta na página electrónica sobre as eleições do Governo para os cidadãos acederem: (versão chinesa) http://ceal.elections.gov.mo/zh-hant/lastest-news (versão portuguesa) http://ceal.elections.gov.mo/pt-pt/lastes-news
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Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira, 28 de Julho, para a detecção de uma infecção colectiva por enterovírus em três (3) crianças, um (1) do sexo masculino e duas (2) do sexo feminino, com 2 e 3 anos de idade, que apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. Estes doentes são alunos da Turma B da Creche S. João da Obra das Mães localizada na Avenida de Horta e Costa. Os primeiros sintomas manifestaram-se no passado dia 26 de Julho, tendo os pais das crianças recorrido a instituições médicas para tratamento. O estado clínico dos alunos infectados é considerado estável, não houve internamento, registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações à creche para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro,a nível mundial, mas é no verão que tem maior incidência. Este vírus é tambem a fonte de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como doenças das mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os fezes dos infectados, pelas gotículas de saliva ou pelo contacto com materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins-de-infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, porque o enterovírus possuiu um elevado grau de contágio. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimentode sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; ● Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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