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Decorreu hoje (dia 16) o acto público de abertura das propostas para a Empreitada de “Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção”, tendo sido apresentadas um total de 17 propostas, das propostas recebidas, 1 proposta não foi aceite e 16 propostas foram aceites ou aceites condicionalmente. Os preços propostos variaram entre 30 000 000 patacas e 50 000 000 patacas. Prevê-se que a respectiva obra se inicie o mais cedo possível no 4.º trimestre do presente ano. O prazo máximo de execução é de 330 dias úteis. Visto que serão construídas uma instalação de pré-tratamento de veículos velhos e obsoletos e uma instalação de triagem de materiais inertes resultantes das demolições e construções na Zona do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, é necessário executar nesta zona um acesso destinado a veículos e peões. A obra abrange uma área de construção de cerca de 30 000 m2. O acesso a executar terá 1 400 m de comprimento. Uma parte deste acesso terá 6 faixas de rodagem de duplo sentido de circulação e a restante terá 4 faixas. Nas laterais do acesso, construir-se-ão passeios e instalar-se-ão lugares de estacionamento. A presente obra inclui ainda a colocação de colectores separativos de água pluvial e residual. A fim de não ser necessária a reescavação do acesso, durante a realização da obra, articular-se-á com as concessionárias dos serviços de utilidade pública para a instalação das infra-estruturas subterrâneas. Dado que a obra será executada na Zona do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, não afectará o trânsito circundante, deste modo, as comunicações viárias para o aterro serão alteradas em função do andamento da obra. Segundo as estimativas, a obra poderá criar aproximadamente 50 postos de trabalho, a serem ocupados prioritariamente por trabalhadores locais.
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Na Cerimónia de Atribuição do Prémio Hotel Verde Macau 2015, realizada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), foram atribuídos prémios aos hotéis mais recentemente galardoados. Este ano, o prémio de ouro foi obtido por um total de 5 hotéis, atingindo um número recorde em relação aos últimos anos. Além disso, quatro hotéis económicos ganharam o novo prémio intitulado “Prémio Pensão Verde”, transparecendo, neste evento, o incentivo que se está a dar aos hotéis para melhorar continuamente os trabalhos de protecção ambiental, bem como para que o nível de participação dos hotéis económicos seja cada vez mais elevado. O evento realizou-se hoje (dia 16 de Junho) às 15h00, no 5.º andar do Edifício World Trade Centre, Sala Lótus, e contou com a presença do Director dos Serviços de Protecção Ambiental, Tam Vai Man, representando a entidade organizadora, da Directora dos Serviços de Turismo substituta, Tse Heng Sai, representando a entidade colaboradora, do Presidente do Conselho Administrativo da Associação dos Hoteleiros de Macau, Chan Chi Kit, do Presidente da Associação de Hotéis de Macau, Samuel Yeung Chun Yip, do Director Geral do CPTTM, Shuen Ka Hung, do Presidente do Conselho Administrativo da Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau, Lei Pou Loi e da Consultora Sénior do Conselho para a Produtividade de Hong Kong, Jessica Chan, em representação das entidades de apoio. Nesta cerimónia foi atribuído o “Prémio Hotel Verde Macau 2015” a 17 hotéis. Além destes, 7 hotéis receberam o “Prémio Fidelidade Verde”. Galardoados, no total, 23 hotéis Os hotéis contemplados com este prémio foram os seguintes (sem qualquer ordem em particular): Crown Towers, Sands Macao Hotel, Hotel Okura, Grand Hyatt Macau Hotel e Hard Rock Hotel com o prémio de ouro; Grand Lisboa Hotel, Mandarin Oriental Hotel, Hotel Royal, Galaxy Hotel, Riviera Hotel, Hotel Guia e Grand Emperor Hotel com o prémio de prata; L’Arc Hotel Macau com o prémio de bronze; East Asia Hotel, Ole London Hotel, Hotel Sun Sun e Ole Tai Sam Un Hotel com o novo prémio intitulado “Prémio Pensão Verde”. Os prémios mencionados têm o prazo de validade de 3 anos. Além disso, foram ainda galardoados com o “Prémio Fidelidade Verde” os hotéis Riviera Hotel, Grand Coloane Resort, Hotel Beverly Plaza, Holiday Inn Macau, Metropole Hotel, Emperor Hotel e Pousada de Mong-Há, como agradecimento pelo apoio prestado, no que diz respeito ao “Prémio Hotel Verde Macau” e aos trabalhos de protecção ambiental ao longo dos últimos anos. Até ao momento, o número de hotéis premiados totalizou 38, representando 35% do total dos hotéis de Macau; correspondendo, no total, a mais de 19.000 quartos, ou 60% do número total de quartos de hotel, em Macau. Adicionou-se o “Certificado de medidas básicas” para melhor promover a participação dos hotéis económicos Tendo em vista atrair mais hotéis económicos para participarem no “Prémio Hotel Verde Macau” foi criada, este ano, a candidatura ao “Certificado de medidas básicas” destinada a este tipo de hotéis (incluindo os hotéis de 2 e 3 estrelas e as pensões de 2 estrelas). Esse certificado é atribuído aos hotéis económicos que já implementaram as medidas ambientais básicas, com vista a incentivá-los a darem mais atenção e a promoverem a protecção ambiental, bem como a melhorarem gradualmente o seu desempenho na área da gestão ambiental. Simultaneamente, tendo como objectivo continuar a melhorar os critérios de avaliação, foram adicionados novos factores ambientais que os hotéis devem preencher, e foram elevados os requisitos de avaliação relativos à redução de resíduos e de resíduos de cozinha. A par disso, durante o período de validade deste prémio, os hotéis galardoados devem manter-se em conformidade com as leis e outros diplomas legais de Macau respeitantes à protecção ambiental. No caso de se verificar a infracção das disposições ambientais, poderá ser cancelada a respectiva qualificação para obtenção do prémio, de forma a incentivar os hotéis premiados a cumprir a responsabilidade social de protecção do ambiente. Aceitação de candidaturas ao “Prémio Hotel Verde Macau 2016” a partir do dia 1 de Julho As candidaturas ao “Prémio Hotel Verde Macau 2016” podem ser submetidas no período de 1 de Julho a 16 de Agosto de 2016. Mais informações poderão ser obtidas através da linha verde da DSPA (2876 2626), do email (greenhotel@dspa.gov.mo) ou visitando a página temática do “Prémio Hotel Verde Macau” (www.dspa.gov.mo/greenhotel).
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O Governo está empenhado no aperfeiçoamento do regime dos trabalhadores dos serviços públicos, o Regulamento Administrativo n.° 14/2016 sobre o “Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos” foi publicado e vai entrar em vigor a partir do próximo dia 14 de Julho, de modo que, o Governo vai adoptar o modelo de recrutamento uniformizado para o recrutamento e a selecção dos trabalhadores dos serviços públicos. Em virtude do novo regime de recrutamento dos trabalhadores dos serviços públicos, a página electrónica temática (http://concurso-uni.safp.gov.mo) criada pelo SAFP já entrou em funcionamento, a qual apresenta, de forma simples e dinâmica, o conteúdo e as etapas básicas do concurso de gestão uniformizada, através de textos, figuras e vídeos. Posteriormente, o conteúdo será actualizado constantemente, as informações do concurso serão divulgadas de forma atempada e completa, para os candidatos compreenderem o conteúdo e os procedimentos do novo regime uniformizado. Em relação a outras medidas e actividades de sensibilização relativas ao concurso de gestão uniformizada, serão sucessivamente lançadas, incluindo um balcão de serviço especializado e uma linha aberta, bem como a realização de sessões de esclarecimento para os serviços públicos e um serviço de apresentação de candidaturas por meio electrónico, para que os candidatos se inscrevam no concurso com mais facilidade. A vontade do candidato e as necessidades dos serviços públicos interessados no recrutamento são tidas em consideração neste regime revisto O Governo da RAEM implementa assim as medidas reformistas julgadas necessárias ao sistema de gestão dos trabalhadores dos serviços públicos, orientada pelas suas competências e conjugada com métodos eficazes, tendo em conta as competências exigidas para o exercício de funções das diversas carreiras. É assim adoptado um modelo de recrutamento uniformizado mediante o qual o SAFP assume um papel predominante e orientado perante o serviço interessado no recrutamento de trabalhadores para participarem em conjunto na realização de diversos tipos de avaliação. Este modelo de recrutamento tem por base e em consideração os aspectos comuns às diversas carreiras e às diferentes exigências inerentes ao exercício das diversas funções, sendo tidas em conta a vontade do candidato e as necessidades dos serviços interessados no recrutamento de trabalhadores. O recrutamento uniformizado consiste em duas etapas: uma etapa de avaliação de competências integradas e uma etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, aplicáveis às 14 carreiras gerais e às 20 carreiras especiais previstas na Lei n.º 14/2009, prevendo-se, ainda para este ano, a realização da avaliação de competências integradas para os grupos de pessoal técnico superior, técnico de apoio e operário. Apresentação da candidatura a serviços públicos após aprovação na “avaliação de competências integradas” A avaliação de competências integradas fica a cargo do SAFP e consiste sobretudo na avaliação a ser efectuada às aptidões e competências gerais dos candidatos, necessárias ao exercício de funções, consoante as categorias a que se candidatarem e às funções a exercerem. O resultado desta avaliação reveste a forma de “aprovação” e “reprovação” e é válido por 3 anos. A avaliação de competências profissionais ou funcionais fica a cargo dos serviços públicos interessados no recrutamento de trabalhadores e consiste principalmente na avaliação das aptidões e competências específicas necessárias ao exercício de funções específicas. Os candidatos que tenham obtido aprovação na avaliação de competências integradas podem, consoante a vontade dos candidatos, apresentar uma declaração de participação na avaliação de competências profissionais ou funcionais, a realizar pelos serviços públicos onde constam as vagas postas a concurso, no sentido de candidatarem-se às mesmas, podendo estes serviços admitir, por sua vez, os candidatos conforme a classificação final que obtiverem. Após a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.° 14/2016 no dia 14 de Julho, irá publicar o aviso de abertura do concurso para a avaliação de competências integradas e iniciará todo o processo de candidatura, como a recepção de candidaturas. Os interessados podem aceder e obter as respectivas informações através do Boletim Oficial da RAEM e da página electrónica temática.
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Devido à manutenção do servidor da página electrónica da Biblioteca Pública de Macau dependente do Instituto Cultural, a partir das zero horas do dia 20 de Junho de 2016 até às 23:59 horas do dia 21 de Junho de 2016, serão suspensos os serviços de pesquisa bibliográfica on-line, informação da situação dos leitores, marcação antecipada de livrose de prolongamento do prazo de empréstimo de livros. Durante este período, os leitores poderão contactar a Biblioteca Pública de Macau através dos telefones n.º 28567576 ou n.º 28558049 para prolongamento do prazo de empréstimo de livros.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 15 de Junho, à investigação dos preços de 3 tipos de produtos, designadamente, papéis higiénicos, produtos de limpeza doméstica e produtos de higiene oral. As informações desta investigação já estão diponibilizadas na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo), bem como, na aplicação para “Iphone” e “Android” denominada por “Posto de Informações de Preços dos Produtos Vendidos nos Supermercados’’. Os consumidores interessados podem também visualizar as informações da referida investigação e proceder as respectivas comparações, acedendo à conta Wechat deste Conselho: “Consulta de Preços dos Produtos”. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar com este Conselho pelo telefone (linha aberta) nº 8988 9315.
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Informam-se os utentes que o Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia mudará de instalações desde o dia 17 de Junho de 2016 para a Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, 3.º andar, pelo que os balcões de atendimento para os assuntos relacionados com os planos de apoio da responsabilidade do referido departamento também passarão a funcionar no local acima mencionado, nomeadamente o Plano de apoio a pequenas e médias empresas, o Plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas, o Plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas destinados a projecto específico, a Bonificação de juros de créditos para financiamento empresarial, os Incentivos fiscais, o Plano de apoio a jovens empreendedorese o Plano de apoio financeiro a sítios electrónicos de pequenas e médias empresas. Linhas de informação: 8597 2347; 8597 2348.
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De acordo com uma comunicação do Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, dado que o tempo de desintegração de um medicamento antifúngico denominado Candinox Vaginal Tablets 0.1g, produzido pela Charoen Bhaesaj Lab Co., Ltd. em Tailândia, não satisfaz os padrões de qualidade, o fornecedor recolheu voluntariamente todos os lotes deste fármaco. As informações fornecidas pela empresa de importação em Macau, referem que este medicamento é fornecido apenas às farmácias e clínicas privadas em Macau. De forma a salvaguardar a saúde pública, os Serviços de Saúde solicitaram às empresas de importação deste medicamento, às farmácias e às clinicas privadas em Macau para procederem à recolha deste produto. Os cidadãos que tenham comprado ou aviado receitas destes medicamentos devem contactar os médicos assistentes ou farmacêuticos onde os obtiveram para que estes sejam tratados em conformidade. Em caso de dúvidas, os interessados podem contactar o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através da linha verde 66833329 ou durante o horário de expediente telefonar ao número 85983441
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De acordo com notificação mais actualizada dos Serviços de Saúde da Cidade de Pequim e da Cidade de Tianjin, foi confirmado na Cidade de Pequim um novo caso importado de infecção humana pelo H7N9 enquanto na Cidade de Tianjin, foram confirmados dois casos de infecção humana pelo H7N9, um importado e um local. As informações divulgadas revelam que em Pequim a infecção foi identificada numa mulher com 68 anos de idade, agricultora, residente da Cidade de Langfang da Província de Hebei, que foi transferida da Provínica de Hebei para a Cidade de Pequim para tratamento hospitalar. Quanto ao caso importado de infecção humana pelo H7N9 detectado na Cidade de Tianjin, o doente é também proveniente da Cidade de Langfan da Província de Hebei. A infecção local foi identificada num residente na nova área de Binhai. Ambos os infectados foram hospitalizados devido a uma pneumonia grave e possuem história de contacto com aves doentes. Desde Setembro de 2015 que as áreas afectadas no Interior da China com ocorrência de casos de infecção local incluem Zhejiang, Guangdong, Jiangsu, Jiangxi, Xangai, Hunam, Fujian, Shandong, Hubei, Pequim e Tianjin. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e regiões vizinhas e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a uma estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços entre os sectores público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o eventual surgimento de surtos de vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. Perante as actuais condições os Serviços de Saúde prevêem que durante um período, na China, possam ocorrer mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo, assim, a possibilidade de ocorrerem eventuais casos em Macau. Os Serviços de Saúde já solicitaram a todas as instituições de saúde e aos profissionais de saúde que prestem atenção especial a situações que possam ser consideradas como casos suspeitos e que procedam, de forma atempada à análise e encaminhamento das situações conforme previsto. A par disso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: • Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; • Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato; • Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas; • Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; • Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência; • Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800), na hora de expediente.
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De forma a evitar a importação de mosquitos portadores do vírus Zika para Macau por meio de aeronaves, os Serviços de Saúde estão desde o passado dia 13 de Junho a exigir às aeronaves provenientes das áreas afectadas pelo vírus Zika o cumprimento rigoroso das medidas de desinfestação recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Na sequência de disseminação da epidemia da doença por vírus Zika na América Latina e dado que em diversos países asiáticos têm surgido casos de infecção local a Organização Mundial da Saúde, com o intuito de prevenir a propagação transfronteiriça da doença por vírus Zika, recomendou aos seus Estados Membros que, com base na avaliação de risco realizada, exija às tripulações das aeronaves provenientes das áreas afectadas a execução de medidas de desinfestação. Tendo em conta que actualmente Macau tem mais de vinte voos diários provenientes das áreas afectadas, em Fevereiro deste ano os Serviços de Saúde começaram a discutir com a Autoridade de Aviação Civil, a Administração de Aeroportos, Lda., as companhias de serviço de aeroporto e as companhias de aviação a implementação de medidas de desinfestação. Assim desde o passado dia 13 de Junho os Serviços de Saúde passaram a exigir às tripulações das aeronaves provenientes das zonas de risco a realização da desinfestação das cabines e porões de acordo com as recomendações da OMS quando o destino seja Macau. Segundo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, os métodos de desinfestação de aeronaves incluem a pulverização residual e a aplicação de pulverizador de desinfestação antes da descolagem ou durante o percurso do voo. Segundo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, a tripulação precisa de apresentar provas de terem tomado as medidas de desinfestação, nomeadamente através da apresentação de documentos comprovativos ou contentores de pulverizador utilizados. desembarquem em Macau. Os produtos que serão utilizados na desinfestação são reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde e os mesmos não possuem efeitos adversos para a saúde humana daí que não haja nenhuma razão para preocupação. Até ao momento não foram encontrados grandes problemas na execução desta medida. Mais uma vez os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que devem aplicar as seguintes medidas para prevenção de infecção pelo vírus Zika: - As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas; - Os cidadãos que viagem para regiões afectadas devem adoptar diversas medidas antimosquitos, incluindo: vestir roupa e calças compridas e de cor clara, colocar repelente antimosquitos nas partes do corpo expostas e ficarem alojados em instalações com ar condicionado ou que possuam equipamentos antimosquitos; - Os indivíduos que tenham viajado devem ainda aplicar rigorosamente as medidas preventivas de mosquitos 28 dias a contar da data de regresso a Macau; - As grávidas ou as mulheres em idade fértil que não adoptem medidas contraceptivas confiáveis devem suspender a prática de actos sexuais com os homens que tenham permanecido nas regiões afectadas ou devem solicitar aos parceiros o uso correcto de contraceptivos durante o acto sexual; No caso de ter havido práticas sexuais com homens que tenham permanecido em regiões afectadas deve ser tomada em consideração a utilização do preservativo em cada e todo o percurso do acto sexual, com vista a reduzir o risco de ser infectado; - Caso identifique sintomas suspeitos de virus Zika como febre, erupção cutânea, entre outros que possam estar relacionados com picadas de mosquitos devem, de imediato, recorrer ao médico e informando o médico a história de viagem; - Os indivíduos que tenham viajado para as regiões afectadas não devem doar sangue dentro de 28 dias a contar da data de saída da região afectada. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.o 28700 800 ou consultar o endereço electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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Um recluso do Estabelecimento Prisional de Coloane, oriundo da China Continental, na madrugada de hoje (dia 15) apresentou subitamente dificuldades de respiração e contracções espasmódicas, tendo sido submetido, de imediato, a socorros pelo pessoal escalado dos Serviços Clínicos do EP e transportado para o C.H.C.S.Januário por ambulância. Após os socorros infrutíferos no Hospital, foi confirmada a morte do recluso. Quanto à verdadeira causa de morte, aguarda-se a confirmação do hospital. O recluso, de apelido Zhu, de 57 anos, residente da China, detido em Abril de 2014, foi condenado na pena de 6 anos e 8 meses de prisão, pelos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e detenção indevida de utensílio ou equipamento. Conforme a ficha clínica no estabelecimento prisional, o recluso, alegado doente de rinite alérgica há mais de 10 anos, tinha história de abuso de metanfetamina “ice”, carecendo de tratamento periódico durante a reclusão. No período entre finais de Maio e princípios de Junho, foi assistido clinica e medicamentosamente nos Serviços Clínicos do estabelecimento prisional por revelar sintomas de asma. Por volta das 00H30 do dia 15 de Junho, os guardas descobriram, durante a ronda rotineira das celas, que o recluso Zhu se encontrava mal disposto, com dificuldade na respiração e contracções espasmódicas. Logo, o pessoal médico o submeteu a exames, tendo verificado que o mesmo tinha pouca consciência e fraca palpitação, prestando-lhe de imediato os primeiros socorros e solicitando ambulância para o transferir a urgência do Hospital. Após os primeiros socorros infrutíferos no Hospital, até às 01H47 foi confirmada a morte do recluso. Quanto à verdadeira causa de morte, aguarda-se a confirmação do hospital. A técnica social conseguiu contactar os familiares do recluso pelas 02H17, que virão de imediato para Macau para tratar dos assuntos inerentes ao falecimento do recluso. A presente Direcção de Serviços irá acompanhar também os assuntos posteriores, prestando auxílio e apoio necessários aos seus familiares. Além disso, a presente Direcção já instaurou o respectivo processo de investigação interno.
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