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No primeiro trimestre de 2016 realizaram-se 191 reuniões, conferências e exposições, ou seja, menos 20 em termos anuais, das quais 14 eram reuniões e conferências e 6 eram exposições. O número de participantes e visitantes totalizou 124.960 pessoas, isto é, menos 50,4% em termos anuais. De acordo com as informações, 4 das exposições realizadas em Macau, no primeiro trimestre do ano anterior, serão organizadas no segundo trimestre deste ano, provocando uma queda substancial no número de participantes e visitantes do trimestre de referência, informam os Serviços de Estatística e Censos. Efectuaram-se no primeiro trimestre 187 reuniões e conferências (-7,0%, em termos anuais), em que estiveram 15.457 participantes (-28,7%). A duração média das reuniões e conferências foi de 2,0 dias e a respectiva área total utilizada fixou-se em 74.876 m2. Quanto às exposições, no trimestre em análise foram realizadas 4 exposições (-6, em termos anuais) que tiveram 109.503 visitantes, ou seja, menos 52,4%. A duração média das exposições foi de 2,8 dias e a respectiva área total utilizada alcançou 10.130 m2. No trimestre de referência havia 4 exposições organizadas por entidades não governamentais, em especial, 2 destas foram realizadas pela primeira vez em Macau e 2 realizadas sucessivamente. De acordo com as informações recolhidas junto das entidades organizadoras das 4 exposições, as receitas das exposições cifraram-se em 5,44 milhões de Patacas, sendo, essencialmente, “rendas das cabinas” (81,2% do total), enquanto os “subsídios concedidos pelo Governo ou por outras instituições” representaram 17,2% do total das receitas. As despesas das exposições fixaram-se em 6,17 milhões de Patacas e foram principalmente: “serviços de produção, construção e decoração” (28,4% do total); “publicidade, promoção e relações públicas” (22,3%) e “rendas das instalações” (20,5%). Participaram nas exposições realizadas 267 expositores, sendo a maioria de Hong Kong (77,5% do total). Estiveram nestes eventos ainda 420 visitantes profissionais, 52,4% dos quais eram de Macau. As informações recolhidas junto de 121 expositores entrevistados no primeiro trimestre, indicaram que 98,4% das receitas das exposições eram “vendas de produtos” e que a maior parte das despesas eram “rendas das cabinas”, representando 70,5% do total. No que se refere aos comentários sobre as instalações e os serviços prestados nos eventos, 76,8% dos expositores entrevistados, no trimestre de referência, estavam satisfeitos com a “gestão das instalações” (+1,0 pontos percentuais, em termos trimestrais). Por seu turno, quanto ao planeamento e organização de exposições, 64,5% dos expositores manifestaram satisfeitos com a “organização” (+2,2 pontos percentuais, em termos trimestrais). Refira-se que 35,8% dos expositores estavam satisfeitos com a “publicidade e promoção” (-7,6 pontos percentuais, em termos trimestrais), enquanto 28,3% achavam que este serviço devia ser melhorado (+11,1 pontos percentuais). No que diz respeito aos trabalhadores das exposições, 68,8% dos expositores entrevistados ficaram satisfeitos com a “eficiência e atitude”, isto é, menos 9,7 pontos percentuais, em relação à percentagem registada no quarto trimestre de 2015.
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Tendo por objectivo partilhar com a população os frutos do desenvolvimento económico da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Plano de Comparticipação Pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2016 foi aprovado pelo Regulamento Administrativo n.° 17/2016, que entrou em vigor a 14 de Junho do corrente ano. O Plano vai ser oficialmente implementado em Julho, atribuindo nove mil patacas e 5400 patacas aos titulares dos Bilhetes de Identidade de Residente da RAEM Permanente e não Permanente, respectivamente. São quatro, o tipo de beneficiários: 1 A comparticipação pecuniária é atribuída àqueles que, no dia 31 de Dezembro de 2015, sejam titulares de Bilhete de identidade de residente da RAEM, válidos ou renováveis. 2 A comparticipação pecuniária é também atribuída àqueles que, em 31 de Dezembro de 2015, não tenham completado cinco anos de idade não sendo, por isso, obrigatória a titularidade do bilhete de identidade de residente, desde que venham a adquirir os documentos de identificação. 3. A comparticipação pecuniária é atribuída igualmente àqueles que sejam titulares do bilhete de identidade de residente de Macau e se encontrem a viver no exterior da RAEM, desde que seja devidamente comprovada, mediante a exibição de documentos adequados, a impossibilidade do seu regresso a Macau para proceder à substituição dos antigos documentos de identificação por bilhetes de identidade de residente da RAEM, por se encontrarem permanentemente acamados ou total ou parcialmente paralisados. O Instituto de Acção Social (IAS) pode dispensar a apresentação dos documentos comprovativos acima referidos aos beneficiários que receberam a comparticipação pecuniária no ano passado, confirmar, de acordo com a análise dos documentos entregues no ano anterior, a recepção da comparticipação pecuniária deste ano pelos beneficiários, sem a apresentação de novas provas. 4 A comparticipação pecuniária devida aos indivíduos residentes na RAEM que reúnam os requisitos previstos e que não a tenham chegado a receber por motivo de falecimento, pode ser requerida pelo cabeça-de-casal, a quem pertence, nos termos do artigo 1917.º do Código Civil, a administração da herança, até à sua liquidação e partilha. As formas de pagamento são por transferência bancária e por cheque cruzado enviado por via postal. O montante da comparticipação pecuniária será pago pelo governo por transferência bancária aos seguintes residentes: indivíduos que recebam apoio financeiro, subsídio de invalidez e subsídio para idosos atribuídos pelo Instituto de Acção Social; alunos que recebam bolsas de estudo para o ensino superior; trabalhadores de estabelecimentos de ensino que recebam o subsídio directo e pessoal docente que receba o subsídio para o desenvolvimento profissional; indivíduos que recebam pensões de aposentação ou de sobrevivência; trabalhadores da Função Pública; indivíduos registados para receber a devolução de impostos ou demais pagamentos a cargo da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), através de transferência bancária. O montante será pago por meio de cheque cruzado a enviar por via postal aos restantes residentes da RAEM que reúnam os requisitos exigidos: beneficiários menores de 18 anos de idade: o cheque podendo ser depositado na conta bancária do pai ou da mãe do beneficiário. Além disso, compete ao IAS proceder às diligências necessárias para o pagamento da comparticipação pecuniária aos menores, cuja situação de tutela não tenha ainda sido definida, aos incapacitados e àqueles a quem tenham sido impostas medidas de segurança bem como medidas ou penas privativas da liberdade, desde que reúnam os requisitos previstos e não consigam obtê-la através das formas nele previstas. O regulamento administrativo define que os encargos decorrentes da atribuição da comparticipação pecuniária são suportados pelas verbas inscritas no Orçamento da RAEM, ficando as verbas dotadas para o efeito sob a gestão da DSF.
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A Feira de Investimento na Produção Cinematográfica Guangdong-Hong Kong-Macau 2016, (adiante referida como ‘Feira de Investimento’) terá lugar em Agosto, na qual se procurarão combinações de negócios, oportunidades de investimento e o desenvolvimento a nível de projectos cinematográficos, oferece uma plataforma de intercâmbio para os produtores de cinema e investidores interessados das três regiões. A Feira de Investimento está a lançar uma recolha de projectos cinematográficos de Macau a partir do dia 14 de Junho de 2016 até ao dia 28 de Junho de 2016, aberta a todos os membros da indústria cinematográfica do território. A Feira de Investimento, organizada pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM (IC), pela Administração da Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão da Província de Guangdong e pelo Hong Kong Film Development Council, tem vindo a realizar-se anualmente em Macau desde 2014, tendo como objectivo proporcionar uma plataforma de alta qualidade e conveniente para o intercâmbio e a cooperação entre produtores e investidores das três regiões, criar oportunidades e pontes para investimento e cooperação na área do cinema, estimular talentos neste campo e promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica nas três regiões. Os candidatos dos projectos cinematográficos de Macau recomendados irão reunir-se na Feira de Investimento para conhecerem e negociarem com investidores de Macau, Hong Kong e Guangdong. Todos os anos a Feira de Investimento convida 30 produtores e mais de 60 investidores e e, em 2015, através de uma combinação com sucesso, foi assinada uma Carta de Intenções entre o produtor de “San Chong Mei Ying” de Guangdong e o Grupo de Cinema Zhujiang de Guangdong, Cia. Lda. Os candidatos de projectos cinematográficos de Macau à Feira de Investimento de 2016 devem ter idade igual ou superior a 18 anos e ser portadores do BIR de Macau. Cada candidato só poderá apresentar uma candidatura (com produção ainda incompleta). Os candidatos devem ser realizadores dos respectivos projectos candidatos e devem ter realizado filmes de ficção previamente exibidos ao público, com a duração de pelo menos 20 minutos Um júri composto por profissionais da indústria cinematográfica convidados pelo IC, seleccionará no máximo 10 projectos recomendados de acordo com os seguintes critérios de avaliação: criatividade do argumento, experiência e capacidade executiva do candidato, experiência e capacidade de execução do produtor e da empresa produtora, bem como razoabilidade do orçamento. Os candidatos poderão descarregar o Formulário de Candidatura a Projectos Cinematográficos de Macau para a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica Guangdong-Hong Kong-Macau 2016 na página electrónica do IC (www.icm.gov.mo) ou no website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com). O formulário de candidatura deve ser preenchido e entregue até ao prazo indicado, juntamente com os documentos requeridos, , no Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, na Av. da Praia Grande, Nº 567, Edif. BNU, 12º andar, A-D, em Macau. Para mais informações é favor contactar o Sr. Chong, funcionário do IC, através do telefone no 28924040, durante o horário de expediente.
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Hoje (dia 13), o Fundo de Segurança Social (FSS) realizou uma conferência de imprensa, tendo apresentado à comunicação social o conteúdo da proposta de lei do regime de previdência central não obrigatório e, ao mesmo tempo, respondendo às respectivas opiniões e sugestões manifestadas pela sociedade. O regime da previdência central não obrigatório é uma política social fundamental, o FSS está aberto a vozes diferentes, espera que através do diálogo, o regime seja implementado com sucesso, encorajando ainda que os cidadãos podem conhecer de forma mais profunda o conteúdo do regime e reforçar os conhecimentos da protecção individual na velhice. O Presidente do Conselho de Administração do FSS, Iong Kong Io, referiu no seu discurso proferido que, a proposta de lei do regime de previdência central foi discutida no Conselho Executivo nos dias anteriores e posteriormente submetida à Assembleia Legislativa. A diferença principal entre a proposta de lei e a proposta de consulta realizada no ano 2014 prende-se com os dois pontos seguintes, isto é, por um lado, foi adoptado o salário mínimo como o fundamento de estabelecimento de limites máximo e mínimo de contribuições pagas por empregadores e trabalhadores no plano de contribuição conjunta, por outro lado, foi adaptado o plano de reversão de direitos para calcular os direitos acumulados de contribuições pagas pelos empregadores que os trabalhadores podem obter no fim de relações de trabalho. Foram manifestadas várias opiniões e sugestões sobre o conteúdo da proposta de lei no seio da sociedade, ou seja, espera-se que o regime seja implementado de forma obrigatória com a maior brevidade possível, há algumas opiniões concordantes e outras não concordantes sobre a adaptação do plano de reversão de direitos. Além disso, ainda se refere a que a protecção prestada aos trabalhadores de tempo parcial no regime de previdência central será suficiente ou não. O presidente Iong Kong Io disse que o regime de previdência central é implementado de forma não obrigatória na primeira fase, esta solução relaciona-se principalmente com a economia de Macau que se encontra actualmente em fase de ajustamento, as pequenas e médias empresas têm dificuldade de gerir as suas actividades comerciais, pelo que, a implementação obrigatória pressiona fortemente as pequenas e médias empresas; o objectivo de constituição do regime de previdência central visa reforçar a protecção da vida pós-aposentação dos trabalhadores e indivíduos. A partir deste ponto de vista, o Governo pondera que a adoptação do plano de reversão de direitos é mais apropriada à intenção original de legislação; relativamente aos trabalhadores de tempo parcial, o Governo está ciente que cada sector tem a sua particularidade, mas esperamos neste fase que o regime de previdência central seja implementado com a maior brevidade possível, sendo que quando o regime de trabalho de tempo parcial for lançado no futuro, será criado para eles um plano de sector adequado. Iong Kong Io ainda mencionou que actualmente cerca de 40% de trabalhadores locais estão abrangidos pela protecção do regime de fundos privados de pensões. A média de retorno dos activos totais de fundos privados de pensões entre o ano 2009 e o ano 2014 é aproximadamente de 3,68%, o Governo vai esforçar-se em promover a adesão de empregadores com o regime de pensões privadas ao regime de previdência central. Quanto a uma atracção eficaz da adesão das pequenas e médias empresas ao regime na fase inicial em que o regime é implementado de forma não obrigatória, Iong Kong Io acredita que além de os empregadores poderem auferir um benefício fiscal quando aderirem ao regime de previdência central não obrigatório, por motivo de escassez actual de recursos humanos, caso os empreendimentos possam fornecer ao seu quadro pessoal benefícios mais vantajosos que incluem a regalia de previdência central, o que faz com que os mesmos fiquem com mais competitividade, desta forma, uma competição saudável vai formando-se, promovendo assim a adesão de empregadores. O Regime de previdência central também pode ser um exemplo do regime a estabelecer e prestar ajuda sobre a sua criação. Na conferência de imprensa, a Chefe do Departamento de Segurança Social, Ieong Iun Lai apresentou o conteúdo do regime de previdência central, incluindo a composição da conta individual de previdência central, a gestão de contribuições pagas e a sua aplicação, as formas de articulação entre o regime de planos privados de pensões com o regime de previdência central, etc. O regime de previdência central não obrigatório é uma política fundamental do sistema da segurança social, tendo uma ligação ao bem-estar de todos os residentes de Macau na protecção de velhice. O FSS espera que os cidadãos prestem mais atenção e conheçam mais sobre o respectivo regime, reforçando o conhecimento da protecção individual na velhice.
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Organizado pela Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural e com o apoio do Sands China, o concerto “Mundos Distantes - Música de Final Fantasy” teve lugar no Teatro Venetian, no dia 11 de Junho, um espectáculo que contou com casa cheia, recebido entusiasticamente pelos amantes da música. Por seu lado, a OM convidou vários grupos desfavorecidos para assistir ao concerto, demonstrando assim a sua solidariedade para com a comunidade. A OM interpretou pela primeira vez, sob a batuta do vencedor de um Grammy, Arnie Roth, o concerto “Mundos Distantes - música de Final Fantasy”, as criações do compositor japonês de música para vídeo-jogos, Nobuo Uematsu. A banda sonora familiar do jogo, juntamente com imagens do jogo projectadas ao vivo, proporcionou uma experiência duplamente auditiva e visual ao público, despertando uma resposta febril por parte do público. Um espectador elogiou a qualidade excepcional e refrescante do repertório musical, dos efeitos de palco e da produção do concerto, expressando o seu desejo de assistir a mais concertos semelhantes. A fim de concretizar o conceito de música sem limites, a Orquestra de Macau e a Sands China convidaram ainda uma série de associações de caridade e grupos desfavorecidos para assistir ao concerto, incluindo a Escola Concórdia para o Ensino Especial, Escola Caritas de Macau, Sociedade Fuhong de Macau, Associação Richmond Fellowship de Macau e a Casa ECF Fellowship Orphanage, com vista a proporcionar a oportunidade a membros do público dos mais variados contextos de experienciar um fantástico espectáculo de primeira classe a nível mundial, promovendo assim a integração das pessoas com deficiências na comunidade através do poder da música. Esta foi a primeira vez que a Orquestra de Macau apresentou um concerto sinfónico audiovisual, tendo este sido muito bem recebido. A Orquestra prevê a futura organização de novos formatos de espectáculo, a fim de enriquecer a arte da música e de oferecer novas experiências musicais aos residentes e visitantes. A Orquestra de Macau irá realizar o concerto de encerramento da temporada de 2015-2016, apresentando Così fan tutte, uma ópera bufa em dois actos de Wolfgang Amadeus Mozart, na versão de concerto. Os bilhetes já se encontram à venda na Bilheteira Online de Macau. Para mais informações sobre o programa de concertos, é favor consultar o sítio web da Orquestra de Macau (www.icm.gov.mo/om) ou ligar para o telefone n.º 2853 0782, durante o horário de expediente.
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Um bebe com 2 meses de idade foi diagnosticado no Centro Hospitalar Conde São Januário com tosse convulsa após as análises efectuadas revelaram positividade ao cocobacilo Bordetella pertussis. No inicio do passado mês de Maio os pais do bebé deslocaram-se à cidade de Kai Ping no interior da China onde o bebé manifestou sintomas de tosse paroxística que se agravaram no princípio de Junho. A família do bebé recorreu, por várias vezes, a assistência hospitalar no Interior da China, sendo que no dia 3 de Junho o Hospital diagnosticou ao bebe uma pneumonia. De imediato os familiares regressaram para Macau com o bebé. No dia 5 de Junho, os pais recorreram a um médico privado e, na tarde do dia 8 de Junho, recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Durante a noite do dia 8 de Junho, os sintomas de tosse e asma agravaram e a família voltou ao CHCSJ onde o bebé foi internado. O resultado da análise laboratorial realizada à amostra do bebé revelou reacções positivas ao cocobacilo Bordetella pertussis. Este bebé nasceu em Macau e foi submetido à primeira dose da vacina anti-tosse convulsa no dia 18 de Maio. As pessoas que cuidavam o bebé não possuem antecedentes da doença mas os familiares que conviviam com o mesmo, na China, apresentaram sintomas tais como tosse. Os Serviços de Saúde procederam à medicação preventiva aos familiares que convivem com o doente e, durante o período de hospitalização, o bebé infectado não partilhou a enfermaria com outros pacientes. A tosse convulsa é causada por um cocobacilo Bordetella pertussis, sendo transmitida por via de gotículas de saliva através da tosse, conversa em alta voz e espirros de doentes infectados. Devido à fraca resistência ambiental do cocobacilo Bordetella pertussis, geralmente, não pode ser transmitida por via indirecta. Após a infecção, o doente apresenta sintomas tais como tosse espasmódica, sibilação e vómito. Caso o infectado não seja submetido a tratamento adequado a doença pode prolongar-se até três meses, havendo o risco de causar outras complicações como pneumonia ou encefalopatia e até a morte. Actualmente, já existem antibióticos eficazes para o tratamento da Tosse convulsa. O ultimo caso registado em Macau ocorreu em 2015. A vacinação é a medida preventiva mais eficaz para a tosse convulsa. O Programa de Vacinação da RAEM, que está de acordo com as instruções promovidas pela Organização Mundial de Saúde, estipula a obrigatoriedade de vacinação contra a tosse convulsa das crianças com 2, 4, 6, 18 meses e 5 anos de idade. Após esta obrigatoriedade, os casos de tosse convulsa tornaram-se raros, havendo apenas registo, nos últimos 30 anos, de apenas quatro caso distribuídos por 1988, 1996, 2008 e 2015. Habitualmente são administradas aos bebés pelo menos três doses da vacina anti-tosse convulsa para que tenham uma imunidade, mais confiável, contra esta doença, devendo ainda continuar a sujeitar-se à vacinação periódica para manterem a imunidade adquirida. Considerando a data de aparecimento da doença, a data de vacinação, este bebé deve ter sido infectado antes da efectuação da primeira dose da vacina. Os Serviços de Saúde apelam aos pais para submeterem os seus filhos às vacinações recomendadas, não devendo deslocar-se com as crianças, em particular, aquelas que tenham menos de 12 meses, e que ainda não concluíram o processo inicial de vacinação, a locais com grande aglomeração de pessoas ou onde existam situações epidemiológicas reportadas relativas a doenças transmissíveis e que a situação seja diferente de Macau, devendo também evitar contacto com pessoas infectadas. As famílias, as creches e as escolas devem prestar atenção à higiene pessoal e ambiental. Os profissionais de saúde devem prestar atenção, especialmente, às crianças com tosse persistente superior a duas semanas e, quando detectarem qualquer caso suspeito, devem notificar os Serviços de Saúde atempadamente para que sejam tomadas medidas adequadas.
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Com o objectivo de estreitar as relações de cooperação e intercâmbio entre as autoridades policiais das regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau na área de técnica-criminal, decorre hoje (dia 13), em Hong Kong, o “23º Encontro de Peritos em Técnica-Criminal entre Guangdong, Hong Kong e Macau”. A comitiva de Macau chefiada pelo Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) Mui San Meng, partiu esta manhã para o referido encontro. Este evento, que se realiza alternadamente em Guangdong, Hong Kong e Macau, versa sobre os temas seguintes: Sistema de reconhecimento de pegada, análise sobre novos tipos de droga, documentoscopia, cinotecnia, técnicas especializadas para a recolha de provas de armas de fogo e engenhos explosivos, etc. Durante o evento, especialistas das três organizações policiais trocam impressões e partilham experiências, permitindo às entidades congéneres o aperfeiçoamento de novas metodologias de trabalho e a intensificação das relações de cooperação. As delegações que participam no encontro são chefiadas respectivamente pelos Senhores Adjunto do Comandante-geral dos SPU, Mui San Meng, Responsável do Centro de Técnicas Criminais da Directoria Provincial de Segurança Pública de Guangdong, Liu Weiguo, e Comissário-Chefe da Secção de Suporte Criminal da Polícia de Hong Kong, Choy Yuk-kwong. Compõem a delegação policial de Macau: o Chefe do Departmento de Ciências Forenses da Polícia Judiciária, Chio Tak Iam, o Coordenador do Gabinete de Ligação dos SPU, Tong Chi Meng, o Comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lei Kuok Tong, entre outros.
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Hoje (dia 13) tem lugar uma das actividades da “Semana da Conservação Energética de Macau 2016” - “Desligar as luzes durante 1 hora”. Das 20:30 às 21:30, toda a gente se deve lembrar de desligar as luzes desnecessárias durante uma hora, como forma de adesão à conservação energética. Com o intuito de divulgar e promover a conservação energética e de despertar a consciência dos cidadãos para a conservação energética, fazendo-os aderir a ela através de acções simples, todos os anos, durante a Semana da Conservação Energética, o GDSE realiza a iniciativa de “Desligar as luzes durante 1 hora”, apelando à participação de todos os sectores sociais, para que às 8 horas e trinta minutos da noite desliguem todas as luzes dispensáveis, durante uma hora. Esta noite, participam na actividade: os serviços públicos, as três pontes que ligam Macau e a Taipa, seis casinos, vários hotéis, bancos, estabelecimentos comerciais, alguns locais turísticos, grandes empreendimentos, entre outros. A actividade de “desligar as luzes” é também estendida aos cidadãos que estiverem em casa, sendo bem-vinda a sua participação. Quando chegarem as 20h30, vamos juntos desligar as luzes desnecessárias durante uma hora, como forma de apoio à conservação de energia.
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Hoje (dia 13), o Fundo de Segurança Social (FSS) publicou a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do ano 2016 para contas individuais de previdência. No presente ano, há um total de 353.010 pessoas incluídas na lista, e 126.229 pessoas excluída da lista, podendo os excluídos apresentar reclamação. Os cidadãos podem consultá-la através da página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo, linha aberta de 24 horas: 28230230, quiosques automáticos ou deslocar-se, pessoalmente, aos postos de atendimento para o mesmo efeito. Para serem incluídos na lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do ano 2016, os indivíduos necessitam de cumprir, cumulativamente, os seguintes 3 requisitos: 1.) Ser residente permanente de Macau e ter completado 22 anos de idade até 31 de Dezembro de 2015; 2.) Encontrar-se sobrevivo em 1 de Janeiro de 2016; 3.) Ter permanecido, pelo menos, 183 dias na RAEM no ano 2015. Os indivíduos incluídos na lista não precisam de tratar de nenhuma formalidade, sendo creditado o valor de 7 mil patacas na sua conta individual. Os titulares que têm direito à atribuição de verba pela primeira vez, podem ter ao mesmo tempo o direito à atribuição da verba de incentivo básico no valor de 10 mil patacas. A notificação do FSS vai ser enviada aos indivíduos que não sejam incluídos na lista pela primeira vez e aos indivíduos que tenham completado 65 anos e não sejam incluídos na lista. Os indivíduos podem reclamar quando se encontrem nas situações abaixo indicadas: 1.) Frequência de curso do ensino superior, reconhecido pelas autoridades competentes do local do curso; 2.) Internamento hospitalar; 3.) Ter domicílio no Interior da China e ter completado 65 anos de idade; 4.) Ter domicílio no Interior da China mas não ter completado 65 anos de idade, razões de saúde o justifiquem, nomeadamente em virtude do acesso a serviços de assistência ambulatória, paliativos ou de recuperação ou assistência familiar; 5.) Prestação de trabalho fora da RAEM a empregador matriculado no FSS; 6.) Prestação de trabalho fora da RAEM, quando o titular seja responsável pela subsistência do seu cônjuge, parentes ou afins em qualquer grau da linha recta, que tenham domicílio na RAEM; 7.) Missão oficial de serviço, exercício de funções ao serviço da RAEM ou exercício de outras funções oficiais; 8.) Por razões humanitárias ou outras devidamente fundamentadas. (deve ter a autorização do Chefe do Executivo.) O direito ao montante atribuído do ano 2016 prescreve no prazo de três anos, ou seja, o direito de invocação da prescrição caducará no dia 31 de Dezembro do ano 2019, não sendo aceite a invocação fora do prazo. Para efeito de triagem mais eficaz de apresentação de reclamações e os trabalhos de levantamento de verba, o FSS apela a uma colaboração dos respectivos indivíduos, e que devem entregar, com a maior brevidade possível, as reclamações devidamente preenchidas e os documentos comprovativos relevantes até ao final de Julho. 1.) Instalações do Fundo de Segurança Social; 2.) Centro de Prestação de Serviços ao Público do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; 3.) Centro de Acção Social do Instituto de Acção Social. (De 1 de Julho até 30 de Setembro). Por outro lado, há mais de 55.000 idosos que preenchem os requisitos para o requerimento de levantamento de verba. À semelhança do ano passado, o FSS vai aceitar faseadamente os pedidos de levantamento de verba. Para o efeito, o FSS dá prioridade aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, aos residentes que recebam a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano ou estejam a receber o subsídio de invalidez especial do IAS para que apresentem, primeiramente, os requerimentos em Agosto, e os idosos com idade entre 65 anos e 74 anos podem apresentar o pedido a partir de Setembro. Para mais informações, os cidadãos podem visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo ou contactar o FSS por via telefónica 28532850 durante o horário de expediente.
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O Governo da RAEM organizará, nos dias 24 e 25 de Junho de 2016, as sessões de recolha de opiniões da população sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), é bem-vinda a participação e apresentação de opiniões da população. As sessões de recolha de opiniões da população terão lugar no dia 24 de Junho (6.ª feira) das 20H00 às 22H00 e, no dia 25 de Junho (Sábado) das 15H00 às 17H00, na sala de reuniões sita no 2.° andar do Centro de actividades Turísticas, na Rua Luís Gonzaga Gomes, n.° 431, Macau. A inscrição será feita entre 13 e 17 de Junho, cada residente pode apenas se inscrever numa das sessões, devendo apresentar o nome, o número de telefone e a indicação expressa da vontade de intervenção. O tempo de intervenção será fixado em conformidade com o número das inscrições e, no caso de impossibilidade de intervenção por parte dos inscritos, as opiniões podem ser apresentadas por escrito e são bem-vindas. As formas de inscrição são as seguintes:  Página electrónica: http://www.cccmtl.gov.mo  Telefax：8987 1371, 8987 0898  Pessoalmente ou por telefone：(das 9H00 às 18H00 nos dias úteis, sem interrupção na hora de almoço): － Gabinete de Estudo das Políticas (Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa) － 8987 1365, 8987 1367 O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) está disponível na página electrónica da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), para além da realização das sessões de recolha de opiniões da população, até ao fim do mês de Junho, através do website da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, ou através do correio electrónico: message@gep.gov.mo, Caixa Postal de Macau n.° 1201, telefone de contacto n.° +853-2882 3610 e telefax n.° +853-2882 3426 do Gabinete de Estudo das Políticas, o residente pode ainda marcar previamente a sua deslocação pessoal ao Gabinete de Estudo das Políticas (Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou apresentar as suas opiniões e sugestões em relação ao projecto do Plano Quinquenal através da transmissão pela associação a que pertence.
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