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Nos últimos anos, por altura do Verão, tem vindo a realizar-se a actividade “Vestuário Informal de Verão - Vamos todos conservar energia!”, durante a “Semana da Conservação Energética”. Este ano, a actividade decorre de 14 de Junho a 31 de Agosto. Os principais objectivos são responder ao desafio global de combate às alterações climáticas, reduzir o consumo de electricidade dos aparelhos de ar condicionado dos escritórios e poupar a energia, através da promoção de uma cultura de roupa leve, do desincentivo, sempre que possível, ao uso de gravata e de casaco, e do controlo da temperatura do ar condicionado para não menos de 25º Celsius. A iniciativa do “Vestuário Informal de Verão” é principalmente dirigida aos funcionários públicos dos serviços do Governo. Durante o período de realização da actividade, nos sistemas de ar condicionado das instalações públicas do Governo da RAEM, que não sejam essenciais, a temperatura deve ser mantida a não menos de 25º C, de modo a poupar energia. Em consonância com os objectivos desta actividade, os funcionários públicos devem ser incentivados a usar um vestuário informal, leve e fresco no trabalho, a não ser que seja necessário utilizar o uniforme oficial. Além da participação dos serviços públicos, os trabalhadores das empresas privadas, das organizações industriais e comerciais e das associações são bem-vindos a participar também nesta acção, a fim de se impulsionar, conjuntamente, a cultura de conservação energética e de se formar um ambiente de poupança.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (13 de Junho), um encontro, na Sede do Governo, com o presidente da direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, e outros representantes, para auscultar opiniões sobre temas relacionados com a vida da população e assuntos dos trabalhadores da função pública. Acompanhado pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o Chefe do Executivo recebeu 13 representantes da ATFPM, num encontro no qual sublinhou que a porta para a comunicação está sempre aberta e que o governo está disponível para ouvir as opiniões e reivindicações dos funcionários. Pereira Coutinho e Rita Santos, presidente da Assembleia Geral da ATFPM, manifestaram várias opiniões, tendo em conta a inflação, nomeadamente o aumento das remunerações dos trabalhadores da função pública em quatro por cento, a continuidade do plano de comparticipação pecuniária, a actualização do regime de aposentação e subsídios dos funcionários públicos, a reserva de terrenos para a construção de habitação para funcionários públicos, particularmente ponderar a prioridade das necessidades das forças de segurança. Lembraram ainda a necessidade de incentivar os trabalhadores da função pública a aprender chinês e português, entre outros, tendo a mesma associação entregue também opiniões por escrito. Na mesma ocasião, o Chefe do Executivo disse que, relativamente às opiniões e sugestões recebidas, o governo irá estudar, seriamente, mas frisou dois aspectos primordiais: cumprimento da Lei e da sentença judicial. Em relação à actualização das remunerações dos trabalhadores da função pública, afirmou que o governo tem respeitado sempre a análise e estudo da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública. Quanto à construção de habitação para os funcionários, recordou declarações anteriores do governo, referindo que aquando da reserva de terrenos iria ponderar e estudar, prioritariamente, o assunto, bem como disse entender a natureza especial e exigências do trabalho das forças de segurança. Por sua vez, a secretária para a Adminsitração e Justiça, Sónia Chan, disse que as opiniões apresentadas pela ATFPM serão ponderadas tendo por base diferentes factores, prometendo actuar de forma equilibrada. O encontro contou ainda com a presença, em representação da Associação, a presidente do Conselho Fiscal, Maria Madalena Leong, vice-presidentes, Leong Veng Chai, Ché Sai Wang, Armando de Jesus, vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral, Xeque Harun Hamja, e o vice-presidente do Conselho Fiscal, Alexandre M. Azedo Victal.
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A comissão organizadora do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios‧Macau (Festival de Cinema) aproveitou a oportunidade da realização do 19.° Festival Internacional de Cinema de Xangai para organizar uma recepção-cocktail durante o evento, no intuito de divulgar o Festival de Cinema aos profissionais da indústria cinematográfica e comunicação social de diferentes partes do mundo, atraindo assim a participação de mais companhias internacionais de cinema e televisão ao evento e gerar oportunidades de intercâmbio de classe mundial. O 1.° Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios‧Macau terá lugar de 8 a 13 de Dezembro. Para divulgar o evento cinematográfico no exterior, a comissão organizadora organizou especialmente uma recepção-cocktail do Festival de Cinema, que teve lugar esta tarde (dia 13), no Hotel The Ritz-Carlton Shanghai, Pudong. Para participar na recepção-cocktail foram convidados vários representantes de companhias cinematográficas nacionais e estrangeiras, de órgãos de comunicação social, entre outros, num total de cerca de 200 pessoas. Na ocasião, o director do Festival de Cinema, Marco Müller, referiu que Macau tem potencial para se tornar num grande encontro do cinema internacional. A recepção-cocktail contou ainda com a presença da chefe do Departamento de Promoção Turística da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Betty Fok, a chefe substituta do Departamento do Produto Turístico e Eventos da DST, Jennifer Si Tou, a secretária geral da comissão organizadora do Festival de Cinema, Alice Augusto, a chefe de gestão do festival, Lorna Tee, o embaixador do festival, Choi Dong-hoon, os consultores internacionais do festival, Huang Jianxin e Oh Jung-wan, o consultor honorário do festival, Eric Tsang, o consultor do festival, Shan Dongbing, o realizador de cinema de renome, Ning Hao, entre outros. Fundado em 1993, o Festival Internacional de Cinema de Xangai é acreditado pela Federação Internacional de Associações de Produtores Cinematográficos como um festival internacional de cinema de classe A. O objectivo do festival é promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica chinesa, e o intercâmbio e cooperação entre os profissionais da indústria cinematográfica chinesa e estrangeira. A comissão organizadora do Festival de Cinema deu início aos trabalhos de divulgação há alguns meses atrás. Em Março instalou, em conjunto com operadores da indústria de filme e televisão de Macau, um Pavilhão de Macau e organizou uma recepção para a imprensa no “20th Hong Kong International Film & TV Market (FILMART)”, em Maio foi representada com um stand no Mercado do Filme do 69.° Festival de Cannes, bem como convidou para encontros vários responsáveis dos festivais internacionais de cinema e distribuidoras de filmes. Em breve, a comissão organizadora do Festival de Cinema participará também no Festival Internacional de Cinema de Busan, para aprendizagem e divulgação, impulsionando o desenvolvimento da indústria turística de Macau e promovendo o turismo cultural, beneficiando o desenvolvimento sustentável da indústria turística de Macau no longo prazo.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve hoje (13 de Junho), na Sede do Governo, um encontro com os representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na China, Macau e Hong Kong de forma a trocar impressões sobre os trabalhos do Conselho e a relação entre Macau e Portugal. O Chefe do Executivo salientou a relação de amizade entre os dois territórios assim como o intercâmbio estreito entre ambos e acrescentou que desde o estabelecimento da RAEM, o governo de Macau tem cumprido rigorosamente a Lei Básica, respeitando a estilo e a cultura diversificada da cidade, a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável da relação entre os dois territórios. O mesmo responsável referiu que as autoridades estão satisfeitas com o Conselho pelo papel de ponte que desempenham, e prometeu dar atenção e apoiar na realização das suas tarefas, que contribuem para impulsionar a amizade entre Macau e Portugal. Os conselheiros das Comunidades Portuguesas na China, Macau e Hong Kong, José Pereira Coutinho e Rita Santos, disseram que a presente ocasião serve, principalmente, para apresentar, ao Chefe do Executivo, a participação no Encontro Mundial de Comunidades Portuguesas, realizado em Portugal, e vários encontros realizados com dirigentes da República Portuguesa. Acrescentaram que durante estadia em Portugal, tiveram encontros com o presidente e com o primeiro-ministro da República Portuguesa, entre outros dirigentes, aos quais descreveram o papel de Macau como plataforma entre a China e os países da língua portuguesa, e reflectiram sobre as várias situações dos portugueses que residem em Macau, nomeadamente as questões sobre as pensões de aposentação e o prolongamento do prazo da validade do passaporte do cidadão português. Estiveram ainda presentes no encontro, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o conselheiro das Comunidades Portuguesas na China, Macau e Hong Kong, Armando de Jesus.
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A fim de comemorar o 11.º Dia do Património Cultural da China, o Instituto Cultural (IC) organizou uma série de actividades em locais do património mundial, museus e bibliotecas para incentivar residentes e turistas a visitar o Centro Histórico de Macau, sendo a entrada livre em alguns locais, com vista a elevar os conhecimentos do público sobre o património cultural. As actividades foram recebidas com entusiasmo pelos participantes, ecoando o tema do Dia do Património Cultural da China deste ano: “Deixe que o Património Cultural faça parte da vida moderna”. O Farol da Guia e o Museu de Macau estiveram abertos especialmente ao público nos dias 11 e 12 de Junho, atraindo um grande número de residentes e visitantes para visitar e conhecer o Património Cultural Mundial de Macau, promovendo a sensibilização para a salvaguarda do património cultural. Foram ainda organizadas actividades em vários locais culturais, tendo, por exemplo, o Workshop de Estêncil, realizado pela Biblioteca Pública de Macau e a Actividade de Colorir “Lótus na Academia Jao Tsung-I”, realizada pela Academia Jao Tsung-I, atraído um grande número de participantes, permitindo aos mesmos experimentar pessoalmente uma técnica artesanal tradicional e sentir o valor da cultura tradicional. Uma palestra especial intitulada “From Entertaining Gods to Entertaining Audience to Entertaining Oneself: The Evolution of Cantonese Opera in Macao's Urbanization Process” foi realizada no Museu de Macau, a fim de discutir a evolução contínua da ópera cantonense de Macau à medida que a cidade foi sofrendo transformações. A palestra atraiu um grande número de entusiastas da ópera cantonense, discutindo conjuntamente a transmissão do património cultural intangível. Uma série de actividades do Dia do Património Cultural da China tem sido gradualmente realizada. O Arquivo de Macau organizou a exposição “Memórias do Tempo - Macau e a Lusofonia Afro-Asiática em Postais Fotográficos”, exibindo cerca de 260 postais fotográficos do acervo do Arquivo; a Biblioteca Pública de Macau organizou a “Exposição da Colecção de Livros de Pedro Nolasco da Silva”, a qual permanecerá patente no Edifício da Biblioteca do IACM até ao dia 18 de Junho; também no dia 18, a Orquestra Chinesa de Macau irá ainda apresentar o concerto “Rapsódia Chinesa - Obras de Peng Xiuwen” no Teatro Dom Pedro V, estando os bilhetes à venda na Bilheteira Online de Macau. Todos os anos, o Instituto Cultural organiza uma série de actividades do Dia do Património Cultural da China destinadas ao público em geral para aprofundar os seus conhecimentos sobre o património cultural, bem como uma maior consciência relativamente à conservação do património cultural, de modo a promover a mesma. Comemorado anualmente no segundo sábado de Junho, o Dia do Património Cultural da China visa promover a salvaguarda do património cultural e sensibilizar o público para a importância da sua conservação.
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O dia 14 de Junho é anualmente considerado como o Dia Mundial do Dador de Sangue. Diversos países, por todo o mundo, organizam actividades, com vista a sensibilizar a população sobre a importância de doar regularmente sangue, bem como agradecer aos dadores de sangue, voluntários e não remunerados, o contributo que dão para assegurar o fornecimento de sangue e de componentes sanguíneos seguros e confiáveis aos pacientes que necessitam deste tipo de ajuda. O lema do Dia Mundial do Dador de Sangue para 2016 consiste em “O Sangue Liga-nos a Todos”, destacando a relação de compartilha e ligação entre os dadores e os doentes, com desejo de que através do slogan “partilhar a vida, doar sangue” sejam divulgadas histórias de doentes que sobreviveram devido à transfusão de sangue e assim sensibilizar os dadores regulares para continuarem a doar sangue bem como estimular os cidadãos saudáveis (especialmente os jovens) que nunca doaram sangue para participarem nesta actividade. Todos os anos devido à transfusão de sangue e aos produtos sanguíneos são salvas milhões de vidas, inúmeros pacientes, em risco de vida, são salvos conseguindo assim prolongar e melhorar a sua qualidade de vida. A transfusão de sangue permite também o apoio à realização de procedimentos médicos e intervenções cirúrgicas cada vez mais complexas. Por outro lado, a transfusão de sangue exerce funções críticas e essenciais no tratamento de doentes grávidas, parturientes e infantis, bem como no tratamento de catástrofes naturais e outras situações provocadas pelo homem. No entanto, hoje em dia, em muitos países e regiões, há ainda fenómenos de escassez de sangue daí que existam em alguns serviços de sangue, além da necessidade de garantir a qualidade e a segurança, são confrontados com o desafio de quantidade insuficiente de sangue. Este ano, tal como nos anos anteriores, o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde instalou bandeiras publicitárias nos postes de iluminação eléctrica localizados nas vias públicas da Península de Macau e na Taipa, com vista a exprimir os agradecimentos aos dadores de sangue e sensibilizar os cidadãos para a importância de doar sangue. Estes suportes estarão visíveis até ao próximo dia 14 de Junho. Os Serviços de Saúde vão ainda proporcionar aos dadores de sangue que doarem sangue no Centro de Transfusões de Sangue no próximo dia 14 de Junho a obtenção de uma fita métrica do modelo de macaron como lembrança e, nesse mesmo dia, o Centro de Saúde irá dispor de um backdrop temático para os dadores de sangue tirarem fotografias. O Centro de Transfusões de Sangue oferecerá além da fita, um cartão de agradecimento como prendas de agradecimento, a 40 entidades que apoiaram a realização de actividades de doação de sangue, incluindo instituições, departamentos e escolas ao longo do ano. Como o prazo de conservação do sangue é limitado e com o intuito de que o sangue dos dadores sejam usado eficazmente pelos doentes, o Centro de Transfusões de Sangue, no dia 14 de Junho, apenas aceita dádivas de 100 pessoas de modo a evitar qualquer desperdício de sangue. Os dadores de sangue que estão fora desse limite poderão inscrever-se como dador de medula óssea que por sua vez, igualmente poderão obter uma prenda especial. Estas actividades contam com a participação de todos. De modo a encorajar os jovens a doar sangue e para se tornarem dadores regulares, os Serviços de Saúde realizarão, no próximo dia 19 de Junho, pela primeira vez, a cerimónia de atribuição de prémio às pessoas que efectuaram a 5.a doação de sangue. Para esta cerimónia, serão convidadas 722 pessoas que efectuaram a 5.ª doação de sangue até o final de 2015.
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No primeiro trimestre de 2016 realizaram-se 191 reuniões, conferências e exposições, ou seja, menos 20 em termos anuais, das quais 14 eram reuniões e conferências e 6 eram exposições. O número de participantes e visitantes totalizou 124.960 pessoas, isto é, menos 50,4% em termos anuais. De acordo com as informações, 4 das exposições realizadas em Macau, no primeiro trimestre do ano anterior, serão organizadas no segundo trimestre deste ano, provocando uma queda substancial no número de participantes e visitantes do trimestre de referência, informam os Serviços de Estatística e Censos. Efectuaram-se no primeiro trimestre 187 reuniões e conferências (-7,0%, em termos anuais), em que estiveram 15.457 participantes (-28,7%). A duração média das reuniões e conferências foi de 2,0 dias e a respectiva área total utilizada fixou-se em 74.876 m2. Quanto às exposições, no trimestre em análise foram realizadas 4 exposições (-6, em termos anuais) que tiveram 109.503 visitantes, ou seja, menos 52,4%. A duração média das exposições foi de 2,8 dias e a respectiva área total utilizada alcançou 10.130 m2. No trimestre de referência havia 4 exposições organizadas por entidades não governamentais, em especial, 2 destas foram realizadas pela primeira vez em Macau e 2 realizadas sucessivamente. De acordo com as informações recolhidas junto das entidades organizadoras das 4 exposições, as receitas das exposições cifraram-se em 5,44 milhões de Patacas, sendo, essencialmente, “rendas das cabinas” (81,2% do total), enquanto os “subsídios concedidos pelo Governo ou por outras instituições” representaram 17,2% do total das receitas. As despesas das exposições fixaram-se em 6,17 milhões de Patacas e foram principalmente: “serviços de produção, construção e decoração” (28,4% do total); “publicidade, promoção e relações públicas” (22,3%) e “rendas das instalações” (20,5%). Participaram nas exposições realizadas 267 expositores, sendo a maioria de Hong Kong (77,5% do total). Estiveram nestes eventos ainda 420 visitantes profissionais, 52,4% dos quais eram de Macau. As informações recolhidas junto de 121 expositores entrevistados no primeiro trimestre, indicaram que 98,4% das receitas das exposições eram “vendas de produtos” e que a maior parte das despesas eram “rendas das cabinas”, representando 70,5% do total. No que se refere aos comentários sobre as instalações e os serviços prestados nos eventos, 76,8% dos expositores entrevistados, no trimestre de referência, estavam satisfeitos com a “gestão das instalações” (+1,0 pontos percentuais, em termos trimestrais). Por seu turno, quanto ao planeamento e organização de exposições, 64,5% dos expositores manifestaram satisfeitos com a “organização” (+2,2 pontos percentuais, em termos trimestrais). Refira-se que 35,8% dos expositores estavam satisfeitos com a “publicidade e promoção” (-7,6 pontos percentuais, em termos trimestrais), enquanto 28,3% achavam que este serviço devia ser melhorado (+11,1 pontos percentuais). No que diz respeito aos trabalhadores das exposições, 68,8% dos expositores entrevistados ficaram satisfeitos com a “eficiência e atitude”, isto é, menos 9,7 pontos percentuais, em relação à percentagem registada no quarto trimestre de 2015.
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Tendo por objectivo partilhar com a população os frutos do desenvolvimento económico da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Plano de Comparticipação Pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2016 foi aprovado pelo Regulamento Administrativo n.° 17/2016, que entrou em vigor a 14 de Junho do corrente ano. O Plano vai ser oficialmente implementado em Julho, atribuindo nove mil patacas e 5400 patacas aos titulares dos Bilhetes de Identidade de Residente da RAEM Permanente e não Permanente, respectivamente. São quatro, o tipo de beneficiários: 1 A comparticipação pecuniária é atribuída àqueles que, no dia 31 de Dezembro de 2015, sejam titulares de Bilhete de identidade de residente da RAEM, válidos ou renováveis. 2 A comparticipação pecuniária é também atribuída àqueles que, em 31 de Dezembro de 2015, não tenham completado cinco anos de idade não sendo, por isso, obrigatória a titularidade do bilhete de identidade de residente, desde que venham a adquirir os documentos de identificação. 3. A comparticipação pecuniária é atribuída igualmente àqueles que sejam titulares do bilhete de identidade de residente de Macau e se encontrem a viver no exterior da RAEM, desde que seja devidamente comprovada, mediante a exibição de documentos adequados, a impossibilidade do seu regresso a Macau para proceder à substituição dos antigos documentos de identificação por bilhetes de identidade de residente da RAEM, por se encontrarem permanentemente acamados ou total ou parcialmente paralisados. O Instituto de Acção Social (IAS) pode dispensar a apresentação dos documentos comprovativos acima referidos aos beneficiários que receberam a comparticipação pecuniária no ano passado, confirmar, de acordo com a análise dos documentos entregues no ano anterior, a recepção da comparticipação pecuniária deste ano pelos beneficiários, sem a apresentação de novas provas. 4 A comparticipação pecuniária devida aos indivíduos residentes na RAEM que reúnam os requisitos previstos e que não a tenham chegado a receber por motivo de falecimento, pode ser requerida pelo cabeça-de-casal, a quem pertence, nos termos do artigo 1917.º do Código Civil, a administração da herança, até à sua liquidação e partilha. As formas de pagamento são por transferência bancária e por cheque cruzado enviado por via postal. O montante da comparticipação pecuniária será pago pelo governo por transferência bancária aos seguintes residentes: indivíduos que recebam apoio financeiro, subsídio de invalidez e subsídio para idosos atribuídos pelo Instituto de Acção Social; alunos que recebam bolsas de estudo para o ensino superior; trabalhadores de estabelecimentos de ensino que recebam o subsídio directo e pessoal docente que receba o subsídio para o desenvolvimento profissional; indivíduos que recebam pensões de aposentação ou de sobrevivência; trabalhadores da Função Pública; indivíduos registados para receber a devolução de impostos ou demais pagamentos a cargo da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), através de transferência bancária. O montante será pago por meio de cheque cruzado a enviar por via postal aos restantes residentes da RAEM que reúnam os requisitos exigidos: beneficiários menores de 18 anos de idade: o cheque podendo ser depositado na conta bancária do pai ou da mãe do beneficiário. Além disso, compete ao IAS proceder às diligências necessárias para o pagamento da comparticipação pecuniária aos menores, cuja situação de tutela não tenha ainda sido definida, aos incapacitados e àqueles a quem tenham sido impostas medidas de segurança bem como medidas ou penas privativas da liberdade, desde que reúnam os requisitos previstos e não consigam obtê-la através das formas nele previstas. O regulamento administrativo define que os encargos decorrentes da atribuição da comparticipação pecuniária são suportados pelas verbas inscritas no Orçamento da RAEM, ficando as verbas dotadas para o efeito sob a gestão da DSF.
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A Feira de Investimento na Produção Cinematográfica Guangdong-Hong Kong-Macau 2016, (adiante referida como ‘Feira de Investimento’) terá lugar em Agosto, na qual se procurarão combinações de negócios, oportunidades de investimento e o desenvolvimento a nível de projectos cinematográficos, oferece uma plataforma de intercâmbio para os produtores de cinema e investidores interessados das três regiões. A Feira de Investimento está a lançar uma recolha de projectos cinematográficos de Macau a partir do dia 14 de Junho de 2016 até ao dia 28 de Junho de 2016, aberta a todos os membros da indústria cinematográfica do território. A Feira de Investimento, organizada pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM (IC), pela Administração da Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão da Província de Guangdong e pelo Hong Kong Film Development Council, tem vindo a realizar-se anualmente em Macau desde 2014, tendo como objectivo proporcionar uma plataforma de alta qualidade e conveniente para o intercâmbio e a cooperação entre produtores e investidores das três regiões, criar oportunidades e pontes para investimento e cooperação na área do cinema, estimular talentos neste campo e promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica nas três regiões. Os candidatos dos projectos cinematográficos de Macau recomendados irão reunir-se na Feira de Investimento para conhecerem e negociarem com investidores de Macau, Hong Kong e Guangdong. Todos os anos a Feira de Investimento convida 30 produtores e mais de 60 investidores e e, em 2015, através de uma combinação com sucesso, foi assinada uma Carta de Intenções entre o produtor de “San Chong Mei Ying” de Guangdong e o Grupo de Cinema Zhujiang de Guangdong, Cia. Lda. Os candidatos de projectos cinematográficos de Macau à Feira de Investimento de 2016 devem ter idade igual ou superior a 18 anos e ser portadores do BIR de Macau. Cada candidato só poderá apresentar uma candidatura (com produção ainda incompleta). Os candidatos devem ser realizadores dos respectivos projectos candidatos e devem ter realizado filmes de ficção previamente exibidos ao público, com a duração de pelo menos 20 minutos Um júri composto por profissionais da indústria cinematográfica convidados pelo IC, seleccionará no máximo 10 projectos recomendados de acordo com os seguintes critérios de avaliação: criatividade do argumento, experiência e capacidade executiva do candidato, experiência e capacidade de execução do produtor e da empresa produtora, bem como razoabilidade do orçamento. Os candidatos poderão descarregar o Formulário de Candidatura a Projectos Cinematográficos de Macau para a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica Guangdong-Hong Kong-Macau 2016 na página electrónica do IC (www.icm.gov.mo) ou no website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com). O formulário de candidatura deve ser preenchido e entregue até ao prazo indicado, juntamente com os documentos requeridos, , no Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, na Av. da Praia Grande, Nº 567, Edif. BNU, 12º andar, A-D, em Macau. Para mais informações é favor contactar o Sr. Chong, funcionário do IC, através do telefone no 28924040, durante o horário de expediente.
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Hoje (dia 13), o Fundo de Segurança Social (FSS) realizou uma conferência de imprensa, tendo apresentado à comunicação social o conteúdo da proposta de lei do regime de previdência central não obrigatório e, ao mesmo tempo, respondendo às respectivas opiniões e sugestões manifestadas pela sociedade. O regime da previdência central não obrigatório é uma política social fundamental, o FSS está aberto a vozes diferentes, espera que através do diálogo, o regime seja implementado com sucesso, encorajando ainda que os cidadãos podem conhecer de forma mais profunda o conteúdo do regime e reforçar os conhecimentos da protecção individual na velhice. O Presidente do Conselho de Administração do FSS, Iong Kong Io, referiu no seu discurso proferido que, a proposta de lei do regime de previdência central foi discutida no Conselho Executivo nos dias anteriores e posteriormente submetida à Assembleia Legislativa. A diferença principal entre a proposta de lei e a proposta de consulta realizada no ano 2014 prende-se com os dois pontos seguintes, isto é, por um lado, foi adoptado o salário mínimo como o fundamento de estabelecimento de limites máximo e mínimo de contribuições pagas por empregadores e trabalhadores no plano de contribuição conjunta, por outro lado, foi adaptado o plano de reversão de direitos para calcular os direitos acumulados de contribuições pagas pelos empregadores que os trabalhadores podem obter no fim de relações de trabalho. Foram manifestadas várias opiniões e sugestões sobre o conteúdo da proposta de lei no seio da sociedade, ou seja, espera-se que o regime seja implementado de forma obrigatória com a maior brevidade possível, há algumas opiniões concordantes e outras não concordantes sobre a adaptação do plano de reversão de direitos. Além disso, ainda se refere a que a protecção prestada aos trabalhadores de tempo parcial no regime de previdência central será suficiente ou não. O presidente Iong Kong Io disse que o regime de previdência central é implementado de forma não obrigatória na primeira fase, esta solução relaciona-se principalmente com a economia de Macau que se encontra actualmente em fase de ajustamento, as pequenas e médias empresas têm dificuldade de gerir as suas actividades comerciais, pelo que, a implementação obrigatória pressiona fortemente as pequenas e médias empresas; o objectivo de constituição do regime de previdência central visa reforçar a protecção da vida pós-aposentação dos trabalhadores e indivíduos. A partir deste ponto de vista, o Governo pondera que a adoptação do plano de reversão de direitos é mais apropriada à intenção original de legislação; relativamente aos trabalhadores de tempo parcial, o Governo está ciente que cada sector tem a sua particularidade, mas esperamos neste fase que o regime de previdência central seja implementado com a maior brevidade possível, sendo que quando o regime de trabalho de tempo parcial for lançado no futuro, será criado para eles um plano de sector adequado. Iong Kong Io ainda mencionou que actualmente cerca de 40% de trabalhadores locais estão abrangidos pela protecção do regime de fundos privados de pensões. A média de retorno dos activos totais de fundos privados de pensões entre o ano 2009 e o ano 2014 é aproximadamente de 3,68%, o Governo vai esforçar-se em promover a adesão de empregadores com o regime de pensões privadas ao regime de previdência central. Quanto a uma atracção eficaz da adesão das pequenas e médias empresas ao regime na fase inicial em que o regime é implementado de forma não obrigatória, Iong Kong Io acredita que além de os empregadores poderem auferir um benefício fiscal quando aderirem ao regime de previdência central não obrigatório, por motivo de escassez actual de recursos humanos, caso os empreendimentos possam fornecer ao seu quadro pessoal benefícios mais vantajosos que incluem a regalia de previdência central, o que faz com que os mesmos fiquem com mais competitividade, desta forma, uma competição saudável vai formando-se, promovendo assim a adesão de empregadores. O Regime de previdência central também pode ser um exemplo do regime a estabelecer e prestar ajuda sobre a sua criação. Na conferência de imprensa, a Chefe do Departamento de Segurança Social, Ieong Iun Lai apresentou o conteúdo do regime de previdência central, incluindo a composição da conta individual de previdência central, a gestão de contribuições pagas e a sua aplicação, as formas de articulação entre o regime de planos privados de pensões com o regime de previdência central, etc. O regime de previdência central não obrigatório é uma política fundamental do sistema da segurança social, tendo uma ligação ao bem-estar de todos os residentes de Macau na protecção de velhice. O FSS espera que os cidadãos prestem mais atenção e conheçam mais sobre o respectivo regime, reforçando o conhecimento da protecção individual na velhice.
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