Notícias

Com o intuito de proteger a saúde, a vida e a segurança do público, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem dadogrande importância ao trabalho de prevenção das doenças transmissíveis agindo e preparando as respostas de acordo com a evolução mundial das doenças transmissíveis reforçando de forma atempada as instalações de isolamento em Macau, consolidando uma rede segura de prevenção de epidemias, de modo a que haja uma detecção, isolamento e tratamento precoce. Esta politica do Governo da RAEM, de prevenção e controlo das doenças transmissíveis já obteve o reconhecimento dos peritos da Organização Mundial da Saúde e da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar da China que, em simultâneo, prestaram também informações preciosas que são argumentos para impulsionar o reforço da prevenção e controlo. Dr. Shin Young-soo, Director da OMS, e os peritos salientaram a importância das precauções Um grupo de peritos da da Organização Mundial da Saúde que estiveram em Macau a avaliar e inspecionar os trabalhos efectuados no âmbito de prevenção e controlo das doenças transmissíveis, reconheceram a qualidade das condições existentes em Macau em particular os planos futuros para prevenção e controlo das doenças transmissiveis. Durante a visita a Macau, o Director regional da Região Pacifico Ocidental da Organização Mundial da Saúde, Dr. Shin Young-soo referiu que Macau é uma região com o mais alto rendimento per capita na região do pacifico ocidental, sendo também a região onde existe uma maior intervenção na saúde pública. Referiu também que é inevitável que à medida que a população flutuante aumenta o território irá também enfrentar inevitáveis desafios no trabalho de prevenção e controlo das doenças transmissíveis. Dr. Shin Young-soo elogiou, ainda, o esforço prestado nas politicas de preparação e prevenção que antecipadamente são tomadas por diversas entidades do Governo da RAEM. O grupo de peritos da Organização Mundial da Saúde salientou, ainda, que a actual capacidade de prevenção, controlo e infecção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, satisfazem as exigências técnicas da OMS entre as quais estão incluídas a criação de Comissão de Infecção e prevenção e a respectiva equipa, o estabelecimento da rede de monitorização de incidentes de segurança, assegurar o fornecimento de equipamento de protecção individual (PPE), diversos fluxos operacionais e instruções prestadas aos profissionais de saúde. Contudo, a Organização Mundial da Saúde salienta que “para enfrentar as doenças transmissíveis é necessário antecipar, preparar de forma contínua de recursos, nomeadamente é necessário ampliar e actualizar instalações como é o caso da construção do edifício das doenças transmissíveis que irá adoptar as instalações e equipamentos de alto padrão, dispondo de alta segurança. Futuro edifício das doenças transmissíveis reúne padrões da Organização Mundial da Saúde O Futuro edifício das doenças transmissíveis adopta a concepção de ligação directa com o Centro Hospitalar Conde de São Januário, fazendo com que durante o processo de transporte dos doentes não exista contacto com o exterior, situação que também cumpre as recomendações técnicas da OMS. No que concerne aos sistemas de ventilação, fluxo do ar, isolamento entre o fornecimento de limpeza e os resíduos contaminados, a concepção das enfermarias de isolamento, a avaliação efectuada revela que todos os aspectos cumprem as recomendações técnicas da OMS. Aliás o perito especialista pelos pormenores da arquitectura revelou que a concepção do futuro edifício das doenças transmissíveis atende à metodologia realizada a nível mundial. Relativamente à distância entre o edifício de doenças transmissíveis e as zonas periféricas, o grupo de peritos revelou que o ar filtrado pela rede de filtragem de alta eficácia é segura. Aliás foi ainda mencionado que pelo facto de as despesas de instalação e do funcionamento da rede de filtragem de alta eficácia serem muito elevadas, em algumas unidades hospitalares a instalação destes equipamentos só ocorre num numero limitado de enfermarias, fazendo com que a distância de segurança varie de país para país. Peritos da China reconhecem especificações do edifício das doenças transmissíveis, concretizando a função chave de isolamento Com o apoio da Comissão de Saúde Nacional e de Planeamento Familiar da China, os peritos da área da prevenção e controlo das doenças da China também estiveram recentemente em Macau a partilhar experiências e politicas nesta matéria. Os peritos salientaram que a RAEM está localizada numa área de grandes ameaças de propagação de doenças transmissíveis da China, ou seja, na região da Delta do Rio das Pérolas. Neste contexto, caso ocorra uma eclosão de doenças transmissíveis, essa situação irá não só afectar a saúde dos residentes de Macau, como poderá afectar com grande impacto a economia, ou seja, o Governo da RAEM deve tomar precauções, complementando com maior brevidade possível as instalações de isolamento de doenças transmissíveis e em especial reforçar as instalações do actual Centro Hospitalar Conde de São Januário. Relativamente à distância entre o edifício das doenças transmissíveis e as áreas residenciais foi afirmado que não existe uma relação directa com a segurança, necessitando de harmonizar a gestão de controlo de propagação, a monitorização, a formação de pessoal e as medidas de hardware,de modo a que seja possível ganhar a confiança das pessoas na segurança. Foi ainda analisada a questão da purificação do ar que permite eficazmente prevenir e controlar a transmissão de doenças do sistema respiratório e através de seis medidas básicas - estrutura de protecção fechada, pressão negativa/controlo da ventilação, exaustão do ar e purificação, auto-monitorização, distância de protecção e configuração- é possível criar uma enfermaria de doenças transmissíveis segura, ou seja, com estas medidas é possível que as zonas de perigo possam ser zonas mais seguras. Instalações de isolamento são baseadas na dimensão do surto de doenças transmissíveis A dimensão de um surto de doenças transmissíveis é difícil de estimar. De uma maneira geral, na fase inicial o surto ocorre pontualmente e localmente. Pode ocorrer numa instituição, num hospital, e isso não permite estabelecer relação com a população quer em termos de dimensão do surto e a densidade populacional. Em 2015, existiam em Macau cerca de cerca de 650000 habitantes, sendo que a densidade populacional por km2 é superior a 20.000 habitantes. A densidade populacional de Macau é uma das mais elevadas do mundo. Como aumento anual do numero de turistas, é possível atingir facilmente os 30 milhões de pessoas, o que torna a densidade populacional do território ainda mais elevada. Neste contexto a RAEM corre um alto risco de importação de doenças transmissíveis, com rápida propagação, sendo, por isso necessário, instalações de doenças transmissíveis em numero suficiente, quando comparado com outras regiões do mundo. A economia de Macau depende fortemente do turismo, e o turismo é muito sensível às doenças transmissíveis. Caso ocorra um surto o número de doentes pode atingir os 30%, e todas as camas serão utilizadas para as doenças transmissíveis, que são em numero insuficientes, neste sentido, o trabalho chave de prevenção e controlo das doenças transmissíveis consiste na monitorização, controlo e isolamento precoce, controlando a propagação da epidemia de modo a evitar a eclosão comunitária, sendo este o trabalho mais importante e crucial. Nestes termos, as enfermarias de isolamento de doenças transmissíveis ou o número de camas existentes não dispõem de padrões especiais, e o importante consiste na aplicação de recursos para o futuro, com vista a atingir o objectivo de prevenção e controlo. Reforço nas instalações de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário - Gestão flexível de recursos médicos para satisfazer as necessidades da sociedade Desde 2003, ou seja, há mais de 10 anos, que a enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário satisfaz os padrões de segurança e já admitiu doentes com diferentes tipos de doenças transmissíveis, incluindo casos confirmados e suspeitos. Até ao momento nunca ocorreu nenhuma infecção dos profissionais de saúde e nem houve propagação a nível comunitário, evidenciando que a actual enfermaria de isolamento é segura e eficaz. No futuro, as exigências de prevenção e protecção do futuro edifício das doenças transmissíveis são superiores, e irão adoptar as actuais especificações e padrões de isolamento médico, a distância entre a boca de saída do ar com as construções periféricos é superior a 30 metros, sendo que este ultrapassa as medidas padrão existentes nos Estados Unidos da América, e ainda adopta a concepção de forma fechada, a libertação do ar dispõe de um sistema de elevada filtragem com forte desinfecção por raios ultravioletas, as águas residuais são esterilizadas de forma rigorosa, as enfermarias de isolamento dispõe de portas automáticas e com dupla pressão negativa, controlando rigorosamente a direcção do ar no interior das enfermarias. As instalações são seguras e confiáveis. Aliás o futuro edifício de Doenças Transmissíveis dispõe de monitorização a tempo inteiro e sistema de alarme, que analisa a pressão do ar e as partículas do ar que sai, assegurando a detecção imediata de problemas. Seja como for os equipamentos e a segurança no fluxo de controlo e infecção serão de elevada qualidade. Relativamente a todas as enfermarias, camas do edifício das doenças transmissíveis, será possível integrar o sistema de gestão de camas, aplicando-as de forma flexível, gerindo de forma uniforme e aplicando de forma racional os recursos médicos não causando desperdício. No caso de não existirem doenças transmissíveis, os Serviços de Saúde irão utilizar as enfermarias de isolamento como enfermarias gerais, assim como será elaborado um mecanismo que irá esvaziar as enfermarias em 24 horas caso ocorram doenças transmissíveis de modo a admitir esses casos suspeitos. Construir conjuntamente com o público um ambiente seguro, protegendo a saúde Considerando a ocorrência na sociedade de litígios referentes à escolha do local do edifício e também da dimensão do mesmo, na sequência de comunicação contínua com os cidadãos, deputados e até da auscultação, por um período de vários meses, de diferentes opiniões referente à altura e a dimensão do edifício tudo isto foi efectuado com o máximo respeito e compreensão, o Governo da RAEM espera concretizar o objectivo de projecto geral das instalações de doenças transmissíveis, e espera construir junto do Centro Hospitalar Conde de São Januário o edifício de doenças transmissíveis, reforçando as instalações de prevenção e controlo das doenças doenças transmissíveis. Fica assim assegurado, de forma concreta, que a RAEM possa criar um bom ambiente de saúde pública, protegendo a vida e a segurança dos residentes de Macau, aumentando a protecção dos residentes e das escolas em redor do hospital, assegurando, também, que os profissionais de saúde possam ter um ambiente de trabalho mais seguro.
…

A Primeira Conferência Mundial de Turismo para o Desenvolvimento, destinada a enfatizar o papel proeminente do turismo para os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, decorre em Pequim desde 18 até 21 de Maio. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participa na conferência na qualidade de membro associado da Organização Mundial do Turismo (OMT). Organizada pelo Governo da República Popular da China (RPC) em conjunto com a Organização Mundial do Turismo (OMT), e coordenada pela Administração Nacional do Turismo da China e o Governo Popular do Município de Pequim, a Primeira Conferência Mundial de Turismo para o Desenvolvimento foi hoje (dia 19) solenemente iniciada no Salão Dourado do Grande Palácio do Povo, em Pequim. O primeiro-ministro do Conselho de Estado da RPC, Li Keqiang, esteve presente na cerimónia de abertura e proferiu um discurso na ocasião. O sub-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Wu Hongbo, leu uma mensagem de saudação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, realizou um discurso. A cerimónia de abertura da conferência foi presidida pelo director da Administração Nacional do Turismo da China (China National Tourism Administration - CNTA), Li Jinzao. A conferência conta com a presença de representantes de 107 países e 14 organizações internacionais. O director da CNTA, Li Jinzao, que proferiu um dos discursos centrais do evento, referiu na sua intervenção que, 153 países e regiões já se tornaram destinos turísticos para cidadãos chineses, entre os quais 121 países e regiões já realizam excursões de grupos. “Nos próximos cinco anos, o turismo dentro da China e para fora do país irá continuar a crescer, com o número de chineses que viajam para o exterior a prever-se que ultrapasse os 600 milhões. A CNTA pretende reforçar a cooperação com vários países e regiões, continuar a diminuir as restrições de vistos, aperfeiçoar as políticas de turismo de fronteira, simplificar as formalidades de entrada e saída, diminuir o tempo de transporte, e os custos para viagens, para elevar a liberdade, segurança, conveniência e lazer dos viajantes. Nos próximos cinco anos, espera-se que a China exporte 150 milhões de turistas para os países vizinhos, gerando pelo menos 200 mil milhões de dólares americanos com o consumo turístico.” O secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, referiu que o turismo já se tornou num dos sectores com um crescimento mais rápido a nível mundial, representando 10 por cento do produto interno bruto global. A indústria tem vasto potencial para resolver muitos dos mais sérios desafios. O turismo estimula o crescimento económico, promove o desenvolvimento inclusivo e encoraja a preservação ambiental. Mais importante ainda, o turismo pode ajudar a criar uma sociedade mais tolerante e pacífica, nos milhões de encontros que têm lugar todos os dias pelo mundo fora. A Primeira Conferência Mundial de Turismo para o Desenvolvimento, uma iniciativa da CNTA, que obteve a participação activa de todo o mundo, decorreu sob o tema “Turismo para a Paz e o Desenvolvimento”, e incluiu a cerimónia de abertura e painel de discussão da cimeira. Na conferência, os participantes realizaram um intercâmbio sobre as novas experiências ao nível da indústria do turismo mundial, na promoção do desenvolvimento e implementação no turismo da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” da ONU, estudos sistemáticos para impulsionar a cooperação turística internacional, promover o desenvolvimento integrado da cooperação turística regional, impulsionar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do sector do turismo, para que mais pessoas beneficiem do desenvolvimento do turismo, entre outros temas. Durante a conferência também foi adoptada uma “Declaração de Pequim”, para servir como registo e divulgação dos resultados da conferência. Participam neste evento internacional da indústria do turismo 70 oficiais ministeriais, oriundos de 107 países e territórios, a par com responsáveis de departamentos competentes, municípios, regiões e províncias do Interior da China, entidades de pesquisa e instituições de ensino de turismo, responsáveis de grandes empresas de turismo e jornalistas de órgãos de comunicação social da China e do estrangeiro, num total cerca de mil pessoas. A subdirectora da DST, Cecilia Tse, esteve presente na cerimónia de abertura da conferência, discursos centrais, e painel de discussão da cimeira, entre outras actividades, bem como participou no jantar promocional “Beautiful China‧Beijing Night”. A empresária de Macau, Pansy Ho, foi uma das oradoras convidadas da cimeira. Por outro lado, a DST realizou ainda uma visita de cortesia à Federação Mundial de Cidades de Turismo (World Tourism Cities Federation – WTCF) na manhã do dia 18 de Maio, para reforço de contactos e comunicação entre as partes. A subdirectora da DST, Cecilia Tse, apresentou ao secretário-geral adjunto da WTCF, Li Baochun, a situação do turismo de Macau e os eventos a realizar no segundo semestre do ano, esperando que a WTCF participe na Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau e no Fórum de Economia de Turismo Global, a terem lugar no segundo semestre deste ano, em Macau. No mesmo dia, a DST organizou uma sessão de intercâmbio do turismo de Macau, para dialogar e realizar contactos com os órgãos de comunicação social e parceiros da indústria turística de Pequim. Macau é membro associado da OMT deste 1981, tendo criado uma boa base de cooperação com a organização, mantendo uma participação activa e apoio às várias actividades e planos de trabalho da organização, reforçando a cooperação turística internacional, e elevando o nome do turismo de Macau a nível internacional.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira (19 de Maio) pelo Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, para a detecção de uma situação suspeita de gastroenterite colectiva de origem alimentar. Uma família de quatro elementos, um homem e três mulheres cerca das 20:00 horas, da noite de 15 de Maio, jantou no restaurante “Kruatheque ” situado na Rua de Henrique Macedo. Cerca das 03h00 da madrugada do dia 16 de Maio, os elementos da família apresentaram sucessivamente sintomas de diarreia e de vómitos. Embora não tendo sido muito grave a situação clínica é estável tendo dois dos infectados recorrido a instituições de saúde. Além deste jantar, esta família não teve recentemente outras refeições em conjunto. De acordo com o historial de alimentos, o período de incubação e os sintomas apresentados, é provável que o agente patogénico deste caso seja uma infecção bacterial. Os Serviços de Saúde deram já conhecimento das informações de investigação epidemiológica sobre este caso suspeito de gastroenterite colectiva ao Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais que se encontra a acompanhar o caso. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para que devem prestar atenção às boas regras de operação higiénica quando tratam comida em casa e devem assegurar a segurança de armazenagem e de procedimento de confeção da comida. Os alimentos crus e cozidos devem ser tratados separadamente. Ao mesmo tempo, para evitar a gastrenterite causada por alimentos, os alimentos devem ser bem cozidos antes de serem consumidos, os alimentos cozidos devem ser armazenados a uma temperatura adequada e os alimentos armazenados devem ser reaquecidos adequadamente antes de serem consumidos.
…

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, teve hoje, na Sede do Governo, um encontro com as delegações do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos de Portugal e da Conferência de Reitores das Universidades de Tecnologia da Polónia (Conference of Rectors of Polish Technology Universities). O Doutor Alexis Tam, aproveitou o encontro para fazer uma breve apresentação da RAEM, do Principio “Um País, dois sistemas” e das áreas que tutela, tendo destacado a saúde e a educação como as áreas de maior importância social para o Governo. A este propósito referiu que a RAEM é o único sítio da região Ásia-Pacífico que providencia 15 anos de escolaridade gratuita. Para além disso, o Governo da RAEM disponibiliza várias bolsas e subsídios para permitir que os estudantes continuem a sua formação superior, mesmo aqueles que, à partida, não teriam condições económicas para o fazer. Disse ainda que Macau tem falta de recursos humanos especializados e que o Governo tem envidado grandes esforços para garantir aos estudantes locais, do Interior da China e dos países de língua portuguesa a melhor qualidade de ensino possível. Por sua vez, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Prof. Joaquim Mourato, afirmou que o Conselho Coordenador tem uma longa tradição de amizade e cooperação com o Instituto Politécnico de Macau e este encontro serve para estreitar, ainda mais esses laços, esperando ao mesmo tempo que sejam estendidos a outras instituições de ensino da RAEM. O Doutor Alexis Tam salientou a importância que a Investigação e o Desenvolvimento e que o Governo de Macau pretende aumentar a cooperação na área do ensino superior e que os institutos politécnicos são essenciais para a concretização daquele objectivo. O presidente do Instituto Politécnico de Macau, Prof. Lei Heong Iok, afirmou que o Governo da RAEM tem por objectivo tornar Macau numa cidade ainda mais internacional, tendo como base a educação, estando determinado em estreitar a cooperação com as congéneres académicas de Portugal e da Polónia. O desenvolvimento do ensino e da investigação do português facilitam o estabelecimento de uma plataforma comercial e cultural entre a República Popular da China e os países de língua oficial portuguesa. O Secretário referiu que o novo plano de bolsas para aprendizagem de línguas estrangeiras, cuja cooperação entre o Instituto Politécnico de Macau e os politécnicos de Portugal e da Polónia, seria uma boa oportunidade de cooperação para todas as partes. Por outro lado, e tendo em consideração o plano do Governo da RAEM de transformar Macau num Centro de Turismo e de Lazer Internacional, assim como o da criação de um Centro de Estudos de Português em Macau, por forma a tornar Macau no único e verdadeiro centro de aprendizagem da língua portuguesa em toda a região da Ásia-Pacífico, uma cooperação mais estreita entre as partes seria determinante para o sucesso da política do Governo no âmbito da educação e do ensino do português. O encontro serviu ainda para uma troca de opiniões sobre a política “Uma Faixa, uma Rota”. O Doutor Alexis Tam explicou os objectivos da iniciativa do Presidente Xi Jinping e o papel importante, às vezes determinante, que Macau desempenhou historicamente no relacionamento entre o Oriente e o Ocidente e que se encontram valorizados por aquela iniciativa.
…

Uma delegação composta por cerca de 13 elementos, incluíndo o Director dos Serviços do Comércio da Província de Hunan, Sr. Xu Xiangping e o Sub-Director do mesmo serviço, Sr. Li Xinqiu, o Chefe de Gabinete Sr. Zhou Zhangsheng e o Chefe da Divisão de Investimento Externo e Cooperação Económica, Sr. Peng Zheng e o Chefe da Divisão de Serviços da Cooperação Económica Externa dos Serviços de Finanças da Província de Hunan, Sr. Qiu Wang Mei, visitou o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa (adiante designado por Centro de Exposição) no dia 13 de Maio, tendo mantido um encontro com o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Jackson Chang, que lhe apresentou as funções e as instalações do Centro de Exposição. A Província de Hunan é uma das regiões do Pan-Delta do Rio das Pérolas, o Sub-director dos Serviços do Comércio da Província de Hunan, Sr. Luo Shuangfeng, tendo aceite o convite para participar no “Fórum Empresarial das Oportunidades de Negócio entre Portugal, China e RAEM” em Lisboa, Portugal e no “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa - Bissau 2016”, em Guiné Bissau, no passado mês de Abril e, durante a sua visita, frisou da importância de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo, o referido organismo, após o regresso ao seu país, organizado de imediato uma delegação para visita ao Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa em Macau. Durante o encontro entre as duas partes, o Sr. Xu Xiangping manifestou o interesse em ser instalado, no futuro, um Centro de Exposição similar na Província de Hunan, com vista a dar a conhecer aos cidadãos de Hunan, as oportunidades derivadas dos produtos alimentares e bebidas característicos dos Países de Língua Portuguesa. A par disso, o Sr. Xu em representação da Comissão organizadora da China Food & Catering Fair e dos Serviços do Comércio da Província de Hunan, fez um convite ao IPIM para a organização de delegação de empresas de Macau e dos Países de Língua Portuguesa no sector de produtos alimentares para a participação na China Food & Catering Fair, a ter lugar em Setembro na cidade de Changsha, Província de Hunan, incluíndo a instalação de um Pavilhão dos Produtos alimentares de Macau e dos Países Lusófonos. Além disso, a fim de expandir gradualmente a área de cooperação mútua, o Dr. Jackson Chang convidou, por sua vez, o Sr. Xu Xiangping para a participação no “Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas” que será realizado em 2 a 3 de Junho, no Venetian-Macao-Hotel-Resort, visando as diversas formas de cooperação para a exploração de oportunidades de negócios. O Centro de Exposição situa-se no Centro Comercial da Praça do Tap Seac, R1 (Casa de Vidro), encontra-se aberto ao público, de segunda a sexta-feira das 11:00 às 19:00; nos sábados e domingos das 14:00 às 19:00 (encerrado às terças-feiras e feriados públicos), Telefone: 28366814.
…

O Corpo de Bombeiros irá realizar amanhã (dia 20), pelas 11H00, em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e a entidade de gestão da infraestrutura, um simulacro de salvamento e incêndio em acidente de viação no tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van. Durante o exercício, haverá medidas de controlo de trânsito provisórias e fumos na zona que abrange o tabuleiro superior e inferior da Ponte de Sai Van e as entradas das mesmas quer de Macau quer da Taipa, portanto, devem os condutores prestar mais atenção à respectiva alteração do trânsito.
…

Realizou-se ontem (dia 18), a primeira sessão de consulta destinada aos deputados à Assembleia Legislativa, organizada pelo Governo da RAEM, durante a qual foi apresentado o conteúdo do texto de consulta e ouvidas as opiniões. A primeira sessão de consulta pública teve lugar no salão de convenções do Centro de Ciência de Macau, entre as 20H00 e as 22H00, presidida pela Exma. Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Chan Hoi Fan, na qual estiveram presentes o Adjunto do Comissariado Contra a Corrupção, Dr. Lam Chi Long, o Director dos Serviços de Administração Pública, Dr. Kou Peng Kuan e o assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Dr. Chio Heong Ieong. A sessão contou com a inscrição de 205 pessoas e estiveram presentes 180, das quais, 39 inscreveram-se para se pronunciarem, tendo 20 dos presentes feito uso da palavra. Devido à falta de tempo, os que não fizeram uso da palavra, apresentaram as suas opiniões por escrito através das vias indicadas. Parte dos presentes que usaram da palavra consideraram as propostas de melhoramento referidas no documento em conformidade com as necessidades da sociedade, mas, apontaram no sentido de que as orientações devem ser definidas de forma mais clara, nomeadamente, nas questões relacionadas com o regime de declaração e a supervisão sobre a divulgação na internet; consideram também necessário o reforço das acções de sensibilização com vista a aumentar a operacionalidade e a validade, reflectindo plenamente o princípio da equidade, justiça, abertura e integridade eleitoral. O Director dos Serviços de Administração e Função Pública, Dr. Kou Peng Kuan, referiu que, caso a campanha eleitoral declarada pelos candidatos ou agentes eleitorais contenha indícios de infracções, respondem estes juridicamente. O conteúdo e a forma da campanha eleitoral serão monitorizados pela sociedade através de plataformas abertas, reforçando assim o efeito de supervisão. Quanto à campanha eleitoral na internet, as orientações serão reforçadas pela futura Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, com clarificação das exigências, evitando-se assim que os candidatos e os respectivos agentes eleitorais entrem em desconformidades. O Adjunto do Comissariado Contra a Corrupção salientou ainda que o regime de declaração não se trata de uma “isenção de responsabilidade”, visto que se forem encontradas infracções na campanha eleitoral estas podem ser consideradas corrupção eleitoral. O Governo da RAEM realizou ainda uma sessão destinada aos deputados à Assembleia Legislativa, pelas 15H00, no auditório do edifício da Assembleia Legislativa. A Secretária, Dra. Chan Hoi Fan referiu que, tendo em vista as eleições para a 6.ª Assembleia Legislativa que serão realizadas em 2017, o Governo da RAEM irá concluir a proposta da revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa e apresentar o mais breve possível o texto à mesma para, em conjugação com os trabalhos de discussão e apreciação do texto na Assembleia Legislativa, cooperar com o máximo empenho nos trabalhos de revisão da lei, de modo a aperfeiçoar em conjunto o regime eleitoral. A consulta pública iniciada a 7 de Maio decorre até 5 de Junho e, no seu decurso, realizam-se 4 sessões de consulta para diferentes sectores e 2 sessões de consulta pública. Relativamente às sessões destinadas aos sectores, foram realizadas 3 sessões de consulta destinadas às organizações consultivas subordinadas à tutela do Chefe do Executivo e da área da Administração e Justiça, organizações da área jurídica e das associações dos trabalhadores dos serviços públicos, associações dos sectores industrial, comercial, financeiro e profissional, comissões consultivas da área da economia e finanças e da área dos transportes e obras públicas, associações dos sectores da cultura e do desporto, bem como as comissões consultivas da área dos assuntos sociais e cultura, sendo a próxima sessão a ser realizada destinada ao sector laboral, serviços sociais e educação. Terá assim lugar no próximo dia 29 de Maio a 2.ª sessão de consulta pública, das 15H00 às 17H00, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a qual irá contar com 350 participantes, devendo a inscrição ser efectuada no prazo fixado entre 20 e 27 de Maio, com o nome, número de telefone e a indicação expressa da vontade de intervenção, quando for o caso. O tempo de intervenção será fixado em conformidade com o número de inscrições e, no caso de impossibilidade de intervenção por parte dos inscritos, as opiniões podem ser apresentadas por escrito e são bem-vindas. As formas de inscrição são as seguintes: - Página da Internet: www.elections.gov.mo - Telefax: 8987 0898, 8987 0899 - Pessoalmente ou por telefone: (das 9 às 18 horas, sem interrupção na hora de almoço) - Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, R/C, Macau) - 8987 1367, 8987 1365 O documento de consulta está disponível no sítio electrónico www.elections.gov.mo, podendo as opiniões ou sugestões dos cidadãos serem apresentadas tanto nas sessões de consulta como através dos diversos meios indicados, no decorrer do período de consulta.
…

Em coordenação com a orientação governativa, no intuito de dar conhecimento a população de Macau de âmbitos diferentes sobre a Constituição e a Lei Básica, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a Direcção dos Serivços de Administração e Função Pública e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais(IACM), colaboraram mais uma vez, em conjunto com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM para a realização do Seminário Temático intitulado “A Constituição e a Lei Básica - Lei de Nacionalidade e Protecção e Serviços Consulares”, em 19 de Maio de 2016 no Centro de Ciência de Macau. O seminário convidou como orador o Subchefe do Departamento dos Assuntos Consulares e coordenador do Centro de Proctecção e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC, Dr. Chen Xiongfeng, e contou com a presença de cerca de 150 funcionários públicos. No seminário, o Dr. Chen Xiongfeng, Subchefe do Departamento dos Assuntos Consulares, proferiu sobre os trabalhos da protecção consular da China, incluíndo a definição da protecção consular e os princípios gerais, a verificação da nacionalidade e os trabalhos dos oficiais consulares. Além disso, analisou também as circunstâncias actuais e características dos trabalhos da protecção consular, bem como os desafios a enfrentar e as respectivas respostas, e mencionou ainda sobre a protecção consular relativa a RAEM. A Directora da DSI, Enga. Ao Ieong U disse no seu discurso que, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC tinha empenhado em fornecer assistência oportuna e de imediato aos residentes de Macau que se encontrem no exterior, protegendo a vida e a propriedade da população, e assegurando os direitos legítimos dos cidadãos no estrangeiro. Ela desejou que através do seminário temático, os conhecimentos dos funcionários públicos da RAEM sobre a protecção e os serviços consulares ficassem aprofundados.
…

Para dar continuidade ao desenvolvimento de tarefas sobre a “ investigação geral dos preços dos produtos vendidos nos supermercados” referente ao mês de Maio, e, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu a recolha nos dia 19 de Maio dos preços dos produtos comercializados em 14 supermercados situados nas zonas de Toi San, Ilha Verde e Fai Chi Kei da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android, bem como, na conta de Wechat do Conselho de Consumidores denominada “Consulta de Preços dos Produtos”. O referido relatório também pode ser obtido gratuitamente junto do Conselho de Consumidores, dos Mercados de Iao Hon de S. Domingos que funcionam sob a tutela do I.A.C.M., das Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e das livrarias. Atendendo ao número elevado de supermercados espalhados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente e de forma sucessiva e repetida a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados situados em 8 zonas de Macau. Este procedimento permite não só ampliar a verificação e diferenciação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau, mas também proporcionar mais informações de referência dos preços dos produtos aos consumidores, permitindo assim que todos consumidores consigam efectuar comparações directas dos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, local de trabalho ou até local de realização de actividades. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
…

No primeiro trimestre de 2016 a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se em 11,54 mil milhões de Patacas, correspondentes a quedas de 13,6%, face ao trimestre homólogo de 2015 (13,36 mil milhões de Patacas) e de 11,6%, em relação ao quarto trimestre de 2015 (13,05 mil milhões de Patacas). A despesa total dos turistas e dos excursionistas atingiu 8,86 mil milhões de Patacas (-14,8%, em termos anuais) e 2,68 mil milhões de Patacas (-9,6%), respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. A despesa per capita dos visitantes no primeiro trimestre do corrente ano situou-se em 1.547 Patacas, tendo diminuído 14,1% em termos anuais. A despesa per capita dos visitantes que vieram a Macau para participar em reuniões, conferências e exposições foi a mais elevada, atingindo 3.132 Patacas, ou seja, mais 9,9% em termos anuais. Em contrapartida, a despesa per capita dos visitantes que vieram a Macau, principalmente, para passar férias (2.177 Patacas) e fazer compras (2.074 Patacas), decresceu 19,1% e 10,4%, em termos anuais, respectivamente. A despesa per capita dos visitantes da China Continental fixou-se em 1.762 Patacas, (-18,1%, em termos anuais), sobretudo, a dos visitantes provenientes das províncias de Guangdong e de Fujian atingiu 1.437 Patacas (-7,5%) e 1.415 Patacas (-4,8%), respectivamente. A despesa per capita dos visitantes chineses com visto individual cifrou-se em 2.043 Patacas (-10,4%), em especial, a dos visitantes oriundos da província de Fujian (3.084 Patacas) subiu 9,7%. Por seu turno, a despesa per capita dos visitantes do Japão (1.692 Patacas) e de Hong Kong (950 Patacas) aumentou 12,5% e 11,8%, respectivamente, em termos anuais. Contudo, a despesa per capita dos visitantes de Singapura (1.635 Patacas), da Malásia (1.619 Patacas) e de Taiwan (1.579 Patacas) decresceu 8,3%, 1,3% e 2,3%, respectivamente. Entre os visitantes de longa distância, a despesa per capita dos visitantes da Austrália (1.412 Patacas) cresceu 15,1%, em termos anuais, porém, a dos visitantes do Reino Unido (1.329 Patacas) e dos Estados Unidos da América (1.249 Patacas) diminuiu. A despesa per capita dos turistas e dos excursionistas cifrou-se em 2.525 e 679 Patacas, respectivamente, ou seja, menos 21,8% e 3,9%, em termos anuais. Analisando por país ou território, a despesa per capita dos turistas da China Continental (2.897 Patacas), da Malásia (2.507 Patacas), de Singapura (2.491 Patacas) e de Taiwan (2.973 Patacas) caiu, todavia, a despesa per capita dos turistas do Japão (2.627 Patacas) e de Hong Kong (1.550 Patacas) aumentou. A despesa per capita dos excursionistas provenientes da China Continental (813 Patacas) desceu 5,5%, em termos anuais, enquanto a dos excursionistas de Singapura (556 Patacas) cresceu 12,1%. Quanto à estrutura da despesa, os visitantes despenderam, essencialmente, em compras (43,7%), alojamento (27,8%) e alimentação (20,4%). A despesa per capita dos visitantes efectuada em compras atingiu 677 Patacas, ou seja, menos 22,3%, em termos anuais, realçando-se que a despesa efectuada em alimentos/doces se situou em 223 Patacas, isto é, menos 8,7%. Refira-se que a despesa per capita dos visitantes da China Continental em compras se cifrou em 923 Patacas (-23,0%) e a dos visitantes chineses com visto individual foi de 1.269 Patacas (-11,6%). No primeiro trimestre de 2016 a satisfação dos visitantes em relação a vários serviços aumentou, face ao trimestre anterior. Realça-se que 89,9% dos visitantes estavam satisfeitos com os serviços e as instalações dos hotéis e similares, registou-se um acréscimo de 2,0 pontos percentuais, em termos trimestrais. Sublinha-se que 89,8% dos visitantes se declararam satisfeitos com os serviços das agências de viagens, pois observou-se um aumento substancial de 11,3 pontos percentuais, em termos trimestrais. Por seu turno, 71,3% dos visitantes estavam satisfeitos com os equipamentos e instalações públicos (+0,3 pontos percentuais, em termos trimestrais) e 71,3% dos visitantes estavam satisfeitos com os serviços de transportes públicos (+3,5 pontos percentuais, em termos trimestrais). Com relação aos lugares turísticos, 41,1% dos visitantes comentaram que eram suficientes (-1,3 pontos percentuais, em termos trimestrais), todavia, 15,9% dos visitantes consideraram que eram insuficientes (+0,9 pontos percentuais).
…