Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Divulgação do relatório final da consulta pública referente à revisão da Lei de condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos
Na sequência das sugestões apresentadas, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) propôs a revisão da Lei n.º 10/2012 que define o «condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos», com o objectivo de assegurar o aperfeiçoamento dos trabalhos respeitantes ao Jogo Responsável, possibilitando deste modo o desenvolvimento saudável e sustentável do sector de jogos de fortuna ou azar em casino da RAEM. Para o efeito, foi lançada uma consulta pública que decorreu durante um mês, no período compreendido entre os dias 27 de Setembro e 26 de Outubro de 2017.
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Lançamento das páginas electrónicas temáticas sobre a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, pela DSEC
Com o intuito de reflectir a situação do desenvolvimento humano e económico da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) lança as páginas electrónicas temáticas sobre a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, as quais se focam nos principais indicadores estatísticos das diversas cidades da Grande Baía, bem como apresentam os dados do intercâmbio cultural e económico entre Macau e as restantes cidades desta região, servindo como referência aos diversos sectores sociais.
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Dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2018
São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2018, nas operações efectuadas em conjunto e individualmente pelo CPSP, DSAL e outros serviços:
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O GAES vai realizar, em meados de Abril, sessões de esclarecimento sobre o prosseguimento dos estudos nas instituições do ensino superior de Hong Kong.
O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai realizar, entre Abril e Maio, sessões de esclarecimento sobre o prosseguimento dos estudos, com a participação, como oradores, dos representantes da City University of Hong Kong edo Hang Seng Management College, para apresentarem a situação da admissão de estudantes, as áreas profissionais dos cursos e outras informações. São bem-vindas as inscrições de todos os interessados em participar nestas sessões.
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Actividade de divulgação de prevenção contra incêndios no Dia de Finados do Corpo de Bombeiros
Durante o período do Dia de Finados, os moradores irão prestar culto aos antepassados e realizar actividades de culto, com o objectivo de elevar as suas consciências de segurança contra incêndios no acto de culto, o Corpo de Bombeiros (CB) irá efectuar uma série de acções preparatórias e actividades de protecção contra o fogo no Dia de Finados, incluindo : destacar pessoal e viaturas para inspeccionar os templos e as proximidades dos cemitérios e verificar as bocas de incêndio, a fim de garantir o seu funcionamento regular, enviar pessoal para visitar diversas associações da sociedade civil de Macau, organizar palestras de prevenção de incêndios destinadas aos residentes, distribuir panfletos informativos e cartazes em várias zonas de Macau, publicar anúncios nos reclames luminosos e publicidades na rádio, com vista a divulgar informações sobre segurança contra incêndios, efectuar a difusão de protecção contra o fogo nos vários templos onde se guardam os ossários, para lembrar aos responsáveis para prestar atenção às observações, enviar pessoal para distribuir panfletos informativos nas várias portas do cemitério no Dia de Finados, no sentido de lembrar-lhes que os aspectos a ter em conta e reduzir a oportunidade de ocorrência de incêndios.
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Excursões e ocupação hoteleira referentes a Fevereiro de 2018
No mês de Fevereiro de 2018 visitaram Macau em excursões 597.000 indivíduos, registando-se um acréscimo de 8,8%, em termos anuais e um decréscimo de 25,6%, em termos mensais. Os números de visitantes em excursões provenientes da China Continental (450.000 indivíduos) e de Taiwan (56.000) aumentaram 11,6% e 55,3%, respectivamente, em termos anuais, porém, o número de visitantes da República da Coreia (46.000) diminuiu 6,1%. Nos dois primeiros meses deste ano visitaram o Território em excursões 1.399.000 indivíduos, isto é, +29,3%, face ao idêntico período do ano transacto, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Publicado o relatório final sobre os danos do Hato e com propostas para aperfeiçoar a gestão de emergências
A versão final do “Relatório geral de avaliação sobre os danos causados pelo tufão Hato, com propostas para a optimização do sistema de gestão de emergências” é publicada oficialmente. A Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento havia encomendado o estudo a três instituições de relevo, nomeadamente o Instituto de Investigação de Segurança Pública da Universidade de Tsinghua, o Instituto de Investigação sobre Novos Riscos da Universidade de Tecnologia do Norte da China e o Centro de Redução de Desastres do Ministério de Assuntos Civis da República Popular da China.
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Prestação de Provas do CICPA: Registo Online a partir de dia 2 de Abril
O registo online na prestação de provas dos contabilistas registados da República Popular da China (prestação de provas do CICPA, na sigla inglesa) terá lugar entre os dias 2 e 28 de Abril de 2018. A “fase profissional da prestação de provas” irá continuar a realizar-se em Macau este ano, indo as provas decorrer nos dias 13 e 14 de Outubro de 2018 (Sábado e Domingo).
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Programação dos Serviços de Saúde para a prestação de cuidados de saúde durante os feriados da Morte de Cristo e da Páscoa
Comunicado dos Serviços de Saúde de 28 de Março de 2018.O dia 30 de Março (Morte de Cristo), o dia 31 de Março e o dia 1 de Abril (sábado e domingo) respectivamente Véspera da Ressureição de Cristo e feriado oficial da Ressureição de Cristo, enquanto o dia 2 de Abril (segunda-feira) é dia de tolerância de ponto concedido aos trabalhadores da Administração Pública e aprovado por Sua Ex.ª o Chefe do Executivo, sendo que os serviços públicos não funcionam. Assim, de modo a assegurar a prestação de cuidados de saúde durante este período, os Serviços de Saúde informam que nestas datas estarão disponíveis os seguintes serviços:
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Serviços de Saúde organizaram sessão destinada aos jovens sobre o controlo do tabagismo: “Sem malefícios do tabaco para próxima geração”
As alterações ao Regime de prevenção e controlo do tabagismo entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018. De forma a aprofundar os conhecimentos dos jovens sobre as políticas de controlo do tabagismo e quais os malefícios do tabaco, os Serviços de Saúde organizaram, terça-feira (dia 27 de Março), uma sessão destinada aos jovens sobre o controlo do tabagismo: “Sem malefícios do tabaco para próxima geração”.
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