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Informações divulgadas pelas entidades de saúde do interior da China, indicam que foram registados 12 novos casos de infecção humana por vírus da gripe aviária H7N9 entre os dias 31 de Março e 6 de Abril, incluindo dois (2) casos em Pequim, dois (2) casos na Província de Jiangsu, dois (2) casos na Província de Hunan, um (1) caso nas Províncias de Hebei, Henan, Zhejiang, Guizhou, Fujian e na região autónoma do tibete respectivamente. Os pacientes possuem idades compreendidas entre os 38 e os 70 anos, sendo a média de idade de 53 anos, 8 homens e 4 mulheres.
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Entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2017 no âmbito da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo os Serviços de Saúde realizaram 81.476 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 905 inspecções. Neste período foram registadas 2.220 acusações, incluindo 2.216 casos onde foram detectadas pessoas a fumar em locais proibidos e 4 casos onde foram detectadas ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.
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Considerando que o regulamento técnico aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2002 (Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases Combustíveis), em vigor, foi publicado em 2002 e é necessário efectuar a sua articulação com as respectivas disposições do regulamento técnico aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2016 que Aprova o Regulamento técnico dos postos de redução de pressão a instalar nos gasodutos de transporte e nas redes de distribuição de gases combustíveise, ao mesmo tempo, dado que as tecnologias relacionadas com os gases combustíveis têm sido melhoradas continuamente e os requisitos das normas de segurança, tem igualmente aumentado, em especial no aspecto das normas técnicas das redes de distribuição de gases combustíveis, há necessidade de melhorar o regulamento, com vista a dar resposta à utilização e ao desenvolvimento do gás natural em Macau.
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Em resposta às novas necessidades de desenvolvimento social e económico da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), nos últimos anos, e em linha com as novas tendências de desenvolvimento educativo a nível internacional, o Governo da RAEM lançou, respectivamente, nos anos de 2011 e de 2014, duas fases do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. Em articulação com as linhas de acção governativa, aperfeiçoou-se ainda mais o programa, com base num posicionamento diversificado, continuando a criar condições favoráveis e estimulando os residentes a participarem no programa para que possam obter as suas certificações profissionais ou participarem nos exames de credenciação profissional, com o objectivo de elevarem as suas qualidades e competências individuais, acompanhando o desenvolvimento diversificado da economia e das indústrias e a criação de uma sociedade da aprendizagem. Assim, numa perspectiva de aperfeiçoamento do programa, o Governo da RAEM, apresentou o projecto do Regulamento Administrativo do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2017 a 2019”.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) donº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 7 de Abril, à investigação dos preços de 3 tipos de produtos, designadamente, papéis higiénicos, produtos de limpeza doméstica e produtos de higiene oral.
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Hoje de manhã (dia 7), a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou o acto público do concurso para a prestação de serviços de “Aluguer de camião pulverizador de água e camiões de varredura e lavagem mecânicas de ruas com trabalhadores responsáveis pela condução e operação” na sala grande de reuniões destes serviços, tendo sido recebida uma proposta. Após a apreciação e confirmação pela Comissão de Abertura das Propostas, esta foi aceite pelo preço de $10,912,800.00(dez milhões, novecentas e doze mil e oitocentas patacas).
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O Instituto Cultural(IC) organizou, no dia 6 de Abril (Quinta-feira), pelas 18:30 horas, na Academia Jao Tsung-I, a cerimónia de lançamento do livro Paisagem Pitoresca - Fotografias Aéreas de Macau Captadas por Chan Hin Ioe partilha de vídeo aéreo. Foram convidados para presidir ao evento o Presidente do IC, Leung Hio Ming, o Vice-Presidente do IC,Chan Peng Fai, e o fotógrafo, Chan Hin Io, entre outros.
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Segundo o Relatório de Actividades de 2016 do Comissariado contra a Corrupção, um adjunto-técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, detentor da licença de médico de medicina tradicional chinesa, requereu em 2009 ao então Secretário para a Segurança, autorização para assumir, em regime de acumulação de funções, a propriedade de uma clínica, sendo que esta acumulação foi autorizada pelo prazo de um ano. No termo deste prazo, o trabalhador não apresentou o pedido de renovação desta permissão de acumulação, continuando a explorar a referida clínica. Esta Direcção de Serviços venha a apresentar o seguinte esclarecimento sobre a situação indicada:
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O concurso de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos (técnico superior) é o primeiro a ser realizado após a implementação do regime de concurso de gestão uniformizada e a prova escrita terá lugar no domingo, dia 9 de Abril.
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O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) irá proceder à actualização dos circuitos de Internet das 8h00 às 9h00 de 10 de Abril, sendo que os seguintes serviços serão interrompidos de forma intermitente:
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