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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação sobre a navegação de embarcações e o respectivo pessoal a bordo”. Para gerir as águas da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por RAEM, o Governo da RAEM elaborou o regulamento administrativo intitulado “Regulamentação sobre a navegação de embarcações e o respectivo pessoal a bordo”, cujo conteúdo abrange essencialmente: 1. Regulamentação sobre a passagem de embarcações em águas na área de jurisdição da RAEM A inexistência de uma definição clara das águas tradicionalmente sob a jurisdição da RAEM tem conduzido desde sempre à desnecessidade de tratamento de quaisquer formalidades pelas embarcações que navegam nas águas da RAEM. Porém, após a delimitação de águas na área de jurisdição da RAEM, o pessoal a bordo de qualquer embarcação que entre nessas águas é considerado como tendo entrado na RAEM. Tendo em consideração que apesar de algumas dessas embarcações utilizarem o canal de navegação da RAEM, não têm, na realidade, como destino a mesma. Para não afectar a livre navegação das respectivas embarcações após a delimitação das águas, propõe-se neste regulamento administrativo que as embarcações que passam em águas na área de jurisdição da RAEM, com destino distinto desta, tenham de obedecer às regras de navegação definidas pelas autoridades marítimas sem que o respectivo pessoal a bordo necessite de tratar das formalidades de entrada e saída. 2. Matérias relativas à entrada e saída do pessoal a bordo Após a delimitação de águas na área de jurisdição da RAEM, uma vez que esta tem jurisdição exclusiva sobre aquelas, por esse motivo, mesmo que o pessoal a bordo das embarcações que entram ou permanecem em águas na área de jurisdição da RAEM não desembarque, terá já entrado efectivamente nas áreas da RAEM e estará sujeito à jurisdição da RAEM. Contudo, em relação àqueles que estiverem apenas a trabalhar ou que permaneçam a bordo, dado que os mesmos não tiveram a intenção de desembarcar, ou mesmo que desembarquem, permanecerão apenas em determinadas áreas, como nos cais, para fins de abastecimento ou reparação, com vista à regulamentação desta situação, propõe-se neste regulamento administrativo que o pessoal a bordo de embarcações estacionadas em águas na área de jurisdição da RAEM com autorização das autoridades marítimas esteja obrigado a permanecer a bordo das embarcações ou a manter-se em área delimitada por autoridade competente até que as formalidades de entrada estejam cumpridas, sendo a respectiva área delimitada por autoridade competente através de edital. O projecto vai entrar em vigor no dia 20 do corrente mês.
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Hoje, dia 18, realizou uma reunião de trabalho, que teve lugar no Gabinete provisório do Secretário para a Segurança, onde estiveram presentes o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e o Secretary for Security of Security Bureau, Lai Tung-Kwok. Ambos abordaram o reforço de cooperação, nomeadamente, o tratamento de imigrantes ilegais e refugiados, bem como assuntos sobre o combate ao tráfico de pessoas. No encontro ambas as partes se debruçaram sobre a questão do tratamento dos imigrantes ilegais, nomeadamente, a forma mais eficaz de intercepção e os trabalhos e políticas de repatriamento. Trocaram ainda opiniões e partilharam as suas experiências sobre os diplomas legais em vigor e sobre situações no âmbito de tratamento de refugiados. O Comandante do CPSP, Leong Man Cheong, apresentou na reunião os actuais problemas encontrados em Macau no âmbito da execução da lei sobre a matéria acima referida. Para além disso, os dois lados trocaram opiniões sobre o trabalho e os problemas encontrados no combate ao tráfico de pessoas. A Chefe do Gabinete para a Segurança e Coordenadora da Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, Cheong Ioc Ieng, apresentou na reunião a situação do trabalho nesta matéria. Na reunião, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak agradeceu a visita do Secretary for Security, Lai Tung-Kwok a Macau, bem como apresentou na reunião a situação do trabalho das equipas políciais de Macau. Explicou também como reforçar a gestão e fiscalização dessas equipas policiais dentro de uma sociedade com imensas mudanças e complexidades. Lai Tung-Kwok disse esperar que esta visita a Macau possa, no futuro, reforçar a cooperação e o intercâmbio policial entre ambas das partes. De Macau estiveram ainda presentes na reunião o Comandante-geral do SPU, Ma Io Kun e os assessores do Gabinete do Secretário para a Segurança. Como representantes do Security Bureau estiveram presentes o Sr. Tsang Kwok Wai Erick, Deputy Director of Immigration Department, o Sr. Billy WOO, Principal Assistant Secretary e o Sr. Chan Wai Kit, Chief Immigration Officer.
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O Instituto Cultural (IC) e a Associação de Piedade e de Beneficência Patane Tou Tei Mio associaram-se no sentido de estabelecer e revitalizar o “Posto do Guarda-Nocturno do Patane”, sito na Rua da Palmeira, n.º 52-54, o qual foi oficialmente inaugurado e aberto ao público no dia 18 de Dezembro, Sexta-feira, pelas 15:30 horas. Presentes na cerimónia de inauguração estiveram o Presidente do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Ung Vai Meng; a Directora da Direcção dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes; o Representante e Assistente do Chefe do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Shao Bin; o Vice-Presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Ion Sang; o Presidente da Associação de Piedade e de Beneficência Patane Tou Tei Mio, Vong Su Sum; e o Presidente da Associação de Assistência Mútua do Patane, Wong Wa Keong. Na China antiga, os guardas-nocturnos anunciavam as horas e advertiam a população sobre a importância de tomar precauções contra incêndios e roubos. No entanto, com a modernização da cidade, este serviço comunitário foi desaparecendo gradualmente. O Posto do Guarda-Nocturno do Patane, o único ainda existente em Macau, serve de testemunho desta antiga prática (guardas-nocturnos) da cidade. Para revitalizar o Posto, o IC procedeu gradualmente ao seu mapeamento, recuperação estrutural e renovação da fachada, restabelecendo, assim, a própria arquitectura do Posto e reproduzindo características únicas, como uma pedra de retenção no interior do Posto, murais de parede e outros elementos únicos. Por outro lado, o IC encomendou um estudo académico sobre a história das casas dos guardas-nocturnos e sobre o sistema de patrulha nocturno de Macau como base para o planeamento temático e espacial do Posto do Guarda-Nocturno do Patane. Após o restauro, o espaço expositivo do Posto do Guarda-Nocturno do Patane encontra-se dividido em duas salas de exposições temáticas: “Os Postos dos Guardas-Nocturnos em Macau” e “Imagens de Guardas-Nocturnos”. Na sala “Os Postos dos Guardas-Nocturnos em Macau” estão expostas imagens e documentos que narram a história do posto e dão a conhecer a regulamentação da profissão, mostrando o aspecto interior do posto, modos de avisos das horas, etc. Esta sala inclui ainda ferramentas e objectos doados relacionados com a profissão de guarda-nocturno, como gongos, chocalhos de madeira, bocais de fogo, apitos e recibos de serviço, entre outros. A sala “Imagens de Guardas-Nocturnos” exibe imagens e entrevistas a guardas-nocturnos da autoria de artistas de Macau, que narram de modo vívido os deveres e contribuição dos guardas-nocturnos para a sociedade de outrora graças às suas funções não só de anunciar das horas como também de zelar pela segurança pública e advertir a população sobre a tomada de precauções contra incêndios e outros perigos. O estabelecimento do “Posto do Guarda-Nocturno do Patane” não só dá a conhecer a relação próxima entre os guardas-nocturnos e a comunidade como também permite aos cidadãos compreenderem o desenvolvimento da cidade e promover valores tradicionais de entreajuda e de prestação de serviços em prol da comunidade. O Posto do Guarda-Nocturno do Patane está aberto ao público a partir de hoje, e tem um horário de funcionamento das 10:00 às 18:00 horas (última admissão às 17:30). O Posto encerra à Segunda-feira, permanecendo aberto nos dias feriados. A entrada é livre. Para mais informações, é favor contactar o IC, através do tel. n.º (853) 8399 6699, durante o horário de expediente.
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Atendendo a que o aproveitamento do lote P para o “Pearl Horizon” não se conclui durante o prazo de concessão provisória e que o Governo da RAEM vai declarar a caducidade da concessão do terreno depois do fim do prazo de concessão provisória do referido terreno nos termos da Lei das Terras, o Governo da RAEM reafirma aqui que sempre tem prestado atenção aos interesses e aos apelos dos compradores das fracções dos edifícios em construção daquele lote. Conforme as notícias divulgadas pelo concessionário do lote, este vai propor uma acção junto do órgão judicial. No caso de o Governo vencer na acção judicial, recuperará o terreno em causa nos termos da lei, retribuirá o imposto de selo pago pelos compradores das fracções dos edifícios em construção, e abrirá um concurso público sobre o terreno no enquadramento da Lei de Terras. Os interesses dos compradores das fracções dos edifícios em construção serão salvaguardados, na medida do possível, através do estabelecimento de cláusulas especiais para o concurso. O Governo compreende que os compradores das fracções dos edifícios em construção estão a enfrentar dificuldades e questões jurídicas diversas. Nesta fase, o Governo da RAEM já está a prestar diversos tipos de auxílio e atenção possíveis. Se for necessário, os referidos compradores podem telefonar para os seguintes serviços governamentais: Centro de Informações ao Público dos SAFP (Telefone: 8866 8866), Direcção dos Serviços de Finanças (Telefone: 2833 6886), Conselho de Consumidores (Telefone: 8988 9315), assim como podem pedir consulta jurídica gratuita junto da associação que tem prestado auxílio, para entender como é que a lei os protege. O Governo da RAEM salienta que vai defender na medida do possível os interesses dos compradores das fracções dos edifícios em construção e apela mais vez que os mesmos expressem os seus apelos de forma racional e pacífica.
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O fogo é cruel, pode destruir completamente sua casa. Face ao aumento registado do número de incêndios nos últimos dias, o Corpo de Bombeiros (CB) continuou a reforçar, durante o Inverno, as vistorias, o enviou de pessoal às zonas com maior densidade populacional para realizar acções de sensibilização, e a divulgação através de diversos meios, incluindo, reclames luminosos, publicidade na rádio e anúncio nos autocarros. Além disso, segundo os conceitos de policiamento activo e policiamento comunitário, o CB visitou várias associações comunitárias, para conhecer as opiniões sobre as nossas tarefas de prevenção e combate a incêndios e de salvamento, bem como melhorar os nossos trabalhos após proceder à análise das opiniões recolhidas, no sentido de servir melhor os cidadãos. O CB enviou, respectivamente no passado dia 15 de Dezembro e hoje (dia 18 de Dezembro), oficiais para visitar o Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau e a Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores de Bairro Fai Chi Kei, nos quais tiveram discussões e trocaram as suas ideias. Salientamos que: durante o Inverno, deve-se dar particular atenção ao uso seguro e correcto de aquecedores eléctricos e cobertores eléctrico, antes de se ausentar de casa, certificar-se que não tem panelas ao lume e desligar aparelhos electrodomésticos e utilizar adequadamente instalações eléctricas, não utilizar demasiados aparelhos eléctricos ao mesmo tempo para evitar sobrecarga dos circuitos eléctricos, não carregar baterias recarregáveis móveis por um longo tempo, manter as portas corta-fogo sempre fechadas e não obstruir as vias de evacuação, para impedir a ocorrência e alastramento do fogo e facilitar a evacuação. Por fim, alerta-se a população para a necessidade da prevenção de incêndios durante o Inverno, época de maior ocorrência de incêndios.
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Tendo em conta que o dia 21 de Dezembro (o dia útil seguinte ao Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM), o dia 22 de Dezembro (Solstício de Inverno), o dia 24 de Dezembro (Véspera de Natal) e o dia 25 de Dezembro (Natal) são feriados, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica prestada durante este período: Os serviços de urgência, de internamento hospitalar do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas manterá o seu normal funcionamento de 24 horas. A Unidade de Hemodiálise manterá o seu normal funcionamento nos dias 21, 22, 24 e 25 de Dezembro das 08h00 às 21h00. Os Centros de Saúde, o Centro de Saúde da Areia Preta, o Centro de Saúde do Fai Chi Kei, o Centro de Saúde do Tap Seac, o Centro de Saúde do Porto Interior, o Centro de Saúde de São Lourenço, o Centro de Saúde dos Jardins do Oceano, o Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo – Lago e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van estarão abertos entre as 09h00 e as 13h00, proporcionando serviços de consultas sem marcação nos dias 21, 22, 24 e 25 de Dezembro. Além de todos os centros de saúde acima mencionados, o Posto de Saúde de Coloane e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van terão disponíveis os serviços dos cuidados de enfermagem entre as 09h00 e as 13h00. O Posto de Saúde de Coloane e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van terão disponíveis ainda serviços médicos em regime de chamada de 24 horas. Relativamente Quanto às consultas externas de especialidade, à farmácia do hospital, aos serviços de aposição de carimbo no CHCSJ, ao Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, ao Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose e aos serviços de registo no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés estarão encerrados nos dias 21, 22, 24 e 25 de Dezembro. O Centro de Transfusões de Sangue manterá o seu normal funcionamento nos dias 21, 23, 26 e 27 de Dezembro e suspenderá o seu serviço nos dias 20, 22, 24 e 25 de Dezembro, pelo que se solicita a atenção dos cidadãos. Os períodos de visita no Centro Hospitalar Conde de São Januário serão das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não serão permitidas visitas salvo em situações especiais.
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O Concurso de Fotografia “Desfile por Macau, Cidade Latina”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) e co-organizado pela Associação Fotográfica FÁCIL, proporciona uma plataforma de intercâmbio e aprendizagem mútua aos amantes da fotografia, tendo em vista encorajar, por ocasião do Desfile, o público a participar activamente as actividades culturais de Macau e convidando todos os residentes a participarem, capturando os melhores momentos deste evento. Subordinado ao tema “Desfile por Macau, Cidade Latina” como actividade comemorativa do 16.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, o Concurso aceita trabalhos que reflictam cenas alegres do Desfile, diversas actuações, close-ups de participantes e destaques do evento, entre outros. O Concurso compreende as categorias Juvenil (dos 13 aos 24 anos de idade) e Geral (idade superior a 25 anos) e os trabalhos devem ser carregados através da página electrónica photoblog.ecpz.net/latincity, permitindo-se a cada participante a apresentação de um máximo de 10 trabalhos; as candidaturas serão aceites até dia 26 de Dezembro. Em cada categoria serão atribuídos prémios aos 1.º, 2.º e 3.º lugares, havendo ainda 10 Prémios de Mérito. Mais informação e o regulamento do Concurso estão disponíveis no Edifício do Instituto Cultural, na Sociedade Fotográfica FÁCIL, nas lojas de equipamento fotográfico Foto Chi Pak, Foto Digital Fantastic, Foto Digital Tin In, podendo ainda ser descarregado no sítio web da Associação Fotográfica FÁCIL (www.ecpz.net). Para mais informações sobre o Concurso de Fotografia “Desfile por Macau, Cidade Latina”, é favor aceder à página electrónica em photoblog.ecpz.net/latincity/, ou contactar a Sra Lei, funcionária da Associação Fotográfica FÁCIL, através do telefone n.º (853) 6644 2644, durante o horário de expediente. Adicionalmente, O IC lança uma conta na plataforma WeChat, através da qual a Organização oferece a possibilidade aos utilizadores de participarem no passatempo “Descubra o Tesouro e Habilite-se a Ganhar Bilhetes de Avião”, a partir de hoje e até ao dia 31 de Dezembro, devendo os participantes completar as etapas necessárias para ter oportunidade de ganhar um bilhete de avião da Air Macau para uma pessoa para um destino à escolha, sendo contemplados dois vencedores apenas. Para mais informações sobre as actividades do Desfile, é favor aceder à página electrónica e página do Desfile no Facebook, respectivamente em www.icm.gov.mo/macaoparade e www.facebook.com/macaoparade.
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Entre 6 a 7 de Novembro de 2015, na Administração Estatal de Informações Geo-topo-cartográficas de Pequim, realizou com sucesso o “9.° Intercâmbio sobre Informações e Tecnologia Geo-topo-cartográficas entre Beijing, Hong Kong e Macau”. O intercâmbio cujo tema foi “Construção e desenvolvimento da cidade inteligente na era de Megadados”, marcou com a participação de mais de 200 peritos, académicos e técnicos da área de informações geo-topo-cartográficas de Pequim, Hong Kong e Macau. O Director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro de Macau, Eng.o Cheong Sio Kei, delegou um grupo de representação participando neste intercâmbio, realizou o intercâmbio académico e reforçou as ligações com os representantes da área de informações geo-topo-cartográficas de Pequim e Hong Kong. O presente intercâmbio foi organizado pelo “Beijing Society of Surveying and Mapping” e o Instituto de topo-cartografia, projecto e estudo de Pequim, co-organizado pelo The Hong Kong Institute of Surveyors, The Hong Kong Institution of Engineering Surveyors, The Hong Kong Polytechnic University e a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro de Macau (DSCC). No discurso do Eng.o Cheong Sio Kei na cerimónia de abertura do mesmo intercâmbio, referiu que, com base na “Cidade Digital”, o desenvolvimento de “Megadados” promove a construção e aplicação de “Cidade Inteligente” em diferentes níveis, em coordenação com todos os tipos de plataformas de informação, de modo que possa aplicar a troca, integração e análise de informações, prestando serviços inteligentes na operação e gestão urbana. Nos últimos anos, na liderança pelo desenvolvimento da técnica de fiscalização estatal geográfica, o estudo das respectivas teorias básicas, o estudo das técnicas fulcrais, e as suas plataformas de aplicação entre outras vertentes houve um grande avanço, o que reforça ao desenvolvimento sustentável da área de informações geo-topo-cartográficas. Desejamos que com a cooperação e intercâmbio da área de informações geo-topo-cartográficas de Pequim, Hong Kong e Macau, recolher as ideias de diferentes partes, para criar uma oportunidade e avanço no desenvolvimento criativo e aplicação nas informações e tecnologia geo-topo-cartográficas no futuro. No presente intercâmbio teve a participação do Subdirector da Administração Estatal de Informações Geo-topo-cartográficas da China, Li Wei Sen, Presidente do Instituto de topo-cartografia, projecto e estudo de Pequim Wen Zong Yong, representantes de Lands Department of Hong Kong, e convidou o Professor catedrático do Instituto de Engenharia de China Liu Xian Lin, Professor Doutor da Faculdade de Informações Geo-topo-cartográficas do Instituto Politécnico de Hong Kong Shi Wen Zhong, vice-presidente do Instituto de estudo científico de topo-cartografia da China Li Cheng Ming, a apresentar o relatório de tema principal. Paralelamente há uma diversificação nos temas de dissertação académica, nomeadamente: os estudos de censos geográficos, elementos de fotogrametria e detecção remota da construção de uma cidade inteligente, etc. Bem como os técnicos da DSCC apresentaram dois relatórios temáticos, “Desenvolvimento e Aplicação do Sistema de Navegação por Satélite Beidou em estações de referência GNSS de Macau” e “Actual Situação e Perspectiva sobre a Aplicação do Sistema de Informação Tridimensional Urbanístico Digital de Macau” no mesmo intercâmbio. O intercâmbio contribuiu uma plataforma de alto nível para que os participantes apresentaram a oportunidade do ensino das novas técnicas, intercâmbio das experiências e a partilha dos resultados técnicos. A participação dos representantes da DSCC permitiu elevar o nível técnico de informações geo-topo-cartográficas de Macau, o que visa criar uma base forte na criação do serviço de informações geo-topo-cartográficas diversificadas. Em 1999, a Associação de topo-cartografia de Pequim levantou a proposta do intercâmbio técnico de informações geo-topo-cartográficas de Pequim, Hong Kong e Macau, nesses 16 anos sempre continuou de dois em dois anos realizando rotativamente o mesmo intercâmbio em Pequim, Hong Kong e Macau, o que contribuiu para criar uma plataforma de aprendizagem de novas técnicas de informações geo-topo-cartográficas, a troca de experiências, partilha dos resultados técnicos e elevar o nível técnico. O próximo intercâmbio, o “10.o Intercâmbio sobre Informações e Tecnologia Geo-topo-cartográficas entre Beijing, Hong Kong e Macau”, realizar-se-á em 2017, em Macau.
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Os Correios de Macau informam que no dia 20 de Dezembro de 2015 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo “Definição das áreas marítimas rumo à prosperidade”, instalado na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, das 9,00 às 17,30 horas. No dia e local do Posto será distribuído ao público o envelope comemorativo. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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No dia 20 de Dezembro comemora-se o 16º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e para assinalar este dia memorável o Governo vai realizar uma série de actividades em ambiente festivo e alegre com os residentes e turistas. A cerimónia solene do içar das bandeiras realiza-se, às 08h00, na Praça de Lótus Dourado, com transmissão em directo para o canal da Teledifusão de Macau (TDM). Às 09h30, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, realiza-se a recepção oficial que assinala o 16º aniversário da RAEM. Vários serviços do Governo realizam também uma série de actividades comemorativas no mesmo dia. A actividade “Sarau Desportivo e Cultural em Comemoração do 16º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau – Concerto Musical “Sammi Touch Mi”, organizado pelo Instituto do Desporto, realiza-se pelas 14h00, no Estádio do Centro Desportivo Olímpico (Taipa). Entretanto, a Direcção dos Serviços de Correios terá um Posto de Correio Temporário com o carimbo comemorativo “16° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau”, instalado na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, das 09h00 às 17h30 do próximo dia 20. À noite, pelas 21h00, o programa de actividades culmina com um espectáculo de fogo-de-artifício, em frente à Torre de Macau e Centro Ecuménico Kun Iam, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, numa atmosfera calorosa e festiva. O Instituto Cultural vai realizar um concerto de Música Ritual Taoísta de Macau, na Casa do Mandarim, às 14h30 do dia 19 de Dezembro, para comemorar o 16º aniversário do regresso de Macau à Pátria, bem como promover o valioso património cultural imaterial de Macau. Entretanto, decorre, até 3 de Janeiro de 2016, nas Casas – Museu da Taipa a actividade “Aldeia de Natal no Inverno - Exposição de Flores de Natal”, organizada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, onde estão expostas mais de 50 mil Poinsétias (ou estrela do natal) de diferentes espécies e variedades, bem como uma ampla selecção de plantas desta época do ano para celebrar o 16º aniversário da RAEM com os residentes.
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