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Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de Saúde de Taiwan para a detecção de um (1) caso importado da doença por virus Zika, sendo este o segundo caso importado da doença em Taiwan durante 2016. Estes dois casos confirmados são originários do mesmo território: Tailândia. De acordo com informação, o caso foi detectado num homem com 34 anos de idade, proveniente da Província de Udon Thani, Norte da Tailância, que a 19 de Maio, manifestou os primeiros sintomas – calfrios e febre - antes de embarcar de avião na Tailância. No Aeroporto Internacional de Taoyuan de Taiwan, para efeitos de análise laboratorial, foi recolhido sangue por um agente sanitário. No dia 21 de Maio foi confirmada a infecção por virus Zika. Em conformidade com a história epidemiológica, as manifestações clínicas e resultados laboratoriais, foi confirmado como caso importado da infecção por vírus de Zika. A carga viral deste paciente é baixa e actualmente o paciente não apresenta sintomas. O companheiro de viagem também não apresenta anomalias de saúde. Recorde-se que a Organização Mundial da Saúde além de registar vários casos de propagação local em vários países do Continente Americano também já foi identificada transmissão da doença do vírus Zika nas Ilhas do Pacifico e nos países do Sudeste Asiático. O mosquito Aedes Albopictus, que transmite o vírus Zika, existe em Macau, daí que os Serviços de Saúde estejam a alertar a população que caso haja registo de casos em Macau a probabilidade de propagação é elevada pelo que os Serviços de Saúde apelam aos residentes que devem aplicar as seguintes medidas para prevenção de infecção pelo vírus Zika: - As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas; - Os cidadãos que viagem para regiões afectadas devem adoptar diversas medidas antimosquitos, incluindo: vestir roupa e calças compridas e de cor clara, colocar repelente antimosquitos nas partes do corpo expostas e ficarem alojados em instalações com ar condicionado ou que possuam equipamentos antimosquitos; - Os indivíduos que tenham viajado devem ainda aplicar rigorosamente as medidas preventivas de mosquitos 28 dias a contar da data de regresso a Macau; - As grávidas ou as mulheres em idade fértil que não adoptem medidas contraceptivas confiáveis devem suspender a prática de actos sexuais com os homens que tenham permanecido nas regiões afectadas ou devem solicitar aos parceiros o uso correcto de contraceptivos durante o acto sexual; No caso de ter havido práticas sexuais com homens que tenham permanecido em regiões afectadas deve ser tomada em consideração a utilização do preservativo em cada e todo o percurso do acto sexual, com vista a reduzir o risco de ser infectado; - Caso identifique sintomas suspeitos de virus Zika como febre, erupção cutânea, entre outros que possam estar relacionados com picadas de mosquitos devem, de imediato, recorrer ao médico e informando o médico a história de viagem; - Os indivíduos que tenham viajado para as regiões afectadas não devem doar sangue dentro de 28 dias a contar da data de saída da região afectada. Simultaneamente, os Serviços de Saúde apelam a todos os médicos para que prestem atenção aos casos suspeitos de doença por vírus Zika e procedam atempadamente à sua declaração e ao respectivo teste. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.o 28700 800 ou consultar o endereço electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou, no dia 20 de Maio de 2016, pelas 11H00, em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e a Empresa Gestora da Ponte de Sai Van, um simulacro de incêndio e salvamento em acidente de viação no tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van. A operação tem como objectivo testar a coordenação entre esta Corporação e os serviços pertinentes, no caso de haver incidentes no tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van, durante a passagem do tufão por Macau. O exercício tem por cenário um acidente de viação durante a passagem do tufão, em que dois veículos a circular na faixa de rodagem do sentido de Taipa para Macau, no tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van, embateram-se, ficando um deles em chamas na parte frontal, ficando o condutor preso na cabine com ferimentos graves. Após recebido o alarme, o CB enviou 11 viaturas de emergência, incluindo auto-bomba-tanques, pronto-socorro, viaturas de evacuação de fumo, ambulâncias, viaturas de transporte de equipamentos de emergência médica e autocarros de emergência médica, e 40 bombeiros, para socorrer os feridos e evacuar os ocupantes do sítio. Além disso, a Empresa Gestora da Ponte de Sai Van e a Pública enviaram também pessoal para prestar ajuda no local de sinistro. Mercê da excelente cooperação e da suficiente coordenação entre as entidades envolventes, a simulação, cuja duração é de 30 minutos, não só decorreu sem sobressaltos, mas também conseguiu os efeitos esperados. Posteriormente, o CB irá desenvolver revisões sobre os respectivos procedimentos, apresentando relatórios às entidades competentes para tarefas de aperfeiçoamento, a fim de salvaguardar a prontidão e a eficácia das operações de salvamento, em caso do sinistro vier a acontecer.
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No dia 21 de Maio, de manhã, uma Delegação composta por seis personalidades e chefiada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Dr. António Silva Henriques Gaspar efectuou uma visita ao Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, em companhia do Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Dr. Vítor Sereno, do Juiz do Tribunal de Última Instância da RAEM, Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, entre outros. A delegação foi acolhida calorosamente pelo Procurador, Dr. Ip Son Sang, os Procuradores-Adjuntos, Dra. Ma Iek, Dr. Vong Vai Va, Dr. Mai Man Ieng e Dra. Kok Sio Peng e o Delegado do Procurador, Dr. Chao Chi Peng. Ambas as partes realizaram intercâmbios francos sobre várias temáticas, tais como os sistemas judiciários e a cooperação judiciária das duas partes. O Procurador, Dr. Ip Son Sang aproveitou para apresentar brevemente à delegação do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal o funcionamento e a situação actual do Ministério Público de Macau. O Procurador esperou que sejam aprofundados os intercâmbios e cooperações judiciárias entre Macau e Portugal. Por sua vez, o Presidente, Dr. António Silva Henriques Gaspar indicou que devido à relação secularmente tradicional e estreita mantida entre Macau e Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal tem atribuído enorme importância às cooperações e intercâmbios entre os órgãos judiciais das partes, manifestando o voto de que ambas as partes promovam, de mãos dadas, as suas cooperações pragmáticas e eficazes no âmbito judiciário.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2 meses. O Plano Quinquenal é o plano geral de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o Governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo a sabedoria da população e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Desta forma, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 22), no Gabinete de Estudo das Políticas, a sessão de recolha de opiniões destinada ao sector educacional. Estiveram presentes a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, a Universidade de São José de Macau, a Associação de Educação de Macau, a Associação das Escolas Católicas de Macau, a Associação Educativa da Função Pública de Macau, num total de 15 representantes. A presidente da Associação de Educação de Macau, Ho Sio Kam, a secretária- -geral adjunta, Ng Sio Lan, a subchefe do departamento editorial, Ieong Pui Ian, o vogal da direcção, Hoi Kong Hong, o representante da comissão de juventude, Cheong Teng Wang, a Vice-Presidente da Direcção da Associação das Escolas Católicas de Macau, Irmã Maria Chu Sheung, o Chefe do Centro da Investigação e Desenvolvimento da Educação do Diocese de Macau, Wu Hon In, a Vice-Presidente do Instituto de Formação Turística, Ian Mei Kun, o pró-reitor da Universidade de São José, Vincent Yang, a docente do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Zhu Mingxia, o Presidente da Direcção da Associação Educativa da Função Pública de Macau, Lao Man Io, o Vice-presidente, Chan King Pong e o vogal da direcção, Wong Lit , num total de 13 participantes, apresentaram opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal. Os representantes participantes das associações apresentaram, de forma activa, as suas opiniões, entre elas, opiniões construtivas para o aperfeiçoamento do projecto do Plano, nomeadamente, opiniões e sugestões sobre os terrenos ainda não aproveitados que forem revertidos serão prioritariamente aproveitados para a educação; resolver os problemas de instituições de ensino localizadas nas sobrelojas dos edifícios; aproveitar as fábricas devolutas e transformando-as como escolas; construir rapidamente o Centro de Formação de Língua em Seac Pai Van; definir claramente a orientação do plano de desenvolvimento futuro das escolas públicas, ajustamento dos recursos materiais de ensino interdisciplinares das diferentes instituições de ensino superior, elevando cada vez mais a qualidade do planeamento educativo; concretizar a formação inovadora de talentos; impulsionar a educação sobre a situação da Pátria no curso do ensino não superior e do ensino superior; introduzir professores de língua estrangeira com boa qualificação, estimular os jovens a exercer trabalhos docentes; formar, de forma activa, professores de ensino especial, de educação de adultos e de educação de elites; resoluções dos problemas de transitar o ano, de emprego e da posição dos alunos do ensino especial. Houve também participantes referiram que devem constar na proposta mais opiniões sobre a reforma e o desenvolvimento do ensino superior e a ampliação da visão internacional dos estudantes, e ponderar em estabelecer normas concretas de proporção das despesas financeiras do Governo na educação, apoiando os professores nos estudos da educação e criar uma fundação de ensino superior, e há outros apresentaram opiniões sobre o apoio e o reconhecimento profissional das profissões educacionais e a implementação, a fiscalização e a execução futuras do plano quinquenal, consideraram que devem ter uma ligação íntima com os planeamentos dos diversos serviços. O coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas, Lao Pun Lap, referiu que a educação e a formação de talentos é uma das Linhas de Acção Governativa que o Governo da RAEM tem vindo a dar grande importância, prosseguindo o provérbio “melhoram as plantas pela cultura e os homens, pela educação”. Embora a economia actual de Macau entrou numa fase de ajustamento, o Governo não deduziu as despesas relativas ao bem-estar da população e à educação, reflectindo assim, a importância que o Governo prestou em “promover a prosperidade de Macau através da educação” e “construir Macau através da formação de talentos”. No balanço da sessão, o Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lau Pun Lap, agradeceu aos representantes do sector educacional que participaram nesta sessão, referindo que existem muitas vias favoráveis para a recolha de opiniões, e são bem vindos que os indivíduos de diversos sectores continuam a apresentar, de forma activa, as suas opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Dr. António Silva Henriques Gaspar, e a respectiva delegação deslocou-se a Macau para realizar uma visita de intercâmbio de 4 dias. A delegação é composta pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro José Fernando de Salazar Casanova Abrantes, Presidente da 5.ª Secção, Juiz Conselheiro José Vaz dos Santos Carvalho, Presidente da 2.ª Secção, Juiz Conselheiro Carlos Alberto Andrade Bettencourt de Faria, Presidente da 4.ª Secção, Juiz Conselheiro Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol, e pelo Chefe do Gabinete, Juiz Desembargador Luís Filipe Brites Lameiras. Na manhã do dia 21 de Maio, na companhia do Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Dr. Vítor Sereno, a delegação chefiada pelo Presidente António Silva Henriques Gaspar visitou o Tribunal de Última Instância. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, a Presidente dos Tribunais da Primeira Instância, Dr.ª Io Weng San, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, Dr.ª Chan Iok Lin, Assessor do Gabinete, Dr. Xu Huan, e a Chefe do Departamento do Apoio Jurídico e Técnico, substituta, Dr.ª Chan Kak tiveram um encontro com os visitantes. O Presidente Sam Hou Fai deu boas vindas à delegação. Ele afirmou que, após o estabelecimento da RAEM, dando implementação à política “um país, dois sistemas”, e com o esforço conjunto de todos os juízes, os tribunais das três instâncias têm mantido normal funcionamento, sendo que a independência judicial de Macau alcançou um sucesso amplamente reconhecido. Ele afirmou que, depois da transferência da Administração de Macau, a Comissão Independente responsável pela Indigitação de Juízes recrutou em Portugal vários juízes para trabalharem em Macau, sendo que o número de juízes recrutados a Portugal evoluiu de 4 para 8. Ele deu nota positiva à contribuição destes juízes para manter o normal funcionamento dos tribunais de Macau, e manifestou agradecimentos ao Conselho Superior da Magistratura português dirigido pelo Dr. António Silva Henriques Gaspar pela cooperação concedida no sentido de autorizar os juízes portugueses a trabalharem em Macau. Por outro lado, o Presidente Sam Hou Fai manifestou que está não só disposto, como ainda incumbido de servir como plataforma de intercâmbio e cooperação entre os tribunais da China e dos Países Lusófonos, com vista a implementar o artigo 4.º do Memorando de Entendimento de Cooperação Judicial, que acabou de ser assinado na semana passada entre o Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa e o Supremo Tribunal do Povo da República Popular da China, para não frustrar a confiança e a expectativa que este depositou no Tribunal de Última Instância de Macau. O Presidente do Supremo Tribunal da Justiça da República Portuguesa, Dr. António Silva Henriques Gaspar agradeceu o convite do Dr. Sam Hou Fai. Ele indicou que o intercâmbio e a cooperação entre os órgãos judiciais de Portugal e de Macau têm funcionado bem, e manifestou toda a disponibilidade em transmitir os agradecimentos deixados pelo Presidente Sam Hou Fai ao Conselho Superior da Magistratura, e que vai prestar a maior cooperação em manter a existência de juízes portugueses em Macau, como tem feito até agora, continuando a dar apoio aos órgãos judiciais de Macau. E reconheceu a importância do Tribunal de Última Instância de Macau como plataforma de intercâmbio e cooperação entre os tribunais da China e dos Países Lusófonos. Finalmente, as duas partes trocaram ainda opiniões sobre a promoção da realização da X Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa, a fim de fomentar a realização da Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais entre a China e os Países Lusófonos, e chegaram ao consenso sobre a selecção de uns acórdãos importantes dos supremos tribunais portugueses, para traduzi-los em chinês, e publicá-los num website de colectânea de acórdãos de diversos países, criado pelo Supremo Tribunal Popular. Durante a sua estadia em Macau, a delegação visitou o Ministério Público e irá fazer uma visita ao Chefe do Executivo.
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O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou uma delegação de 39 empresários locais para participar na 19.ª edição da “China Chongqing International Investment and Global Sourcing Fair” (“CCISF”, na sigla inglesa) que decorreu nos dias 18 a 20 de Maio, visando promover um melhor conhecimento dos diversos projectos de investimento em curso em Chongqing, utilizando a CCISF como plataforma de expansão empresarial para o mercado da Região Oeste da China. Durante a visita da delegação de Macau, foi inaugurado o “Centro de Exposição e Comércio de Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”, localizado na “Casa de Macau” em Chongqing. O Centro visa lançar as bases para uma cooperação ainda mais produtiva entre Chongqing e Macau, ajudando também a aprofundar as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa e a promover o posicionamento de Macau como “Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”. Procurando oportunidades de negócio na Região Oeste através da CCISF A CCISF é uma feira organizada conjuntamente pelo Ministério do Comércio da China, pelo Gabinete para a Construção dos Projectos nas Três Gargantas junto do Conselho do Estado da China, pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China, pelo Governo Municipal de Chongqing e pelos governos populares de mais de 20 províncias, regiões e municípios da China. A edição deste ano decorreu entre os dias 19 e 22 de Maio, no Centro Internacional de Convenções e Exposições de Chongqing, sob o tema de “Novas oportunidades de interconexão, novo padrão de cooperação global”. A Feira atraiu a participação de delegações de 16 países e regiões, incluindo dos Estados Unidos da América e do Reino Unido. Participaram igualmente no evento delegações de 27 províncias, regiões e municípios chineses, incluindo de Pequim e Xangai. A estas, somaram-se delegações de cinco municípios de nível sub-provincial, incluindo Shenzhen, e ainda de 10 cidades em redor de Chongqing, incluindo Guang’an. A CCISF atraiu a participação de 36 empresas multinacionais de renome – entre as quais empresas listadas no ranking “Fortune Global 500” das maiores empresas mundiais, tais como as do ramo informático “Asus” e “Acer”. O evento contou também com a participação de 290 grupos empresariais chineses (incluindo empresas estatais e privadas), entre os quais estavam empresas de grande dimensão como a “China National Petroleum Corporation” (CNPC) e a “Huawei”. O IPIM instalou no recinto da Feira um “Pavilhão de Macau”, com uma área de 90 metros quadrados, tendo por objectivo promover o ambiente de investimento na RAEM. O “Pavilhão de Macau” serviu igualmente para divulgar a Plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o serviço “one-stop” do IPIM para licitação e apoio de actividades ligadas ao sector das convenções e exposições em Macau, a Exposição de Franquia de Macau 2016 (MFE 2016) a realizar-se em Julho e a 21.ª Feira Internacional de Macau (MIF) a ter lugar em Outubro. O IPIM organizou também uma mostra de produtos de seis empresas locais no referido pavilhão, com destaque para artigos de pastelaria, vinhos e produtos alimentares. A delegação de Macau esteve presente na cerimónia de abertura da CCISF, que decorreu no dia 19 de Maio. Os representantes de Macau participaram ainda, no dia 18 de Maio, no “Jantar de Intercâmbio e Apresentação dos Três Centros no âmbito da Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, organizado pelo IPIM em conjunto com a Comissão Económica e do Comércio Externo do Município de Chongqing. Durante o evento, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, realçou que o melhoramento contínuo do ambiente de negócios em Moçambique e nos outros Países de Língua Portuguesa em 2016, com novas possibilidades de cooperação, oferece oportunidades ímpares para o aprofundamento da cooperação sino-lusófona. Durante o jantar, foram ainda apresentados aos convidados o conteúdo e as funções dos “Três Centros” no âmbito da Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e do “Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de língua Portuguesa”, tendo proposto aos convidados a melhor utilização da plataforma de Macau e, em articulação com a estratégia nacional de “expansão empresarial no exterior”, promover o aprofundamento da cooperação e aprendizagem mútua entre Macau e Chongqing, assente na boa colaboração já existente entre as partes. O subdirector da Comissão Económica e do Comércio Externo de Chongqing, Sr. Xiong Lin referiu que existe uma estreita cooperação económica e comercial entre Chongqing e Macau, e a exploração conjunta dos mercados lusófonos poderá trazer inúmeras oportunidades de negócios. O Subdirector-geral da sucursal de Macau do Banco da China, Sr. Ip Sio Kai apresentou a situação do desenvolvimento do sector bancário em Macau, bem como os seus negócios nos mercados lusófonos, focando-se especialmente nos serviços de liquidação em yuan, prestados aos Bancos dos Países de Língua Portuguesa. O CEO do Banco Nacional Ultramarino (BNU), Sr. Pedro Cardoso apresentou as redes e os negócios do BNU espalhados pelo mundo inteiro, salientando especialmente que as surcursais em Macau e nos diversos países de lingua portuguesa têm intenção de prestar serviços para a cooperação entre empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa. O representante da Associação de Jovens Empresários Portugal-China (AJEPC), Sr. Paulo Alexandre Covas Coelho Barros apresentou a missão desta associação, bem como os trabalhos de apoio para o reforço da cooperação entre empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa. Durante o evento, foram assinados 2 protocolos de cooperação, designadamente, o acordo de cooperação no desenvolvimento do sector financeiro entre a Câmara de Comércio Europeia em Macau e o Distrito de Jiangbei do Município de Chongqing, e o acordo-quadro de cooperação para a promoção do Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e Aprofundamento da Cooperação Económica e Comercial com os Países de Língua Portuguesa, entre o IPIM e a “Casa de Macau” em Chongqing. O evento promocional contou com a presença de cerca de 100 representantes do sector empresarial, tendo sido realizadas 43 sessões de bolsas de contacto, focadas na cooperação comercial entre Macau e Chongqing. Visitas contribuem para melhor conhecimento do mercado de Chongqing pelas empresas de Macau Durante a estadia em Chongqing, a delegação empresarial de Macau visitou o Centro de Exposição Experimental “Óptimo Cais” do Parque Industrial do Comércio Electrónico Transfronteiriço do distrito de Jiangbei, o qual visa disponibilizar recursos online e off-line englobando toda a cadeia de abastecimento e comercialização, desde os processos de contratação de recursos e aquisição ao armazenamento, passando pelo transporte internacional, desalfandegamento, comércio electrónico, exposição experimental, serviços pós-venda, apoio financeiro, etc. A delegação de Macau esteve igualmente presente na cerimónia de inauguração do “Centro de Exposição e Comércio de Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”, localizado na “Casa de Macau” em Chongqing. Os convidados para a cerimónia de descerramento da placa incluem o Secretário do Comité Distrital de Jiangbei, Chongqing do Partido Comunista da China, Sr. Du Heping, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, o Director do Gabinete para os Assuntos Exteriores e dos Chineses do Ultramar e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Sr. Zhu Xiyan, o Director da Comissão para Hong Kong, Macau e Taiwan, Chineses do Ultramar e Assuntos Exteriores da Conferência Consultiva Política de Chongqing, Sr. Li Lianjun, o Membro Permanente de Macau na Conferência Consultiva Política de Chongqing, Sr. Lam Chang Kun e o Presidente da Associação Comercial Alemanha-Macau, Sr. Tony Un. A “Casa de Macau” em Chongqing foi inaugurada em Maio de 2014, cujos principais membros pertencem às comunidades empresariais macaenses em Chongqing e na RAEM e, através das relações familiares, de conterrâneos e empresariais, são promovidos a cooperação e o intercâmbio económico e comercial entre Chongqing e Macau numa nova plataforma de cooperação aprofundada entre Chongqing e Macau. Através do referido Centro, o IPIM espera que mais empresas da Região Oeste da China demonstrem interesse na aquisição e agenciamento de produtos dos Países de Língua Portuguesa, promovendo o aprofundamento das trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o posicionamento de Macau como “Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”. A delegação de Macau integrou, principalmente, os seguintes membros: o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, o Membro Permanente e o Membro de Macau na Conferência Consultiva Política de Chongqing, respectivamente Srs. Lam Chang Kun e Tony Un, o Presidente da Associação de Bancos de Macau e Subdirector-geral da Sucursal de Macau do Banco da China, Sr. Ip Sio Kai, entre outras personalidades.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com duração de 2 meses. O Plano Quinquenal é o plano geral de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o Governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo o consenso e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Desta forma, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 21) no Gabinete de Estudo das Políticas, a sessão de recolha de opiniões dos alunos de Macau e das organizações de Juventude. Ao todo, estiverem presentes na sessão de recolha de opiniões 38 representantes provenientes da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Federação de Juventude de Macau, Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e Associação dos Escoteiros de Macau. Fang HaiJin, presidente da assembleia-geral, Lei Sio Chou, presidente do Conselho Executivo e, Ao Hao Seng, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau; Kou Ngon Seng, vice-presidente, Lau Nga Lok, secretário-geral adjunto, Ho lok Sam e Fong Weng Ian, coordenadoras-adjuntas da Comissão do Programa de Formação da Capacidade de Participação nas Actividades Políticas, Wai Seak Un, coordenador-adjunto permanente, e Loi Man Hou, secretário geral da Comissão do Programa de Formação da Capacidade de Participação nas Actividades Políticas da Federação de Juventude de Macau; Ieong Man Un e Chan Wai Pan, vice-presidentes do Conselho Executivo, Lei Yun I, coordenadora do Conselho de Acção Social, Sun Ngai e Iao Chi Wa, membros da área de participação social, Hoi Lok Hang, presidente dos Jovens Embaixadores do Parlamento – 2016 da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau; Kou Pou Kei, director auxiliar do Conselho de Juventude da Associação dos Escoteiros de Macau, e, Fu Weng Lon, subchefe da Secção de Escoteiros Seniores do Programa de Ramo da Associação dos Escoteiros de Macau, as 17 individualidades participantes apresentaram as suas opiniões em relação ao projecto do Plano Quinquenal. As individualidades presentes na sessão demonstraram o seu reconhecimento e o apoio ao Governo na elaboração do projecto do Plano Quinquenal, tendo ainda apresentado opiniões e sugestões construtivas para o melhoramento do mesmo, incluindo: as políticas para a optimização da educação, a criação de cursos de formação profissional na fase de ensino secundário, a elevação da qualidade linguística e cultural local, a formação de quadros bilingues chinês-português, o apoio ao empreendedorismo dos jovens, o aperfeiçoamento das infra-estruturas de internet, o impulsionamento da aplicação das tecnologias informáticas e a abertura de acesso aos dados, a fim de facilitar o desenvolvimento da cidade inteligente, a formação dos quadros da tecnologia informática, o desenvolvimento da Plataforma de Pagamento Electrónico, a optimização dos diplomas e regulamentos legais para se articular com o desenvolvimento de quadros e para atrair o regresso dos quadros qualificados, o aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais da indústria financeira, a formação dos quadros da indústria financeira, a integração dos serviços aos idosos no desenvolvimento do empreendedorismo dos jovens, o aperfeiçoamento das instalações complementares para que os idosos possam continuar a viver no seu ambiente habitual, a criação da base cultural e criativa dos jovens, a formação dos quadros de indústria criativa e o aumento das instalações da Pousada de Juventude, entre outros. No decorrer da sessão, houve opiniões que manifestaram que, o Governo deve focar na simplificação dos procedimentos administrativos, a fim de elevar a eficácia administrativa e fortalecer a gestão complementar do Fundo para o Desenvolvimento do Investimento. Outras opiniões apontaram que, o projecto do Plano Quinquenal deve constar mais sobre a área de ensino não superior, as actividades financeiras com características próprias, a educação da generalização científica, o horário do fornecimento da habitação pública e o papel das organizações de juventude no sistema de boa governação. No balanço da sessão, o Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap agradeceu aos participantes pelas suas preciosas opiniões e sugestões apresentadas sobre o projecto do Plano Quinquenal, salientou que o Governo da RAEM tem vindo a seguir a ideia governativa “prosperidade de Macau através da Educação e construção de Macau através de Talentos”, dará importância a politicas e trabalhos de juventude. Ao longo dos tempos, as associações de juventude e alunos de Macau têm desempenado um papel importante na reunião dos jovens e alunos em geral de Macau, apoiando e participando, de forma activa, na construção em vários âmbitos. No futuro, com o aprofundamento e a materialização da ideia governativa “orientada nas pessoas” e “tomada de decisões com base científica ”, acredita-se que, no futuro, os jovens de Macau vão fazer mais contribuições e vão desempenar um papel mais importante no desenvolvimento da RAEM. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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A directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, foi hoje (dia 21) eleita membro votante da Direcção Executiva da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (Pacific Asia Travel Association - PATA), o órgão dirigente da associação, no decorrer da Cimeira Anual da PATA 2016, realizada no Guam, nos Estados Unidos da América. Maria Helena de Senna Fernandes foi eleita pelos membros da Direcção da PATA reunidos no Guam, como um dos 12 membros votantes da Direcção Executiva da PATA para os próximos dois anos. A eleição é uma promoção do mandato desempenhado por Maria Helena de Senna Fernandes na Direcção Executiva da PATA ao longo do último ano como membro convidado sem direito a voto. “As minhas novas responsabilidades na PATA são uma honra para o turismo de Macau e ao mesmo tempo um reconhecimento dos nossos esforços desempenhados ao longo dos anos no apoio ao trabalho da associação em prol de um desenvolvimento sustentável do turismo na Ásia-Pacífico”, referiu Maria Helena de Senna Fernandes. A Direcção Executiva da PATA, enquanto órgão dirigente da associação, determina as políticas e posições ao nível da indústria da PATA. É também o órgão responsável pela gestão dos assuntos e operações da associação. Com o Guam Visitors Bureau como anfitrião, a Cimeira Anual da PATA 2016 reuniu 640 participantes de 33 países e territórios entre 18 e 21 de Maio na ilha tropical do Pacífico. A directora da DST esteve presente em várias reuniões da associação decorridas ao longo dos quatro dias do evento, incluindo a Reunião da Direcção Executiva da PATA, a Reunião da Direcção da PATA e a Reunião Anual Geral da PATA. Maria Helena de Senna Fernandes participou também na conferência de um dia organizada pela PATA, sob o tema “Explorar os Segredos do Continente Azul”, e o meio-dia de Debate Ministerial sobre o Turismo das Ilhas do Pacífico da PATA/OMT, com apresentações de peritos internacionais, bem como participou no PATA Marketplace, para ouvir a abordagem de especialistas sobre assuntos e tendências chave da indústria. A directora da DST compareceu também no Jantar de Gala de Caridade da Fundação da PATA e na festa de boas vindas do Guam Visitors Bureau para os delegados, que inclui celebrações do 65º aniversário da PATA. A PATA constitui desde há décadas uma significativa plataforma para promover a imagem do turismo de Macau e o relacionamento de operadores turísticos da cidade com o mundo. Fundada em 1951, a PATA é uma associação não lucrativa dedicada à construção de um desenvolvimento responsável da indústria de turismo e viagens na Ásia-Pacífico, incluindo entre os seus membros organismos governamentais, operadores turísticos e instituições de ensino de turismo. Macau é membro desde 1958.
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O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, e o Coordenador-adjunto, Ng Hoi Ian, estiveram presentes na sessão de apresentação do projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), que teve lugar na parte da tarde do dia 20 de Maio, na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário), por esta organizada, durante a qual foi feita uma apresentação do conteúdo do projecto e um diálogo interactivo com os representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau e o pessoal docente e os estudantes daquela escola. O Vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Fong Ka Fai, o director da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, Zheng Jiezhao, o Subdirector, Lam Lon Wai, a coordenadora da educação moral, Un Yiu Teng, o coordenador dos assuntos de educação, Cheang Siu Ian, o coordenador geral, Leong Kuok Wa, o adjunto do director, Chan Ka Keng, num total de cerca de 600 docentes e estudantes, participaram na sessão de apresentação. A sessão foi presidida pelo adjunto do director, Chan Ka Keng. No seu discurso, o director, Zheng Jiezhao, referiu que o Plano Quinquenal está estreitamente ligado com o futuro dos estudantes, e apelou para que dessem importância e opinarem de forma activa. O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, apresentou o projecto, dando ênfase ao conteúdo sobre a educação e a formação de talentos, e salientou que um dos objectivos da elaboração do Plano Quinquenal é traçar um quadro de desenvolvimento favorável para a população de Macau em geral, incluindo a camada dos mais jovens, esperando que o plano de desenvolvimento profissional dos jovens e o futuro desenvolvimento de Macau se harmonizem. Durante a reunião, o Vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Fong Ka Fai, o Subdirector da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, Lam Lon Wai , a coordenadora da educação moral, Un Yiu Teng e vários alunos da escola presentes, num total de 25, usaram da palavra. Os presentes manifestaram o seu apoio sobre o primeiro Plano Quinquenal elaborado pelo Governo, tendo apresentado opiniões e sugestões sobre diversas matérias, incluindo, a garantia de que o financiamento da educação venha a ter um aumento real, um ajustamento aos requisitos do financiamento ao ensino gratuito de 15 anos e a redução da repetição de ano, um aperfeiçoamento ao regime de credenciação profissional, o desenvolvimento da indústria cultural e criativa através da sensibilização da participação pelos jovens, apoio aos espectáculos culturais de rua, maior divulgação das actividades, alugueres de espaços a baixo preço pelas concessionárias de jogo, entre outras medidas, apoio ao pessoal de cuidados de saúde para alívio de stresse, a utilização razoável dos vales de saúde, o apoio aos jovens mestres da medicina tradicional chinesa, a construção de hospital de medicina chinesa, a criação da especialidade clínica, a importação de especialistas do Interior da China para aliviar a falta local de médicos, a revisão da política dos vistos individuais, a contratação de dietistas para melhorar a qualidade física dos atletas de Macau, o melhoramento do sistema pedonal, a limitação do número de carros por família, a elevação da qualidade de serviço dos táxis, a coordenação das obras nas vias públicas, o aperfeiçoamento das políticas de habitação, o melhoramento dos trabalhos da separação do lixo, a implementação do regime de responsabilidade dos titulares de cargos na função pública, a tomada de medidas para enfrentar a subida da taxa de desemprego, o fornecimento de mais espaços para actividades entre pais e filhos, o baixo objectivo a ser atingido pelo sector não-jogo das concessionárias de jogo, entre outras questões. Houve outras opiniões no sentido de que muitos dos estudantes ao terminarem os seus estudos não conseguirem encontrar um emprego correspondente, originando assim a falta de talentos nos respectivos postos de trabalho e que, o mercado de trabalho diversificado pode ainda ser melhorado. Houve também opiniões sobre a falta de profissionais na área de cuidados de saúde, que no futuro os equipamentos desta área irão aumentar, esperando assim que o Governo garanta a suficiência do pessoal. Houve ainda opiniões que focaram sobre o envelhecimento da sociedade em muitos países e regiões desenvolvidas, propondo que sejam tomadas medidas para atrair turistas idosos a fazerem turismo em Macau durante as baixas temporadas, para aqui consumirem. No balanço da sessão, o Vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Fong Ka Fai, encorajou os estudantes para fazerem um bom plano de vida, pensar em como contribuir para o desenvolvimento da Pátria e de Macau, e criar em conjunto um futuro brilhante. Antes de terminar a sessão, Lao Pun Lap, expressou os seus agradecimentos ao pessoal docente e aos estudantes, pelas opiniões e sugestões apresentadas sobre o projecto do Plano, referindo ainda que o Governo da RAEM irá melhorar a sua capacidade de execução, resolvendo os novos e velhos problemas que a sociedade enfrenta, salientando que o Governo irá dar continuidade à estratégia de desenvolvimento de “prosperidade de Macau através da Educação e construção de Macau através de Talentos”. Por fim, Lao Pun Lap, instigou os estudantes da necessidade de aspirações elevadas e a obrigação de contribuírem par a Pátria e para Macau. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, sexta-feira (20 de Maio), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe ocorrido na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário), localizada na Rua Dois do Bairro da Concórdia, diagnosticado em oito (8) alunos, quatro (4) meninos e quatro (4) meninas, com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos, da turma J1C desta escola. Desde o passado dia 19 de Maio que os alunos apresentaram, entre outros, sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente, febre, tosse. Todos os alunos infectados foram submetidos a tratamento em instituições de saúde. O estado clínico dos alunos é considerado estável não tendo sido registado nenhum caso grave. Alguns dos alunos infectados não tinham administrado a vacina contra a gripe sazonal para 2015-2016. Os Serviços de Saúde recolheram amostras do tracto respiratório de alguns pacientes para análises laboratoriais. Esta escola já aplicou medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. O facto de alguns grupos de risco, tais como os idosos, crianças, mulheres grávidas, pessoas obesas e doentes crónicos estarem mais vulneráveis a complicações se contraírem a gripe, os Serviços de Saúde apelam a que estes recorram rapidamente à vacinação. Os Serviços de Saúde pretendem sensibilizar os cidadãos que a adopção das medidas de prevenção que se seguem poderá diminuir a infecção da gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos; 4. Manter uma boa ventilação de ar e uma boa higiene ambiental; 5. Usar máscara no caso de ter sintomas de gripe, de necessitar de cuidar de doentes ou de recorrer a um hospital ou clínica; 6. Em caso de indisposição, recorra de imediato a um médico e permaneça em casa para descanso. Para informações detalhadas, os interessados podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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