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Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve encontro, hoje (20), na Sede do Governo com o presidente da Associação Promotora da Instrução Pós-Secundária de Macau, Tong Chi Kin, e outros elementos da Associação, no qual trocaram expressões sobre a educação e os trabalhos de formação de talentos em Macau. O Chefe do Executivo reconheceu os esforços e contributos da Associação para o desenvolvimento e a formação de talentos para Macau nas últimas três décadas. Relembrou que a Associação reúne pessoas que partilham a mesma opinião e valores como o espírito de sacrifício e o altruísmo, e mesmo tendo enfrentado algumas dificuldades ao longo da sua criação, tem conseguido apoios de personalidades de diferentes sectores de Macau, e tem formando grande volume de talentos para Macau. O mesmo dirigente adiantou que o governo da RAEM vai, tal como sempre, apoiar e colaborar com os trabalhos da Associação, para que, em conjunto, possam ser formados talentos locais. Tong Chi Kin agradeceu o apoio permanente do Governo da RAEM aos trabalhos da Associação. Relembrou que ao longo dos últimos 30 anos, através do plano de estudo em Portugal para estudantes do ensino secundário, do Projecto de aperfeiçoamento em Portugal dos licenciados de Direito e outros formas de bolsa ou de subsídio, a Associação tem formando muitos talentos bilingues de chinês e português e de direito para o sistema jurídico e administrativo de Macau. O director da Associação, Chu Vai Kun, relembrou que desde a criação, os elementos da Associação têm dedicado grandes esforços na tarefa de educação, a qual é permanente. Fez votos de que com o apoio do Governo da RAEM, a Associação possa continuar a fomar talentos para Macau. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, indicou que o desenvolvimento de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, os “três centros” e muitas áreas, também precisam muito de bilingues que dominam chinês e português, esperando que a Associação mantenha a cooperação com os serviços competentes para continuar a formar bilingues que serão favoráveis para o desenvolvimento de Macau e de toda a região. Estiveram presentes no encontro a chefe do Gabinete do Executivo, O Lam, o assessor do Gabinete do Executivo, U Man Fong, os vice-presidentes Mok Yin Han e Tong Seak Kan e o presidente do Conselho Fiscal, Cheang Chi Keong.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes divulga agora os novos dados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 1.º trimestre de 2016, 15 empreendimentos habitacionais obtiveram a Licença de Utilização, proporcionando 429 fogos habitacionais e 94 empreendimentos habitacionais em construção (ainda não vistoriados) ou concluídos (em vistoria) poderão proporcionar 9 907 fogos habitacionais. Encontram-se em fase de projecto um total de 207 projectos de empreendimentos habitacionais que proporcionarão 20 488 fogos habitacionais. Encontram-se em construção um total de 17 empreendimentos hoteleiros que proporcionarão 10 774 quartos e encontram-se em fase de projecto um total de 34 projectos de empreendimentos hoteleiros que proporcionarão 8 884 quartos. Para mais detalhes sobre os dados relativos à construção dos empreendimentos, pode consultar a página electrónica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (www.dssopt.gov.mo).
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O Conselho de Consumidores (CC) convidou os Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) para realizar uma palestra destinada a introduzir a legislação relativa à protecção da propriedade intelectual e ao registo de marca a mais de 60 Lojas Aderentes e Lojas Certificadas. O CC irá organizar mais palestras de diferentes temas, com vista a reforçar o respeito das Lojas Aderentes e Lojas Certificadas pela propriedade intelectual, assim como evitar o incumprimento da legislação relativa a esta matéria por parte das mesmas que pode prejudicar os direitos e interesses dos consumidores. O CC espera que a dita acção de sensibilização ajude a melhorar a qualidade das Lojas Aderentes e Lojas Certificadas. Na referida palestra, ocorrida no dia 19 de Maio, a técnica superior assessora do Departamento da Propriedade Intelectual da DSE, Vong Sok Wai, e o Subintendente alfandegário e Chefe da Divisão de Inspecção do Departamento da Propriedade Intelectual dos Serviços de Alfândega, Ian Chan Un, apresentou, sucessivamente, as 3 legislações relativas à protecção da propriedade intelectual que se encontram em vigor na RAEM, nomeadamente: Decretos-Leis n.º 43/99/M, n.º 51/99/M e n.º 97/99/M, que se referem, respectivamente, ao direito de autor, à propriedade intelectual em relação à fabricação e comercialização de discos ópticos e à propriedade industrial. Ao mesmo tempo, a DSE aproveitou para lembrar aos estabelecimentos comerciais que devem solicitar, o mais cedo possível, o registo de marca para os produtos ou serviços a que têm direito de autor, explicando a importância do registo de marca e apresentando as formalidades acerca do pedido do registo. Por outro lado, o orador dos Serviços de Alfândega chamou a atenção das lojas à importação de produtos, particularmente à origem e marca de produtos, para evitar importar produtos falsificados, dado que se trata de acto que prejudica os direitos e interesses e a segurança dos consumidores, para além de poder incorrer em infracção e ser sancionado ou até condenado à pena de prisão. O CC, a fim de melhorar, de modo geral, a qualidade das Lojas Aderentes e Lojas Certificados, organiza, em colaboração com outros serviços públicos, palestras de diferentes temas às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas, com objectivo de intensificar o seu conhecimento sobre a legislação vigente em Macau, a segurança alimentar e os direitos e interesses dos consumidores, procurando criar uma protecção prévia aos consumidores através da implementação do sistema de Lojas Certificadas e contribuindo para manter a ordem do mercado de consumo. Actualmente existem em Macau mais de 1400 Lojas Aderentes e Lojas Certificadas, vindas de mais de 40 ramos do sector terciário. A palestra acima mencionada contou com mais de 60 lojas, incluindo farmácias, lojas de venda de equipamento de comunicações, oculistas, papelarias, lojas de venda de lembranças e floristas, as quais reagiram positivamente e levantaram várias questões.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) transformará no dia 25 do corrente mês (quarta-feira) os condicionamentos provisórios na Ponte da Amizade em direcção a Macau em permanentes, ou seja, será encerrada a via de trânsito da esquerda do viaduto de acesso da Estrada de Pac On em direcção à Ponte da Amizade, assim deixará o dever de cedência de passagem dos veículos que vêm pelo viaduto de acesso da Taipa, para reordenar o escoamento do trânsito e melhorar a segurança nas intersecções entre o viaduto e a ponte. Para elevar a eficiência da circulação e a segurança na entrada na Ponte da Amizade da Estrada de Pac On, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) actualmente encerra temporariamente a via de trânsito da esquerda do viaduto de acesso entre a Estrada de Pac On e a Ponte da Amizade em horários determinados todos os dias para deixar os veículos que vêm pelos viadutos entrarem livremente na ponte com o objectivo de aliviar o congestionamento e elevar a segurança de circulação. Tendo em consideração que a referida medida provisória tem um efeito positivo na circulação e na segurança nas intersecções entre o viaduto e a Ponte, a DSAT planeia transformá-la em permanente. A partir do dia 23 (segunda-feira), vai realizada a obra de actualização das sinalizações horizontais e verticais durante três dias, período entre qual, o trânsito nos troços relevantes será condicionado. Após a conclusão da obra, entra em funcionamento de imediato os condicionamentos acima mencionados. Mais ainda, devido à execução da obra de melhoramento da rede de drenagem de águas pluviais na Estrada de Pac On da Taipa, é vedado o trânsito do troço entre a Rua de Tranquilidade e a Estrada Almirante Magalhães Correia. A DSAT apela atenção aos condutores para utilizarem a Avenida Son On quando se dirigirem da Avenida Wai Long em direcção à baixa da Taipa durante o decorrer da obra. A DSAT vai continuar a rever a situação de trânsito nas vias públicas de Macau e tenta a melhorar em todos níveis o ambiente rodoviário e o ordenamento do trânsito.
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Para mostrar a grande importância e atenção que os estudantes do ensino superior merecem, bem como para os apoiar na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da RAEM continua a implementar, no ano lectivo de 2015/2016, o projecto “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior”. Os estudantes, que reúnam as condições necessárias, podem efectuar o seu registo para o mesmo, sendo-lhes atribuídas, assim, as três mil patacas do subsídio. A data-limite para o registo, deste ano, é 31 de Maio, pelo que os estudantes, que ainda não se registaram no projecto, o devem fazer, o mais rápido possível, dentro do prazo referido. Mais de 30 mil estudantes já fizeram o registo Os primeiros registos do Projecto, para o ano lectivo de 2015/2016, começaram no passado dia 12 de Abril, tendo-se registados, até às 10:00 de 20 de Maio, 30.693 estudantes, destes, 15.666 estudam nas instituições do ensino superior de Macau, 14.032 nas instituições do ensino superior no exterior e, finalmente, 995 frequentam em Macau, cursos ministrados pelas instituições do ensino superior do exterior, em colaboração com entidades locais. Quanto às localizações das instituições do ensino superior frequentadas, elas são as seguintes, para além dos 15.662 estudantes, que estudam nas instituições do ensino superior de Macau, 6.556 estão no Interior da China, 4.291 em Taiwan, 1.614 em Hong Kong, 243 em Portugal, e 730, 552 e 455, respectivamente, no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e na Austrália, bem como mais 590 estudantes que estão noutros países ou regiões. No que diz respeito ao grau académico, 380 estudantes frequentam cursos de doutoramento, 2.688 de mestrado, 24.844 de licenciatura, 1.723 de bacharelato e, ainda, 1.058 estudantes, estão noutros cursos, ou, ainda, sujeitos a verificação, por não terem completado as informações. Em relação à área de especialização, 4.170 estudantes estão em “Humanidades e Artes”, 2.028 em “Engenharia, Indústria Manufactureira e Construção”, 12.592 em “Ciências Sociais, Comércio e Direito”, 2.829 em “Saúde e Serviços Sociais”, 2.556 em “Educação”, 1.740 em “Ciência”, 4.686 em “Indústrias de Serviços” e 92 em “Agricultura”. A data-limite para o registo é 31 de Maio O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai verificar, o mais rapidamente possível, as informações dos estudantes registados, para que o respectivo subsídio lhes seja, oportunamente, atribuído. O subsídio é pago, numa única prestação, através de transferência bancária ou título, a emitir pela Direcção dos Serviços de Finanças, no prazo de 60 dias, contados a partir do último dia do período de registo. Os estudantes, que já efectuaram o registo, podem consultar, a qualquer momento, o seu resultado e a situação da atribuição do subsídio, através da introdução do código de acesso, obtido no acto do registo, feito na página electrónica. Em simultâneo, à atribuição do subsídio, o GAES informará os estudantes registados, por e-mail e SMS, do resultado. A data-limite para registo, no projecto, deste ano, é 31 de Maio. Assim, este Gabinete apela, mais uma vez, aos estudantes que, ainda, não se registaram no projecto, para o fazerem, dentro do prazo e o mais rápido possível. Para mais informações, agradecemos que consultem a página electrónica do GAES (http://www.gaes.gov.mo), ou liguem para o telefone (853)28571111, com sistema interactivo de resposta de voz.
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Em 2015 existiam 1.494 camas de internamento nos 5 hospitais de Macau, que corresponderam a um aumento de 73 camas, face ao ano 2014. A taxa de utilização das camas de internamento situou-se em 76,6%, tendo subido 0,8 pontos percentuais, em termos anuais. Estiveram internados 54.000 doentes (+4,0%, em termos anuais), dos quais 12.000 indivíduos tinham idade igual ou superior a 65 anos (+14,1%) e 11.000 indivíduos tinham idade inferior a 15 anos (-1,0%). O número médio de dias de internamento dos doentes foi de 7,4 dias, ou seja, mais 0,1 dias em relação ao ano 2014, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nos hospitais foram prestadas 1.627.000 consultas externas, equivalentes a um acréscimo de 7,5%, em termos anuais. Realça-se que destas consultas 97.000 foram de “ginecologia/obstetrícia”, isto é, menos 3,6%, em virtude do decréscimo do número de nados-vivos e que 183.000 consultas eram de “medicina tradicional chinesa”, mais 16,5%. Por seu turno, os tratamentos de diálise continuaram a crescer, tendo-se registado 83.000 no ano de referência, mais 8,1% em relação ao ano 2014. Os serviços de urgência atenderam 475.000 indivíduos, tendo-se registado uma subida de 2,7%, em termos anuais. Destes indivíduos 361.000 foram observados nos serviços de urgência da Península de Macau (+7,3%, em termos anuais) e 113.000 foram atendidos nos serviços de urgência da Taipa (-9,4%). Em 2015 havia 708 estabelecimentos de cuidados de saúde primários, que englobavam os centros de saúde e consultórios particulares, onde se realizaram 3.984.000 consultas, correspondentes a um acréscimo ligeiro de 0,2%, em comparação com as do ano 2014. Destaca-se que destas consultas: 1.136.000 foram de “medicina tradicional chinesa” (-2,6%, em termos anuais); 1.112.000 eram de “clínica geral” (+0,7%) e 843.000 de “serviços de rotina” (+8,2%), que abrangiam a “saúde para adultos”, a “saúde infantil”, entre outras. Durante o ano de 2015 administraram-se 310.000 doses de vacinas nos hospitais e estabelecimentos de cuidados de saúde primários, das quais 93.000 doses eram de vacinas antigripais. Havia 10.157 dadores de sangue em 2015, que equivaleram a um aumento ténue de 1,4%, em comparação com os do ano 2014. Doaram sangue pela primeira vez 2.948 indivíduos, ou seja, mais 8,1%. No ano de referência existiam 1.674 médicos e 2.279 enfermeiros, registaram-se crescimentos de 5,2% e 14,5%, em termos anuais, respectivamente. Havia 2,6 médicos por 1.000 habitantes e 3,5 enfermeiros por 1.000 habitantes, tendo-se observado acréscimos de 0,1 e 0,4 em relação ao ano 2014, respectivamente.
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O Governo da RAEM vai realizar, no próximo dia 29 de Maio, a 2.ª sessão de consulta ao público sobre a revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administração Especial de Macau, a fim de apresentar o documento de consulta e auscultar as opiniões do público. A inscrição decorre de hoje (dia 20) até 27 de Maio. A 2.ª sessão pública terá lugar no próximo dia 29, entre as 15H00 e as 17H00, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a contar com 350 participantes, devendo a inscrição ser feita com o nome, número de telefone e a indicação expressa da vontade de intervenção. O tempo de intervenção será fixado em conformidade com o número de inscrições e, no caso de impossibilidade de intervenção por parte dos inscritos, as opiniões podem ser apresentadas por escrito e são bem-vindas. As formas de inscrição são as seguintes:  Página da Internet: www.elections.gov.mo  Telefax: 8987 0898, 8987 0899  Pessoalmente ou por telefone (das 09H00 às 18H00 nos dias úteis, sem interrupção na hora de almoço) : - Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, R/C) - 8987 1367, 8987 1365 O documento de consulta está disponível na página da internet www.elections.gov.mo, podendo as opiniões ou sugestões dos cidadãos ser apresentadas tanto na referida sessão de consulta como através dos diversos meios indicados, no decorrer do período de consulta.
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Para concretizar as diversas modalidades de colaboração constantes do “Protocolo de cooperação entre grupos especializados em assuntos de trabalho e segurança social de Guangdong e Macau”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o Gabinete para os Recursos Humanos, o Fundo de Segurança Social e a Direcção dos Serviços de Economia de Macau e os Serviços competentes do Governo da Cidade de Zhuhai e da Província de Guangdong realizaram, em Macau, a primeira reunião deste ano, para discutir, entre outros, assuntos relativos a “emprego e empreendimento”, “avaliação técnica”, “fiscalização do trabalho” e “segurança social”. A reunião, que teve lugar no dia 19 do corrente mês, no 19º andar da sala do Centro de Apoio Empresarial, Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, abordou os seguintes temas: conjuntura do emprego e do empreendimento e troca de experiências no trabalho, intercâmbio sobre actividades empreendedoras e ligação de recursos de serviços; desenvolvimento de modalidades de cooperação sobre a avaliação de técnicas profissionais entre Guangdong e Macau, selecção de um local em Macau para exame sobre qualificação nacional profissional; formação sobre execução da lei relativamente à fiscalização do trabalho; apoio na investigação de prova de vida, troca de informações sobre segurança social nas duas regiões, estudo da viabilidade de ligação da protecção de idosos de Guangdong e de Macau, etc... Esta reunião entre Guangdong e Macau permitiu promover o intercâmbio e a partilha de experiências, contribuiu para o desenvolvimento de vantagens regionais e a promoção da complementaridade entre as duas regiões para que ambas saiam vencedoras e promoveu também o desenvolvimento conjunto, tendo desempenhado um papel positivo na implementação gradual e na concretização das diversas modalidades do plano para a área do trabalho e a segurança social. Esta reunião contou com a participação de um total de 32 pessoas, sendo 14 de Guangdong e 18 de Macau. Guangdong esteve representada pelo Chefe do Departamento de Gestão do Fundo de Segurança Social da Província de Guangdong, Que Guangchang, Chefe do Departamento de Promoção do Emprego dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong, Gao Liangfeng, Chefe do Departamento para os Assuntos da Comunidade do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, He Mianzhi, Chefe da Divisão do Intercâmbio e Cooperação dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong, Qiu Genlin, e Chefe do Departamento da Inspecção do Trabalho, Yu Chuntao, entre outros. Pelo lado de Macau estiveram o Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, o Presidente substituto do Fundo de Segurança Social, Chan Pou Wan, o Coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, Chan Un Tong, o Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas, Chan Weng Tat, e o Chefe do Departamento da Segurança Social do Fundo de Segurança Social, Ieong Iun Lai, entre outros.
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Durante muitas décadas, a Bélgica foi mundialmente conhecida pelos seus diamantes, moda e produtos alimentares e bebidas de alta qualidade. No entanto, nos últimos 10 anos, a Bélgica entrou também na vanguarda do mundo industrial e de design de produtos, sendo este pequeno país de 11 milhões de habitantes apenas, agora reconhecido como um dos 10 melhores em termos de design e criatividade. Especialmente nas áreas da moda, diamantes e joias, brindes e concepção industrial de alta qualidade, a Bélgica continua a surpreender o mundo com a qualidade e precisão ímpar dos seus produtos. Após vários anos de crescimento sólido e aumento de visibilidade em Hong Kong, a Bélgica encontra-se agora pronta para explorar o mercado de Macau. Dotada de uma economia vibrante e um sector turístico sem paralelo, Macau é uma plataforma ideal para introduzir os produtos belgas aos clientes locais e aos hóspedes da China e do resto da Ásia. “Sabor da Bélgica”, terá lugar no restaurante “The Seasons” na Avenida Wai Long da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Taipa, no dia 23 de Maio pelas 18:00 horas às 20:30, é organizado conjuntamente pelo Consultado-Geral da Bélgica em Hong Kong, pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM)e por uma dúzia de fornecedores de produtos belgas. O referido evento oferece aos representantes dos sectores hoteleiro e de retalho de Macau uma oportunidade exclusiva de experimentar a habilidade única de produtos alimentares, bebidas e estilo de vida da Bélgica. O evento começa com uma apresentação das marcas e dos produtos das empresas expositores da Bélgica. Durante a sessão de bolsas de contacto, os convidados do evento, poderão apreciar a degustação de algumas das melhores cervejas, chocolates, bolachas e outros produtos da Bélgica. “Sabor da Bélgica” é um evento de promoção exclusiva para introduzir os melhores produtos belgas destinados para os sectores hoteleiro e de retalho, incluindo produtos alimentares, bebidas e produtos de estilo de vida propícios para as Pequenas e Médias Empresas de Macau. A inscrição será processada por ordem de chegada. Para informações complementares sobre o evento, queiram por favor contactar a Sra. Leong do Núcleo de Serviço às PMEs (SMEC, na sigla inglesa), adstrito ao IPIM, através do telefone +853 8798 9711, ou e-mail: smec@ipim.gov.mo .
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No dia 19 de Maio de 2016, pelas 10H30, o Corpo de Bombeiros em cooperação com a Sociedade de Gestão do Terminal de Combustíveis de Macau, Lda., realizou um simulacro de fuga de GPL e evacuação no depósito de combustíveis de Ká-Hó, com o objectivo de reforçar as tarefas de contingência e o mecanismo de coordenação. O simulacro decorreu com sucesso e atingiu os objectivos previstos. O exercício foi posto numa hipótese haver uma rachadura na tomada de flange do tanque de reserva na área T102 do depósito de combustíveis de Ká-Hó, o que provocou a fuga de gás de petróleo liquefeito (GPL). Sob temperatura normal e libertação da pressão, o GPL tornou-se em gás e expandiu-se rapidamente. Um trabalhador estava mal disposto por ter inalado este gás. Os funcionários ao saber o caso ligou de imediato ao Corpo de Bombeiros, pondo em funcionamento a interna emergência central e evacuando o pessoal para o local seguro de encontro de acordo com o plano de emergência definido. Após recebido o alarme, o Corpo de Bombeiros enviou de imediatamente 13 viaturas de emergência, e 46 bombeiros para cuidar do trabalhador que se sentia mal disposto e executar e evacuação, evacuando os gases, fazendo a calafetagem e garantindo a protecção às instalações periféricas. O simulacro durou cerca de 30 minutos. Para este simulacro, o Corpo de Bombeiros e o Depósito de combustível de Ká-Hó enviaram mais de cem pessoas para a respectiva participação, ambas as partes vai elaborar periodicamente este tipo de simulacro, com o objectivo de testar a capacidade de resposta e o mecanismo de comunicação no caso de emergência, após deste simulacro ambas as partes elaborou a reunião de revisão, manifestaram que o respectivo processo resultou com sucesso e alcançou os objectivos e resultados previstos.
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