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Os Serviços de Saúde assinalaram o Dia Internacional do Enfermeiro com a realização de um jantar que decorreu na passada sexta-feira, 6 de Maio. No discurso, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, disse que estava muito grato aos enfermeiros, pelas suas contribuições para actividades de cuidados de saúde em Macau e encorajou-os a continuar a prestar serviços de cuidados de saúde da boa qualidade ao público com o seu espírito profissional, de modo a melhorar permanentemente a construção da assistência médica. Por ocasião desta actividade e para apresentação de agradecimentos à dedicação dos enfermeiros, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam e o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, atribuíram os prémios aos enfermeiros que exercem a função há 20 e 30 Anos. No discurso, a Enfermeira-Adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Ana Maria Chao, afirmou que devido ao aumento da procura dos serviços médicos por parte da sociedade, os enfermeiros para responder às necessidades tem cada vez mais de estarem articulados com as evoluções profissionais a nível internacional. O enfermeiro tem sido, desde sempre, o membro da equipa médica que nunca recua e é a força em crescente mutação. A Enfermeira-Adjunta também apelou que todos os enfermeiros em Macau, sejam eles mais idosos e que estejam aposentados, adultos, jovens, nomeadamente, os enfermeiros na linha da frente, ou até os próprios alunos que em breve vão concluir o curso de enfermagem, devem prosseguir o espírito de “Dama da Lâmpada” e com a luz de Florence Nightingale devem responder às expectativas da sociedade. O Dia Internacional do Enfermeiro foi criado em 1963 pelo Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) e visa assinalar a data de nascimento da enfermeira inglesa Florence Nightingale prestando homenagem a esta enfermeira conhecida na história pelo apelido de "A dama da lâmpada", pelo fato de servir-se deste instrumento para auxiliar na iluminação ao auxiliar os feridos durante a noite a esta continuando assim o seu espírito da caridade na enfermagem de modo a salvar vidas. Para 2016 o Conselho Internacional de Enfermeiros definiu como lema a frase: “Enfermeiros: uma força para a mudança – para um Sistema de Saúde mais resiliente” (Nurses: A Force for Change: Improving Health System’s Resilience )”, que visa incentivar os actuais enfermeiros a dedicar-se ao desenvolvimento e reforma da profissão de enfermagem em defesa da saúde humana, progredindo na salvaguarda da vida humana e continuar a continuar a missão de Florence Nightingale orientando os cidadãos para o cumprimento de padrões de vida saudável. Durante o convívio foi possível assistir às actuações dos enfermeiros do Centro Hospitalar Conde de São Januário e Hospital Kiang Wu; dos vencedores da 3.a Sessão do “Concurso de Canto de Voz de Guardião”, e dos estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu e do Instituto de Enfermagem do Instituto Politécnico de Macau. Neste convívio estiveram presentes o Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, o Chefe do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China, Senhora Xu Ting, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, os dois Subdirectores dos Serviços de Saúde, Dr. Kuok Cheong U e Dr. Cheang Seng Ip, e a Subdirectora dos Serviços de Saúde, Dr.a Ho Ioc San. Estiveram também presentes representantes dos Serviços de Saúde, do Hospital Kiang Wu, do Hospital Universitário de Ciências e Tecnologia, do Instituto Politécnico de Macau, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu, do Conselho para os Assuntos Médicos, das instituições médicas e das associações de enfermagem.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) traçou, no Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano de 2016, o lançamento do “Programa Mil Talentos” para reforçar a formação de jovens qualificados. O “Programa Mil Talentos”, que arrancou oficialmente no passado mês de Março, é um projecto de relevo do Governo que visa formar jovens talentos e conta com o forte apoio do Ministério de Educação da China e da Federação da Juventude Chinesa. Os trabalhos preparativos já estão quase concluídos. Para tal, realizaram-se sucessivos encontros, no passado mês de Abril, com o grupo aberto e o grupo de escolas secundárias e tanto as escolas como as associações de Macau envolvidas tiveram contactos com as escolas e associações juvenis provinciais de acolhimento do Interior da China, de modo a acertar o plano e todos os pormenores para as deslocações incluídas no Programa. No passado dia 7 de Maio, o pessoal docente envolvido recebeu formação para ficar bem preparado para acompanhar as deslocações incluídas no Programa. Estiveram também presentes nesta formação o Dr. Kou Chin Hung e a Dra. Lin Yuan, assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, o Dr. Wu Zhiliang, o Sr. Au Weng Chi, o Sr. Lai Chan Keong e a Dra. Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, Presidente e membros do Conselho de Administração da Fundação Macau, respectivamente, e os dirigentes e representantes das 12 escolas e 10 associações juvenis de Macau envolvidas na 1.ª edição do Programa. Esta formação, destinada aos docentes envolvidos para lhes explicar os detalhes sobre a implementação do Programa, divide-se em duas partes: a primeira parte é a apresentação das orientações para a execução do Projecto, permitindo às escolas e associações envolvidas conhecerem melhor o desenvolvimento e a própria implementação do Programa de modo a facilitar a realização dos seus trabalhos; a segunda parte compreende aulas destinadas aos docentes do grupo de escolas secundárias que abordam os temas relativos à psicologia dos adolescentes e planeamento de carreiras e que foram presididas pelo Dr. Sou Kuai Long, Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Psicologia de Macau e pelo Sr. Lao Cho Chon, Vice-Presidente da Direcção da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, e aulas destinadas aos docentes do grupo aberto que abordam os temas relativos ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas e as oportunidades e desafios da cooperação regional e que foram presididas pela Sra. Ng Wai Kuan, Directora-Executiva do Centro dos Serviços Integrados Culturais e Criativos de Macau, Limitada, e pelo Dr. Ieong Tou Hong, Vice-Presidente da Associação Económica de Macau. O Dr. Kou Chin Hung afirmou que todas as escolas e associações juvenis envolvidas têm já uma vasta experiência na organização de viagens de intercâmbio e, com base neste conhecimento, pode-se aproveitar de forma positiva as vantagens que cada uma delas traz ao Projecto, fazendo com que o Programa possa possuir características muito próprias e simbólicas, nomeadamente quanto à sua concepção temática, o que lhe proporciona ter um objectivo alargado e abrangente. As deslocações promovidas dentro do Programa permitirão aos jovens participantes ficarem a conhecer as notícias recentes de revelo e o sucesso do progresso económico e tecnológico do País, dando-lhes um maior incentivo para combinar o seu crescimento pessoal com o desenvolvimento do País, de modo a canalizarem os seus esforços para o futuro do País e de Macau. Neste sentido, nas suas deslocações os jovens participantes do Programa deverão ter um espírito combativo, mais do que ficar de braços cruzados, intervir e apresentar as suas ideias de forma dinâmica para maximizar os ganhos adquiridos fruto de uma excelente aprendizagem. A Fundação Macau revelou que as entidades organizadoras, com a colaboração das escolas secundárias e associações de Macau, pretendem promover deslocações ao Interior da China e, para o primeiro ano da execução do Programa, escolheram-se 12 escolas secundárias e 10 associações de Macau para esta primeira experiência-piloto. Para a selecção das escolas secundárias deu-se prioridade ao número de alunos matriculados mas as outras escolas secundárias de Macau poderão fazer parte do Programa, por turnos, nos três anos de execução do Programa. Relativamente à selecção das associações colaboradoras, tendo em consideração que os destinatários do Programa são, de facto, todos os jovens da nossa sociedade, para o primeiro ano, foram seleccionadas 10 associações que se dedicam a assuntos juvenis. Concluída a primeira edição do Programa e analisados os resultados obtidos, o conteúdo do Programa poderá ser optimizado e as associações colaboradoras poderão ser outras consoante a situação em concreto. O Dr. Wu manifestou o desejo de que as escolas e associações escolhidas possam servir de modelo-padrão para futuras edições do Programa e, certamente, fazer mais intercâmbios e interacções com entidades de acolhimento do Interior da China para acertar o plano de deslocações que corresponde ao interesse dos jovens participantes; por outro lado, deverão garantir a segurança e dar muita atenção ao comportamento dos participantes no decorrer do evento, não esquecendo que o objectivo prioritário é encontrar novos jovens talentos. Para informações adicionais sobre o “Programa Mil Talentos”, queira consultar a página da Fundação Macau (http://www.fmac.org.mo/1000program/) ou contactar a Sra. Kuok ou Sr. Zheng, através de n.ºs 8795 0960 ou 8795 0909.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2 meses. O Plano Quinquenal é o plano geral de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o Governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo a sabedoria da população e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Desta forma, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 7), no Gabinete de Estudo das Políticas, a sessão de recolha de opiniões destinada à Federação das Associações dos Operários de Macau. A Federação das Associações dos Operários de Macau e as associações subordinadas, as comissões e os administradores das entidades fornecedoras de serviços, incluindo: a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa, a Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte, a Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau, Associação Geral dos Operários de Construção Civil, a Associação Geral de Empregados do Sector de Serviço, a Associação de Empregados de Estabelecimentos Comerciais, a Associação Geral do Pessoal Administrativo, a Associação de Empregados das Empresas de Jogo, a entidade de estudo de políticas e de informações e a entidade de divulgação da Federação das Associações, o centro de serviços do Edifício do Lago da Taipa, e os administradores dos diversos âmbitos de serviços, sociais, a idosos, cuidados médicos, e os assessores sobre os serviços de creches, um total de 9 associações representadas por 26 elementos participaram na sessão de recolha de opiniões. Os Vice-Presidentes da Federação das Associações dos Operários de Macau, Chan Kam Meng e Lam Heong Sang, o Presidente do Conselho Executivo Chiang Chong Sek, Vice-Presidentes do Conselho Executivo, Leong Wai Fong, Lee Chong Cheng e Choi Kam Fu, e demais representates da Federação, Lei Hoi Cheng, Wong Man I, Lei Chi Ieong, Cheong Man Wai, Siu Siu Man, Ieong Sok Chong, Chan Su Kan e Ao Ka Fai, num total de 14 elementos, fizeram uso da palavra. Os representantes das associações presentes na reunião afirmaram o seu apoio aos trabalhos do Governo na elaboração do seu primeiro Plano Quinquenal, reconhecendo que o plano se trata de um passo importante para melhorar as condições de vida da população, esperando que o Plano Quinquenal possa vir a satisfazer as necessidades para o desenvolvimento pessoal dos trabalhadores. Durante a reunião, os presentes apresentaram muitas opiniões e sugestões construtivas para o aperfeiçoamento do projecto do Plano, como a promoção do desenvolvimento do sector do jogo, um mercado de trabalho mais diversificado, o desenvolvimento do sector de venda a retalho, indicadores mais pormenorizados dos projectos, a taxa de conclusão dos projectos, a formação profissional e o nível de reconhecimento da credenciação profissional, garantia dos direitos dos trabalhadores, os diplomas e regulamentos laborais, apoio ao empreendedorismo para os jovens, formação profissional aos trabalhadores, o planeamento dos Serviços para os idosos e de reabilitação para o próximo decénio, as políticas vocacionadas para a família, entre outras. Houve ainda opiniões mais detalhadas e para o aperfeiçoamento do Plano Quinquenal, relativas à construção do metro ligeiro, controlo do número de veículos, o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, o número dos trabalhadores não residentes, a política sobre a atribuição das mesas do jogo, a responsabilidade social das empresas, a supervisão do sector do jogo, entre outras. A assessora do Gabinete do Chefe do Executivo Lei Ngan Leng referiu que o Plano Quinquenal se trata da direcção para o desenvolvimento de Macau e tem um significado orientador e geral; a concretização das perspectivas e dos objectivos do Plano Quinquenal virá implementar a diversidade económica de Macau assim como melhorar a vida da sua população. Afirmou ainda que dá grande importância ao desenvolvimento pessoal da população, através de construções em áreas relevantes, fazendo com que os trabalhadores e as empresas locais participem, e à formação de mais quadros qualificados e técnico-profissionais. Lao Pun Lap acrescentou como síntese, estar de acordo com o referido pela Federação, de planear em conjunto para concretizar as perspectivas do desenvolvimento de Macau, referindo ainda que a elaboração do projecto do Plano é fruto de vários diálogos com os cinco Secretários, esperando que através da ampla auscultação se possa aperfeiçoar a versão final do Plano. Por fim, expressou os seus agradecimentos aos presentes pelas opiniões apresentadas sobre o projecto do Plano Quinquenal, prometendo que irá esforçar-se e com grande rigor concluir os trabalhos de recolha de opiniões sobre o Plano Quinquenal. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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O corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Doca Lam Mau em horários determinados entra em funcionamento a título experimental hoje (dia 7), o tráfego está geralmente fluído. Face à execução a título experimental no primeiro dia, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) já efectuou pequeno ajustamento relativo às medidas, incluindo a colocação das placas provisórias e separadores de plástico. A DSAT continua a prestar estreita atenção à execução do corredor exclusivo e espera que a execução a título experimental faça os condutores de autocarros, os cidadãos e os outros condutores se acostumar às relevantes disposições. Faz-se apelo aos condutores para respeitarem as regras de trânsito e evitarem entrar no corredor por engano. O corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Doca Lam Mau em horários determinados entra em funcionamento a partir de hoje (dia 7), a título experimental, aos sábados e domingos, das 07h30 às 09h00 e das 16h30 às 1900, nas seguintes áreas: da passagem superior de peões na Rua do Almirante Sérgio ao Largo do Pagode da Barra, da passagem superior de peões na Rua do Almirante Sérgio à Praça de Ponte e Horta e da saída do Auto-silo Pak Kong na Rua da Ribeira do Patane à Avenida Marginal do Lam Mau. O corredor permite apenas a circulação de autocarros e veículos de emergência, podendo os outros veículos usar as faixas de rodagem existentes da Rua do Almirante Sérgio para dirigir-se à Barra e usar a Rua do Dr. Lorenço Pereira Marques e a Avenida de Demétrio Cinatti para dirigir-se à Doca Lam Mau. Trabalhadores da DSAT, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e das operadoras de autocarros observam a execução do corredor in loco e coordenam as disposições. O Sr. Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Raimundo Arrais do Rosário visitou o Centro de Controlo e Informação de Tráfego para tomar conhecimento da situação da execução do corredor, também aproveitou a visita para encorajar o pessoal das entidades envolvidas. Resumindo a execução a título experimental do corredor exclusivo no primeiro dia, o tráfego está fluído em geral. Verifica-se que as medidas apoiam a separar a circulação dos veículos, aumentando a eficiência e a segurança dos autocarros. De acordo com os dados estatísticos preliminares, durante a execução do corredor, as frequências de partidas de autocarros que passam pelo corredor não se diferenciam de que antes da execução. No que toca às vias envolventes, o tráfego também está fluído em geral. No entanto, visto que a parte de manhã é a hora de ponta da carga e descarga dos pescadores na Avenida de Demétrio Cinatti, a circulação dos veículos ainda está por melhorar. A DSAT, por isso, comunicou com os mercadores desta zona de imediato depois da execução da manhã, para optimizar o ordenamento de trânsito e o ambiente viário da zona. Mais ainda, segundo os dados estatísticos preliminares da polícia e dos assistentes de trânsito, registaram cerca de 250 casos de entrada no corredor por engano neste dia, principalmente devido à negligência das instruções de trânsito por parte dos condutores de ciclomotores e motociclos que atravessaram as balizas flexíveis e entraram no corredor exclusivo. Perante esta situação, a DSAT colocou de imediato nas intersecções placas provisórias e separadores de plástico para chamar atenção aos condutores. Visto que os condutores não se familiarizam com as disposições na fase inicial, a DSAT vai avisar os condutores que entram no corredor por engano e apela aos condutores para respeitarem as regras de trânsito, não entrarem no corredor por engano nem pararem ou estacionarem ilegalmente nas vias de rodagem ou nos passeios, evitando causar perturbações ao funcionamento do corredor; simultaneamente, vai cooperar com a polícia que acusa os infractores atempadamente e remove os veículos ilegalmente parados e estacionados no local caso seja necessário. Para avisar ao público a execução do corredor, foram colocados painéis de mensagens variáveis e placas provisórias ao longo do corredor e nas vias envolventes, a DSAT, o CPSP e as operadoras de autocarros também enviam pessoal ao local para dar apoio aos cidadãos e manter o ordenamento de trânsito. Mais ainda, foi instalado o sistema de videovigilância ao longo do corredor para apoiar a supervisão da situação viária e a aplicação da lei. A entrada por engano no corredor pode ser punida com multa de 600 patacas. A DSAT vai continuar a prestar atenção ao funcionamento do corredor e melhora as disposições atempadamente conforme a situação real. Prevê-se que depois que os cidadãos se familiarizem com o corredor, procede faseadamente à execução diária em dois horários no futuro, de manhã e da noite respectivamente.
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Relativamente ao financiamento da Fundação Macau concedido à Universidade de Jinan para a construção de novas instalações universitárias, o Gabinete do Porta-voz do Governo verificou a existência de rumores e acusações no seio da sociedade, pelo que vem emitir o presente comunicado no sentido de esclarecer o assunto. 1. Desde o seu estabelecimento, com forte apoio do Governo Central, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) registou um desenvolvimento acelerado e mantêm-se fortes os laços de união, por isso retribuir à pátria e contribuir para o desenvolvimento e educação do país, é de facto um dever de Macau, bem como uma forma de herdar e transmitir às próximas gerações as boas tradições de amor à pátria e a Macau. 2. A formação de quadros qualificados é uma política nacional e também o foco das linhas de acção governativa da RAEM. Numa fase em que a economia se encontra em estado de actualização profunda, o governo manifestou, por várias vezes, as medidas adequadas de austeridade nas despesas administrativas do governo, as quais não irão afectar as apostas necessárias às condições de vida da população, incluindo o ensino. As apostas feitas pelo Governo no ensino superior têm vindo a aumentar anualmente, no ano de 2000 as despesas foram mais do que 495 milhões, enquanto no ano de 2014 foram superiores a 3.292 milhões, representando um aumento para seis vezes mais. 3. O financiamento da Fundação Macau atribuído à Universidade de Jinan para a construção de novas instalações universitárias não irá afectar as apostas que o governo da RAEM faz no ensino superior local, pois não existe conexão entre as despesas nesta área e esse financiamento. 4. Para o financiamento da Fundação Macau atribuído à Universidade de Jinan para a construção de novas instalações universitárias, existe um mecanismo de fiscalização adequado no qual será garantido que os fundos concedidos sejam utilizados somente no objectivo definido. 5. A Universidade de Jinan é o primeiro estabelecimento de ensino do país para chineses ultramarinos criado pelo governo e, ao longo dos anos, tem convidado várias individualidades, dos diversos sectores, que prestam atenção ao ensino dos chineses ultramarinos, para integrarem no Conselho Geral da Universidade, cujo dever é apoiar o Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos junto do Conselho do Estado, no que diz respeito ao bom funcionamento da Universidade, pelo que a sua natureza não se pode comparar ao conselho geral das instituições com fins lucrativos. 6. O Chefe do Executivo foi convidado para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, não recebendo qualquer remuneração ou interesses, pelo que não existe tráfico de influências, tal como tem sido acusado. Como é do conhecimento geral, os alunos de Macau formados pela Universidade de Jinan, ao longo dos anos, estão dispersos pelos vários sectores do mercado local, e é natural que muitos deles tenham ingressado na função pública para servir a sociedade. O financiamento da Fundação Macau à Universidade de Jinan serve para apoiar a construção do edifício para o ensino na área da comunicação social no campus de Cantão e duas residências para estudantes de Hong Kong e Macau no novo campus do distrito Panyu (campus Sul). Deste modo, estas são instalações que beneficiam os estudantes locais, por isso o Governo de Macau espera poder contribuir para o crescimento e o fortalecimento desses jovens, que após conclusão dos cursos, regressam e participam no desenvolvimento da RAEM. Na sequência do desenvolvimento da sociedade, com a alteração das diversas condições, as estatísticas da área do ensino reflectem que cada vez há mais jovens com oportunidade de frequentar o ensino superior. No entanto, não se deve comparar a importância dos estabelecimentos de ensino superior que formam quadros qualificados para Macau, dentro e fora do território, assim, as opiniões relativas a este tipo de comparação são desnecessárias. Por último, o Gabinete do Porta-voz apela a um tratamento racional do assunto para que, em conjunto, empenhemo-nos no desenvolvimento da área do ensino do país e de Macau. O Governo da RAEM vai continuar a aperfeiçoar os trabalhos e tal como sempre, auscultar as opiniões racionais, viáveis, com fundamento real, e sugestões construtivas dos diversos sectores serão ainda melhor recebidas.
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O Grupo de Trabalho para a Prevenção Contra a Febre Dengue realizou, hoje (dia 7 de Maio), no Jardim do Mercado Municipal do bairro Iao Hon, uma campanha de sensibilização sobre a prevenção da febre de Dengue para o ano 2016, intitulada «Se não quer ser picado por mosquitos, por favor, limpe sempre as águas estagnadas». Esta actividade integra uma exposição de fotografias, bancas de jogos e espectáculos, com o intuito de elevar a consciencialização da população em relação à prevenção da doença e eliminar as águas estagnadas em casa, numa cooperação com os trabalhos do Governo no controlo e prevenção da doença, bem como, diminuir a taxa de doentes e a possibilidade de transmissão, em Macau. O Grupo de Trabalho apontou que, este ano, a situação da epidemia de Febre de Dengue mantém-se emergente, nas regiões do Sudeste Asiático e até ao momento, Macau registou quatro casos importados, o que é relativamente elevado comparativamente com o período homólogo do ano de 2015. Por sua vez, a doença transmitida pelo vírus Zika continua a registar casos nos países e regiões da América Latina e em algumas regiões do Sudeste Asiático. Entretanto, recentemente, na Angola ocorreu um grande surto de febre-amarela, de onde a China interior registou vários casos importados. As doenças acima mencionadas podem ser transmitidas por mosquitos, e com início do Verão em Macau, época em que os mosquitos são mais activos, por isso é necessário reforçar os trabalhos de controlo e prevenção. Face ao registo de epidemias da febre Dengue e do vírus Zika nas regiões vizinhas de Macau, o Governo local tem tomado, atempadamente, medidas de controlo e de prevenção, sendo estas divulgadas através de actividades junto dos bairros, como por exemplo: reforço da promoção nos postos fronteiriços; alerta às mulheres grávidas ou planeiam engravidar a fim de evitarem deslocações a zonas epidémicas; apelo aos residentes para tomarem a vacina contra a febre-amarela, no prazo de dez (10) dias no mínimo antes de viajarem para países e territórios onde existam surtos de febre-amarela, recorrendo ao Centro de Saúde do Tap Seac ou Centro de Saúde do Jardim do Oceano na Taipa; incentivo à sensibilização junto do pessoal médico, com o intuito de detectar e diagnosticar, atempadamente, as doenças e controlar em tempo oportuno; reforço do trabalho de fiscalização e de eliminação de mosquitos nas zonas críticas. O Grupo de Trabalho irá tomar medidas adequadas conforme a situação real de Macau e divulgar em devido tempo as informações mais actualizadas.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (7 de Maio), que o governo tem facilitado, no passado, os clientes das salas VIP dos casinos, permitindo-os a utilização de telemóveis nas mesas de jogo, através do regime de inscrição e respectivas instruções, mas tal medida leva à dúvida de apostas via telefónica, assim, para evitar desentendimentos desnecessários e exterminar actos irregulares, o governo decidiu, a partir da próxima segunda-feira, proibir a utilização de telemóveis nas mesas do jogo. O mesmo responsável disse que a medida de probição é para evitar que alguém aproveite a facilidade de utilização de telemóveis nas mesas de jogo para apostas via telefónica, particularmente quando nestas apostas são difíceis de comprovar a identidade do apostador real e a fonte de capital e é por isso que, na maior parte das cidades desenvolvidas, é proibido a aposta via telefónica, o que se aplica também em Macau. Adiantou que caso haja clientes que não estejam habituados à medida de proibição de uso de telemóveis, espera-se que eles possam compreender que esta exigência é uma prática internacional, cujo objectivo é prevenir actos irregulares, pelo que se espera a compreensão do sector e dos clientes. Garantiu que o governo está determinado em racionalizar o funcionamento e ordem dos casinos. Lionel Leong sublinhou que o governo exige aos promotores do jogo que operem as actividades sob o primado da Lei e que promovam o sector a um desenvolvimento forte e eficiente, prestando serviços de qualidade e de lealdade. Frisou que face a qualquer oportunidade que possa levar a actos irregulares, o governo irá resolver conforme o estipulado na Lei. Revelou ainda que, em relação à medida de proibição de utilização de telemóveis, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos tem trocado ideias com o sector e, antes de aplicar esta medida, avaliou também o impacto da mesma na indústria do Jogo, considerando que tal não trará qualquer prejuízo para o desenvolvimento saudável do Jogo. Por último, o secretário referiu ainda que o governo incentiva o desenvolvimento das actividades não-jogo e equilibra a operacionalidade das salas VIP e das salas comuns dos casinos, pois espera que através de um maior desenvolvimento das salas comuns possa atrair maior número de visitantes consumidores em família, para sentir Macau como centro internacional de turismo e lazer.
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1.Após o retorno de Macau à Pátria, a Fundação Macau tem prestado, duma forma adequada, apoio financeiro às zonas menos desenvolvidas do Interior da China, tais como Sichuan, Yunnan, Guizhou e Mongólia Interior, etc., para ajudar a construção das suas infraestruturas, luta contra a miséria e desenvolvimento educativo. Por outro lado, a Fundação tem mantido uma estreita cooperação com as universidades chinesas de renome, tais como a Universidade de Pequim, a Universidade de Qinghua, a Universidade do Povo e a Universidade de Jinan, etc., nas áreas de formação de quadros e de investigação académica. Esta foi a prática da Fundação Macau ao longo dos anos, e vai continuar a ser a futura direcção de trabalho da Fundação. 2.A contribuição da Universidade de Jinan à formação de quadros de Macau justifica-se pelos seguintes dados: 1) Desde a sua criação, a universidade já formou cerca de 20.000 alunos de Macau. Até Novembro de 2015, há 1.976 alunos de Macau que estudam na Universidade de Jinan, número este que representa 33,7% do total dos alunos de Macau no ensino superior do Interior da China, ou seja, um em cada três alunos de Macau que estudam no Interior da China frequenta a Universidade de Jinan; 2) Desde 1999, a Universidade de Jinan, em cooperação com instituições de Macau, realizou um total de 27 cursos de formação no Território, tendo formado mais de 2.000 alunos locais; 3) A Universidade de Jinan tem vindo a aplicar uma política de preferência de apoio aos alunos de Macau: nos meados da abertura do Interior da China, a Universidade de Jinan disponibilizou grandes facilidades aos alunos de Macau, tendo isentado, até aos meados dos anos de 90, o pagamento de propinas por parte dos alunos de Macau. E mesmo hoje em dia, as propinas pagas pelos alunos de Macau são iguais aos alunos do Interior da China, o que é diferente dos outros alunos do exterior. Além disso, a admissão dos alunos de Macau também desfruta de maiores facilidades do que os alunos do Interior da China. 4) Actualmente, dos alunos oriundos do exterior que beneficiam das bolsas de estudo da Universidade de Jinan, 30% são alunos de Macau. 3.Tanto a Universidade de Jinan, como a Fundação Macau, são ambas instituições públicas que prosseguem o interesse público, pelo que nunca pode dizer que existe a chamada “transferência de interesses”. A Universidade de Jinan, sendo uma universidade pública, tem os seus próprios e rigorosos regulamentos a aplicar no recebimento, utilização e fiscalização dos subsídios obtidos do exterior, e está sujeita a rigorosos procedimentos e medidas de fiscalização nos processos de autorização de licença, concursos, execução de obras, fiscalização e auditoria. E, por outro lado, o apoio à Universidade de Jinan traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau. 4.Quanto à legalidade dos procedimentos, embora tendo a prioridade as entidades locais na concessão de subsídios da Fundação Macau, nada impede à Fundação Macau conceder subsídios a entidades do exterior que requeiram financiamento a projectos que beneficiem o desenvolvimento de Macau. No caso da Universidade de Jinan, após recepção do requerimento da dita universidade, o Conselho de Administração da Fundação Macau apreciou os elementos apresentados e entregou a respectiva proposta ao Conselho de Curadores, tendo este último tomado a respectiva deliberação após a devida apreciação. O que implica que todos os procedimentos sobre a concessão de subsídios da Fundação Macau foram devidamente cumpridos. 5.Sendo uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa e financeira, a Fundação Macau efectuou este ano um controlo orçamental a fim de acompanhar a política financeira do Governo, mas o seu financiamento dedicado aos sectores de serviço social e de educação não foi nada reduzido. Em 2015, o financiamento da Fundação Macau à construção e ao aperfeiçoamento das infraestruturas dos ensinos básico e superior de Macau totalizou mais de 1500 milhões de patacas, o que justifica que o subsídio concedido à Universidade de Jinan nada afecta, de forma negativa, o apoio contínuo da Fundação a actividades dos residentes, associações ou instituições de Macau.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com a duração de 2 meses. O Plano Quinquenal é o plano geral de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o Governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo a sabedoria da população e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Desta forma, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 6), na sala de reuniões do Gabinete de Estudo das Políticas, a sessão de recolha de opiniões destinada à Associação Comercial de Macau e à Associação Industrial de Macau. A Associação Comercial de Macau, a Associação Industrial de Macau, e as associações subordinadas à Associação Comercial de Macau: Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, Associação do Sector Imobiliário de Macau, Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau, Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, Associação de Administração de Propriedades de Macau, Associação das Ourivesarias de Macau, Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, Associação dos Comerciantes de Carne Congelada de Macau, Associação de Comércio e Exposições de Macau, Associação das Agências de Turismo de Macau, Associação Comercial de Empresas de Marca Internacional de Macau, Macau Chain Stores and Franchise Association, Associação de Convenções e Exposições de Macau, Ou Mun Peng Sek Sao Son Ip Seong Wui, Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Associação de Comerciantes de Legumes por Grosso de Macau, Associação dos Importadores de Veículos Automóveis de Macau, União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Ou Mun Sin Kuo Pai Fat Seong Wui e Associação dos Comerciantes dos Ramos Fotográfico e de Revelação de Macau, um total de 25 associações com 39 representantes participaram na sessão de recolha de opiniões. Kou Hoi In, Presidente da direcção da Associação Comercial de Macau, António Chui Iok Lam, Presidente da Direcção da Associação Industrial de Macau e os representantes das associações subordinadas à Associação Comercial de Macau: Ma Chi Ngai Frederico, Ho Pui Fan, Tse Paulo, Lok Wai Tak, David Vong, Tang Hon Cheong, Vong Veng Hin, Tang Man Wa, Wong Ian Man, Leong Si Iao, Cheng WingYiu Daniel, Ng Tek Hang, Lee Koi Ian, Lam Kiang Chun; outros membros da Associoação Industrial de Macau: Tang Kuan Meng José, Fong Son Kin, Lei Si Tai, Lau Fong Leng e Fong Ka Lam, um total de 21 participantes apresentaram sucessivamente as respectivas opiniões. Ao mesmo tempo, o Presidente da direcção da Associação Comercial de Macau Kou Hoi In, o Presidente da Direcção da Associação Industrial de Macau, António Chui Iok Lam, o Presidente da Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, Lok Wai Tak, o Presidente do Conselh da Associação de Convenções e Exposições de Macau, David Vong, e o Presidente da Ou Mun Peng Sek Sao Son Ip Seong Wui, Lam Vai Hong apresentaram respectivamente as suas opiniões escritas ao Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas. Os representantes participantes das associações apresentaram, de forma activa, as suas opiniões, entre elas, opiniões construtivas para o aperfeiçoamento do projecto do Plano, nomeadamente, opiniões e sugestões sobre como desempenhar bem o papel de “Um Centro”, elevação da qualidade de serviços, formação de quadros bilingues chinês-português, políticas da habitação pública, desenvolvimento do sector imobiliário privado, diversificação da indústria transformadora, apoio ao desenvolvimento industrial, esclarecimento da utilização de terrenos, novo desenvolvimento industrial, elevação da competitividade das pequenas e média empresas, elevação da competitividade dos empregados, ajuda a pequenas e médias empresas para aproveitar o e-Comércio, afectação de recursos de convenções e exposições, estabelecimento do regime de acreditação profissional, certificação de produtos internacionais, primazia dos transportes públicos e instalações rodoviárias, etc. Na sessão, houve também opiniões que indicam que o projecto do Plano Quinquenal deve abordar mais sobre “Um Centro”, propondo os âmbitos a serem reforçados e melhorados, nomeadamente, no tocante ao apoio ao desenvolvimento das indústrias em Macau, fomento da indústria de processamento tradicional, aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais atrasados das indústrias, aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais relacionados com a gestão de obras, atracção de investimentos estrangeiros, melhoria do ambiente de negócios das pequenas e médias empresas, aprovação de trabalhadores não residentes, escassez de lugares turísticos de lazer, entre outros. A assessora do Gabinete do Chefe do Executivo Lei Ngan Leng trocou opiniões com os participantes. Antes do fim da sessão, o Coordenador Lao Pun Lap referiu que, os trabalhos da recolha de opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal são muito importantes para a elaboração da versão autêntica, expressando os seus agradecimentos às individualidades do sector industrial e comercial presentes que apresentaram muitas opiniões preciosas e concretas em relação ao projecto do Plano Quinquenal, afirmando que vai envidar todos os esforços para que os trabalhos de recolha de opiniões sobre o projecto do Plano quinquenal sejam realizados de forma perfeita, e que vai tratar, de forma oportuna, as respectivas opiniões e apresentá-las à Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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Actualmente as creches subsidiadas de Macau estão a proceder à admissão de crianças por fases. Para o efeito, o Instituto de Acção Social (IAS) encontra-se presentemente não só a realizar a coordenação e o acompanhamento da mais recente organização sobre a respectiva inscrição, como também a avaliar a situação relativa à procura e oferta das vagas nas creches. É de acrescentar que o IAS irá prestar apoio aos encarregados de educação na opção dos serviços de creches que lhes sejam adequados. Refere-se que, entre 1 de Abril e 31 de Maio do corrente ano decorre a primeira fase de admissão de crianças pelas creches subsidiadas de Macau. Nesta conformidade, verificou-se, nestes últimos dias, a realização de sorteio, bem como a publicação de lista de admissão de crianças por parte das creches. Mais, o IAS encontra-se neste momento a proceder, de uma forma plena, à recolha e avaliação de informações relativas à situação de procura e oferta de vagas nas creches de Macau. É ainda de referir que, além das 33 creches subsidiadas pelo Governo, uma parte das creches particulares também estão presentemente a realizar o processo de inscrição. O IAS apela a todos os encarregados de educação para que a escolha de entre o serviço de creche em regime do dia inteiro e o serviço de creche em regime de meio dia, seja procedida segundo as condições permitidas pelas suas famílias em termos de prestação de cuidados às crianças, como também, consoante as características das mesmas, por forma a favorecer o estreitamento das relações entre pais e filhos e um crescimento saudável para as crianças. Para mais informações poderá ser contactado, durante o horário de expediente, o pessoal da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS através do telefone número 83997783 ou visitar o website deste Instituto: www.ias.gov.mo.
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