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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Publicação da nova lista de suplentes da “Atribuição de quota regular para circulação de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na Ponte HZM do ano 2024”

O Governo continuará a acompanhar os trabalhos relativos à “Atribuição de quota regular para circulação de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na Ponte HZM do ano 2024” (doravante designadas por quotas regulares). De acordo com o estipulado, na lista de atribuição contínua de quotas regulares, o incumprimento da obrigação de apresentar a totalidade dos documentos e de efectuar o respectivo pagamento, dentro do prazo e na forma estabelecidos, será considerada uma renúncia à quota, sendo as respectivas quotas incluídas na lista de suplentes. Até 21 de Novembro de 2025, há um total de 272 quotas disponíveis por atribuir na lista, incluindo 191 quotas para entidades particulares e 81 quotas para entidades comerciais. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) já publicou na sua página electrónica (https://www.dsat.gov.mo/hzmb/car_cross_2024.aspx) as informações referentes a estas quotas suplentes e notificará os requerentes em causa por meio de SMS.
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Actividades subsidiadas em Dezembro: Realização de programas nocturnos e diversificados em Macau

Através do seu programa de apoio financeiro, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) continua a incentivar as associações locais a realizarem actividades ou projectos turísticos diversificados, com vista a impulsionar a economia comunitária. Em Dezembro, a DST financia actividades em sintonia organizadas por associações, incluindo “The Cities of Gastronomy (China) in Macao 2025”, “Luminescent Night at Travessa do Armazém Velho 2025”, “Thailand Cultural Festival 2025” e “Northern Winter Market”, para mostrar aos residentes e visitantes a harmonia diversificada de Macau e o encanto nocturno.
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Governo da RAEM realiza inspecções conjuntas a estaleiros de obras e obras com andaimes para prevenir os riscos de segurança contra incêndios

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está extremamente atento ao grave incêndio que ocorreu recentemente na região vizinha e tem sempre dado grande importância à segurança contra incêndios em estaleiros de obras e projectos de obras. O Corpo de Bombeiros (CB), em conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), formaram hoje (dia 27) duas equipas para iniciar inspecções conjuntas a estaleiros de obras e obras com andaimes em diversas zonas de Macau. Após verificação dos equipamentos de combate a incêndios, gestão do armazenamento de substâncias perigosas e vias de evacuação de emergência, todos cumpram os requisitos de segurança aplicáveis. Os empreiteiros apresentaram também, conforme estipulado, os certificados de qualificação de resistência ao fogo das redes de protecção de andaimes. De acordo com os dados estatísticos mais recentes, existem actualmente cerca de 566 estaleiros de obras em Macau, dos quais, mais de 60 envolvem obras com andaimes. O Governo irá realizar, a curto prazo, inspecções intensivas a todas as obras com andaimes, exigindo aos empreiteiros o cumprimento rigoroso das suas responsabilidades de prevenção de incêndios, o reforço das medidas preventivas e a alerta aos trabalhadores para a importância da prevenção de incêndios, a fim de garantir em conjunto a segurança contra incêndios.
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【Infografia】Linhas de Acção Governativa da Área dos Assuntos Sociais e Cultura para 2026

【Infografia】Linhas de Acção Governativa da Área dos Assuntos Sociais e Cultura para 2026
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Realização da 37.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica

Realizou-se hoje (dia 27) a 37.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), na qual foi feito um balanço da situação de execução das propostas de lei do corrente ano do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Na sessão, também se realizaram discussões e se trocaram impressões sobre os projectos do plano legislativo para o próximo ano, bem como sobre a orientação da revisão do Código do Procedimento Administrativo (CPA), tendo sido ouvidas as opiniões e sugestões dos membros.
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Instituto Cultural inspeciona as obras no património e as medidas de segurança contra incêndios nos templos e igrejas apelando aos responsáveis para se manterem sempre em alerta

Em resposta ao apelo do Governo da RAEM, devido às actuais condições meteorológicas de tempo seco, verificadas recentemente no sul da China, o que aumenta significativamente o risco de incêndios, o Instituto Cultural (IC) inspecionou hoje (27 de Novembro) vários locais onde estão a ser executadas obras em edifícios patrimoniais e em conjunto com o Corpo de Bombeiros (CB), realizou inspecções em itens do património como templos, revendo de forma abrangente as medidas de segurança contra incêndios, eliminando potenciais riscos de segurança e reforçando os alertas aos gestores de património e às equipas de construção para cumprirem rigorosamente as suas responsabilidades de prevenção de incêndios e permanecerem sempre em alerta.
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Paisagem em Luz‧Horizonte: “Iluminar Macau 2025” com arranque brilhante em Dezembro

Paisagem em Luz‧Horizonte: “Iluminar Macau 2025” com arranque brilhante em Dezembro
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Chefe do Executivo presidiu à reunião sobre a segurança de inverno para coordenar os trabalhos de inspecção, correcção e de prevenção de riscos graves

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu, esta manhã (27 de Novembro), na sede do Governo, à reunião sobre a segurança de inverno, coordenando os trabalhos de inspecção, correção e prevenção de riscos graves, com o objectivo de promover o estudo e a implementação do espírito das instruções importantedo Presidente Xi Jinping junto de todos os titulares dos principais cargos e dos dirigentes dos serviços do governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tendo em consideração a circunstância actual de Macau.
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As duas primeiras sessões de recolha de opiniões para o Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau realizaram com sucesso

Para optimizar o ambiente de inovação tecnológica de Macau e promover o desenvolvimento da indústria tecnológica, o Governo da RAEM está a planear, de forma proactiva, a construção do Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau (Parque das Ciências e Tecnologias). A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) está a realizar a recolha de opiniões sobre este projecto, a partir de hoje (27 de Novembro) até 26 de Dezembro. Durante este período, serão realizadas várias sessões de recolha de opiniões destinadas ao público e aos grupos profissionais, a fim de recolher uma ampla gama de opiniões de diferentes sectores da sociedade.
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Serviços de Saúde lançaram o “Desafio de Emagrecimento para toda a Cidade, A Força da Nutrição e do Exercício Físico” no dia 26

O excesso de peso e a obesidade estão intrinsecamente relacionados com doenças crónicas, como hipertensão, hiperglicemia e hiperlipidemia, sendo factores de risco importantes para doenças cardiovasculares e vasculares, diabetes e alguns cancros. Os Serviços de Saúde têm vindo a persistir no princípio de "Tratamento eficaz em que se privilegia a prevenção", concretizando activamente os objectivos gerais e os indicadores definidos no "Plano de Ação para Macau Saudável", nomeadamente as três orientações políticas de "descentralização de recursos", "mudança de paradigma" e "mudança de mentalidades", e através do programa "Comunidade Saudável", promover-se-á a cooperação tripartida entre o Governo, a comunidade e os residentes, desenvolvendo, de forma contínua, vários trabalhos de gestão do peso, ajudando os residentes a aprofundar os seus conhecimentos sobre a gestão científica do peso e a capacidade de adoptar comportamentos saudáveis.
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