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Notícias
Sessão pública de abertura das candidaturas do concurso limitado por prévia qualificação da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul»
Realizou-se hoje, dia 30 de Julho de 2024, na Direcção dos Serviços de Obras Públicas, a sessão pública de abertura das candidaturas do concurso limitado por prévia qualificação da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul», no qual foram recebidas 8 candidaturas.
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“O Consumidor” mais recente publicou o relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer e os respectivos conhecimentos de segurança alimentar
“O Consumidor” mais recente publicou o relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer, estando todas as amostras em conformidade com os critérios da respectiva orientação. Além disso, o representante da Macao Food Safety Management Association apresentou aos consumidores ponto a ponto de que modo podem os trabalhadores prevenir os riscos de segurança alimentar quando levam comidas caseiras para o trabalho.
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Actividade “Guarde facturas na compra! 2024” já registou mais de 10 mil participações nos seis meses de realização
A fim de tornar a população mais ciente da protecção dos direitos através de guardar recibos após consumo, o Conselho de Consumidores organiza a actividade “Guarde facturas na compra! 2024” de forma contínua. Este ano (2024), a actividade divide-se em 4 fases, tendo já registado mais de 10 mil participações até à primeira metade do ano.
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O TSI manteve a absolvição da instância da RAEM, em duas acções para efectivação da responsabilidade civil extracontratual intentadas pelas concessionárias
No primeiro caso (Processo n.º 519/2023), o terreno situa-se na península de Macau, designado por lote 3 da zona A do empreendimento denominado “Fecho da Baía da Praia Grande”, com a área de 4169 m2, do qual é concessionária a Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A. O arrendamento do terreno era válido até 30 de Julho de 2016. Por despacho de 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo declarou a caducidade da concessão do terreno por seu não aproveitamento até ao termo do prazo do arrendamento. Dessa decisão do Chefe do Executivo de declaração da caducidade veio a concessionária recorrer para o Tribunal de Última Instância, que negou provimento ao recurso no dia 1 de Julho de 2020. Em 2021, a concessionária intentou, junto do Tribunal Administrativo, acção para efectivação da responsabilidade civil extracontratual contra a Região Administrativa Especial de Macau.
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Primeira Reunião Plenária Ordinária de 2024 da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas
A Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas realizou a 1.ª Reunião Plenária Ordinária de 2024, no dia 29 de Julho de 2024, pelas 10h00, no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros. A reunião foi presidida pelo Presidente da Comissão e Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Durante a reunião, discutiu-se sobre o esclarecimento das competências da Comissão, a definição do plano anual de simulacros e do plano de divulgação e sensibilização, respostas às exigências dos sectores apresentadas na 1.ª Reunião Plenária Ordinária do ano passado, a auscultação das actuais dificuldades e apelos dos sectores na implementação da nova lei, a electronização do sistema da base de dados de substâncias perigosas, entre outros temas.
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Palestras Temáticas do Centro Hospitalar Conde de São Januário – Agosto de 2024
O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza mensalmente, no CHCSJ, palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, sob a orientação de enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência. O conteúdo das palestras, a realizar em Agosto de 2024, inclui vários temas relativos às áreas de endocrinologia e metabolismo, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria e de medicina interna, entre outras. À excepção das palestras de obstetrícia, cujas inscrições são efectuadas nas consultas pré-natais, as inscrições para as demais palestras podem ser efectuadas directamente e a título gratuito, nos balcões de inscrição para consultas externas diferenciadas do CHCSJ ou através do telefone n.º 8390 6000, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 20h00 nos dias úteis. O calendário pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde: https://www.ssm.gov.mo. As palestras estão abertas à participação dos residentes interessados. As vagas são limitadas e esgotam-se após serem preenchidas.
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Estatísticas dos transportes e comunicações referentes ao primeiro semestre de 2024
No final do primeiro semestre de 2024 havia 250.633 veículos matriculados em Macau, mais 0,4%, face ao final do idêntico semestre de 2023. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (117.103) subiu 2,3%. No semestre de referência o número de veículos com matrículas novas foi de 5.943 (1.814 eram eléctricos), menos 0,9%, em termos anuais. Realça-se que o número de motociclos foi de 2.170 (542 eram eléctricos) e o de automóveis ligeiros se fixou em 3.203 (779 eram eléctricos), registando-se variações homólogas de -30,4% e +32,0%, respectivamente. Em Junho do corrente ano o número de veículos com matrículas novas situou-se em 864 (262 eram eléctricos), menos 16,8%, face ao mesmo mês de 2023. No primeiro semestre de 2024 ocorreram 7.666 acidentes de viação, mais 18,3%, em termos anuais e verificaram-se 2 vítimas mortais e 2.721 feridos. Em Junho de 2024 o número de acidentes de viação totalizou 1.257 (-7,0%, em termos anuais), causando 390 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Estatísticas do comércio externo de mercadorias referentes ao primeiro semestre de 2024
O valor total do comércio externo de mercadorias no primeiro semestre de 2024 correspondeu a 70,70 mil milhões de Patacas e desceu 9,0%, face aos 77,69 mil milhões de Patacas registados no idêntico semestre de 2023. O valor exportado de mercadorias no primeiro semestre deste ano situou-se em 6,62 mil milhões de Patacas, mais 4,0%, comparativamente com o mesmo semestre do ano transacto. A reexportação (5,89 mil milhões de Patacas) subiu 4,5%, porém, a exportação doméstica (728 milhões de Patacas) caiu 0,2%. No primeiro semestre de 2024 o valor importado de mercadorias foi de 64,08 mil milhões de Patacas, menos 10,2%, em termos anuais. Por conseguinte, o défice da balança comercial no primeiro semestre do corrente ano cifrou-se em 57,47 mil milhões de Patacas, menos 7,50 mil milhões de Patacas, face ao semestre homólogo do ano transacto (64,97 mil milhões de Patacas), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Vários percursos facilitam o acesso à sala de colheita de sangue do Centro Hospitalar Conde de São Januário
Os Serviços de Saúde lembram aos residentes que o elevador do Edifício de Especialidade de Saúde Pública entrou em funcionamento no dia 20 de Janeiro, a fim de permitir que os residentes possam ser submetidos à colheita de sangue numa zona mais espaçosa e confortável e ter uma melhor experiência a receber os serviços médicos. A partir do dia 2 de Abril, os serviços de colheita de sangue do Centro Hospitalar Conde de São Januário foram transferidos para a sala de recolha de amostras (Sala de Colheita de Sangue) do Edifício de Especialidade de Saúde Pública. Os residentes podem deslocar-se à sala de colheita de sangue através de vários percursos, nomeadamente:
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