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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Serviços de Saúde notificados para três casos de infecção colectiva de gripe

Os Serviços de Saúde foram notificados a 22 de Outubro sobre a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe.
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DSEDT colabora com empresa de turismo e lazer integrado para apoiar empresas tecnológicas locais na expansão de oportunidades de negócios em Portugal

Com vista a apoiar as empresas tecnológicas de Macau na expansão dos seus negócios, aprofundando os trabalhos do “Centro de Cooperação e Intercâmbio de Ciência e Tecnologia entre a China e os PaísesdaLíngua Portuguesa”, a actividade “Delegação de intercâmbio de empresas tecnológicas de Macau em Lisboa 2025” (Delegação), organizada em conjunto pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e pela Sands China Ltd., e com o apoio da Fundação para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, decorreu de 9 a 15 de Novembro. A actividade organizou 25 empresas de tecnologia de Macau a Lisboa, Portugal, para participarem na "Web Summit". Através da participação em fóruns, negociações de investimento e visitas de estudoin loco, a delegação envolveu-se em intercâmbios aprofundados com a indústria tecnológica local e instituições do ecossistema de inovação tecnológica, visando ajudar as empresas de tecnologia a expandirem-se para os mercados dos países de língua portuguesa e outros mercados internacionais.
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Instalações eléctricas de potência não superior a 69 kVA nos estabelecimentos industriais e comerciais isentas de licença de exploração

Com a entrada em vigor do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 35/2011 ‒ Procedimento para a emissão de licença de exploração de instalações eléctricas”, às instalações eléctricas de potência a contratar não superior a 69 kVA nos estabelecimentos destinados ao exercício de actividades industriais e comerciais deixou de ser exigida licença provisória ou definitiva de exploração. Desse modo, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) declara extinto o procedimento inerente aos respectivos pedidos e solicita aos requerentes para prestar atenção a este assunto. Ao mesmo tempo, esta direcção informa o sector de que não será necessário solicitar licença a esta direcção se no futuro a potência a contratar das instalações eléctricas nos estabelecimentos não exceder 69 kVA.
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“Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico” entra em vigor no próximo ano – DST e UTM organizam sessões de esclarecimento sobre os pontos principais da lei

A Lei n.º 5/2025 que regula a actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico entrará em vigor a 1 de Fevereiro de 2026. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Universidade de Turismo de Macau (UTM) realizaram recentemente duas sessões de esclarecimento destinadas aos operadores turísticos, com o objectivo de aprofundar os seus conhecimentos sobre a nova lei, bem como apresentar o sistema de introdução de dados de excursões e o programa do curso de formação profissional dos guias turísticos.
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DSEDT organizou sessões de apresentação e esclarecimento para dar a conhecer as regras de importação e exportação das espécies ameaçadas de extinção às associações cívicas

Para efectuar da melhor forma e continuamente os trabalhos de divulgação e sensibilização da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) e a Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Lei n.º 2/2017), a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT)enviou pessoal para visitar,entre Outubro e Novembro, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau,a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau e a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau para apresentar junto da cerca de 600 participantes as regras de Macau sobre a importação e exportação das espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinção.
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Sessão de divulgação sobre o espírito da quarta sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China

A pedido do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com a autorização do Governo Central, e a convite do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, o membro da Delegação Central de Divulgação, o presidente e secretário do Grupo de Liderança do Partido da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Hou Jianguo, e o membro da Delegação Central de Divulgação, subchefe do gabinete da comissão central de assuntos financeiros e económicos e subdirector do gabinete do grupo de liderança de trabalho rural central, Zhu Weidong, deslocam-se a Macau com o objectivo de realizar uma série de sessões de divulgação sobre o espírito da quarta sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China destinadas a diferentes sectores da sociedade local, cuja data de realização será no dia 22 de Novembro, pelas 15h00, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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Paragem de autocarro “Kiang Wu Hospital” temporariamente suspensa a 24 de Novembro para poda de ramos

Devido a trabalhos de poda de ramos a realizar pelo Instituto para os Assuntos Municipais, o troço da Estrada do Repouso junto à Rua de Francisco Xavier Pereira (lado da faixa de rodagem esquerda) estará sujeito a trânsito condicionado no dia 24 de Novembro, das 10h00 às 12h30 e das 15h00 às 17h00. Em articulação com os trabalhos, a paragem de autocarro “Kiang Wu Hospital” será temporariamente suspensa no mesmo dia, das 10h00 às 17h00. Os passageiros que utilizem a carreira n.º 7 (em direcção à Pérola Oriental) e a carreira n.º 8 (em direcção à Rua do Parque Industrial) poderão utilizar, durante esse período, a paragem “Instituto de Acção Social” para entradas e saídas. Para mais detalhes, consulte o quadro anexo e a página electrónica da TCM (TCM: https://www.tcm.com.mo).
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Articular proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal do país e promover um melhor desenvolvimento socioeconómico da RAEM

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, revelou, hoje (19 de Novembro), na reunião plenária da Assembleia Legislativa, que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá articular, de forma proactiva e plena, o Décimo Quinto Plano Quinquenal do país, fazendo um bom trabalho na elaboração do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM e definindo claramente as metas para os próximos cinco anos. Em simultâneo, afirmou que irá continuar a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) na elevação da sua competitividade, dinamizar a economia comunitária e garantir o acesso prioritário dos residentes locais ao emprego.
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Proceder bem as acções pragmáticas em prol do bem-estar da população de forma a responder às solicitações dos residentes

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, esteve, hoje (19), presente na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às perguntas dos deputados sobre o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026. Sam Hou Fai frisou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) presta especial atenção aos assuntos relacionados com os idosos e as crianças, e continuará a implementar políticas de apoio à natalidade, criação e educação das crianças, e envidará esforços para garantir a qualidade de vida dos idosos, bem como os seus benefícios médicos. O Governo compromete-se a proceder bem as acções pragmáticas em prol do bem-estar da população de forma de responder eficazmente às solicitações dos residentes.
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