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Notícias

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Inscrições abertas para visita de delegação das indústrias culturais e criativas de Macau às indústrias culturais de Shenzhen

Com o objectivo de alargar os horizontes dos membros do sector cultural e criativo local, o Instituto Cultural irá organizar uma delegação deste sector para visitar as indústrias culturais de Shenzhen, de 10 a 11 de Dezembro. As inscrições para integrar a delegação estão abertas a todos os profissionais do sector até às 17:30 horas do dia 28 de Novembro.
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Instituto de Habitação apresentou os trabalhos sobre duas propostas de alteração legislativa ao Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e às associações

O Instituto de Habitação (IH) apresentou ao Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e às associações a proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 28/92/M (Regulamenta a atribuição, arrendamento e cedência gratuita dos espaços adequados ao exercício de actividades comerciais que existam em edifícios destinados a habitação social) (adiante designado pelo “regime dos espaços comerciais de habitação pública) e dos regulamentos relativos ao Fundo de Reparação Predial (FRP), e auscultou as suas opiniões, tendo como objectivo a adopção de medidas mais flexíveis para optimizar a distribuição dos recursos dos espaços comerciais de habitação pública e incentivar os proprietários no cumprimento das suas responsabilidades de reparação dos edifícios. Os participantes concordaram basicamente com as propostas de alteração legislativa. O IH irá definir os conteúdos concretos sobre as 2 propostas de alteração legislativa, tendo em consideração as opiniões recolhidas.
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Cerimónia de Promoção à Categoria de Chefe da Direcção dos Serviços Correccionais

Na tarde de 20 de Novembro de 2025, realizou-se a cerimónia de promoção à categoria de chefe na Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), presidida pelo Director, Cheng Fong Meng, que supervisionou a prestação de compromisso de honra, com a presença do Subdirector Lei Iat Meng e demais chefias.
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Implementação de medidas provisórias de trânsito em várias vias nas imediações da Rua do Campo a partir de sábado, para coordenação de obras urgentes de reparação do sistema de drenagem

Devido à suspeita de danos em parte do sistema de drenagem da Rua do Campo que provocaram erosão do solo e o abatimento de sumidouros, constituindo risco para a segurança, e considerando que o pavimento dos troços afectados apresenta danos de diversa gravidade, o que torna insuficientes reparações parciais para garantir a capacidade de suporte , o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá proceder, de forma integrada, à reparação urgente dos esgotos e à optimização da repavimentação da via pública, por forma a assegurar a segurança da circulação rodoviária. Para evitar repetidas escavações na via pública e na sequência de coordenação interdepartamental, estes trabalhos serão conjugados com as ligações de novos edifícios às redes de drenagem, cabos eléctricos e condutas de água, a cargo das respectivas entidades de interesse público. Assim, a partir de 22 de Novembro de 2025, será implementado de forma faseada o condicionamento de trânsito na Rua do Campo, Rua de Ferreira do Amaral e Rua de Henrique de Macedo. Em concreto, o troço da Rua do Campo junto à Rua de Ferreira do Amaral passará a funcionar, em vários períodos, em regime de circulação alternada numa única faixa, sob controlo de semáforos. Além disso, entre as 21h30 do dia 29 de Novembro e as 6h00 da manhã do dia seguinte, várias paragens de autocarros serão temporariamente suspensas, sendo necessário proceder ao desvio de diversas carreiras.
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[Entrega de serviço ao domicílio] DSEDT e associação comercial deslocam-se a bairros comunitários para ajudar lojas a formular candidatura à classificação de “Marca Típica de Macau”

Será terminado muito em breve o prazo de apresentação de candidatura à nova edição de actividade de classificação de “Marca Típica de Macau” realizada pela Macau Chain Stores and Franchise Association com o apoio Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). Para melhor apoiar a participação das lojas antigas, a DSEDT, juntamente com a respectiva associação comercial e no âmbito da medida de “entregadeserviçoaodomicílio”, deslocaram-se, ainda dentro do prazo de candidatura, aos bairros comunitários para visitar as lojas e esclarecer-lhes as regras da actividade, bem como ajudar as lojas interessadas em participar na actividade a formularem a candidatura.
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Estreia da peça de dança-teatro Selfie-dão do programa “Comissionamento de Produções de Artes Performativas” com sessão de intercâmbio do sector para impulsionar o desenvolvimento futuro

A segunda obra comissionada pelo Instituto Cultural (IC) no âmbito do programa “Comissionamento de Produções de Artes Performativas 2024-2026”, intitutadaSelfie-dão, completou cinco sessões na semana passada (de 14 a 16 de Novembro) no Estúdio II do Centro Cultural de Macau, tendo recebido uma resposta entusiástica do público e dos profissionais do sector. A fim de reforçar a promoção das produções locais no exterior, o IC convidou representantes de produtoras de espectáculos, de teatros e de festivais de artes provenientes do Interior da China e de Hong Kong, entre outros profissionais, para assistirem ao espectáculo. Os convidados participaram também na sessão de intercâmbio sobre as possibilidades de cooperação com as equipas seleccionadas ao abrigo deste programa.
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DICJ assegura a coordenação para uma adequada execução dos procedimentos de encerramento do Casino Ponte 16 Apreciação nos termos legais do pedido de exploração do Casino L’Arc Macau adoptando a forma de “casino operado directamente”

Nos termos da Lei n.º 7/2022, que altera o Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, o “período transitório” de três anos concedido aos “casinos-satélite” termina no dia 31 de Dezembro de 2025.
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Realizou-se a “Conferência de Cooperação na Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2025” para planear em conjunto os trabalhos de inovação colaborativa na supervisão e administração regional de medicamentos e dispositivos médicos

A “Conferência de Cooperação na Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2025” teve lugar em 18 de Novembro do corrente ano em Hong Kong, o Subdirector da Administração Nacional de Produtos Médicos, Yang Sheng, o Director da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Liang Qinru, o Secretário de Saúde de Hong Kong, Lo Chung-mau, o Director do Departamento de Saúde de Hong Kong, Ronald Lam, e o Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) de Macau, Choi Peng Cheong, lideraram as respectivas delegações a participar na conferência e trocaram impressões sobre o reforço da cooperação e do intercâmbio no âmbito da supervisão e administração de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como a promoção do desenvolvimento inovador da supervisão e administração de medicamentos e dispositivos médicos na região.
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