Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
DSAL volta a organizar três sessões de emparelhamento em Novembro disponibilizando 510 ofertas de emprego
A fim de ajudar os residentes de Macau em busca de trabalho a encontrarem rapidamente um emprego e de aliviar a procura por recursos humanos das empresas, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) voltam a co-organizar nos finais de Novembro três sessões de emparelhamento para sectores específicos, disponibilizando um total de 512 ofertas de emprego. Os residentes de Macau que estejam à procura de emprego podem inscrever-se nas sessões a partir das 9h de amanhã (20) até às 12h (meio-dia) de 25 de Novembro.
…
Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
…
Descida significativa das temperaturas nos próximos dias Serviços de Saúde apelam a cuidados redobrados com idosos e doentes para que se protejam do frio e se mantenham agasalhados
A partir do dia 18, os ventos de norte vão intensificar-se significativamente e as temperaturas vão descer consideravelmente em Macau. Prevê-se que a temperatura mínima atinja os 13 graus Celsius na quarta e na quinta-feira, dias 19 e 20, com os ventos mais fortes a tornarem a descida da temperatura mais notória. Neste sentido, os Serviços de Saúde apelam aos residentes, em particular aos idosos e às pessoas com doenças crónicas, para se protegerem do frio e se manterem devidamente agasalhados. Com vista a proteger a saúde destes grupos, apelam aos indivíduos ou às instituições responsáveis pelos cuidados dos idosos e dos doentes crónicos para adoptarem as seguintes medidas de prevenção:
…
Aviso de eliminação química de mosquitos dos Serviços de Saúde
Em resposta à notificação das autoridades do Interior da China, de 17 de Novembro, sobre um doente com febre Chikungunya que visitou Macau, os Serviços de Saúde procederão, em breve, à eliminação química de mosquitos nas zonas de risco próximas da zona de espera de autocarros do Posto Fronteiriço de Macau em Hengqin, da Rua Cidade de Coimbra, n.º 484, (NAPE), e do Aeroporto Internacional de Macau. Tendo em conta que a área de acção do mosquito Aedes é de cerca de 100 metros em torno do local de reprodução, a área de risco com um raio de 100 metros será abrangida por este trabalho de controlo. Por conseguinte, apela-se à população para que esteja atenta e adopte medidas preventivas, a fim de reforçar a prevenção de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar as fotografias em anexo.
…
Serviços de Saúde: Detectado cinco (5) casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 18 de Novembro para a detecção de cinco (5) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…
Plano de comparticipação pecuniária deve reverter os princípios da equidade e da precisão
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, afirmou que vai dar continuidade ao Plano de comparticipação pecuniária em 2026. Adiantou que mesmo que ao longo do ano houvessem sugestões de converter uma parte do valor da comparticipação pecuniária em cupões de consumo, o governo da Região Administrativa Especial de Macau não ponderou esta possibilidade e seguiu o plano original introduzindo alguns aperfeiçoamentos. Reiterou que os recursos liberados com a optimização do Plano serão utilizados em serviços sociais e no bem-estar da população. Salientou também que, a longo prazo, o Plano deve reverter os princípios de equidade e de precisão para permitir apoiar as comunidades necessitadas.
…
Ajuste salarial na Função Pública requer uma análise abrangente
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, sublinhou que o regime das remunerações dos trabalhadores da Função Pública da RAEM tem um mecanismo fixo quanto ao seu ajuste, tendo já sido aumentado, no Governo anterior, em 2024, o salário dos funcionários públicos. Explicou que cada país e região ao considerar ajustar o salário da Função Pública, geralmente, pondera factores como os níveis de desenvolvimento económico local e a inflação. Quanto à possibilidade de ajuste salarial dos funcionários públicos no próximo ano, respondeu que o Governo irá auscultar as opiniões de todos os sectores sociais e das associações de funcionários públicos, tomando uma decisão após uma avaliação das mesmas.
…
Criar fundo governamental para as indústrias a fim de promover e beneficiar projectos em Macau e Hengqin
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, disse que a criação do fundo governamental para as indústrias tem como objectivo efectuar com todo o esforço e em conjunto, projectos do parque industrial de investigação e desenvolvimento das ciências e tecnologias de Macau e de apoiar todos os projectos que beneficiam o desenvolvimento da diversificação adequada de economia de Macau e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau em Hengqin, especialmente as indústrias de ciência e tecnologia e as “quatro novas indústrias”. O governo espera que o referido fundo desempenhe as suas funções através de modelo de investimento de joint venture com empresas privadas.
…
Série de políticas importantes implementadas no primeiro ano de governação
Ao fazer o balanço dos trabalhos desenvolvidos no primeiro ano desde da sua tomada de posse, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, indicou que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) implementou uma série de políticas importantes, designadamente a apresentação de seu primeiro Relatório das Linhas de Acção Governativa em Abril, o aperfeiçoamento do Plano de comparticipação pecuniária e a respectiva distribuição tranquila no mês de Maio. Acompanhou a cessação de actividade dos “casinos-satélite” em conformidade com a Lei e de forma ordenada e a promoção de uma série de medidas para estabilizar a economia durante o mês de Junho. Sublinhou que a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa para as VIII Eleições da AL procedeu, nos termos da lei, à verificação da capacidade dos grupos de candidatura em Julho. O governo lidou ainda com o primeiro caso que envolveu a Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado em Agosto. Salientou a realização bem-sucedida das eleições para a VIII Assembleia Legislativa em Setembro, após a revisão da respectiva Lei Eleitoral. Além disso, o governo da RAEM, com todos os sectores da sociedade, respondeu eficazmente ao desafio de um supertufão.
…
Chefe do Executivo apresenta as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apresentou, hoje (dia 18), pelas 15h00, na Assembleia Legislativa, as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026, sob o tema “Reformar com firmeza elevar a eficiência, Enfrentar juntos os desafios para promover a diversificação”, mostrando a orientação geral de base da acção governativa para o próximo ano , a qual consiste em: aprofundar a reforma administrativa, impulsionar ainda mais a diversificação, aperfeiçoar pontualmente o bem-estar da população e integrar-se na conjuntura do desenvolvimento nacional.
…