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Notícias
Chefe do Executivo apresenta as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apresentou, hoje (dia 18), pelas 15h00, na Assembleia Legislativa, as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026, sob o tema “Reformar com firmeza elevar a eficiência, Enfrentar juntos os desafios para promover a diversificação”, mostrando a orientação geral de base da acção governativa para o próximo ano , a qual consiste em: aprofundar a reforma administrativa, impulsionar ainda mais a diversificação, aperfeiçoar pontualmente o bem-estar da população e integrar-se na conjuntura do desenvolvimento nacional.
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Aperfeiçoamento dos sistemas e regimes relacionados com o bem-estar da população e realização adequada de acções pragmáticas correspondentes
O Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026 (LAG), refere que, o prosseguimento dos princípios de “fazer o melhor possível, actuar dentro das capacidades, prestar apoio com precisão e descentralizar os recursos”, procurando melhorar e optimizar constantemente a qualidade de vida da população, respondendo eficazmente às solicitações dos residentes e assegurando efectivamente os seus direitos e interesses no emprego, na velhice, nos cuidados de saúde e na educação, entre outros aspectos. Menciona ainda que, no futuro ano, será concretizada uma série de medidas em prol do bem-estar da população, e se continuará a implementar o Plano de Comparticipação Pecuniária e a lançar diversas medidas de benefícios fiscais.
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Realização do concurso público para o projecto conceptual da Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau no próximo ano
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, disse que, o governo da RAEM está a auscultar as opiniões e sugestões da sociedade sobre a construção da Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau, cujo andamento se desenvolve conforme o plano. De acordo com a iniciativa do plano, está previsto que, no próximo ano, poderá ser aberto concurso público para o projecto conceptual. O governo espera que o dito projecto possa elevar o nível da diversificação cultural e da internacionalização de Macau, construir uma janela importante para o intercâmbio e aprendizagem mútua entre a cultura chinesa e ocidental, atrair mais turistas a Macau, impulsionar o desenvolvimento integral da economia de Macau.
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Escutar opiniões de diversos sectores da sociedade sobre o plano preliminar do parque industrial de investigação e desenvolvimento das ciências e tecnologias de Macau
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, afirmou que o parque industrial de investigação e desenvolvimento das ciências e tecnologias de Macau encontra-se actualmente em fase de estudo e planeamento. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá seguir o princípio de “preponderância das necessidades das empresas e do mercado”, e conforme as necessidades apresentadas pelas empresas, irá criar um espaço para albergar e atrair os principais actores em inovação de nível internacional, atraindo prioritariamente actividades de quatro áreas, nomeadamente, circuitos integrados, biomedicina, tecnologia digital e tecnologia aeroespacial. O parque industrial irá focar-se na investigação e desenvolvimento de ponta, aproveitando ao máximo as características de investigação científica de Macau e as vantagens institucionais do princípio "um país, dois sistemas", formando com Hengqin o modelo de sinergia de “Investigação e Desenvolvimento em Macau + Transformação em Hengqin” e um desenvolvimento complementar para evitar repetir a construção. Em simultâneo, aproveitar as vantagens únicas de Macau na sua ligação aos Países de Língua Portuguesa e à rede internacional, para criar uma base de inovação científica e tecnológica diferenciada e integrar no corredor internacional de inovação científica e tecnológica da Grande Baía. Recentemente, o Governo da RAEM irá ouvir opiniões de diversos sectores da sociedade sobre o plano preliminar do parque industrial, especialmente as opiniões do sector científico e tecnológico.
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Jogos Nacionais demonstram a colaboração e cooperação eficientes entre as três regiões
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, afirmou que a co-organização da 15ª edição dos Jogos Nacionais, pela primeira vez, por Guangdong, Hong Kong e Macau teve implicações significativas na colaboração, no reforço da vitalidade
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Terminal de mercadorias do Aeroporto Internacional de Macau em construção
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, indicou que a obra do terminal de mercadorias do Aeroporto Internacional de Macau em Hengqin foi iniciada no mês passado, com a conclusão prevista para 2027. Acrescentou que irá também expandir os itinerários de transporte aéreo de mercadorias na margem oeste do Rio das Pérolas, em articulação à alteração da Lei da actividade de aviação civil. Além disso, referiu que, no próximo ano, a Cidade Universitária em Hengqin irá acolher três universidades públicas.
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Implementação de várias medidas para promover a economia comunitária e apoiar o desenvolvimento das PME
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apontou que o Governo da RAEM está empenhado em promover a economia comunitária, com o objectivo principal de aumentar a competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME) em bairros e a sua capacidade de adaptação às mudanças económicas. Referiu que o Governo irá manter as medidas de apoio, tais como a isenção da taxa de licença e impostos, o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as PME, ajudar as PME a adaptarem-se às tendências da digitalização e incentivar o sector a ajustar o seu modelo de operação e de promoção em articulação com as necessidades do mercado. Em simultâneo, a Secretaria para a Economia e Finanças, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e outros serviços competentes irão criar condições para orientar os visitantes até esses bairros.
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Impulsionar com todo o esforço a diversificação
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, disse que, depois da tomada de posse, este governo envidou grandes esforços para impulsionar a diversificação da economia de Macau e tomou uma série de medidas para “estabilizar a economia”, tais como o lançamento em duas fases do grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias, Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas 2025, medidas para incentivar eventos e espectáculos desportivos e culturais de grande dimensão, entre outras. Com os esforços de todos os sectores sociais de Macau, as medidas implementadas promoveram a recuperação gradual e o desenvolvimento estável da economia de Macau.
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Deslocação dos representantes da Direcção dos Serviços Correccionais e do Instituto de Acção Social à Coreia do Sul para participar na 43.ª Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico
De 9 a 14 de Novembro de 2025, uma delegação de oito representantes da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) e do Instituto de Acção Social (IAS), liderada pelo Director da DSC, Cheng Fong Meng, deslocou-se à Coreia do Sul para participar na 43.ª Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico (APCCA), organizada pela Administração de Correcção da Coreia do Sul. O tema desta edição é “Criar Novas Correcções Com Novos Pensamentos”. O evento contou com a participação de dirigentes e representantes dos serviços correccionais de 28 países, regiões e organizações profissionais da Ásia-Pacífico, totalizando cerca de 140 pessoas, para trocarem ideias e discutirem questões relacionadas com a administração correccional, partilharem experiências práticas e fortalecerem mutuamente os laços, promovendo o desenvolvimento sustentável do trabalho correccional.
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