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O Grande Sorteio Final do “Grande prémio para o consumo na Zona Norte durante os fins-de-semana” terá lugar no dia 15 de Agosto

No intuito de dinamizar a economia da Zona Norte, o Governo da RAEM, juntamente com a Associação Comercial de Macau e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, coorganiza, entre 18 de Março e 4 de Agosto, a actividade “Grande prémio para o consumo na Zona Norte durante os fins-de-semana”. Desde o seu lançamento até agora, a actividade já conta com mais de 1.250 lojas aderentes de diferentes sectores da Zona Norte, nomeadamente sectores de restauração, venda a retalho e serviços de vida quotidiana. Aslojas aderentes reagiram positivamente à actividade, afirmando que a mesma contribui para atrair o fluxo de pessoas e estimular o consumo.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei sindical”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei sindical”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 24/2020 ‒ Regulamentação da governação electrónica”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 24/2020 ‒ Regulamentação da governação electrónica”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.


【Reforço do intercâmbio e cooperação】Realizou-se em Hong Kong o Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2024

O “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2024”, organizado conjuntamente pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) da RPC, pelo Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK e pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM, teve lugar no dia 31 de Julho em Hong Kong. Estiveram presentes e proferiram discursos no Simpósio o subdirector da Direcção de Patentes da DNPI, Ge Shu, o acting secretary dos Serviços de Desenvolvimento Comercial e Económico do Governo da RAEHK, Bernard Chan, e a subdirectora da DSEDT do Governo da RAEM, Chan Tze Wai.


IAM detecta dois produtos de aperitivos com fruta que contêm edulcorantes em excesso, apelando à interrupção do consumo

Foi através das inspecções aleatórias regulares a produtos alimentares que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) detectou a existência de dois produtos pré-embalados de aperitivos de fruta em calda que contêm o edulcorante “Aspartame” em quantidade excessiva. Este Instituto já ordenou aos comerciantes em causa a suspensão da venda e remoção dos produtos problemáticos, apelando ainda à interrupção do consumo destes produtos pelo público.